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quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Parauapebas: PT terá candidato a prefeito

Neto (PT) colocou o nome pra
disputar a indicação do partido

O candidato do PT em Parauapebas 

Ontem (29/11), em Parauapebas/PA, o diretório do Partido dos Trabalhadores  decidiu que terá candidatura própria para as eleições de 2023.

O sucesso do governo Lula, o impacto de vários programas federais nos municípios, como a retomada de investimentos no Minha Casa Minha Vida, tem estimulado o PT a decidir pelo lançamento de candidatura própria a prefeito  nas principais cidades do país.

Raimundo Neto

Parauapebas, com cerca de 267.836 habitantes, o PT tem o nome do ex-secretário Raimundo Neto, que demonstrou disposição para disputar a sucessão do prefeito Darci Lermen.

Neto, como é conhecido popularmente, tem mais de 25 anos de serviços prestados, já ocupou cargos de coordenação e foi Secretário municipal de Educação por três vezes.

Operação Hefesto: merenda, transporte escolar, imóveis e refrigeração


Merenda escolar

A Operação Hefesto, realizada pelo Ministério Público do Estado (MPPA), sob coordenação da promotor Alan Pierre Chaves Rocha, investiga fraudes nas compras da merenda escolar,  os valores envolvidos são de aproximadamente R$ 11 milhões, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 11 alvos, sendo pessoas jurídicas, agentes políticos e órgãos públicos (aqui)

Serviços de transporte escolar, manutenção e refrigeração

O Ministério Público ao fazer inspeções nas escolas constatou situações graves, além dos fatos envolvendo a merenda escolar, a Promotoria de Justiça ainda relatou a existência de superfaturamento na locação de imóveis, precariedade e superlotação no transporte escolar, deficiência na manutenção predial e no serviço de refigeração.

Busca e apreensão e afastamento do cargo

O Ministério Público requereu o afastamento do secretário do cargo por 90 dias e medidas de busca e apreensão de documentos, aparelhos de computadores, notebooks, tablets e celulares, em posse dos investigados.

O juiz Lauro Fontes Junior atendeu em parte os requerimentos do MPPA, deferindo medida de busca e apreensão em relação a todos os envolvidos, mas indeferiu o afastamento do secretário do cargo.

terça-feira, 28 de novembro de 2023

Parauapebas: Gaeco faz operação na Semed


Gaeco 

No dia 25/09 o Promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizou vistoria em várias escolas da rede pública municipal de Parauapebas/PA, quando ficou constatada durante a inspeção a insuficiência da merenda escolar, em virtude da falta de alguns tipos de alimentos (aqui).

Hoje (28/11), o Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) realizou o cumprimento de várias diligências na Semed, o MPPA não divulgou ainda quais foram os alvos e o objetivo da operação.

Lula indica o ministro Flávio Dino para o STF

Flávio Dino no STF: uma muralha na defesa da democracia

Flávio Dino tem uma trajetória na vida pública identificada com a defesa da democracia e da Justiça.

Flávio Dino de Castro e Costa foi desde presidente de grêmio estudantil a juiz Federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, foi deputado federal, foi governador do Maranhão (duas vezes), senador e atualmente é o ministro da Justiça, chegando ao Supremo Tribunal Federal por indicação do presidente Lula.

Flávio Dino é um jurista do mais alto gabarito, um intelectual de fazer tremer o autoritarismo, a sua indicação ao STF fortalece a defesa da Constituição de 1988 e faz da Corte uma muralha instransponível da democracia brasileira.

As milícias, o garimpo ilegal e a grilagem de terras na Amazônia sofrem um duro revés com Flávio Dino no STF.

Lula fortalece o STF 

Ao indicar Flávio Dino para o STF, Lula consolida o combate ao crime organizado e o seu braço político ligado aos extremistas do PL, consolidando o combate às milícias do RJ que se espalharam pelo Brasil no governo Bolsonaro.

'Os vingadores'

As fakenews da extrema-direita e as milícias cariocas, com seu braço político no bolsonarismo, temem 'os vingadores' do STF: Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

Mudanças

Com a saída do ministro Flávio Dino a pasta da Justiça deve ser dividida em dois ministérios: Justiça e Segurança.

Obras publicadas

1) A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil. O poder, o controle social e o orçamento público - Fundação Konrad Adenauer, Fortaleza, CE, p. 119-155, 2005.

2) A função realizadora do Poder Judiciário e as políticas públicas no Brasil. Interesse Público - Revista Bimestral de Direito Público, Porto Alegre, RS, v. 23/28, p. 64-90, 2004.

3) O combate ao trabalho forçado no Brasil: aspectos jurídicos. Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Brasília, v. 4, n. abril, p. 29-42, 2003.

4) O combate ao trabalho forçado no Brasil: aspectos jurídicos. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, SP, v. 26, p. 86-109, 2003.

