DATA POPULI: ANÁLISE DA PESQUISA ELEITORAL PARA PREFEITO DE PARAUAPEBAS

Lindolfo Mendes, Léo Mendes e Sinvaldo Braga fazem uma análise sobre a mais recente pesquisa para prefeito de Parauapebas. O levantamento foi feito pelo Instituto Data Populi  e divulgado neste fim de tarde (30) pelo site de notícias canal2n.com.br.

Parauapebas: 'O governo do município tem 24 horas para informar sobre a estrutura de saúde', decide a Justiça

O Ministério Público foi à Justiça (clique aqui) e exigiu que o governo de Parauapebas informe a real situação da rede pública municipal de saúde, as autoridades tem até 24 horas para responder todos os questionamentos formulados

A O Sol do Carajás reproduz a matéria - você também pode ler na íntegra no sítio do MPPA - clique aqui

"Município tem 24 horas para informar sobre estrutura de saúde

A justiça determinou a divulgação de informações sobre o coronovírus e se a cidade está preparada para pandemia

PARAUAPEBAS 29/04/20 15:17

 

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Em decisão proferida na terça-feira (28) a justiça acolheu o pedido do MPPA e determinou que a Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, Associação Médica de Carajás, Conselho Municipal de Saúde, Vale S/A (Gerência de Relacionamentos Institucionais) e Clube de Dirigentes Lojistas (CDL) forneçam informações sobre a estrutura médica do Município de Parauapebas. O prazo para que as informações preliminares sejam prestadas é de 24 horas.

Associação Médica de Carajás e Conselho Municipal de Saúde deverão apresentar informações sobre a atual estrutura médico-hospitalar da cidade e se a mesma está apta ao enfrentamento da pandemia de covid-19.

Já a Secretário Municipal de Saúde deverá apresentar os dados evolutivos do novo coronavírus e o prognóstico de saturação da estrutura atual de saúde do município, se já não ocorreu. Também deverá informar o número de intensivistas, com a devida qualificação reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina, que se encontram lotados no município, além do número de leitos, de equipamentos de tomografia existentes nos hospitais da cidade e de pessoas internadas em Parauapebas com suspeita da covid-19.

O gestor municipal terá ainda que explicar na justiça, no prazo de 24 horas, se houve afrouxamento das medidas de combate ao covid-19 a ponto de permitir o pleno funcionamento da atividade comercial. A Câmara de Dirigentes Lojistas também foi intimada a prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do comércio.

Já a empresa Vale/AS deverá esclarecer todas as medidas de apoio ajustadas com o município, destacando o cronograma de suas realizações.

Veja a íntegra da decisão do dia 28 de abril

No dia 19 de abril a Justiça estadual já havia acatado pedido liminar em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado impedindo o prefeito de Parauapebas de editar atos administrativos que liberassem as atividades comerciais de prestadores de serviços não essenciais como restaurantes, padarias, pizzarias, lanchonetes, lojas de conveniência, locais de venda de fast food, lojas de roupas, concessionárias de veículos e similares (excepcionando os serviços de delivery e de retirada do produto), bem como o funcionamento de academias, sem adotar como premissas de seus motivos determinantes análises técnicas e cientificas atuais e certificadas pelos organismos de referência.

A Ação Civil Pública foi ajuizada pelas promotoras de Justiça Aline Cunha, respondendo pela 4ª promotoria Cível, e Cristyna Michiko Taketa Morikawa, titular da 6ª promotoria Cível, após modificação em decreto municipal permitindo a abertura do comércio em geral.

Veja a íntegra da decisão do dia 19 de abril

Texto: Mônica Maia

Assessoria de Comunicação"

AO VIVO: TRIBUNAL BARRA LICITAÇÃO DE R$ 70 MILHÕES

O Canal 2N debate a situação do município de Parauapebas e a suspensão da licitação de R$ 70 milhões para comprar insumos na Secretaria de Saúde, utilizando a desculpa da pandemia, o esquema era um jogo de data marcada, agora, o secretário de saúde terá que se explicar no prazo de 5 dias, podendo ser multado em até R$ 357,51 mil.

