Contratos sem licitação e pagamentos de R$ 42,2 milhões são combatidos por meio de ação popular. Darci Lermen, Valmir da Integral e Jáder Alberto Pazinato estão sendo acionados para devolver recursos aos cofres de Parauapebas
 |
| Ação judicial pede afastamento do prefeito de Parauapebas |
O prefeito Valmir da Integral pode dançar a qualquer momento o samba de uma nota só que ele mesmo tocou ao não se dar conta das negociatas em que se meteu com recursos públicos. Tudo porque foi protocolada uma ação popular na 4ª Vara Cível de Parauapebas pedindo a anulação do contrato entre o MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS e o escritório do advogado JÁDER ALBERTO PAZINATO. Caso o pedido seja deferido, os vultosos recursos poderão retornar aos cofres públicos de Parauapebas. Os envolvidos nos ilícitos administrativos e ou penais também poderão sofrer punições, como a perda do cargo público, caso fique provado o esquema ilícito.
 |
| Prefeito realizou pagamentos milionários |
Foi pedido, liminarmente, o afastamento
do prefeito VALMIR DA INTEGRAL a fim de que ele não destrua documentos ou crie
dificuldades na coleta de provas necessárias à instrução judicial da causa. É
aguardado que o titular da 4ª Vara Cível de Parauapebas julgue o pedido a
qualquer momento.
A polêmica
contratação do advogado Pazinato pelo ex-prefeito Darci Lermen foi denunciada
na revista Época, cuja reportagem está disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI231505-15223,00.html.
Entretanto, apesar da repercussão na mídia nacional e dos fatos serem de
conhecimento do Ministério Público do Pará, nada de efetivo foi realizado para
evitar o desembolso de vultosa quantia por parte do município paraense a JÁDER
ALBERTO PAZINATO.
O presidente da OAB, secção Parauapebas, Dr. Jakson Silva, e o Dr. Hélder patrocinam a ação popular, requerida por Lindolfo Mendes (Blog Sol do Carajás) e Wandernilson Costa (Popó).
 |
| Dr. Hélder, Lindolfo e Dr. Jakson |
Até uma CPI foi realizada pela Câmara Municipal de
Parauapebas, questionando a contratação milionária e sem licitação. Mas tudo
acabou em pizza.
A contratação também já é objeto de processo no Conselho Nacional do Ministério Público, onde se busca apurar eventual inércia do Ministério Público do Pará, pois desde 2011 o órgão abriu procedimento preliminar para apurar o caso PAZINATO, porém, decorridos quase 2 anos nada foi concluído e o contrato continua em plena vigência.
O atual prefeito, que em campanha anunciava que auditaria
todas as contratações realizadas por seu antecessor, nada fez. Pelo contrário, VALMIR
DA INTEGRAL aditivou vários contratos e efetuou pagamentos a PAZINATO que
ultrapassam R$ 40 milhões, dinheiro suficiente para fazer saneamento básico
completo (asfalto e rede de esgotamento sanitário) em 57 quilômetros de ruas na
esburacada Parauapebas. Com esse dinheiro, seria possível também construir 28
escolas ou erguer um hospital de primeiro mundo com capacidade de atendimento
regional.
GOLPE BAIXO
Este ano, até o momento, o atual prefeito desembolsou cerca
de R$ 41,6 milhões para o escritório PAZINATO, quantia que pode ser ainda maior,
já que esse montante refere-se somente a pagamentos divulgados e que podem ser
consultados no Portal Transparência, mantido pela prefeitura na internet. Veja a
imagem de pagamento abaixo.
 |
| Pagamento realizados ao PAZINATO pelo atual prefeito VALMIR DA INTEGRAL |
Enquanto vários prefeitos do Pará se deparam com todo azar
de dificuldade, como no vizinho Marabá, onde o prefeito João Salame teve de
suspender vários programas e ações em razão de ações judiciais que oneram o
orçamento municipal, em Parauapebas a prefeitura esbanja dinheiro, com
contratações diretas e sem licitação. O valor dado a JÁDER PAZINATO é equivalente
à metade da receita total do município de Canaã dos Carajás em 2012.
Em outras palavras, Parauapebas já desembolsou o
equivalente ao orçamento de Curionópolis inteiro e poderá desembolsar muito mais
do que o município de Redenção terá em caixa durante o ano de 2013 apenas com
esse escritório de advocacia. É um quantia superior ao orçamento de 100
prefeituras, das 144 do Estado. A população quer saber quais as causas precisam
ser defendidas com tanto dinheiro, já que as causas e as reivindicações populares
(saúde, saneamento básico, habitação, cultura, esporte, lazer) não são
atendidas.
