quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024
STF barra cláusula de barreira sobre as eleições parlamentares, mas salva o mandato de 7 bolsonaristas
quarta-feira, 28 de fevereiro de 2024
Lula e PT: COP 30 e a reeleição de Edmilson em Belém
terça-feira, 27 de fevereiro de 2024
PARAUAPEBAS: Notas psicografadas por Belém, Brasília e pelo Sol sobre as eleições municipais
As mensagens psicografadas
Darci Lermen quer a união em torno de Rafael Ribeiro, pré-candidato a prefeito de Parauapebas/PA
segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024
MPF cobra medidas para redução de impactos da Transamazônica aos indígenas Aikewara, no Pará
Foto Ilustrativa: Dnit
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Pará que conclua o processo de licitação e inicie, imediatamente, a execução do plano básico ambiental para mitigação e reparação dos impactos gerados pela pavimentação da Rodovia Transamazônica à Terra Indígena Sororó, no sudeste do estado. O órgão fixou prazo de dez dias para que a autarquia inicie a implementação de medidas emergenciais, e de cinco dias para a apresentação de um cronograma completo dos trabalhos.
A obra da BR-230 teve início na década de 70, antes da instituição da Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.938/81) e da exigência de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos potencialmente nocivos ao meio ambiente e às populações tradicionais. Ou seja, mesmo sendo uma das maiores rodovias do país, com mais de quatro mil quilômetros de extensão que ligam o estado da Paraíba ao Amazonas, a construção da Transamazônica ocorreu sem a adoção de medidas para redução ou compensação dos impactos ao meio ambiente e aos ocupantes da área.
Da mesma forma, apesar de já estar condicionada ao processo de licenciamento, a pavimentação da rodovia não observou as fases exigidas pela legislação para o início das obras no trecho da Rota 1, próxima às Terras Indígenas Nova Jacundá, Sororó e Mãe Maria. Mais uma vez, segundo o MPF, os impactos sobre os povos originários não foram medidos, reparados ou mitigados. Embora a pavimentação da rodovia tenha sido concluída na década de 90, o processo ainda está na fase de licença de instalação e a aprovação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental (CI-PBA) ocorreu apenas em 2020.
A pavimentação da Transamazônica afeta especialmente a Terra Indígena Sororó. Entre as consequências apresentadas no Estudo de Impacto Ambiental, estão o aumento da insegurança na BR-153, que corta o território do povo Aikewara; aumento da pressão de caça por invasores; extração ilegal de madeira; insegurança alimentar; alteração do calendário ecológico e da dinâmica socioeconômica regional; aumento de doenças; abertura de novos travessões; e uso da área para depósito de lixo.
A recomendação do MPF destaca que, desde a finalização da pavimentação da rodovia, há mais de 20 anos, as comunidades indígenas têm buscado negociar com o Dnit pequenas ações para obter a mínima reparação dos impactos decorrentes das obras. Apesar disso, “o órgão atua perante os povos indígenas como se o cumprimento dos programas de compensação se tratasse de mera liberalidade”. Nesse sentido, o MPF enfatiza que o Dnit é responsável, perante o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo atendimento às condicionantes estabelecidas na licença ambiental.
“Na qualidade de órgão executor da obra de pavimentação, o Dnit assumiu o ônus de mitigar os impactos às comunidades tradicionais e povos indígenas afetados direta ou indiretamente pela obra”, afirma o procurador da República Rafael Martins. Para ele, nessa qualidade, como qualquer ente público ou privado, cabe ao Dnit “a imediata execução dos programas previstos no CI-PBA, não apenas enquanto órgão responsável pelas vias federais, mas sobretudo como parte no processo de licenciamento ambiental”.
Vistoria – Em reunião realizada, em 2022, com lideranças indígenas, o Dnit informou que a implementação do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental estava em estágio avançado, com previsão para a conclusão dos editais de licitação ainda no primeiro semestre daquele ano – o que não ocorreu. Em dezembro de 2023, o órgão assumiu compromisso de implementar medidas emergenciais, como a recuperação de vicinais, até a conclusão do processo de licitação, e execução do CI-PBA, realizando ainda vistoria nas aldeias para identificar demandas emergenciais.
O relatório sobre a vistoria destacou diversas demandas, como limpeza das vias e adequação do acesso às aldeias, desassoreamento de açude e instalação de bueiros. Contudo, posteriormente, o Dnit alegou que, por não estarem previstas no CI-PBA, as medidas emergenciais estariam fora das atribuições do órgão e da possibilidade de implementação. Em visita realizada a aldeia Sororó, em janeiro de 2024, o MPF constatou problemas relacionados à segurança alimentar, saneamento básico e a escassez de recursos hídricos.
Impactos – O MPF ressalta que, conforme o CI-PBA, o estabelecimento e execução dos programas previstos no documento têm como objetivo promover, entre outros aspectos, a segurança alimentar, o fortalecimento de atividades produtivas sustentáveis, o estímulo à psicultura para consumo e comercialização, a melhoria do acesso aos serviços de saúde, o fortalecimento da cultura Suruí Aikewara e a melhoria do acesso aos serviços de educação.
Nesse sentido, para o MPF, a melhoria dos acessos às aldeias, por meio da manutenção das vicinais, está relacionado diretamente com os programas estabelecidos, principalmente, por impactar no escoamento da produção, viabilizar a conexão e o fortalecimento da cultura entre as aldeias, e melhorar o acesso a serviços de saúde no local.