URGENTE: O Tribunal de Contas comprova irregularidade e suspende licitação de R$ 70 milhões do governo Darci Lermen

O secretário Laranjeira tem 5 dias para explicar irregularidades e pode pegar multa de até 357,51 mil

A licitação que era um jogo de 'data marcada' foi suspensa pelo TCM

Darci Lermen e seu secretário de saúde sofrem uma dura derrota no TCM-PA, a licitação de R$ 70 milhões (aqui) para comprar insumos, utilizando a desculpa da pandemia, acaba de ser suspensa pela Corte de Contas em Belém (aqui), o esquema era um jogo de data marcada, agora, o secretário de saúde terá que se explicar no prazo de 5 dias, podendo ser multado em até R$ 357,51 mil.

Leia a matéria completa  a seguir ou clique aqui  no www.tcm.pa.gov.br

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TCMPA comprova irregularidade e susta pregão presencial do Fundo de Saúde de Parauapebas no valor de R$ 70 milhões

Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar emitida monocraticamente pela conselheira Mara Lúcia, suspendendo a realização de pregão presencial pelo Fundo Municipal de Saúde de Parauapebas, para registro de preços, com vistas à futura contratação de empresa especializada em fornecimento, com entrega parcelada, de medicamentos com custo estimado no montante de R$ 70.680.807,65 (valor de referência).

A decisão, ocorrida na sessão virtual realizada no dia 22/04, foi fundamentada no fato de que o referido pregão presencial contraria medidas adotadas pelo Tribunal, que proíbem a realização de pregões presenciais nesse período de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19.

MULTA

O Tribunal determinou, através da cautelar, a remessa, à Corte de Contas, de documentação por meio digital, no prazo de cinco dias, bem como a retificação do edital e nova publicação no Mural de Licitações, e arbitrou multa diária de R$ 7.150,20 em caso de descumprimento da medida cautelar, até o limite de R$ 357.510,00, independentemente de outras penalidades, que poderão ser fixadas, junto à prestação de contas anual daquele Fundo Municipal.

A medida cautelar foi emitida, atendendo à necessidade de salvaguarda do erário municipal e devido ao fato do referido pregão presencial desrespeitar as orientações e recomendações expedidas pelo TCM-PA, “o que, em última análise, tutela o interesse social”, justificou a relatora.

A cautelar homologada pelo TCMPA determina a sustação/suspensão do procedimento licitatório, relacionado ao pregão presencial Nº 9/2020-002-SEMSA, para registro de preços, em especial quanto a sua abertura, até ulterior deliberação da Corte de Contas.

White Tratores virou construtora e Darci Lermen já passou mais de R$ 3,2 milhões para o cofre da empresa

Para construir um caixote a White Tratores fatura mais de R$ 3,6 milhões do Darci 

O esquema da White Tratores chegou na Secretaria de Educação, a empresa acaba de receber a quantia de R$ 936.637,49.

O pagamento foi realizado no último dia 22 de abril, para a construção de uma escola, com recursos do Fundo Municipal de Educação, apenas em 2020, por essa obra o governo Darci Lermen já pagou para a White Tratores a quantia de R$ 3,23 milhões.

Caixote caro

Segundo o cronograma inicial, o 'caixote' era pra ser entregue no dia 19 de março de 14 de março, e custaria o absurdo de R$ 6,54 milhões (aqui).

Difícil acreditar que o Corpo de Bombeiro do Pará conceda um alvará e que nesse 'armazém' venha a funcionar uma escola para 1.400 crianças.

O 'caixote' da White Tratores está sendo construído pela secretaria de obras, a SEMOB .

Nem o 'coronavírus' para o esquema, que está disseminado por todo o governo Darci Lermen.