Muito bom. Tem que agir. Não podemos mais assistir tudo calado.
ResponderExcluirO prefeito já devia ter sido afastado. É uma roubalheira nunca vista na cidade.
ResponderExcluirE Darci não levou nada. Esse assunto vai render uns bois nas fazendas dos malinos.
ResponderExcluirÉ muito bom pra acreditar...mas não vai dar em nada. É pura pirotecnia.
ResponderExcluirNão vai dar em nada. Hernandes MAUGALHO não é besta e fez tudo direitinho... "na forma da Lei". Até parecer favorável do "Egrégio" TCM existe acerca do assunto. o homi foi tão esperto e poderoso na era Darci que turbinou a PGM e criou uma Lei pra se beneficiar... um espécie de CHATÔ, digo, MAUGALHO: O REI DO PEBA.
ResponderExcluirO contrato estranhamente cadastrado pelo TCMPA não incluía os recursos da CFEM. Esse contrato era tão viciado que os MALINOS envolvidos nesse golpe contra Parauapebas o cancelaram e efetuaram uma nova contratação do Pazinato, em agosto de 2012. De qualquer modo o TCM deve muitas explicações sobre a relação Pazinato e os políticos de Parauapebas.
ExcluirVamos esperar o que decidirá o judiciário.
Abs.
Demorou demais pra isso acontecer, mas tarde do q nunca, agora tem q afastar uns vereadores tb q estão envolvidos com a roubalheira.
ResponderExcluirse esse dinheiro voltar aos cofres publicos quem vai administrar? vai acabar mesmo em roubalheira.
ResponderExcluirA Gazela está assombrada, pq ela é que faz as pequenas malinagens nos corredores da prefeitura, inclusive muitas fofoquinhas na cabeça do Valmir, agora ela comprou uma briga pessoal com a namorada do prefeito Valmir, falando que ela vai colocar a GLAUCIA FURACÃO na cadeia pq sabe muita patifaria dela lá de Brasilia, inclusive que ela é foragida. Só esse prefeito mesmo é capaz de digerir toda essa bagunça. O POVO não aguenta mas. Vamos afastar esses canalhas. Vamos marcar para o dia 1¨de AGOSTO um ato publico pedindo o AFASTAMENTO desse velhote malandro.
ResponderExcluirLindolfo e OAB, o povo de Parauapebas agradece, nunca foi visto uma tamanha roubalheira em Parauapebas.Esse Pazzinato n é nada perto do que já fizeram, quando o TCM entrar ali, aí o povo vai saber o roubo.Em quanto isso acontece, a mulherzinha do prefeito estava passeando e gastando nosso dinheiro em porto de galinhas, com uma turminha vip e ela pagando tudo! Se não bastasse, ela mudou os funcionários da casa oficial do prefeito, e colocou varias gazelinhas. Sem contar que; ela esteve em São Paulo no escritório do pazzinato, juntamente com Célio Costa, agora pergunto, fazendo o que........
ResponderExcluirLindolfo, por que vc não colocou a matéria falando quem realmente é essa tal de Glaucia, sabemos de fonte segura que ela é procurada pela polícia federal, saiu foragida de Brasília, por esse motivo ninguém ve uma foto se quer desta mulher, a empresa é dela, mais não consta o nome dela por que...
ResponderExcluirEu não estou pagando prá ver, mas sei que muita coisa errada rola a olho nu e muita coisa precisa ser feita. Será que a justiça é mesmo cega? Será que é preciso os cidadãos de Parauapebas (todos) arrancarem à força aquela venda falsa que lhe tapa os olhos? Ou é o próprio povo que está cego?
ResponderExcluirVamos lá pessoal. Fora Valmir e sua corja deve ser um grito só. FORA!!!
Manifesto importante para o nosso municipio de Parauapebas sair dessa PARAFERNÁLIA, dia 1¨ de agosto acontecerá uma mega manifestação para afastar esses covardes com o POVO de PARAUAPEBAS, será em frente da prefeitura às 7¨30 da manhã.
ResponderExcluirAGORA EU ENTENDI POR QUE BLOQUEARAM OS SITE SOCIAIS E PARA OS SERVIDORES NAO SE MANTEREM INFORMADOS.