5) Federalização da competência para o julgamento de crimes contra os direitos humanos. Boletim dos Procuradores da República, v. 53, n. setembro, p. 19-25, 2002. Outros Autores: Simone Schreiber.

6) Diretrizes para a instituição do Conselho Nacional de Justiça no Brasil. Revista da AJUFE, Rio de Janeiro, v. 67, n. jul/set, p. 231-250, 2001.

7) Infrações Administrativas Ambientais no Direito Brasileiro: tipicidade, processo e sanções. I Jornada Luso-Brasileira de Direito do Ambiente - Instituto Lusíada para o Direito do Ambiente, Porto, p. 311-343, 2001.

8) Desapropriação em matéria ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, v. 18, n. abr/jun, p. 139-152, 2000.

9) A filosofia liberal e o federalismo contemporâneo. Revista da AJUFE, Rio de Janeiro, v. 64, n. jul/set, p. 145-157, 2000.

10) Globalização e crise constitucional. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, RJ, v. 211, p. 233-239, 1998.

11) A competência para multar na nova Lei Ambiental. Revista de Direito Ambiental, São Paulo, SP, v. 11, p. 7-14, 1998.

12) A nova lei de concessões de serviços públicos. Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, RJ, v. 202, p. 97-110, 1995.

13) Da inconstitucionalidade parcial da Lei nº 8.429/92. Revista Jurídica, Ano XLII, v. Nº 196, 1994.

14) Reforma do Judiciário: Comentários à Emenda nº 45. Rio de Janeiro, RJ: Impetus, 2005. 295 p. Outros Autores: Nicolao Dino de Castro e Costa, H. Melo Filho, L. Barbosa.

14) Medidas Provisórias no Brasil: origem evolução e novo regime constitucional. Rio de Janeiro, RJ: Lumen Juris, 2005. 163 p.

15) Autogoverno e controle do Judiciário no Brasil: A proposta de criação do Conselho Nacional de Justiça. 1. ed. Brasília, DF: Brasília Jurídica Ltda., 2001. v. 1. 144 p.

16) Crimes e infrações administrativas ambientais - comentários à Lei 9.605/98. 2. ed. Brasília, DF: Brasília Jurídica Ltda., 2001. v. 1. 480 p. Outros Autores: Nicolao Dino de Castro e Costa, Ney de Barros Bello Filho.

17) Por que deve ser criado o Conselho Nacional de Justiça no Brasil. In: Reforma do Judiciário problemas desafios perspectivas. Rio de Janeiro, RJ, 2003, p. 61-80. Outros Autores: Armando Castelar Pinheiro.

18) Conselho da Justiça: autogoverno e controle. Valor Econômico - Legislação & Tributos, Rio de Janeiro, RJ, p. E2, 24 nov. 2004.

19) Trazer a Justiça para perto é a solução. Valor Econômico - Legislação & Tributos, Rio de Janeiro, RJ, p. E2, 29 out. 2002.

20) Uma nova Lei Áurea. Jornal do Brasil - Opinião, Brasília, DF, p. A11, 23 set. 2002.

21) O fantasma do confisco. Correio Braziliense - Opinião, Brasília, DF, p. 05, 26 ago. 2002.

22) As mãos da insegurança. Correio Braziliense - Tema do dia, Brasília, DF, p. 14, 27 jan. 2002.

23) A nova Justiça Federal. Folha de São Paulo, São Paulo, SP, p. A3, 24 jul. 2001.
Vencendo o dragão. Jornal do Brasil - Opinião, Brasília, DF, p. 11, 22 abr. 2001.

24) Debate: reforma do Judiciário - para a Justiça funcionar. O Globo - Opinião, Brasília, DF, p. 07, 12 set. 2000.

25) Prioridades na reforma do Judiciário. Correio Braziliense - Direito & Justiça, Brasília, DF, p. 06, 11 out. 1999.

sexta-feira, 24 de novembro de 2023

3° Churrascão Beneficente do Zé do Bode - 26 de novembro, no Parque de Exposições da FAP


Confira as atrações confirmadas no 3° Churrascão Beneficente do Zé do Bode: Manu Bahtidão, Amado Edilson, O Bagaceira, Lynda Souza e Dj Saimon. Corra e adquira seu ingresso nos postos de vendas autorizados e garanta seu lugar no Churrascão Beneficente do Zé do Bode.

Ponto de Vendas: Na Farmácia Zero Hora no Novo Horizonte, Farmácia Super Popular do Trabalhador no Rio Verde), e na Farmácia Zero Hora Bairro Cidade Nova.

Data: 26 de novembro, no Parque de Exposições da FAP.


quarta-feira, 22 de novembro de 2023

Governador de Roraima foi cassado por distribuição de cestas básicas no ano eleitoral


Passou de 10 mil famílias atendidas em 2020 para 50 mil nas eleições

Ontem (21/11), o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE/RR) julgou os Embargos de Declaração (aqui) e confirmou a cassação do diploma do governador Antonio Denarium, o bolsonarista foi acusado de abuso de poder político na distribuição de cestas básicas em 2022, ano eleitoral.