Orgão Público: PARAUAPEBAS - FUMEP-FUND.DE EDUC.DO MUN.DE PARAUAPEBAS
Contrato N°/Ano: 20190096/2019	Tipo de Contratação: Vinculada a uma licitação
Tipo do Objeto: Obra	Data de Assinatura: 19/03/2019
Valor Inicial: R$ 6.549.987,19	Prazo de Vigência Inicial (dias): 360
Tipo de Fornecimeno: Fornecimento de Mão de Obra / Materiais / Máquinas e Equipamentos / Outros
Regime de Execução: Empreitada por preço unitário	Quantidade de Obras/Projetos/Serviços: 1

• Origem: concorrência - 3/2018-006SEMED
• Contratante: Fundo Municipal de Educação
• Contratada(o): WHITE TRATORES SERVICOS E COMERCIO LTDA
• Valor: 6.549.987,19
• Início da vigência: 19/03/2019
• Fim da vigência: 18/03/2020

A White Tratores, em plena pandemia, de janeiro a abril deste ano, já recebeu do governo Darci Lermen mais de R$ 15,61 milhões.

Notícia massa para os estudantes do bairro Cidade Jardim!

A Escola Dorothy Stang vai ganhar prédio próprio. Com estrutura moderna de 4,6 mil metros quadrados de área construída, a nova escola será uma das maiores instituições de ensino fundamental do município. Capacidade para atender 1.400 alunos que hoje estudam em um prédio alugado. Assista o vídeo e acompanhe a obra da escola.

#obras #escola #maiseducação #ensinofundamental

Um prédio em forma de caixote, 

Empenho feito em 06/01/2020

Tipo: Global

Credor: WHITE TRATORES SERVICOS E COMERCIO LTDA

CNPJ: 04.000.710/ 0001-72

A modalidade da licitação é 'Concorrência'

Número da licitação: '3/2018-006SEMED'

Unidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de Educação

Função: 12 - Educação

Subfunção: 361 - Ensino Fundamental

Programa de governo: 2049 - Qualidade Social da Educação de Parauapebas

Projeto / Atividade: 1.051 - Const.Rec.e/ou Ampl.e Equip.de Unid. de Ensino Basico

Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações

Fonte de recurso: Transf. União Royalties Rec. Minerais

Histórico: construção da Esc. Municipal de Ensino Fundmental Dorothy Stang do Bairro Cidade Jardim, Conforme Concorrência nº 3/2018-006 SEMED, contrato nº 20190096.

Veja os pagamentos aqui

06010182 6 de janeiro de 2020 Empenho Realizado 3.618.142,27

17020121 17 de fevereiro de 2020 Liquidação Realizado 682.688,29

28020144 28 de fevereiro de 2020 Pagamento Realizado 682.688,29

12030067 12 de março de 2020 Liquidação Realizado 936.637,49

22040024 22 de abril de 2020 Pagamento Realizado 936.637,49

Parauapebas/PA: O prefeito sumiu e o secretário de educação anuncia que está infectado pelo 'Covid-19'

Perdidos na pandemia, Darci desapareceu

Enquanto toda a cidade de Parauapebas vive o caos na rede pública de saúde, os casos de contaminação explodem e fogem do controle, o prefeito Darci Lermen e o fanfarrão que ele nomeou para a secretaria da saúde estão perdidos na pandemia.

Propaganda enganosa e mortal

O prefeito sumiu de novo, o que todos estão vendo é que suas ações foram apenas propaganda enganosa, Darci Lermen e a mineradora Vale são os responsáveis pelo caos que a cidade vive nesta pandemia.

A todo instante o Blog recebe relatos de pessoas desesperadas que não tem como serem socorridas na rede pública de saúde, mas o prefeito todo anuncia que ele e a Vale estão fazendo centenas de leitos hospitalares.

Falta seriedade e respeito

É preciso que o prefeito e o secretário de saúde trabalhem com seriedade e respeito ao povo de Parauapebas.

Entrevista com a vereadora JOELMA LEITE

Lindolfo Mendes e Léo Mendes fazem uma entrevista com a vereadora Joelma Leite.

A vereadora abordou vários temas sobre o seu trabalho no Poder Legislativo, em especial o reajuste dos servidores e a situação na rede púbica de saúde.

Joelma Leite também falou sobre a sua trajetória política e os seus planos para o ano de 2020.