ResponderExcluirSABIA NOS PRESIDIOS TAMBEM BLOQUEARAM OS SITE DAS DETENTAS ESTA SEMANA?
A Gazela está se roendo de ciumes depois que a espôsa do prefeito WALMIR, a GLAUCIA FURACÃO, contratou treis donzelinhas para trabalhar com ela na sua residencia, agora o espaço da Gazelinha está se fechando. Parece que s sua demissão já está pronta, só falta publicar.
ResponderExcluirESSE BLOG NÃO ERA A FAVOR DO VALMIR, QUE PASSA???? FUI A MARTE VOLTEI E O MUNDO ACABOU?
ResponderExcluirestes PETISTAS não aceitam mesmo a derrota kkkkk VÃO TER ESPERA OS 4 ANOS DO VELHOTE PARA TENTAR VOLTAR AO PODER .... E DE CERTEZA NÃO VOLTAM MAIS ....
ResponderExcluirParabéns e Que Deus envie todas as legiôes de Anjos do Bem e da Justiça para proteger e orientar todos esses cidadãos que lutam pela justiça. Obrigada Pai Eterno venham todos para trabalharem diuturnamente para que não haja pizza nas caladas das madrugadas.....
ResponderExcluirMas que governo LAMBÃO!!!!! Não tem jeito, é pedir pra cagar e entregar o bastão pra outro.
ResponderExcluirEu trabalho na prefeitura e garanto: isso é só ponta do iceberg! Tenho certeza que esse prefeito e alguns secretários ainda vão sair algemados daqui.
ResponderExcluirParabéns, pela iniciativa e coragem. Se todos os cidadãos de bem o seguissem teríamos uma cidade bem melhor. Tenho outra sugestão, temos alguns secretários e funcionários da prefeitura com cargos de direção na ACIP uns remunerados e outros não, o que sei é que ambos estão ferindo os estatutos da entidade. Vale a pena conferir de perto. Abraços.Jc
ResponderExcluirApós ler RELER a ação popular disponibilizada no site do Pebinha de Açúcar, verifico que a mesma apresenta-se bem fundamentada. A tese defendida pelos autores e pelos advogados, é a ilegalidade e lesividade dos contratos de dispensa de licitação realizados pelo, à época gestor municipal, Darci Lermen, e que foram ratificados pelo prefeito Valmir, no sentido de contratar escritório de advocacia especializado para recuperar créditos da CFEM, sem licitação e sem publicidade e, ainda, sem NECESSIDADE ALGUMA.
ResponderExcluirResumidamente, os principais pontos que se observam na ação são os seguintes: 1 - O município de Parauapebas não foi aceito como litisconsorte ativo no mandado de segurança que visava recuperar os créditos da CFEM, portanto, mesmo que o município não estivesse habilitado no processo, como de fato não esteve, ele iria receber os valores da CFEM, não havendo necessidade de pagamento de honorários ao pazinato; 2 - O autor da ação foi o DNPM, sendo que comprovadamente não houve qualquer participação do escritório de advocacia pazinato pela recuperação dos créditos; 3 - Se não houve participação, não haveria necessidade de pagamento ao escritório de valores tão expressivos; 4 - O município poderia estar sendo representado pelos procuradores concursados existentes em sua procuradoria, como o fez em vários processos mais complexos perante o STJ; 5 - Não houve qualquer publicidade nos procedimentos de dispensa de licitação para contratação do escritório, sendo que estes sequer foram disponibilizados no diário oficial do Pará; - 6 A lei licitatória federal exige publicidade dos atos de dispensa de licitação, sob pena de ineficácia; - 7 Em outros municípios onde o escritório tentou fazer o mesmo esquema, o ministério público agiu e impediu a ilegalidade; 8 - Mesmo que o escritório tivesse participado na recuperação dos créditos, a jurisprudência nacional veda contratos ad exitum em valores tão expressivos, pois que patente a lesividade ao erário; 9 - Nunca foi dado qualquer publicidade à atuação dos pazinatos no processo que originou os valores ao município, o que evidencia que não houve participação; 10 - Tudo não passou de um esquema de lavagem de dinheiro para a campanha de 2012, mas como o dinheiro não saiu em tempo, o Darci e o Coutinho não ganharam as eleições; E por aí vai, a petição é muito grande e está bem fundamentada. Posso dizer que não foi qualquer um que a fez;
As críticas aos autores da ação não tem fundamento algum. Em verdade, são pessoas que estão atentas às ilegalidades no governo municipal. Os críticos deveriam se envergonhar diante de sua inércia e passar a fazer algo pelo município.