O governador criou um programa pra distribuir cestas básicas à população carente de Roraima, acontece que em 2020/21, em plena pandemia, o bolsonarista atendia apenas 10 mil famílias e no ano eleitoral passou a fornecer o benefício para 50 mil famílias.

Pelo abuso comprovado, além da cassação de diploma do governador Antonio Denarium e aplicação de multa no valor de 100.000 (cem mil), o TRE/RR determinou a realização de novas eleições e o envio de cópia integral do feito ao Ministério Público Estadual para apuração de eventual prática de improbidade administrativa.

A cassação foi decidida no TRE/RR por 4 votos a 3, cabendo recurso ao TSE, em Brasília.

Imbatível nas cestas básicas

Para ter idéia do tamanho do impacto da distribuição de cestas básicas pelo governador cassado, em 2022, Roraima tinha cerca de 366 mil eleitores, o estado com o menor número de eleitores em todo o Brasil, Ananindeua/PA, na região metropolitana de Belém, tem quase a mesma quantidade de eleitores, são cerca de 350 mil.

Em Roraima, Bolsonaro alcançou o seu maior percentual de votos válidos, foram 76,08% ou 213.518 sufrágios, contra 23,92/% para o presidente Lula, que recebeu  67.128 votos.

A suspeita é que o programa inflacionado pelo governador pode ter alcançado até 83 mil famílias em pleno período eleitoral.

terça-feira, 21 de novembro de 2023

No dia da Consciência Negra, deputado do PL é denunciado por racismo


Racismo pode resultar em prisão e perda do mandato

Os deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) esteve recentemente em Parauapebas/PA, para evento do PL e foi recebido pelo político Aurélio Goiano  (aqui).

O deputado bolsonarista está com um pé na cadeia, a Procuradoria Geral da República (PGR) pede a condenação do extremista no crime de racismo qualificado contra o ministro Silvio de Almeida e no crime de injúria qualificada contra o presidente Lula, caso a pena aplicada seja superior a 4 anos, o PGR pediu a perda do mandato do meliante.

Além da prisão e perda de mandato, o meliante Paulo Gayer ainda poderá ter que pagar multa de no mínimo R$ 1 milhão.

A denúncia foi apresentada pela PGR no dia da Consciência Negra.

sábado, 18 de novembro de 2023

Salários da prefeitura fazem Parauapebas receber maior leva de ‘turistas’ da história


Salários da prefeitura fazem Parauapebas receber maior leva de ‘turistas’ da história

Cidade está entupida de “turistas de concurso” e registra a maior “invasão de dentistas” da história de um município brasileiro. Acirramento do concurso afetou até Marabá, onde terminais rodoviários estão revivendo movimento só visto em tempos áureos do garimpo de Serra Pelada, lá na década de 1980

Hoje é sábado (18), véspera da prova do aguardadíssimo concurso para preenchimento de diversos cargos da Prefeitura de Parauapebas, a que paga alguns dos maiores salários do Brasil, em nível municipal. Até as 14 horas de hoje, cerca de 5 mil dos 7 mil candidatos com endereço de fora inscritos no certame já haviam dado saída da rodoviária de Marabá rumo à Capital do Minério para fazer as provas neste domingo (19). As informações foram levantadas pelo Blog Sol do Carajás.

Essa primeira parte do concurso da prefeitura — a segunda é para o cargo de auxiliar administrativo domingo que vem, dia 26 — está fazendo Parauapebas receber a maior leva de turistas da história. São 22,3 mil candidatos aptos às provas de amanhã, e alguns cargos têm quase 90% de seus concorrentes dominados por forasteiros. Nem a mineradora multinacional Vale, no auge da implantação de seus projetos, conseguiu a proeza de arrastar, em um final de semana, tanta gente assim, na ordem de milhares.

Os efeitos da marcha rumo à vaga em Parauapebas estão sendo sentidos, também, em Marabá. Lá, os “turistas de concurso” com destino a Parauapebas chegam por água, terra e ar e seguem, das rodoviárias do Km 6 e da Folha 32, de van, de ônibus, de moto, de táxi e de carro fretado, para a cidade do bate-e-volta. Aviões trazem candidatos dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Amazonas, Rondônia e Acre, entre outros, de olho nas vagas de, sobretudo, procurador do município, dentista, bioquímico e analista ambiental nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Ambiental e Biologia, por exemplo.

Comboios estão descendo de Belém

Caravanas de ônibus de Belém ainda estão descendo, focadas especialmente nos cargos da área de saúde e os de nível médio. Empresas baseadas na capital paraense estão até agora colocando linhas extras tamanho o movimento rumo a Parauapebas. Os candidatos deste domingo com residência na capital são, pelo menos, 2,5 mil, em empate técnico com Marabá, que está enviando outros 2,5 mil para atacar em todas as frentes, principalmente nos cargos de procurador, educador físico, instrutor de práticas esportivas, enfermeiro e auxiliar de farmácia.

