sábado, 14 de julho de 2018

Lula entrou pra história sem precisar sair da vida



O historiador e professor da Universidade Federal da Bahia, Rodrigo Perez Oliveira, presenteia o leitor com um magnifico texto sobre a maior instituição brasileira - LULA e o amor pelo nosso povo.

Lula entrou pra história sem precisar sair da vida

"Que Lula há muito tempo deixou de ser homem e se tornou uma instituição é consenso à direita e à esquerda. O que está em jogo, em disputa, é o significado da instituição, o que ela representa.

Lula é o maior corrupto da história do Brasil ou a principal liderança popular que esse país já teve?

A disputa está ai. No atual estado da situação não sobrou muito espaço para meio termo. Ou é uma coisa ou é a outra. Cada um que escolha seu lado.

Na condição de instituição, todo gesto de Lula tem dimensão simbólica, é lido e interpretado por todos, por detratores e admiradores. Lula pega o microfone e o país paralisa em frente à TV. Os admiradores choram. Os jornalistas a serviço da mídia hegemônica silenciam. Ninguém fica indiferente a uma instituição desse tamanho.

Lula sabe perfeitamente que está sendo observado, conhece muito bem o tamanho que tem e explora com extrema habilidade sua capacidade de fabricar símbolos.  

Aqui neste ensaio, trato de uma parte muito pequena da biografia de Lula, mas que talvez seja, na perspectiva simbólica, a mais importante. Talvez seja até mais importante que os oito anos de seu governo. 

Falo das 34 horas em que Lula esteve no sindicato dos metalúrgicos, sob os olhares do mundo, construindo a narrativa de seu próprio martírio.

Não falo em “resistência”, pois desde a condenação no Tribunal da Quarta Região, em 24 de janeiro, que o destino de Lula já estava selado. Os advogados cumpriram sua função, recorrendo a todas as instâncias e tentando um habeas corpus, mas todos já sabiam que Lula seria preso.

Por isso, seria ingênuo dizer que o que aconteceu em São Bernardo do Campo foi um ato de resistência. Lula é um político experiente demais para resistir em causa perdida. 

Alguns companheiros e companheiras, no auge da emoção, tentaram usar a força. Lula fugiu da custódia dos trabalhadores e se entregou à Polícia Federal, pois sabe que contra o braço armado do Estado ninguém pode. Lula sabe que aqueles que ali estavam eram trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães de família. Não eram soldados. Não eram guerrilheiros. A resistência não era possível.

Lula sabe que seria impossível sustentar aquela mobilização durante muito tempo e por isso não resistiu. Mas daí a se entregar resignado como boi manso para o abate a distância é grande, muito grande.

Penso mesmo que Lula fez mais que resistir, já que a resistência seria quixotesca, irresponsável. Lula pautou a própria prisão, saiu da posição de simples condenado pela justiça para se tornar o dono da narrativa. Lula foi sujeito do próprio encarceramento, deu um nó nas forças do golpe neoliberal.

Muitos achavam que Lula deveria ter fugido para uma embaixada amiga e de lá partido para o exílio no exterior. Confesso que também pensei assim. Mas Lula é muito mais inteligente que todos nós juntos.

Lula sabe que já viveu muito, sabe que não lhe sobra muito tempo de vida. O que resta agora é a consolidação da biografia, o retorno às origens, seu renascimento como ícone da esquerda brasileira, imagem que ficou um tanto maculada pelos oito anos em que governou o Brasil. 

É que no capitalismo não existem governos de esquerda. Governo de esquerda só com revolução e Lula nunca foi revolucionário, nunca prometeu uma revolução.

Todo governo legitimado pelas instituições burguesas será sempre burguês. No máximo, no melhor dos cenários, será um governo de centro sensível às demandas populares. O lulismo foi exatamente isso: uma prática de governo de centro sensível às necessidades dos mais pobres. O lulismo transformou o Brasil pra melhor, com todos os seus limites, com todas as suas contradições.

Mas para encerrar a vida em grande estilo carece de algo mais. Era necessária a canonização política. E só a esquerda canoniza líderes políticos. A direita é dura, cinza, sem poesia.

O golpe neoliberal conseguiu reconciliar Lula com as esquerdas, o que há poucos anos parecia algo impossível de acontecer.

É que pra ser canonizado pelas esquerdas nada melhor que ser perseguido pelo poder judiciário, habitat histórico das elites da terra. Basta lançar no google os sobrenomes da maioria dos nossos juízes, procuradores e desembargadores e veremos os berços de jacarandá que embalaram os primeiros sonhos dos nossos magistrados.