Juíza proíbe carreata da morte em Parauapebas, participantes serão presos e a multa para a CDL pode chegar a R$ 100 mil

"DETERMINAR que o requerido, CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PARAUAPEBAS (CDL), se abstenha de realizar a carreata mobilizada para o dia 27.04.2020, sob pena de aplicação de multa fixa de R$100.000,00 (cem mil reais), em caso de descumprimento. No mesmo passo, proíbo a realização da referida carreata, noticiada pelas mídias sociais, a ser realizada no dia 27.04.2020, às 08:00 horas, com saída marcada para a entrada da Rua do Comércio, autorizando o Poder Público, através da da Polícia Militar e dos demais órgãos de segurança, que identifiquem os responsáveis por sua organização, apreendam veículos e materiais eventualmente utilizados, bem como encaminhe-os para a Delegacia de Polícia para apuração de eventual crime." 

LEIA A DECISÃO JUDICIAL

Parauapebas: Os casos de contaminação explodem, o prefeito sumiu - pega o 'drive-thru' e salve-se quem puder!

O número de casos de contaminação pelo coronavírus explodiu em Parauapebas, o governo Darci Lermen perdeu o controle da situação, o prefeito e seu secretário de saúde, mancomunados com a mineradora VALE, colocam em risco toda a população

O 'drive-thru' do fanfarrão da saúde

Acredite, o fanfarrão que Darci Lermen importou para a secretaria municipal de saúde uma comédia em pessoa, o rapaz ainda não se deu conta que é secretário de saúde (ou da morte) em Parauapebas, ele pensa que está em Brasília ou no resort de luxo da sua família numa praia do nordeste.

Enquanto a cidade agoniza, quase em pânico com a explosão do casos de contaminação pelo coronavírus (aqui no Canal 2N), o amigo da Gretchen inventa mais uma fanfarronice, não bastasse o 'aerovírus da Vale', agora Parauapebas ganha o 'drive-thru do vírus' (confira AQUI na PMP).

Você que não tem carro

O cidadão que não tem carro não entrou nos planos de Darci Lermen e do fanfarrão da saúde, talvez o prefeito pense que o vírus só pega em quem tem automóvel, será?

O pensamento do fanfarrão da saúde pode ser resumido assim: para o rico, 'drive-thru'; para o pobre, 'vá-tomar-no...'

O prefeito sumiu, invisível que nem o 'vírus'

O evento e a propaganda do 'drive-thru do vírus' não teve a participação do prefeito, na cidade se comenta que o rapaz sumiu novamente, desapareceu, algo muito estranho está acontecendo com o desmoralizado prefeito de Parauapebas.

O sumiço do prefeito Darci Lermen é um mistério, será que foi apenas pescar, será que está querendo se afastar do fanfarrão da secretaria de saúde ou o prefeito fugiu de novo com medo da pandemia?

Salve-se quem puder!

Avião da Azul foi proibida de desembarcar passageiros em Altamira/PA, cidade tem 9 casos do coronavírus

Em Parauapebas, a contaminação pelo covid-19 explode, mas o 'aerovírus da Vale' continua livre pra voar 

Altamira foi protegida por decisão judicial

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) conseguiu uma liminar proibindo o desembarque de passageiros de um vôo da Azul, a aeronave decolou ontem (24) de Manaus/AM com destino a Santarém.

A aeronave pousou em Altamira e teve que retornar para Manaus/AM, nenhum passageiro pode sair do avião Leia no MPPA - clique aqui).

A empresa Azul tentou burlar uma decisão judicial que proibia por 20 dias qualquer vôo entre Manaus e Santarém, mas a empresa 

A cidade de Altamira, segundo as informações da secretaria estadual de saúde, tem apenas 9 casos de contaminação pelo coronavírus (aqui).

Parauapebas: Darci e Vale contaminam a cidade

A situação do município de Altamira/PA é menos grave que o cenário de caos que Parauapebas sofre, os casos de contaminação explodiram na cidade, o governo Darci Lermen caiu em descrédito ao tentar usar o vírus para fazer política eleitoral, sua conduta irresponsável tem no Boletim Epidemiológico do coronavírus a prova cabal do seu fracasso (aqui).