Do vizinho Tocantins, precisamente de Araguaína, estão chegando comboios arrastados pelas oportunidades de dentista, agente de defesa civil 2, entre outras. De Palmas, vêm candidatos farejando os cargos de procurador, dentista e de agente de fiscalização e controle das relações de consumo, mesma oportunidade que também despertou o interesse de candidatos que estão vindo com a corda toda de Imperatriz, São Luís, Teresina e Recife.

As últimas vezes em que os terminais rodoviários de Marabá — principal ponto de referência para chegar a Parauapebas — viram tanto movimento assim, segundo fontes de lá ouvidas pelo Blog, foram em 2019, quando candidatos oriundos de Belém invadiram a cidade para o concurso local; em 2012, quando trabalhadores embarcavam aos montes com destino a Altamira, no pico das obras de construção da Usina de Belo Monte; e na década de 1980, quando milhares de homens diariamente tomavam rumo ao garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis.

Cidade está 'lotaaaada' neste sábado

A cidade de Parauapebas, sede do concurso, está saturada neste sábado. Este final de semana é o mais movimentado da história, principalmente porque a Capital do Minério vinha sofrendo após a onda de demissão de servidores temporários em junho. A prefeitura local desligou cerca de 4 mil contratados ao longo de 2023, por força de decisão judicial, e muitos demitidos “caparam o gato”: foram embora deixando um rastro de calote na praça e pequenos comércios entristecidos e, além disso, respirando por aparelhos.

Agora, os “turistas” de fim de semana estão aquecendo o movimento, ainda que por poucas horas, inclusive da rede hoteleira, que está aproveitando para faturar horrores. O Blog Sol do Carajás sondou junto a alguns dos principais hotéis de Parauapebas e constatou que as reservas estão esgotadas desde quinta-feira. Ainda assim, devido aos preços nada convidativos e à qualidade duvidosa de alguns estabelecimentos, considerável parte dos candidatos de fora está alojada na casa de parentes, aderentes, amigos e conhecidos. O Sol do Carajás recebeu informações na manhã de hoje sobre um casal que hospedou quase 20 amigos de Belém que vieram tentar a sorte na prova deste domingo.

Ainda tem mais gente para chegar até o fechamento dos portões amanhã, dia do “vamos ver”. Em Marabá, cidade-portal de entrada de quem está vindo a Parauapebas — muitos pela primeira e única vez — aviões não param de aterrissar trazendo candidatos com apostilas nas mãos, dando os últimos “conferes” no conteúdo. De São Paulo, terra de concurseiros da pesada, são ao menos 300, enquanto de Brasília, caldeirão do serviço público nacional, estão vindo 400 que não estão para brincadeira.

Dentista de fora são 90% dos inscritos

Entre todas as oportunidades, o troféu de “arrasta multidão forasteira” vai para o cargo de dentista, que, diga-se de passagem, está fazendo de Parauapebas, em 24 horas, o maior polo de odontólogos da Região Norte, um verdadeiro clima de congresso nacional da área de Odontologia. Segundo dados de outubro do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Pará tinha 3.210 dentistas em atividade, sendo que Belém conta com 868 profissionais. Em Parauapebas, seriam 205, mas 1.885 se inscreveram para as 20 vagas do cargo de dentista de postinho e outros 65 para analista de saúde da área de odonto.

Assim, é possível concluir que são esperados cerca de 1.750 dentistas de fora do município, e o Blog Sol do Carajás, utilizando inteligência artificial para rastrear as listas de inscritos homologados, identificou que a maior parte desses concorrentes ao cargo de dentista são de Belém (400), Araguaína (300), Anápolis (300), Marabá (100), São Paulo (100), Rio de Janeiro (60), São Luís (60), Belo Horizonte (50), Goiânia (50) e Palmas (50), entre outros lugares.

Candidato a procurador passou para juiz

O caso do cargo de procurador também é parecido. O Blog identificou, inclusive, candidatos que estão vindo fazer a prova, mas que já estão aprovados em concurso até de juiz, de promotor e de auditor fiscal da Receita Federal. Marabá e Belém têm as maiores participações na disputa pela vaga de procurador, cidades que são arrebatadas pela força de instituições como a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e a poderosa Universidade Federal do Pará (UFPA), duas das mais respeitadas do estado e com os mais bem conceituados cursos de Direito, de onde sai a maior parte dos aprovados em concursos da área jurídica paraense.

Maior concurso municipal do Brasil este ano, o certame da Prefeitura de Parauapebas terá novas emoções na disputa pelas 112 vagas do cargo de auxiliar administrativo final da semana que vem. Ao menos 5 mil dos 21,6 mil inscritos têm residência fora do município, embora muitos, com medo, tenham colocado o endereço de amigos parauapebenses como sendo seu domicílio. De hoje para manhã, serão fortes emoções. Haja coração!

sexta-feira, 17 de novembro de 2023

500 VAGAS: Darci anuncia a construção de mais duas creches/pré-escola para crianças até 5 anos de idade


500 vagas para crianças de 0 a 5 anos, duas creches novas

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, ao lado do secretário de educação, José Leal Nunes, assinou a ordem para a construção de duas novas unidades escolares, serão investidos mais de R$ 3,8 milhões e serão criadas 500 novas vagas para crianças de 0 a 5 anos na rede pública municipal.