Por fim, dizer que os advogados que estão habilitados no processo não tem qualificação para tanto, é ignorância. O Dr. Jakson é presidente da OAB subseção Parauapebas, tendo atuação destacada no município, além de várias pós graduações; Dr. Vanderlei é um excelente advogado, do mesmo modo que o Dr. Helder, que embora recém formado, tem demonstrado coragem e defendido vários direitos da sociedade de Parauapebas;
QUEM MANDA E O VELHO OBEDECE É A CALOTEIRA DA MULHER DELE " GLAUCIA". NUNCA VI 1º DAMA NÃO TER UM AMIGO SE QUER, PREFEITO, A COISA TÁ FEIA, SE ESPERAR ESSA MULHER LHE DAR VOTOS, VC ESTÁ PERDIDO, MAIS COMO TODOS SABEM, ESSA AÍ É A MULHER DO PODER, BASTA UM TER MANDATO, ELA LOGO CORRE ATRÁS, FOI ASSIM COM DARCI, ADELSON E OUTROS MAIS, AGORA É A VEZ DO VELHOTE....FAMOSA MARIA POLÍTICOS...
ResponderExcluirSÓ TENHO QUE AGRADECER A ESTE BLOG, POR NOS DEIXAR INFORMADOS....
Esse Lindolfo é um gato
ResponderExcluirNão dá pra entender porque aparece o nome do Rinaldo nesse processo, se na verdade quem processou a despesa foi o "Home do Planejamento", o embusteiro Celio Costa. Tudo que era da sefaz em 2012... o Celio assumiu em 2013.
ResponderExcluirVocê está engando meu caro, legalmente quem processa o pagamento é o Secretário de Fazenda, se o Zé Rinaldo não sabia de nada, com certeza caiu numa armadilha.
ExcluirVocê está desinformado, todo fornecedor desta cidade sabe que a sefaz nesta administração é uma simples pagadoria e as despesas já chegam processadas e atestadas pelos secretários responsáveis, neste caso, portanto, quem empenhou e ordenou essa despesa para pagamento foi na seplan.
ExcluirEntre no Portal da Prefeitura e confira os dados dos empenhos dessa despesa, que são públicos:
Segue o link:
http://www.gdip.com.br/liqdesporcview.xhtml?cid=1
Dados do empenho 06/05/2013 03050027 Ordinário
JADER ALBERTO PAZINATO ADVOGADOS ASSOCIADOS 06.922.366/ 0001-02
Inexigibilidade 6/2012-003SEFAZ
001 - Secretaria Mun.de Planejamento e Gestao
04 - Administração
122 - Administração Geral
1203 - Manutençao de Serviços Administrativos Gerais
2.027 - Manut.da Secretaria de Planejamento e Gestao
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
R$ 19.173.351,36
06/05/2013 - 21010058 Ordinário
JADER ALBERTO PAZINATO ADVOGADOS ASSOCIADOS 06.922.366/ 0001-02
Inexigibilidade 6/2012-003SEFAZ
001 - Secretaria Mun.de Planejamento e Gestao
04 - Administração
122 - Administração Geral
1203 - Manutençao de Serviços Administrativos Gerais
2.027 - Manut.da Secretaria de Planejamento e Gestao
3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
R$ 22.474.588,23
Meu querido, sei que você é um daqueles ansiosos amigos do Zé Rinaldo que não perdem a oportunidade de mostrar o quanto é fiel, mas cuidado, isso pode ser facilmente confundido com "puxação de saco". Como sei que você deve ter acesso ao Zé, pergunte a ele quais assinaturas desse atual governo o banco reconhece capacidade para autorizar transações de pagamentos. Pergunte e, caso tenha coragem, escreva respondendo.
ExcluirOutra coisa, talvez em sua pressa de mostrar sua "fidelidade canina", esqueceu-se de que esse contrato diz respeito a percentual de receita sobre a CFEM. CFEM, caso não saiba, é TRIBUTO, e por tal condição é de responsabilidade, sim, do gestor da Secretaria de Finanças, ou seja, Margalho para o governo Darci e Zé Rinaldo para o governo Valmir.
Mais uma coisa, meu caro, observe que o contrato foi realizado para prestar serviço de consultoria para a SEFAZ. Você pode constar isso no próprio texto do comentário que colou.
