Velhas práticas não funcionam mais
No último dia 20, um turbulento certame licitatório ocorreu no município de Canaã dos Carajás, fatos similares trouxeram danos ao atual governo da cidade, é necessária uma maior vigilância dos órgãos internos de controle da administração local.
Isonomia é um princípio que não pode ser negligenciado
A ausência de tratamento isonômico no Pregão Presencial 068/2018-SRP, envolvendo 03 três das 04 licitantes que participaram do certame, foi algo escandaloso, resultando em registro de um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia, ou seja, há indícios de atos criminosos.
O caso
Durante o certame foi permitido que duas empresas, após apresentarem seus documentos, simplesmente os recolhessem e se retirassem do ato, isso sem qualquer registro na ata oficial do pregão, mesmo diante dos protestos das outras participantes da licitação, flagrantemente prejudicadas.
A ocorrência policial relata que "DOCUMENTOS FORAM RETIRADOS DO CERTAME", com a maior naturalidade, sem qualquer questionamento por parte da comissão de licitação, segundo as informações prestadas, houve a permissão de retirada da sala e devolução dos documentos pela própria comissão de licitação, tudo foi questionado de pronto, mesmo assim a comissão de licitação deu continuidade ao certame.
Atestado de capacidade questionado
A comissão de licitação se negou a realizar diligências para verificar os atestados de capacidade técnica da licitante declarada vencedora, sequer fez o registro desse pedido na ata da sessão, também se negou a registrar um pedido de comprovação de exequibilidade do valor ofertado pela ganhadora do certame.
Os fatos são graves e merecem apuração, os relatos apontam para indícios de ilícitos graves.
Conduta
O município cria uma comissão de licitação, com especialistas na área, rigor no cumprimento da lei é o mínimo que se espera, a negligência deles afeta todo o governo e os cidadãos do município de Canaã dos Carajás.
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