As duas creches/pré-escola contemplarão os bairros Minérios e Casas Populares II.

Parceria com o governo federal

Essa iniciativa é resultado da parceria entre o Governo Federal (MEC/FNDE) e a Prefeitura. 

Veja imagens da cerimônia de assinatura do convênio




quarta-feira, 15 de novembro de 2023

Parauapebas e Marabá superam marca de 200 mil eleitores; entenda


Parauapebas e Marabá superam marca de 200 mil eleitores

Apesar disso, os dois municípios ainda não estão aptos a contar com 2º turno porque possuem títulos cancelados, suspensos ou não liberados pela Justiça Eleitoral; veja números completos

Os municípios de Parauapebas e Marabá romperam, em outubro, a marca histórica de 200 mil eleitores cada um, somando os títulos já emitidos e em todas as situações de validade possíveis — de regulares a cancelados. Apesar disso, se as eleições municipais fossem hoje, nenhum dos dois contaria com segundo turno porque o número de votantes efetivamente aptos é inferior a 200 mil.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog Sol do Carajás, que analisou dados detalhados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo os quais as principais praças financeiras do sudeste do estado adentraram a um seleto grupo do qual só Belém, Ananindeua e Santarém — todos com mais de 200 mil eleitores computados — faziam parte.

Ao todo, Parauapebas já emitiu 203.269 títulos eleitorais, enquanto Marabá computa 201.643. Belém (1.221.902), Ananindeua (380.503) e Santarém (268.987) estão à frente. Além deles, outros cinco municípios paraenses já passaram de 100 mil títulos emitidos: Castanhal (154.310), Abaetetuba (128.715), Cametá (107.596), Barcarena (103.157) e Bragança (101.224). Prestes a ultrapassar a marca de 100 mil estão Itaituba (98.062), Altamira (97.268) e Marituba (94.750).

Dos 203.269 títulos eleitorais registrados em Parauapebas, 189.724 seriam válidos se as eleições fossem hoje, mas, mesmo entre os eleitores aptos, apenas 173.436 estariam de fato com a biometria em dia. Ou seja, o número de quase 190 mil eleitores aptos a votar pode ser derrubado para 173,5 mil mediante as constantes verificações da justiça eleitoral. Os títulos parauapebenses cancelados somam 12.893, por enquanto, mas devem dobrar até as eleições de outubro do ano que vem.

Em Marabá, dos 201.643 títulos, 26.208 estão cancelados e outros 909 estão suspensos. A análise sobre os títulos marabaenses tem sido mais rigorosa que em Parauapebas, razão pela qual o número de eleitores aptos, 174.522, está bem abaixo do município vizinho, embora, no fim das contas, ambos tenham eleitorado equivalente.

Eleitorado apto x eleitorado biometrizado

Com a devida atualização do sistema da justiça eleitoral, o eleitorado apto de Marabá também corresponde ao biometrizado, de modo que, tecnicamente, o eleitorado liberado para no fim das contas ir às unas é superior ao de Parauapebas em cerca de mil votantes. Isso implica dizer que, enquanto o eleitorado apto de Marabá computa o total já derrubado pela falta de biometria, embora não atualizado no sistema, o de Parauapebas, diferentemente, ainda não leva isso em consideração, mas deverá ser atualizado até outubro do ano que vem.

Isso já havia sido percebido no início do ano passado, quando, em março, o eleitorado de Parauapebas (175,7 mil aptos, sem considerar biometria) era anunciado como muito superior ao de Marabá (165,9 mil apenas biometrizados). Porém, no meio do ano, com a atualização dos dados para as eleições de 2022, Marabá (185,1 mil aptos, sem considerar biometria) voltou a superar Parauapebas (182,5 mil aptos). Agora, o cenário é o mesmo.

terça-feira, 14 de novembro de 2023

Parauapebas ganha o Parque Natural Maria Bonita com área de 160 hectares


Parque Maria Bonita

Ainda no embalo do Congresso de Gestão do Conhecimento e Sociobiodiversidade das Áreas Protegidas de Carajás (CGBio), realizado em Parauapebas, a cidade ganhou o Parque Maria Bonita, batizado em homenagem a uma ave rara, cujo nome cientítico é Taeniotriccus andrei, encontrada 'apenas em alguns lugares da Amazônia brasileira, tem grande incidência em Parauapebas, a espécie é símbolo do turismo de observação de aves no município e atrai muitos visitantes brasileiros e do exterior' (aqui).