É claro que Lula não planejou a perseguição. É óbvio que ele não queria ser perseguido. Se pudesse escolher, estaria tendo um final de vida mais tranquilo, talvez afastado da política doméstica e atuando nas Nações Unidas. Mas já que a vida deu o limão, por que não espremer, misturar com açúcar, cachaça, mexer bem e mandar pra dentro?

Lula fez exatamente isso: uma caipirinha com os limões azedos que seus adversários togados lhe deram.

Primeiro, ele fez questão de esgotar todos os mecanismos legais. A sentença de Moro, os votos dos desembargadores, os votos dos Ministros da Suprema Corte não são palavras ao vento. São “peças”, para falar em bom juridiquês, que ficarão arquivadas e disponíveis para a consulta, para análise. 

Imaginem só, leitor e leitora,  os historiadores que no futuro, afastados da histeria e das disputas que hoje turvam nossos sentidos, examinarão a sentença de Sérgio Moro,  verão que o juiz não foi capaz de determinar em quais “atos de ofício” Lula teria beneficiado a OS para fazer por merecer o tal Triplex do Guarujá.

É como se Moro estivesse falando: "não sei como fez, mas que fez, ah fez".

E o voto dos desembargadores do TRF 4, atravessados de juízos de valor, quase sem relar no mérito da sentença?

E o voto de Rosa Weber? Por Deus, o que foi aquele voto de Rosa Weber?

“Sei que estou votando errado, mas vou continuar votando errado só porque a maioria votou errado. Uma maioria que só vai votar porque eu vou votar errado também.”

Lula, ao se negar a fugir, obrigou cada um desses togados a deixar impressos na história os rastros da própria infâmia. 

Uma vez decretada a prisão, o que fez Lula? 

Deu um tiro no peito? Se entregou em São Paulo? Foi pra Curitiba? Fugiu?

Não! 

Lula se aquartelou no sindicado mais simbólico da redemocratização brasileira, o sindicado que representa as expectativas que nos 1980 apontavam para um Brasil mais justo, mais solidário. 

No apogeu da crise que significa o colapso do regime político fundado na redemocratização, Lula decidiu encenar o seu martírio onde tudo começou.

Naquele que talvez seja o último grande ato de sua vida pública, Lula voltou às origens.

Protegido pela massa de trabalhadores, Lula não cumpriu o cronograma estipulado por Sérgio Moro. Cercado por uma multidão, o Presidente operário transformou o sindicato dos metalúrgicos numa embaixada trabalhista.

A Polícia Federal, o braço armado do governo golpista, disse que não usaria a força. A Polícia Federal sabia que o povo resistiria, que sem negociação não tiraria Lula do sindicado sem deixar uma trilha de sangue.

Lula negociou e, nos limites dados por sua posição de condenado pela justiça, venceu e humilhou a instituições ocupadas pelo golpe neoliberal. 

Lula não estava foragido. O mundo inteiro sabia onde ele estava e mesmo assim o Estado brasileiro não foi capaz de prendê-lo no prazo determinado pela justiça golpista. Durante um pouco mais de 30 horas, Lula foi um exilado dentro do Brasil, como se São Bernardo do Campo fosse um República independente, a "República Popular dos Trabalhadores".

Lula fez de uma missa em homenagem a Dona Marisa Letícia um ato político e aqui temos mais um lance simbólico do Presidente operário: restabeleceu as pontes entre a esquerda brasileira e a Igreja Católica, aliança que tão importante nos anos 1970, quando sob as bênçãos da Teologia da Libertação foi fundado o Partido dos Trabalhadores.

No palanque, junto com o Padre, estavam Lula e as futuras lideranças da esquerda brasileira. Lula dividiu seu epólio em vida, tomou pra si esse ato mórbido ao abençoar Boulos, Manuela e Fernando Haddad. 

Lula unificou em vida a esquerda brasileira. Não só unificou, mas  pautou, apresentou o programa, cantou o caminho das pedras.

Lula deixou claro que o povo mais pobre precisa comer melhor, precisa consumir, viajar de avião, estudar na universidade. Lula, o operário que durante a vida inteira foi humilhado por não ter diploma de ensino superior, foi o professor de milhões de brasileiros que sonham com um país melhor.

É como se Lula estivesse dizendo: “num país como o Brasil, a obrigação mais urgente da esquerda é transformar o Estado burguês em agente provedor de direitos sociais”.