Enquanto isso, o prefeito de Parauapebas, sem qualquer compromisso com a população local, é um subalterno da Vale, a mineradora continua atuando sem qualquer fiscalização, até o 'aerovírus' está livre para voar.

Darci Lermen e a mineradora Vale são os dois principais responsáveis pela situação de calamidade pública em Parauapebas, pelo descontrole da pandemia.

DARCI LERMEN sob suspeita, depois da decisão judicial o governo aumentou o número dos casos de contaminados

O Poder Judiciário revelou taxa de mortalidade de 32% do governo Darci Lermen, o governo  ficou sob suspeita e a divulgação de contaminados explodem 

O 'lorotavírus' contaminou o governo Darci

A população de Parauapebas vive um momento grave e não pode confiar na sua principal autoridade, o prefeito municipal Darci Lermen, só falta ele revelar para a cidade que também está contaminado pelo 'lorotavírus'.

O vírus da mentira

O vírus da mentira contamina tudo que Darci coloca as suas mãos, no último dia 20/04, o Juiz Lauro Fontes Junior decidiu que o governo local não pode afrouxar as medidas de isolamento social, qualquer ação adotada nesse sentido o prefeito tem que embasar com dados técnicos e científicos, o magistrado apontou que a taxa de mortalidade pelo coronavírus em Parauapebas/PA era de 32% (aqui). 

A partir da decisão judicial contra o governo de Parauapebas, estranhamente os dados divulgados pelo Boletim Epidemiológico do Coronavírus passou a apresentar uma quantidade de contaminados em crescimento vertiginoso (aqui).

Contaminados aumentam para taxa de mortalidade cair

A suspeição sob o governo Darci Lermen só aumentou, no dia 20 de abril, data da decisão judicial, a cidade tinha 24 casos confirmados de contaminados pelo coronavírus (aqui), no dia 21 esse número pulou para 38 (aqui), um crescimento de quase 60% em apenas um dia.

A suspeita é que para hoje (24), a prefeitura divulgará dados ainda mais alarmantes, elevando o número de contaminados para 54, um aumento de mais de 125%, sendo que a taxa de mortalidade estaria em 9,2%.

A divulgação dos números de contaminados explodiu, mostrando que esse número já era alto e a prefeitura estava escondendo, divulgando nesse momento, pós decisão judicial, para diminuir a taxa de mortalidade e Darci Lermen afrouxar as medidas sanitárias, principalmente para beneficiar a mineradora VALE.

Ignore Darci e o seu 'lorotavírus'

Para combater e se proteger do CORONAVÍRUS siga as recomendações da Organização Mundial de Saúde, ignore Darci e o seu 'lorotavírus'.

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A falta de informações da página da prefeitura sobre a pandemia do COVID-19 mostra o descaso do prefeito Darci Lermen no combate à pandemia (veja aqui).

Júlio César recebe apoio direto do presidente Bolsonaro em Parauapebas

Vice-líder do governo Bolsonaro no Congresso, Otoni de Paula esteve em Parauapebas no fim de semana

O presidente da República Jair Bolsonaro falou, via vídeo- conferência ao celular com apoiadores dele no município de Parauapebas, no Pará. Bolsonaro também falou com apoiadores na Zona Rural Contestado. Um dos enviados ao estado do Pará, o deputado federal Otoni de Paula, vice-líder do governo no Congresso Nacional foi levar o apoio à pré-candidatura de Júlio César.

Aos moradores de Contestado, Otoni de Paula disse que quando Júlio César estiver eleito prefeito, a luta para incorporar o povoado ao município de Parauapebas vai ter fim.

Zona Rural terá plebiscito para incorporar definitivamente
ao município de Parauapebas

“Vamos fazer o que for necessário para que a zona rural do Contestado seja realmente reconhecida, inclusive um plebiscito para confirmar a zona rural como integrante da jurisdição de Parauapebas e tenha garantido todos os direitos e benefícios dados pela prefeitura, com acesso irrestrito aos equipamentos públicos” destacou o enviado do presidente Bolsonaro.

