NOTA OFICIAL DE DIREITO DE RESPOSTA
Prefeitura Municipal de Parauapebas
Em conformidade com a Lei Federal nº 13.188/2015 (Lei do Direito de Resposta), a Prefeitura Municipal de Parauapebas vem a público repudiar as informações mentirosas divulgadas pelo blog Sol do Carajás em matéria postada na última terça-feira, 31, que questiona a compra, pelo próprio governo municipal, dos testes rápidos para o coronavírus.
É preciso enfatizar que em nenhum momento a Assessoria de Comunicação (Ascom) da prefeitura foi procurada pelo referido blog para apresentar a versão oficial do fato, indo de encontro a um princípio basilar do bom jornalismo, que é ouvir todos os envolvidos de uma matéria. Com isso, o texto foi recheado de especulações e achismos que contrariam aqueles que têm compromisso com a verdade.
A Prefeitura de Parauapebas considera a informação uma das principais armas para combater situações como a pandemia do Covid-19. Mas é preciso que a notícia seja verídica e que contribua para manter o cidadão bem informado, esclarecido e, em determinados casos, orientado! Do contrário, é agir com desrespeito não apenas com a prefeitura, mas com toda a população, que já vive sob grande preocupação e angústia e ainda tem que lidar com as falsas notícias que somente contribuem para tensionar ainda mais o clima na cidade.
Diante das acusações levianas e dúvidas lançadas recorrentemente pelo blog Sol do Carajás em torno da veracidade e legalidade da compra dos testes rápidos pela Prefeitura de Parauapebas, é preciso esclarecer com ênfase à população que o extrato do contrato de aquisição dos kits está publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do Pará desta terça-feira, 31, e pode ser encontrado também no Portal da Transparência da PMP, ao contrário do que diz o blog.
Os testes rápidos foram adquiridos junto à empresa Methabio Farmacêutica do Brasil, com recursos do Fundo Municipal da Saúde de Parauapebas, ao valor de R$ 130 mil. E preveem resultado do exame em até 15 minutos. Parauapebas é o primeiro município do Pará a adquirir e usar esse material, numa iniciativa que deu certo em países como Cingapura e Coréia do Sul.
A decisão da compra, em caráter de urgência, partiu do prefeito Darci Lermen por dois motivos: a longa demora dos pacientes em saber o resultado dos exames - até então feitos em Belém, - e a falta de previsão de chegada, nos municípios, dos testes rápidos pelo governo federal e destinados exclusivamente aos servidores da Saúde e outros profissionais que trabalham diretamente com quem tem suspeita do vírus.
Tanto é que a chegada imediata dos kits em Parauapebas tranquilizou a própria mineradora Vale, da qual partiu a doação dos testes rápidos para o Ministério da Saúde. A empresa solicitou da prefeitura e já recebeu o material para examinar os seus funcionários, o que evidencia o acerto na compra dos kits pela gestão municipal.
Para ficar bem claro, a Vale adquiriu cinco milhões de testes para doação ao governo federal e não para uso próprio, numa decisão louvável da empresa que, assim, demonstra ser parceira do governo brasileiro. Os municípios, por sua vez, têm obrigação humana e constitucional de cuidar de todos, sem distinção, portanto não poderia negar auxílio a qualquer empresa, de pequeno ou grande porte, ou a qualquer cidadão, num momento que requer de nós o máximo de união e de atenção à saúde de quem reside em Parauapebas.
A prefeitura aproveita para anunciar a compra de mais sete mil testes rápidos para atender pessoas que apresentarem sintomas avançados do Covid-19 em Parauapebas, conforme orientação dos profissionais da saúde, e ainda para examinar idosos e cidadãos com doenças crônicas.
Os testes já começaram a ser realizados e inclusive foi refeito o exame no rapaz de 25 anos, primeiro caso confirmado de coronavírus de Parauapebas. A família dele também foi testada e, apesar de o resultado ter dado negativo para todos, segue monitorada, assim como todos os demais casos suspeitos do Covid-19 no município.
A Prefeitura de Parauapebas reforça que age de forma clara e transparente para evitar que os casos de coronavírus aumentem no município. Comprometida com o bem-estar público, divulga todas as informações verdadeiras a respeito das suas ações no combate ao coronavírus nos canais oficiais da instituição.
O governo não aceita e não vai tolerar que a grave e delicada situação vivida em Parauapebas, como no resto do planeta, em virtude do Covid-19, seja usada de forma leviana e irresponsável para atacar, em ano eleitoral, iniciativas de uma gestão que tem se preocupado 24 horas por dia em apresentar medidas que contenham o avanço de um vírus tão perigoso e que ainda garantam tranquilidade a milhares de pessoas que pararam de trabalhar para não colocar a saúde em risco.