Lula discursou durante uma hora em rede nacional, se defendeu das acusações. Não foi uma defesa para a justiça, mas sim para o tribunal moral da nação. Não foi um discurso para o presente. Foi um discurso para a história.

Não, meus amigos, acuado pelas forças do atraso, Lula não deu um tiro no próprio peito.

Lula mandou trazer cerveja e carne e fez um churrasco com seus companheiros e companheiras. Foi carregado pelos seus iguais, foi tocado, beijado. Saliva, suor, pele.

Lula não deu um tiro no próprio peito.

Getúlio é gigante, sem dúvida, mas também era herdeiro das oligarquias. Lula é o único trabalhador que, vindo da base da sociedade, conseguiu governar e transformar o Brasil. Lula já é maior que Getúlio.

Diferente de Getúlio, Lula entrou pra história sem precisar sair da vida."

Aplicando as Leis e a Constituição Federal, Desembargador FAVRETO enfrentou a máfia togada da Globo e do PSDB

Desmoralizou mais ainda o corrupto Poder Judiciário brasileiro




Ainda repercute a coragem do Desembargador FAVRETO, com uma decisão judicial perfeita, impecável, desnudou a máfia do Poder Judiciário brasileiro e seu conluio com a Rede Globo e o PSDB.

FAVRETO cumpriu a Constituição Federal e o Código de Processo Penal: prisão só após transito em julgado.

- Art. 5, inciso LVII, da Constituição Federal:

"Ninguém será considerado culpado até trânsito em julgado de sentença penal condenatória"

- Art. 283 do Código de Processo Penal:

"Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva. (Redação dada pela Lei nº 12.403, de 2011).

§ 1o As medidas cautelares previstas neste Título não se aplicam à infração a que não for isolada, cumulativa ou alternativamente cominada pena privativa de liberdade. (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Alemanha, uma mulher neonazista foi condenada a prisão perpétua; já no Brasil, o neonazista Bolsonaro quer ser presidente



Na Alemanha

A Alemanha sofreu e ainda sofre com as assombrações do nazismo, mas as autoridades não perdoam, diferente do Brasil, pasmem, que tolera e ainda incentiva a cultura do ódio dos marginais de farda da ditadura militar.

Depois de 5 anos de duração finalmente chega ao fim o processo contra uma louca de nome Beate Zschape, membro de um grupo neonazista, ela foi condenada a prisão perpétua, o crime foi ser simplesmente ativista de uma organização neonazista, ela nunca participou de atentado ou qualquer ação do grupo, na ALEMANHA basta negar a existência ou divulgar o nazismo que é crime e as penas são severas (Leia AQUI - Sputnik News).

No Brasil

Veja só, quanta diferença, no Brasil, os membros da ditadura militar negam sua existência, divulgam suas idéias e nada acontece, tem até ruas, avenidas e escolas em homenagem aos membros da nossa "gestapo tupiniquim".

Pasmem, eles estão todos soltos, tem um dos meliantes respondendo processo por racismo e apologia ao estupro, os autos estão no acovardado STF. O rapaz atende pelo nome de Bolsonaro, ele militou 26 anos no partido do Maluf, por coincidência, uma cria dos marginais de farda que assaltaram a república brasileira por 21 anos,  o moço quer ser presidente e com os votos de "nosotros": quilombolas, índios, cafuzos e mamelucos - pode?

Com certeza, não é pra rir!

PT derrota Temer e PSDB no Congresso, servidores podem sonhar com aumento salarial em 2019


PT DERROTA GOVERNO NA LDO E ABRE POSSIBILIDADE DE REAJUSTE PARA SERVIDORES EM 2019

Numa proposta orçamentária em que Michel Temer pretende celebrar o desmonte do serviço público e a redução dos programas sociais no próximo ano, parlamentares do Partido dos Trabalhadores conseguiram na noite desta quarta-feira (11) uma significativa vitória em prol dos servidores públicos federais.

Durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2019, o senador Paulo Rocha, no papel de líder do PT, apresentou em plenário do Congresso Nacional, destaque para retirar do texto a emenda apresentada pelo relator da LDO, Dalírio Beber (PSDB), vedando a possibilidade de aumento aos servidores públicos em 2019. Depois de um longo debate em plenário, enquanto Paulo Rocha e a bancada petistas asseguravam o reajuste para os servidores, com a aprovação do destaque, os parlamentares governistas lamentavam a derrota do governo com a proposta encaminhada pelo PSDB, partido que se notabiliza como inimigo dos trabalhadores. 