Pré-candidatos à vereadores pelo PRTB em Parauapebas em

 reunião com vice-líder do governo no Congresso 

e pré candidato à prefeito Júlio César

Otoni e Júlio César também se reuniram com os pré-candidatos à vereadores pelo PRTB no município. O presidente da República explicou que seu pré-candidato para a prefeitura é Júlio César e que dará apoio aos candidatos do PRTB nas eleições deste ano, em Parauapebas.

Júlio César agora conta com um batalhão de frente de dar inveja, além do ex-senador Mário Couto, do deputado federal Eduardo Bolsonaro, do também federal, Otoni de Paula, vice-líder do governo no Congresso, do também deputado federal Éder Mauro, do vice-presidente Hamilton Mourão, do mesmo partido de Júlio César, agora é o próprio Bolsonaro quem entra na campanha de Júlio César.

Bolsonaro enviou seu grupo para o município por considerar que o apoio que recebeu de Júlio César em 2018, foi fundamental para a grande vitória da chapa presidencial no município, naquele ano, e agora é hora de retribuir o empenho.

Leia a matéria completa no www.bsbmagazine.com.br

PARAUAPEBAS: Arrecadação com a CFEM aumentou mais de 35%, ao contrário do que diz Darci

Com manipulação de dados e números, Darci declara guerra aos servidores públicos

Darci é pego na mentira, mais uma vez

Darci Lermen disse que a arrecadação com a CFEM, os royalties da mineração, iria cair, mas o prefeito mentiu mais uma vez, a verdade é bem outra, os recursos aumentaram em 35%, comparando com o mesmo período de 2019.

Valores estão na conta da prefeitura

Em 2019, entre janeiro e abril, Parauapebas arrecadou com a CFEM o valor de R$ 160,89 milhões. Em 2020, no mesmo período, entrou nos cofres da prefeitura a quantia de R$ 217,98 milhões.

Pois é, em 2020, até o mês de abril, Darci pegou a mais, apenas com a CFEM, 57,09 MILHÕES.

Uso e abuso do vírus

É notório que o prefeito de Parauapebas mente para a sua população, usa o vírus para atacar os servidores públicos e ao mesmo tempo Darci Lermen tenta alugar máquinas e caçambas, mais de R$ 92 milhões, tenta comprar R$ 70 milhões de insumos na secretaria de saúde.

Para ter idéia, o MPPA teve que publicar uma recomendação para conter a sanha de gastança de Darci Lermen, nesse ano de eleições, ele terá que reduzir as despesas desnecessárias, tipo aluguel de caçamba da White Tratores, em até 60%. 

Veja dos dados de março e abril de 2019 e 2020 - compare:

AO VIVO: O 'aerovírus' da VALE e a guerra particular de Darci contra os servidores públicos

A pandemia tem sido utilizada para a realização de despesas absurdas e ao mesmo tempo para atacar os direitos dos trabalhadores. Em Parauapebas, o prefeito municipal, que nada faz de concreto para conter a pandemia, resolveu declarar guerra aos servidores públicos, enviando projeto de lei para suspender os reajustes que ele havia concedido. Já a poderosa VALE continua as suas atividades sem prestar conta pra ninguém, seus aviões decolam e pousam no Aeroporto de  Carajás sem qualquer controle sobre o 'Covid-19'...

SINTEPP: NOTA DE REPÚDIO AOS ATAQUES QUE DARCI DESFERE CONTRA OS SERVIDORES

GOVERNO DARCI UTILIZA A PANDEMIA PARA PREJUDICAR OS SERVIDORES PÚBLICOS 

Em resposta às medidas anunciadas pelo Prefeito Municipal de Parauapebas, no dia 08/04/2020, o SINTEPP - Subsede Parauapebas, oficializou manifestação contrária a suspensão do pagamento do REAJUSTE SALARIAL dos servidores públicos municipais, aprovado em sessão extraordinária da CÂMARA MUNICIPAL, realizada no dia 06/04/2020, e se manifestou ainda contra a demissão dos trabalhadores contratados e ao corte de 20% na gratificação dos gestores, coordenadores pedagógicos e secretários de escolas, por entender que qualquer medida de cortes nesse momento só agravará mais ainda a crise socioeconômica do município.