A informação deve ser comprometida com a ética, com a verdade. É isto que se espera dos veículos de Comunicação que seguem os princípios mais básicos do fazer jornalismo.
Assessoria de Comunicação – Ascom/PMP
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Observações do BLOG sobre a NOTA
O DIREITO DE RESPOSTA foi concedido espontaneamente pelo BLOG SOL DO CARAJÁS.
Como se percebe, sob o pretexto de prestar esclarecimentos à população, DARCI prefere fazer política e DESFERIR seus costumeiros ataques à LIBERDADE DE IMPRENSA e ao JORNALISMO INDEPENDENTE, mostrando sua arrogância e desprezo às regras do estado democrático de direito.
A matéria contra a qual DARCI destila seu ódio à LIBERDADE DE IMPRENSA está fundamentada em informações sólidas, colhidas na midia nacional e internacional, inclusive na página oficial do Ministério da Saúde (veja AQUI - www.saude.gov.br), ela não permite dúvidas acerca da sua temática, qual seja, a chegada dos primeiros kits de testes rápidos para o COVID-19, no BRASIL, o que contrariava a propaganda espalhafatosa do governo de Parauapebas.
O prefeito e ASCOM alegam que não foram consultados pelo BLOG, o que NÃO É VERDADE, talvez o prefeito e a sua ASCOM não tenha zelo pela LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, a sociedade o tem e o SOL DO CARAJÁS também, com o rigor que o caso exige, o BLOG , antes de publicar a matéria, CONSULTOU o PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, órgão oficial do município, buscando o empenho, a liquidação e o pagamento da referida compra dos 'kits de testes rápidos', em vão. Até este momento, dia 02/04/2020, às 08:15, sequer o EMPENHO está lançado no PORTAL DA TRANSPARÊNCIA (veja AQUI), não há qualquer informação acerca da aquisição.
Jornalismo não deve ser confundido com 'propaganda pura e simples'.
É fato, a prefeitura de Parauapebas noticia que adquiriu de uma empresa denominada METHABIO 'kits de testes rápidos', inclusive já estaria aplicando os exames na população, o leitor pode ver imagens e notícias em órgãos de imprensa que merecem credibilidade (G1 - GLOBO), todas produzidas posteriormente à matéria publicada pelo SOL DO CARAJÁS.
Dito isso, seria salutar que o DIREITO DE RESPOSTA viesse para tranquilizar a população, não para fazer política e atacar a LIBERDADE DE IMPRENSA, o prefeito deveria informar com precisão e clareza à sociedade de Parauapebas:
1) Como adquiriu, quando adquiriu, qual o preço e qual a quantidade dos "kits de testes rápidos';
2) Como transportou os 'kits' para o município;
3) Quantas amostras dos lotes adquiridos pela prefeitura foram enviadas à FIOCRUZ/Evandro Chagas para atestar a sua eficácia.
A ANVISA autorizou a produção de alguns 'testes rápidos' no Brasil, a Resolução é do dia 18/03, foi publicada somente no dia 19/03, no dia 27/03, cinco dias úteis depois já circulava nas redes sociais imagens do secretário municipal de Parauapebas na posse de uma caixa VIOLADA, em ambiente não hospitalar, ambiente aparentemente inapropriado, no afã de fazer propaganda e uso eleitoral. Seriam esses testes que o governo municipal autorizou a ser usado na população de Parauapebas?
O BLOG faz observar, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que por sinal é médico, tem tido uma conduta elogiada no combate ao 'coronavírus', ele cancelou a compra de 300 mil testes rápidos, por suspeitas de falhas em cerca de 30% deles, condicionou a aquisição dos 'testes rápidos' à realização de prévio controle de qualidade (aqui). O prefeito de Parauapebas também teve o cuidado de constatar a qualidade dos testes adquiridos?
O Sol do Carajás publicará todo e qualquer DIREITO DE RESPOSTA, espontaneamente, sempre o fez, assim como elogiará qualquer ato de Vossa Excelência que entendamos vá ao encontro do interesse público, algo que a cada dia se torna mais raro.
Ao prefeito, que usa a poderosa e milionária máquina pública do município para atacar quem não se curva à sua obsessão eleitoral por um QUARTO MANDATO, lembramos algo que um outrora humilde professor, filhos de agricultores, deve ter aprendido com os seus pais: RESPEITO NÃO É UMA VIA DE MÃO DUPLA, DEVEMOS RESPEITAR MESMO AQUELES QUE NÃO NOS RESPEITA!
Por fim, é INCONTESTE, o prefeito utiliza a pandemia do vírus para fazer a política mais rasteira e desprezível - é a opinião do BLOG SOL DO CARAJÁS e colaboradores.
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