Senadores e deputados aprovaram no plenário do Congresso Nacional um destaque da Bancada do PT, retirando da LDO um artigo que proibia reajuste salarial, contratação de novos servidores e reestruturação de toda e qualquer carreira.

Na madrugada desta quinta-feira (12), última sessão do Congresso Nacional, encerrando o primeiro semestre de 2018, o relator da LDO, senador Dalírio Beber (PSDB), em seu relatório acrescentou à proposta do governo o artigo 92A, proibindo aumento de salário e contratações de novos servidores públicos em 2019, através de concurso público. E atenta as manobras, a bancada do PT apresentou emendas para eliminar a maldade do Projeto de Lei.

Como o relator não acatou a emenda do PT na Comissão Mista de Orçamento, o líder da bancada petista, senador Paulo Rocha, apresentou destaque em plenário defendendo novamente a proposta, que provocou um longo debate madrugada adentro, que resultou na aprovação da proposta, assegurando não só o reajuste dos servidores, mas também impondo uma grande derrota para o governo e sua base.

Segundo Paulo Rocha, foi uma grande vitória dos servidores públicos. “ Sem dúvida é uma grande conquista da nossa bancada. Não permitiremos que o governo golpista leve a frente sua ideia de desqualificar cada vez mais o serviço e os servidores públicos, e amarrando os mecanismos que permitem melhor qualidade no atendimento público de educação, saúde e segurança pública a população”.

(Com informações ASCOM - Senador Paulo Rocha)

quinta-feira, 12 de julho de 2018

NOTA DE REPÚDIO contra o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS

NOTA DE REPÚDIO


A COMISSÃO DE SINDICATOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, composta pelo Sindicato dos Servidores Públicos de Canaã dos Carajás – SISPUMCAC; Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará – SINTESP; Sindicato dos Agentes de Serviços de Trânsito e Transporte de Canaã dos Carajás – SINATC; Sindicato dos Médicos Veterinários do Pará – SIMVEPA; Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP; Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará – SENPA; Associação dos Servidores Concursados de Nível Superior de Canaã dos Carajás – ASCONCC, vêm, na defesa dos interesses e da dignidade dos servidores públicos que atuam em Canaã dos Carajás, através desta nota, manifestar total REPÚDIO ao comportamento do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, SR. ALEX RODRIGUES SILVEIRA, na última reunião institucional ocorrida no dia 09/07/2018. 

Primeiramente, o Secretário de Administração convocou as entidades que compõem a COMISSÃO DE SINDICATOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS para uma reunião que tinha como objetivo “alinhamento para revisão do Regime Jurídico Único”, porém, lá chegando, a verdadeira pauta seria a tentativa de aprovação do “regimento interno da mesa permanente de negociação”. 

Não é correto o uso de artimanhas para a relação institucional entre governo municipal e sindicatos. Como se não bastasse, quando dos debates sobre a construção conjunta, democrática e participativa do tal regimento interno da mesa permanente de negociação, o Secretário de Administração, Sr. Alex Rodrigues Silveira, não aceitou qualquer deliberação e encaminhamento que contrariasse sua opinião pessoal e simplesmente impôs os termos que bem quis. 

Manifestamos ainda total repúdio a agressão feita aos advogados presentes nesta reunião, quando o referido Secretário Municipal se negou em reconhecer o direito de voz, nas mesas de negociação, aos advogados que assessoram as entidades citadas. 

Repudiamos a clara intenção de impedir que as entidades representativas dos servidores públicos possam se utilizar dos serviços de suas assessorias jurídicas nas mesas de negociação. Além do mais, referido Secretario tem se negado em cumprir deliberações já tomadas anteriormente, no sentido de privilegiar o debate prévio com os sindicatos em relação às medidas que digam respeito aos servidores públicos. Não há diálogo nem respeito. 

Por fim, destacamos ainda que o comportamento do referido Secretário Municipal violou diretamente a essência maior que norteia os princípios da mesa permanente de negociação, expressamente constantes do Decreto Municipal n.º 954/2018. 

Os Sindicatos e demais entidades que compõem a COMISSÃO DE SINDICATOS DE CANAÃ DOS CARAJÁS não se intimidarão e jamais se curvarão a qualquer capricho de quem quer que seja, mas ao contrário, sempre estarão firmes e fortes na defesa intransigente da Constituição Federal, da Lei Orgânica e do Regime Jurídico Único.