Nesse sentido, o SINTEPP avalia as medidas anunciadas pelo governo Darci como precoces, apocalípticas e precipitadas, visto que o reajuste salarial conta com previsão orçamentária aprovada pelo legislativo municipal desde o ano passado para ser executada a partir 1° de Janeiro de 2020. Será que o governo está utilizando dessa PANDEMIA para estocar recursos públicos e apostar no seu quarto mandato?

Enquanto o mundo todo chora a morte de milhares de pessoas, em Parauapebas o governo municipal resolve arbitrariamente, suspender o pagamento da reposição salarial, momento em que deveria valorizar e motivar os servidores públicos para ajudar o município a combater essa Pandemia do Coronavírus, a exemplo dos servidores da saúde que estão arriscando as próprias vidas para salvar muitas vidas.

O problema é GRAVE!!! Não dá para aceitar que o governo continue adotando medidas que comprometam o sonho e a vida das  pessoas. Em momento algum o governo sentou com os sindicatos (Sintepp e Sinseppar) para dizer que não honraria a sua palavra e a lei aprovada pelos vereadores.

Por isso, diante desse cenário de crise provocado pela Pandemia do Covid 19, *o SINTEPP é contra qualquer medida que venha suspender, reduzir e atacar os direitos dos servidores públicos. Por que o governo não paralisou temporariamente, o contrato milionário de uma certa empresa na cidade, e nem as obras que continuam a todo vapor? Essas empresas estão colocando em risco a vida dos trabalhadores que estão expostos nas ruas!!!

Nota-se que entre a catástrofe anunciada pelo governo e a realidade econômica de Parauapebas, não há outra justificativa para tamanha maldade a não ser a incompetência administrativa em gerir tantos recursos que entraram nos cofres públicos.

É fato que muitos prefeitos estão se aproveitando do estado de calamidade pública para mexer no salário e no plano de carreira dos servidores, entretanto, os decretos governamentais e a medida provisória do governo federal, não  devem ser aplicados para retirar direitos dos servidores públicos, conforme determinação do próprio STF, lembrando que no dia 13/04/2020, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda financeira aos estados e municípios para compensar a perda do ICMS e ISS enquanto durar a Pandemia do Covid 19. O projeto de Lei Complementar n° 149/19 foi encaminhado para ser  apreciado pelo Senado Federal e os recursos tem previsão de serem entregues de maio a outubro. Outra política adotada para ajudar os entes federativos foi a suspensão das dívidas públicas até que a estabilidade socioeconômica  se restabeleça.

Vejamos então, em números, a real situação econômica do município de Parauapebas.

O Cefem é a principal fonte de receita que em 2018 garantiu R$ 404.851.579,18; em 2019 quase  dobrou -  R$ 681.011.075,53 e somente no primeiro trimestre de 2020 o valor chegou a R$ 272.353.561,35. De acordo a Lei Federal 7.990/89 Art 8, §1 Inciso II, "este recurso pode ser usado em custeio de despesas e desenvolvimento do ensino, especialmente na educação básica pública em tempo integral, inclusive as relativas a pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério em efetivo exercício na rede pública".(incluído pela Lei n° 12.858 de 2013) 

A segunda fonte de receita do município é o ICMS que em 2019 arrecadou R$ 341.631.477,11. Neste ano de 2020, somente nesses três primeiros meses e meio, já foram R$ 92.246.958,23 arrecadados para os cofres da prefeitura.

A terceira maior receita é o FUNDEB! Em 2019 foram repassados para o município um total de R$ 178.692.575,92 e somente nesses três primeiros meses e meio de 2020 a receita da educação contou com um repasse milionário de R$ 60.591.539,07. A previsão deste ano é de uma receita de R$ 181.952.107,45.

Há ainda a quarta maior receita. O FPM que há uma estimativa  de R$ 73.647.437,61 só esse ano.