O Parque Maria Bonita é uma parceria entre a prefeitura de Parauapebas e a mineradora Vale e terá uma área de 160 hectares, localizada no Nova Carajás.

O anúncio da implantação do Parque Maria Bonita foi bastante comemorado pelo prefeito Darci Lermen:
“Essa parceria é muito importante para todos nós. Ela vai abrir mais um espaço de lazer para as famílias, assim como também para estudos científicos. A estrutura de proteção do parque vai trazer para as crianças, futuras gerações, a possibilidade de usufruir de uma área de floresta acessível dentro da área urbana. É uma das contribuições, enquanto município, para a preservação de espécies da flora e da fauna da Amazônia.” (Darci Lermen)

sexta-feira, 10 de novembro de 2023

PARAUAPEBAS/PA: Professor tem 'salário' maior que nas capitais, na atual gestão o aumento chegou a 131,7%


Profissionais do magistério de Parauapebas têm mais de 100% de valorização salarial

Em 7 anos, professores dobraram os vencimentos em razão de correções e recomposições

Nos últimos sete anos, os profissionais do magistério público municipal praticamente viram os contracheques dobrar, em razão das políticas de valorização salarial implementadas sobretudo de 2022 para cá pelo prefeito Darci Lermen e seu secretário municipal de Educação, José Leal Nunes, visando à correção da base remuneratória para efeitos de aposentadoria. As informações são do Blog Sol do Carajás.

Em 2017, por exemplo, um professor da área 1 (pedagogo) ganhava, em média, R$ 5.129 e passou a ganhar R$ 11.885 em 2023, valorização de 131,7%. Ou seja, em menos de uma década, a remuneração de um docente em sala de aula mais que dobrou. Na mesma toada, um professor da área 2 (docente de disciplinas do ensino fundamental) ganhava, em média, R$ 5.440 e passou a R$ 10.844 atualmente, praticamente 100% de crescimento.

A remuneração dos coordenadores pedagógicos também avançou. Os profissionais que atuam diretamente nas escolas (coordenador 2) viram o contracheque pular de R$ 4.992 para R$ 7.772, incremento de 55,7% no período, ao passo que coordenadores técnicos (coordenador 1) perceberam aumento de 58,4%, evoluindo de R$ 5.745 em 2017 para R$ 9.103 em 2023.

O excelente aumento na remuneração dos educadores é reflexo, entre outras ações, das medidas de reposição salarial gradativas patrocinadas anualmente pelo prefeito Darci Lermen e, também, em decorrência da adequação da hora-atividade, que subiu de 29% para 33% após estudo e discussão da gestão do secretário Leal com representantes do professorado.

Além disso, foi feita a correção histórica da remuneração de diretores de escolas de educação infantil, cujos vencimentos foram equiparados ao de diretor de escolas de ensino fundamental, bem como foi regulamentada a carga horária dos professores em jornadas de 100, 150 e 200 horas mensais, com as respectivas horas-atividades proporcionais.

Salário maior que nas capitais

A remuneração média de um professor da rede pública municipal de Parauapebas é maior que a de qualquer uma das 27 capitais brasileiras, inclusive Brasília, São Paulo, Porto Alegre, Vitória e Florianópolis, que têm fama de pagar bons salários.

Com base em dados de outubro do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), e levando em conta apenas professores em docência, Parauapebas paga média de R$ 11.364, enquanto nas principais capitais a média é a seguinte:
  • Porto Alegre (RS) — R$ 10.631,46
  • Goiânia (GO) — R$ 10.539,19
  • Florianópolis (SC) — R$ 9.310,02
  • São Paulo (SP) — R$ 9.178,43
  • Brasília (DF) — R$ 9.100,50
  • Palmas (TO) — R$ 8.743,71
  • Teresina (PI) — R$ 8.350,97
  • Recife (PE) — R$ 8.308,10
  • Belo Horizonte (MG) — R$ 8.046,23
  • Maceió (AL) — R$ 7.984,48

quarta-feira, 8 de novembro de 2023

Em 2 anos, governo Darci abre mais de 1.300 vagas em escolas de tempo integral


Em 2 anos, governo Darci abre mais de 1.300 vagas em escolas de tempo integral

Parauapebas vai iniciar ano letivo de 2024 contabilizando 2.000 matrículas nessa modalidade

Em apenas dois anos, o município de Parauapebas garantiu a abertura de 1.346 vagas em Escolas Municipais de Tempo Integral (EMTIs), e o número deve subir para mais de 2 mil até o início do ano que vem. As informações foram levantadas pelo Blog Sol do Carajás, que acessou relatório detalhado de ações da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e identificou cinco estabelecimentos de ensino com currículo de tempo integral.

A implantação dessa unidades de ensino é necessária para cumprimento da meta 6 estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), segundo a qual 50% das escolas públicas precisam oferecer educação de tempo integral, com jornada pedagógica de ao menos 7 horas diárias, de maneira que 25% dos alunos da educação básica sejam alcançados e inseridos na modalidade.