ASSINA ESTA NOTA:

Sindicato dos Servidores Públicos de Canaã dos Carajás – SISPUMCAC
Sindicato dos Trabalhadores em Saúde Pública do Estado do Pará – SINTESP
Sindicato dos Agentes de Serviços de Trânsito e Transporte de Canaã dos Carajás – SINATC
Sindicato dos Médicos Veterinários do Pará – SINVEPA
Associação dos Servidores Concursados de Nível Superior de Canaã dos Carajás – ASCONCC
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará – SINTEPP
Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará – SENPA

ELEIÇÕES DE OUTUBRO: para Jatene e Márcio Miranda a realidade é bem outra, atende pelo nome de Paulo Rocha




A realidade bate à porta

É dura, a realidade é dura e bate à porta sem falta, pior é que não avisa a hora, quem acompanha os bastidores das alianças para o governo do Pará sabe que o caldo entornou faz é tempo para o governador Jatene e sua preguiçosa vontade de fazer seu sucessor.

Alguns aliados dos tucanos acham que Paulo Rocha disputará voto a voto com Márcio Miranda para chegar ao segundo turno.

Parece que a realidade de Márcio Miranda está mais próxima de Paulo Rocha que do ex-ministro Hélder.

Prefeito do DEM não quer apoiar quem Jatene apóia

Santarém, maior colégio eleitoral do interior do Pará, tem Nélio Aguiar como prefeito da cidade, ele foi eleito pelo DEM, mas anuncia que apoiará o ex-ministro HÉLDER, do PMDB, favorito para vencer as eleições.

Explicação

Só tem uma explicação, o tempo passou, estamos a cerca de 90 dias das eleições de outubro, mas o cenário não mudou, pode ter piorado para Jatene, cujo desgaste provocado por um péssimo governo, o pior da história do Pará, cobrará um preço altíssimo, tão alto que a presença no segundo turno de um nome apoiado por Jatene é extremamente duvidosa, caso tenha segundo turno no Pará, a candidatura governista é ameaçada pelo "come quieto" Paulo Rocha (PT).

Fatos

Os fatos apontam que há uma revoada de tucanos e outros passarinhos, todos buscando distância de Jatene.

Há quem diga que não é bem assim...

Há quem diga que é bem pior...

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Obs: Estamos em 12 de julho, a única pesquisa eleitoral registrada e com abrangência em todo o estado do Pará não anima os aliados de Jatene. Há sinais de grande revoada.

Juristas gravam vídeo denunciando a fraude da "máfia lavajateira" contra LULA




O mundo todo denuncia 

Os maiores juristas brasileiros gravaram um vídeo para denunciar a "mafiosa LAVA JATO" do PSDB/Rede Globo e o seu "modus operandi" contra o presidente LULA.

LULA já é considerado pela comunidade internacional como um preso político, segundo a Federação Internacional dos Direitos Humanos - FIDH - (LEIA AQUI).

Todos sabem que LULA foi condenado sem provas e sem crimes pelo corrupto e apodrecido PODER JUDICIÁRIO brasileiro com a única finalidade de tentar tirá-lo das eleições de 2018, beneficiando o PSDB ou o plano B da Rede Globo, o meliante Bolsonaro, mas está tudo dando errado pra eles, LULA cresce a cada dia mais na preferência do povo brasileiro, todos os institutos de pesquisa já apontam que LULA ganharia com folga a eleição para presidente, pior ainda para os golpistas, LULA elege quem ele indicar como candidato.


O jornal GGN publica declarações do jurista Fábio Konder Comparato (CLIQUE AQUI) em que ele afirma ter a certeza que Sérgio Moro é um agente dos EUA:

“A interferência do juiz (Sérgio) Moro foi absolutamente escandalosa. Ele já não tinha mais competência. O processo estava no tribunal, e, no entanto, ele próprio telefonou para a Polícia Federal para que ela não cumprisse as ordens do Favreto (...) 

Acontece que o Moro goza de total impunidade. Estou convencido de que ele é um agente norte-americano."

quarta-feira, 11 de julho de 2018

DESEMBARGADOR diz que SÉRGIO MORO e GEBRAN NETO cometeram crime em suas ações partidárias

Crimes de SÉRGIO MORO racha o corrupto Poder Judiciário brasileiro, de um lado os constitucionalistas e do outro a máfia lavajateira do PSDB




Parte honesta do judiciário começa a se rebelar contra os juízes lavajateiros do PSDB/REDE GLOBO

Há uma rebelião dentro do corrupto Poder Judiciário brasileiro encabeçada pelos juristas que ainda respeitam as leis e a Constituição Federal, eles começam a denunciar os crimes dos juízes lavajateiros do PSDB e  da Rede Globo.