Essas duas últimas fontes de receitas não têm como sofrer grande queda, pois a primeira é  calculadas  com base no número de matrículas na rede pública municipal de ensino, e a segunda, com base no número de habitantes por município.

Além dessas fontes de receitas,  ainda há outras como por exemplo os repasses da Ministério da Saúde, do FNDE e as próprias ajudas para atender o decreto de calamidade pública.

Sendo assim, diante dos números apresentados, comprava-se que o governo tem todas as condições para  pagar o reajuste aos servidores, especialmente aos professores que têm fundo próprio o qual  não sofreu nenhuma queda constitucional, inclusive a justificativa do governo em aceitar oferecer um reajuste diferenciado aos servidores foi o fato do grupo do magistério contar com verba própria do FUNDEB. 

Se a folha de pagamento da SEMED varia entre R$ 14 a 16 milhões e os repasses do FUNDEB entre R$ 27,5 a 16,5 milhões, como não garantir a reposição salarial dos servidores se no dia 31 de Janeiro o município recebeu uma complementação do FUNDEB no valor de mais de R$ 18,9 milhões?

O momento não é só de Pandemia, mas também de ataques aos nossos direitos. Então esperamos que a categoria REAJA e junte-se ao SINTEPP contra às medidas rasteiras e covardes desse governo. 

Parauapebas/PA, 15 de abril de 2020.

Raimundo Moura Coord. Geral SINTEPP Parauapebas.

Avião da mineradora VALE opera no aeroporto de Carajás, não há monitoramento dos passageiros para o 'Covid-19'

A Vale reduziu o número de passageiros, mas não faz o monitoramento deles no aeroporto, quando do embarque e desembarque

O 'aerovírus' da VALE

Acredite, a mineradora VALE continua operando o seu vôo entre Parauapebas/PA e Belo Horizonte/MG, a aeronave PP-ADV está no solo do Aeroporto de Carajás neste momento, tem previsão de partida para 17h com destino ao Aeroporto de Pampulha.

Segundo as informações repassadas ao Blog não há qualquer controle no embarque dos passageiros em Carajás, a prefeitura e a Vale não realizam qualquer monitoramento, expondo a todos a uma fácil contaminação.

Ao menos isso

A aeronave da Vale é um ER-190, fabricado pela Embraer, tem capacidade para 80 passageiros, ao menos a empresa cuidou de reduzir esse número para 40 passageiros, que sentariam à janela em cada fileira de assentos.

O Ministério Público e órgãos de saúde

A mineradora VALE deveria disponibilizar ao MP e aos órgãos de saúde pública a relação de todos os passageiros que embarcaram e que chegaram em Parauapebas pelo "aerovale", os de hoje e os de vôos anteriores.

A primeira vítima de óbito do coronavírus em Parauapebas foi contaminado na área da mineradora Vale, há outros casos suspeitos.

Ainda não foi divulgada pelo governo municipal de Parauapebas como o 'coronavírus' tenha chegado ao município, é preciso que a VALE colabore de todas as formas com todas as informações.

A ANAC

A Agência Nacional de Aviação Civil recomenda algumas medidas para os operadores de vôos no Brasil, seguindo o que determina a ICAO e a OMS, como o preenchimento do formulário de localização de passageiros em saúde pública: para proteger sua saúde, os agentes de saúde pública precisam que você preencha este formulário sempre que suspeitarem de uma doença transmissível a bordo de um voo (aqui).

 https://www.anac.gov.br/coronavirus/arquivos/formulario.pdf

AO VIVO: MP e Justiça fecham o cerco contra Darci e o vírus

A taxa de mortalidade do coronavírus em Parauapebas é de 32%, mostrando que as ações do prefeito Darci Lermen tem sido desastrosas, o MP ingressou com Ação Civil Pública e a Justiça proibiu o governo municipal de adotar medidas de flexibilização do isolamento social sem antes observar as recomendações da OMS ou dados técnicos dos órgãos oficiais de saúde. 

Na prática, o prefeito foi afastado do combate a pandemia do coronavírus ou no mínimo suas ações espalhafatosas estão proibidas....