Mas não se preocupe, até onde sei o Zé Rinaldo parece ser uma pessoa íntegra, que tenta cumprir com suas obrigações e palavra da melhor maneira possível, exatamente por isso penso que ele caiu em uma cilada. Não entendo porque ele insiste em continuar em uma estrutura de governo feita para "torrá-lo", onde para qualquer lado que se olha só se vê incompetentes, corruptos e puxas sacos tentando se segurar a qualquer custo em um governo que não oferece segurança a ninguém. É um completo caos!
Zé Rinaldo, um conselho: saia desse governo enquanto é tempo, você não precisa disso. Não dê ouvido aos bajuladores ao seu redor que querem usá-lo para tentar segurar suas boquinhas.
Concordo com você em alguns aspectos, mas meu caro, o fato de emitir opinião não significa ser "puxa saco" de A o B, ou ter acesso a este ou aquele, mas observar os fatos como estes se mostram realmente. Está bem claro para o leitor que se trata de um contrato da SEFAZ oriundo de 2012, mas ao que parece fora executado pela SEPLAN em 2013. Deve ter havido ai uma inversão de atribuições entre as secretarias, onde a seplan executa as funções da sefaz.
Excluirvaleu.
Esse Lindolfo tem coragem de mamar em peito de onça. A onça é velha, mas ainda pode morder, mesmo com dentadura kkkkk
ResponderExcluirAlguém acredita que VALMIR DA INTEGRAL pagou essa fortuna para o PAZINATO e não comprou nem uma casa pra filha dele e nome ALESSANDRA? Quebrando o sigilo bancário e telefônico do Pazinato e do seu sócio Carlos Alberto será que encontraríamos muitos laços íntimos entre os dois e vários membros do governo anterior e atual.
ResponderExcluirE a sra. Glaúcia, esposa amante do prefeito, onde entra nessa história?
Segundo o CAZELA, se valmir for afastado, ela tem seu lugar garantido no governo do estado, mais a primeira dama GLAUCIA FURACÃO, vai ter que atacar o presidente da câmara, pois o Valmir fora ele fica sem poder, e ela sendo a NULHER POLITICA, ele será a proxima vitima. Existe mulher manga, mulher melão, mulher samambaia, mais essa é a pior é sem pudor.
ResponderExcluirA que ponto nos chegamos, em quem acreditar? um GAZELA, como assessor, uma primeira dama foragida da justiça segundo o gazrla, um velhote sem rumo e direção, sem o menor senso de responsabilidade com a coisa publica, um desmando total aonde a primeira dama mandae desmanda, é uma orgia só. Será que um dia esse MP de Parauapebas vai agir, antes não tinha denuncia, agra tem de sobra, veremos o resultado.
ResponderExcluirOs responsáveis pelas assinaturas nos cheques não são bobos. Não se chega a um patrimônio considerável sendo idiota. Certamente houve interesse em pagar. Mesmo detendo fortuna ninguém de bom senso se arriscaria a pagar quantia tão astronômica não fosse envolvido interesse na liquidação dos documentos. Esses senhores estavam conscientes do ato lesivo ao erário e as consequências danosas que causaria à população carente de serviços públicos ...mas, não existe ética pra quem ama dinheiro.
ResponderExcluirHá um ditado que diz: " A GANÂNCIA ESPANTA O LUCRO", pois, o Walmir da Integral, "numa boa" podia "tirar" muito...muuuito mais do que dez vzs isso nos quatro anos do primeiro mandato, mas, talvez, pela insistência do Célio Costa e da sua 'amada", precipitou-se e isso vai lhe valer o cargo. Isto é fato! vai ser afastado sim! a classe política está insatisfeita e existem, também, movimentos fora do governo que querem o prefeito fora, porque ele é muito ruim politicamente.É isso que dá tomar decisões isoladas e não ouvir os vereadores e seus principais auxiliares... e ainda diz que "trabalha em equipe". Só ele,e somente ele,não percebe quem é Célio Costa e sua foragida "amada desalmada", Gláucia Furacão.
ResponderExcluirmuito obrigado pelas informações, acompanho sempre o governo pelo seu blog pois aqui ficamos informados da verdade, fui demitida da prefeitura, como faço para contratar Pazinato pra me defender para eu voltar kkkkkk....
ResponderExcluirValmir não fez NADA,NADA,NADA(musica) em sete meses, e não vai fazer NADA,NADA,NADA(se ficar os 4 anos???)
ResponderExcluirno que deu a açao ??? nao deu em nada??? como fica??
ResponderExcluir