Criminosos de togas

No domingo, o corajoso desembargador FAVRETO enfrentou a mafiosa Rede Globo e seus premiados juízes lavajateiros, fez valer a LEI  e anulou a prisão fraudulenta do presidente LULA. Hoje é a vez do Desembargador Tutmés Airan enfrentar a trupe togada do PSDB e apontar com todas as letras a ação criminosa de Sérgio Moro e Gebran Neto contra o presidente LULA, um preso político, na verdade, um refém sequestrado por uma estrutura criminosa que atua dentro do estado brasileiro para fraudar as eleições de 2018, tentando impedir a participação do líder mais popular da história brasileira, acreditam que com isso facilitariam a vitória do PSDB ou do plano B, encabeçado pelo meliante BOLSONARO, aquele que defende estuprador, torturador e fazendeiro chacineiro.

Todos já sabem que LULA é vítima de lavajateiros do PSDB e Rede Globo, até o PAPA FRANCISCO já mandou suas mensagens para desmoralizar a trupe togada de Curitiba.

terça-feira, 10 de julho de 2018

Entidade ligada a ONU considera LULA um preso político

Prisão de LULA pelo corrupto Poder Judiciário brasileiro é denunciada pela FIDH



Fundada em 1922, atuando em cerca de 100 países, a Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH) é uma entidade que tem status consultivo perante as Nações Unidas, Unesco e Conselho da Europa e status de observadora diante da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos.

A FIDH emitiu nota à imprensa internacional considerando o presidente LULA um preso político, tal qual NELSON MANDELA, ou seja, considera o processo contra LULA uma fraude conduzida por criminosos do corrupto poder judiciário brasileiro.

segunda-feira, 9 de julho de 2018

Poder Judiciário brasileiro e a sua Lava Jato - "Um cabaré pegando fogo"




O Cabaré pegou Fogo
 
por Beatriz Vargas Ramos
 
Um desembargador de plantão defere um pedido liminar em Habeas Corpus (o HC foi impetrado contra o juízo da execução penal). Coisa que às vezes acontece, nada de mais, não seria a primeira vez. Aí então, um juiz de primeiro grau, que já não tinha jurisdição no caso (porque já havia sentenciado - processo findo, jurisdição esgotada), "decide" que precisa de uma orientação para saber "como proceder" (quando a ele não competiria proceder nem para A nem para B). 
 
Decide que alguém precisa decidir o que o fazer com a decisão do desembargador de plantão. Não foi uma decisão, foi um alarme. Alarme acionado, segue-se uma verdadeira caçada à decisão do desembargador do plantão. Todo mundo volta das férias. Todo mundo quer ser juiz de plantão. Parece que o processo tem dono e que o tribunal não tem regimento interno. Aí o relator que já não era mais relator, dizendo-se juiz natural do processo, e sem ser provocado, entra em campo para anular a decisão do juiz de plantão, avoca os autos para si, ao argumento de que o pedido é mera reiteração de outros que foram indeferidos (o que significa dizer que não há nenhum outro enfoque ou perspectiva jurídica possível). 
 
Fabrica um conflito de jurisdição, um falso conflito de jurisdição. O fundamento da avocação: aquilo que a oitava turma decidiu é algo que pertence à ordem do imutável (do tipo “quem manda aqui sou eu”). O réu não pode ser solto – é a decisão de fundo. O ex-relator não quer aguardar a distribuição do habeas corpus. O desembargador de plantão volta a determinar o cumprimento da ordem de soltura. A polícia finge que não descumpre, mas também não cumpre, até que, na queda de braço, o presidente do tribunal (no caso, o terrefê-4) anula a decisão do juiz de plantão, porque é a primeira vez que aparece uma questão de conflito de competência entre um juiz de plantão e um ex-relator em férias que resolve voltar das férias e tomar para si um processo que foi distribuído no plantão (eis o falso conflito). 
 
Aí a polícia não precisa mais fingir que ia cumprir a ordem do plantão. E, no final das contas, qual é o barbarismo jurídico? Não é nenhum dos anteriores. O absurdo é que “há um desembargador petista!” O absurdo é o "desembargador petista" achar que pode decidir no plantão habeas corpus em favor do réu, de acordo com sua liberdade de convencimento e argumentação jurídica – na pior das hipóteses – razoável. Se a decisão é certa ou errada, se há fato novo ou não há, essa é uma questão que deve ser resolvida no mérito, pelo colegiado competente, não no vale-tudo, fora do molde legal ou à margem do procedimento aplicável. A impressão que fica, mais uma vez: o que importa é a luta pelo poder.
 