Parauapebas ainda tem um longo caminho até atingir a meta do PNE, mas nos últimos dois anos, sob a gestão do professor José Leal Nunes na Semed, o município conseguiu sair de um cenário de 0 matrícula e caminhar para 2 mil até o início do ano letivo de 2024, ano que coincide com o término do mandato do prefeito Darci Lermen.

Considerando-se apenas o recorte para as matrículas de 6º ao 9º ano do ensino fundamental na rede pública municipal, as matrículas em tempo integral já correspondem a 10% do total, taxa que poderá triplicar com outras iniciativas de integralização do ensino que estão sendo projetadas pela Semed.

Escolas de Tempo Integral já implantadas
  • EMTI Paulo Fontelles, Bairro Rio Verde — 355 alunos (6º ao 9º ano)
  • EMTI Crescendo na Prática, Palmares 2 — 575 alunos (6º ao 9º ano)
  • EMTI João Evangelista, Palmares 1 — 416 alunos (6º ao 9º ano)
Escolas de Tempo Integral em fase de implantação
  • EMTI João Prudêncio, Bairro Primavera — a iniciar em janeiro de 2024
  • EMTI Elisaldo Ribeiro, Bairro Liberdade — a iniciar em janeiro de 2024

Parauapebas sedia o Congresso de Gestão do Conhecimento e Sociobiodiversidade das Áreas Protegidas de Carajás (CGBio)


Começa hoje

Hoje (8), ás 9 horas, o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, recebe o governador do Pará, Helder Barbalho, ambos participarão da abertura do Congresso de Gestão do Conhecimento e Sociobiodiversidade das Áreas Protegidas de Carajás (CGBio), o evento contará com intensa programação e vai até o dia 10/11.


Transporte gratuito

A Prefeitura de Parauapebas vai garantir gratuidade no transporte público nesses dias, das 7h às 23h, passando pelos bairros Cidade Nova, Liberdade, VS-10, Nova Carajás, Cidade Jardim, Tropical,  Palmares Sul e portaria de acesso à Floresta Nacional de Carajás.

CGBio

O CGBio é realizado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade em Carajás (ICMBio) com apoio da Prefeitura de Parauapebas e patrocínio da Vale S.A. E durante os três dias de programação, promoverá o encontro de especialistas e comunidades em busca de estratégias para a conservação da região de Carajás.

Informações do CGBio: https://www.even3.com.br/cgbio/

terça-feira, 7 de novembro de 2023

Educação: Parauapebas ganhou 2.680 novas vagas e total pode chegar a mais de 10 mil


Pela primeira vez, total de vagas cresceu acima do incremento de matrículas na rede municipal

Desde 2021, quando o professor José Leal Nunes assumiu a gestão da Secretaria Municipal de Educação (Semed), até este ano, a rede pública municipal de ensino abriu 2.680 novas vagas, segundo informações obtidas pelo Blog Sol do Carajás nesta segunda-feira (6) junto ao gabinete do gestor. As vagas decorrem da construção e entrega de escolas de educação infantil (EMEI) e de ensino fundamental (EMEF), ampliando a oferta na rede municipal que mais cresceu no Pará em uma década.

Dados informados pela Semed apontam que, entre janeiro de 2021 e outubro de 2023, o número de matrículas na rede pública municipal saltou de 48,1 mil para 49,8 mil, ou seja, incremento de 1.700 alunos no período. É a primeira vez em um biênio que o número de vagas ofertadas na rede cresce acima do incremento de novas matrículas em Parauapebas.

Escolas inauguradas

As seguintes escolas já foram entregues à comunidade na atual gestão do professor Leal:

  • EMEI Pastor Jonas, em maio de 2021, no Bairro Cidade — 240 vagas para crianças com idade até 3 anos

  • EMEI Dalmo Tenório, em setembro de 2021, no Alto Bonito — 700 vagas para crianças com idade entre 3 e 5 anos

  • EMEI Elonilda de Oliveira, em maio de 2022, no Bairro W Torre — 240 vagas para crianças com até 3 anos

  • EMEF Mário Lago, em agosto de 2022, na VS10 — 1.500 vagas para alunos do 1º ao 9º ano

Tem mais

Até o final do mandato do prefeito Darci Lermen, o secretário José Leal estima que mais de 1.000 novas vagas serão abertas na rede pública municipal, com foco na demanda reprimida por creches. Estão vindo por aí as seguintes escolas:

  • EMEI Cora Coralina, no Bairro Vale do Sol — 560 vagas para crianças com idade entre 3 e 5 anos

  • Creche no Bairro dos Minérios240 vagas para crianças com idade até 3 anos

  • Creche no Bairro Habitar Feliz 240 vagas para crianças com idade até 3 anos

Muito mais

Ainda de acordo com Leal, ao encerrar a gestão, o prefeito Darci deixará encaminhado como legado, para o próximo prefeito de Parauapebas inaugurar, ao menos sete estabelecimentos de ensino — que estão com projeto ou licitação em andamento — para a abertura de, no mínimo, 6.160 novas vagas, a saber:

  • EMEI Rosângela Rodrigues, no Bairro Tropical — 560 vagas para crianças com idade entre 3 e 5 anos

  • EMEI Zilda Arns, no Bairro Vila Rica — 560 vagas para crianças com idade entre 3 e 5 anos

  • EMEI Daniela Galdino, no Bairro Nova Carajás — 560 vagas para crianças com idade entre 3 e 5 anos

  • EMEF Carlos Augusto, no Bairro Casas Populares — 1.120 vagas para alunos do 1º ao 9º ano

  • EMEF Iraíldes Araújo, no Bairro Nova Carajás — 1.120 vagas para alunos do 1º ao 9º ano

  • EMEF Marcelo Rimé, no Bairro Cidade Jardim — 1.120 vagas para alunos do 1º ao 9º ano

  • EMEF Márcia Guedes, no Bairro Cidade Jardim — 1.120 vagas para alunos do 1º ao 9º ano

segunda-feira, 6 de novembro de 2023

Juiz recebe processo e marca audiência para o dia 11 de dezembro


Ação de improbidade contra a prefeita tem audiência marcada

O Promotor de Justiça Alan Pierre Chaves Rocha, ajuizou Ação Civil Pública (ACP) de Improbidade Administrativa contra a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, 'pela prática de dano ao patrimônio Público e ofensa aos princípios da administração, consubstanciado no ato de promoção pessoal e enaltecimento de agente político, com a personificação dos atos de Governo. A ação foi ajuizada contra a Prefeita do Município, o Secretário de Educação e o Secretário de Governo' (aqui).

O juiz Danilo Alves Fernandes, titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Canaã dos Carajás, recebeu o processo e já marcou a audiência para o dia 11 de dezembro de 2023, ás 10h.

Parauapebas e Canaã continuam crescendo, Marabá caindo


Subindo mês a mês

O número de eleitores de Parauapebas subiu de 188.900 para 189.600 eleitores entre os meses de setembro e outubro de 2023.

Canaã dos Carajás também continua crescendo e foi de 53.628 em setembro para 54.498 eleitores em outubro deste ano. 

Já o município de Marabá perdeu 23 eleitores, caindo de 174.627 em setembro para 174.604 em outubro.

Sem segundo turno

Apesar do crescimento, o ritmo mostra ainda mais distante a possibilidade de Parauapebas chegar aos 200 mil eleitores para as eleições de 2024.

quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Bolsonaro e general Braga Neto são condenados pelo TSE e ficam inelegíveis


Criminosos choraram por estado de sítio em 2021

É apenas o começo, Bolsonaro e seu vice, general Braga Neto, foram condenados pelos ilícitos praticados no dia 7 de setembro de 2022. Lembrando, antes, já em 2021, os marginais convocaram sua horda com o intuito de decretarem o 'estado de sítio' (aqui)

Um dos marginais envolvidos nos atos foi preso, hoje ele exerce o mandato de deputado federal pelo PL (braço político da organização criminosa), trata do Zé Trovão, o meliante usou tornozeleira eletrônica até o dia 12 de maio de 2023 (aqui).

No Pará e em Parauapebas, os marginais ainda estão soltos e impunes, vários deles tentarão disputar as eleições de 2024.

"TSE declara inelegíveis Bolsonaro e Braga Netto por abuso de poder no Bicentenário da Independência

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou Jair Bolsonaro (PL) e Walter Braga Netto (PL), candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República nas Eleições 2022, por abuso de poder político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência, realizadas no dia 7 de setembro do ano passado em Brasília (DF) e no Rio de Janeiro (RJ). Com a decisão, foi declarada a inelegibilidade de ambos por oito anos, contados a partir do pleito de 2022.

O Plenário ainda reconheceu, também por maioria, a prática de conduta vedada a agente público, irregularidade que resultou na aplicação de multas no valor de R$ 425.640,00 a Bolsonaro e de R$ 212.820,00 a Braga Netto.

Os ministros determinaram a imediata comunicação do acórdão: a) à Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), para a inclusão dos políticos como inelegíveis no cadastro eleitoral, independentemente da publicação; b) à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), para análise de eventuais providências na esfera penal; e c) ao Tribunal de Contas da União (TCU), uma vez que foi comprovado desvio de finalidade eleitoreira de bens, recursos e serviços públicos empregados nos eventos.

A decisão foi tomada durante o julgamento conjunto de duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) e de uma Representação Especial, propostas pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pela candidata Soraya Thronicke (União), que concorreu ao cargo de presidente naquele pleito.

Bolsonaro foi declarado inelegível pela segunda vez, por oito anos contados a partir das Eleições Gerais de 2022. A primeira decisão foi dada em julgamento em junho deste ano. Como a penalidade não é cumulativa, o prazo de inelegibilidade permanece o mesmo."