 O terrefê-4 não ia correr tanto para prender Lula antes das eleições, para deixar que um “desembargador petista” pudesse soltá-lo por um dia que fosse. O terrefê-4 só autoriza o cumprimento de decisão de juiz anti-petista. O terrefê-4 se tornou um tribunal tão “politizado” que o regimento interno e a lei processual já foram às favas há muito tempo. As ações sobre a constitucionalidade do art. 283 do Código de Processo Penal dormem nas prateleiras do STF Como diz meu primo, “o cabaré pegou fogo”!
 
Beatriz Vargas Ramos - professora da UnB

A única entrevista do DESEMBARGADOR que enfrentou a mafiosa Rede Globo, o PSDB e a Lava Jato

 o corrupto Poder Judiciário brasileiro e sua Lava Jato, escancarando  ainda mais os crimes de Sérgio Moro 




Rogério Favreto teve a coragem de fazer valer as leis do BRASIL, principalmente a Constituição Federal de 1988, proferiu uma decisão em HABEAS CORPUS tecnicamente impecável, inquestionável.

O Desembargador enfrentou ataques de forças poderosas no corrupto Poder Judiciário com seus juízes lavajateiros, enfrentou a Rede Globo e seus papagaios associados, enfrentou a criminosa Lava Jato e seus agentes que atuam em associação com a Rede Globo.

Fraudar as eleições de outubro

Eles tentam fraudar as eleições de outubro, retirando Lula do páreo, pois assim acreditam que algum candidato do PSDB poderia vencer o pleito, pior ainda, o candidato  oculto do banditismo estatal e da Rede Globo, Bolsonaro, esse mesmo que é apoiado por empresários e fazendeiros chacineiros que o Pará conhece muito bem.

Fácil de entender

Quem ainda não entendeu é bom que entenda, a eleição de outubro será LULA e o povo de um lado, do outro lado estarão os fazendeiros chacineiros, Bolsonaro, Rede  Globo e o corrupto Poder Judiciário brasileiro.

Ganha sozinho

Lula ganha sozinho, até o "poste" que LULA indicar vencerá a eleição de outubro, a única certeza.

"A Lava Jato atua como uma típica organização criminosa e Sergio Moro como um capitão do mato", diz Paulo Pimenta

Dia 8 de julho de 2018, uma data pra história brasileira, marcada pela coragem do Desembargador Rogério Favreto em enfrentar a máfia Rede Globo/PSDB/Lava Jato




Boletim 140 – Comitê Popular em Defesa de Lula e da Democracia

Direto de Curitiba – 8/7/2018 – 22h30

1. O dia 8 de julho de 2018 ficará marcado na história do Brasil como a data em que caiu a última máscara da perseguição judicial contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após decisão favorável ao habeas corpus protocolado no TRF-4 pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), que é advogado e integra a defesa de Lula, os agentes da Lava Jato, com destaque para o juiz Sérgio Moro, cometeram crime ao usar de todas as manobras possíveis para impedir a libertação do líder petista. Com isso, ficou definitivamente escancarado para o mundo que Lula é um preso político de setores do Judiciário brasileiro. “O que está acontecendo em Curitiba é algo estarrecedor. A Lava Jato atua como uma típica organização criminosa e Sérgio Moro como um capitão do mato”, denunciou Damous. Segundo Pimenta, a Polícia Federal sequestrou Lula ao descumprir decisão judicial. “O que a Lava Jato disse para o Brasil hoje foi o seguinte: ‘mesmo que exista decisão judicial determinando que o Lula seja solto, nós não vamos cumprir essa ordem judicial’. Moro cometeu um crime, assim como o delegado da Polícia Federal”, resumiu Pimenta.

2. A primeira decisão de soltura de Lula foi expedida no início da manhã pelo desembargador Rogério Favreto, membro do TRF-4. Sérgio Moro, em férias em Portugal, não teve pudor de vestir a camisa de militante antipetista para emitir um despacho no qual afirmava que o desembargador, seu superior hierárquico, não tinha competência legal para libertar o ex-presidente. Em seguida, o desembargador Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4, revogou a decisão que determinava a libertação de Lula. Pouco depois, por volta das 16h, Favreto emitiu nova ordem judicial na qual apontou a ilegalidade da decisão do seu colega e determinou a soltura imediata do preso político de Curitiba. Coube então à Polícia Federal protelar o cumprimento da decisão e, no início da noite, o presidente do TRF-4 expediu decisão ilegal para manter Lula na condição de preso político.

3. O coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia protocolou na tarde deste domingo, no Tribunal Regional Federal da 4ª região, pedido de prisão em flagrante do juiz de primeira instância Sérgio Fernando Moro e do diretor da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, Roberval Drex. Moro, em férias em Portugal e, portanto, sem jurisdição em sua própria Vara, ordenou que a PF descumprisse ordem emanada pelo TRF-4 de soltura de Lula, preso político desde 7 de abril.

Leia mais: 
http://www.pt.org.br/advogados-e-advogadas-pela-democracia-pedem-prisao-de-moro/

4. Aprovado em primeiro lugar no mesmo concurso prestado pelo juiz Sergio Moro, o governador maranhense Flávio Dino (PCdoB) explica, de forma didática, como a perseguição a Lula cria uma anarquia jurídica e um vale-tudo judicial. Ele também explica por que tanto Moro como o desembargador do TRF-4 João Pedro Gebran agiram de forma ilegal ao impedir a liberdade de Lula.  “No tempo em que havia alguma consistência e coerência no Direito praticado no Brasil, somente órgão colegiado do TRF 4ª Região poderia revogar ordem de Habeas Corpus deferida por desembargador. Com a ultrapolitização da Justiça, aí temos esse vale-tudo deplorável”, diz ele.

Leia mais:
http://www.pt.org.br/dino-moro-e-gebran-nao-tem-poder-para-impedir-liberdade/

5. Desde a manhã deste domingo (8), quando foi divulgada decisão do desembargador Rogério Favreto de libertar Lula em caráter de urgência, mobilizações populares foram organizadas em todo o País exigindo que a liberdade do ex-presidente fosse garantida o mais rápido possível. Militantes se direcionaram para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e para as proximidades da Polícia Federal em Curitiba e também promoveram atos em várias capitais para exigir #LulaLivre e criticar a perseguição de setores do Judiciário ao ex-presidente.

Leia mais: http://www.pt.org.br/brasileiros-vao-as-ruas-por-lula-livre-e-contra-arbitrariedades/ 

6. Em nota assinada pela presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), o partido condenou a vergonhosa articulação contra a soltura de Lula feita pelo juiz Sérgio Moro, o presidente do TRF-4, Thompson Flores,  o desembargador João Pedro Gebran Neto (amigo de longa data de Moro) e os delegados de plantão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. “Por que não prendem logo o povo brasileiro?” é o título da nota em que se denunciam os cúmplices da violência contra os direitos de Lula e contra a democracia. 

Leia a íntegra da nota: 
http://www.pt.org.br/nota-do-pt-por-que-nao-prendem-logo-o-povo-brasileiro/

domingo, 8 de julho de 2018

Desembargador enfrenta a máfia da Rede Globo/PSDB e Lava Jato

Finalmente alguém no judiciário para enfrentar a mafiosa Rede Globo e os seus juízes premiados



Numa atitude de coragem contra a máfia da Rede Globo/PSDB e Lava Jato o Desembargador Favreto manda libertar Lula e pede investigação da conduta de Sergio Moro.

O Brasil aplaude Rogerio Favreto. 

Num pais que respeite suas próprias leis, Sergio Moro jamais seria juiz.





Desembargador enfrenta máfia da Rede Globo/PSDB e Lava Jato



Desembargador enfrenta a máfia da Rede Globo/PSDB/Lava Jato e determina a liberdade do presidente Lula. 

  • LULA LIVRE, agora!

Desembargador enfrenta a mafiosa Rede Globo, o PSDB e a Lava Jato

Desembargador enfrenta a máfia do PSDB no judiciário brasileiro, Rogério Favreto faz valer a Constituição e manda libertar LULA 



"Com SUPREMO com tudo"

Leia no www.brasil247.com - A máfia do PSDB e da Rede Globo que dominam o Poder Judiciário brasileiro não contavam com a coragem de Rogério Favreto, o único Desembargador do TRF4 que enfrenta a criminosa Lava Jato. 

Wadih Damous, ex-presidente da OAB/RJ, foi um dos advogados que assinaram o habeas corpus em favor do Brasil.

É uma vitória parcial, não podemos esquecer que o GOLPE é com "supremo e com tudo", o mundo sabe que uma "máfia" de agentes públicos estão a serviço do PSDB e da Rede Globo para fraudar as eleições de 2018, o objetivo maior é evitar que o povo possa escolher com liberdade quem deve governar o BRASIL, quem deve ser seu presidente.

A mafiosa Rede Globo já começa a atacar o corajoso desembargador.