Conforme a Lei 6.938/81, que instituiu o licenciamento ambiental, o CI-PBA deve ser elaborado e implementado como parte do processo de licenciamento de empreendimentos ou atividades que possam causar mudanças em terras indígenas. O objetivo é mitigar os impactos negativos e otimizar os positivos, garantindo a integridade física e cultural das comunidades indígenas envolvidas e a preservação de suas terras e recursos naturais.
Matéria reproduzida na íntegra - www.mpf.mp.br - clique AQUI
Pra chegar na Câmara, Luiz José faz reunião com lideranças do PT
domingo, 25 de fevereiro de 2024
USP estima público 5 vezes inferior ao esperado por Bolsonaro. Fiasco na Paulista coloca ex-presidente com os 2 pés na cadeia
sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024
Rafael Ribeiro em alta nas pesquisas é recebido pelo ministro das Cidades Jader Filho
Rafael Ribeiro, o pré-candidato da base do governo de Parauapebas/PA para a sucessão do prefeito Darci Lermen, está em alta e foi recebido pelo ministro das Cidades Jáder Filho. Ele esteve em Brasília acompanhado de 9 vereadores, de vários partidos.
Doxa mostra Rafael mais forte
A Doxa apresentou o resultado da sua pesquisa e confirma a solidez da pré-candidatura Rafael Ribeiro (15,5%), ele tem quase o dobro do deputado Braz (8,2%).
O oposicionista Aurélio Goiano (35,8%) lidera a corrida. O ex-prefeito Valmir Mariano (PSD) atingiu 3,4%. Hipólito H2 (PODE) obteve apenas 3,2% das intenções de voto. Dr. Felipe (PRB) aparece com 2,5% e Keniston Braga (MDB) ficou com 1,9%. Os votos brancos, nulos e indecisos somam 28,6%.
Na pesquisa Doxa, Braz já é o mais rejeitado.
Veja a rejeição
Keniston desistiu e Braz está caindo nas pesquisas
O deputado Keniston Braga anunciou a sua desistência, em evento dominado pelo desânimo e o clima de velório, o deputado hipotecou apoio ao deputado Braz.
Braz e Keniston tentam que o governador Helder imponha à população de Parauapebas uma candidatura construída de 'fora pra dentro', desprestigiando a base do governo Darci Lermen, desrespeitando o próprio prefeito e alijando toda a classe política municipal da escolha, algo que nunca ocorreu na cidade.
Fora de sintonia
Não bastasse, Braz e Keniston perderam a sintonia com a base governista, fica evidente a preferência local pela pré-candidatura Rafael Ribeiro, as pesquisas mostram isso claramente.
Entrevista com Jairo Ueno, Cultura em Movimento
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
No memo dia que Flávio Dino chega ao STF, Bolsonaro tenta fugir de depoimento na PF
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
PARAUAPEBAS: Rafael Ribeiro e Aurélio Goiano sobem, os demais estão em queda na disputa pela prefeitura
Dados da pesquisa Data Populi de fevereiro de 2024
A pesquisa do Instituto Data Populi foi registrada no TSE sob n° PA-06168/2024, executada com recursos próprios, no período de 15/02/2024 a 17/02/24, foram 1.062 entrevistas face a face em visitas domiciliares, abrangendo bairros de toda a área urbana e vilas da zona rural de Parauapebas/PA. A margem de erro é de 3,0%, o nível de confiabilidade é de 95%. A fonte de dados foi o IBGE–Censo 2022, PNAD–2023 e o TSE-2024.
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
LULA TEM RAZÃO, O NOBEL DA PAZ ALBERT EINSTEIN JÁ ALERTAVA EM 1948
Carta aos Editores do The New York TimesAlbert Einstein
2 de dezembro de 1948
2 de dezembro de 1948
Fonte: http://averdade.org.br/2014/08/albert-einstein-ja-havia-alertado-sobre-o-avanco-fascismo-em-israel/
HTML: Fernando A. S. Araújo.
Nova Iorque,
2 de dezembro de 1948
Isidore Abramowitz
Hannah Arendt
Abraham Brick
Rabbi Jessurun Cardozo
Albert Einstein
Herman Eisen, M.M.
Hayim Fineman, M. Gallen, H.D.
H.H. Harris
Zelig S. Harris
Sidney Hook
Fred Karush
Bruria Kaufman
Irma L. Lindheim
Nachman Maisel
Seymour Melman
Myer D. Mendelson, M.D.
Harry M. Oslinsky
Samuel Pitlick
Fritz Rohrlich
Louis P. Rocker
Ruth Sagis
Itzhak Sankowsky
I. J. Shoenberg
Samuel Shuman
M. Singer
Irma Wolfe
Stefan Wolfe
DATA POPULI: Rafael Ribeiro é o melhor da base e Aurélio Goiano lidera
Dados da pesquisa
A pesquisa do Instituto Data Populi foi registrada no TSE sob n° PA-06168/2024, executada com recursos próprios, no período de 15/02/2024 a 17/02/24, foram 1.062 entrevistas face a face em visitas domiciliares, abrangendo bairros de toda a área urbana e vilas da zona rural de Parauapebas/PA. A margem de erro é de 3,0%, o nível de confiabilidade é de 95%. A fonte de dados foi o IBGE–Censo 2022, PNAD–2023 e o TSE-2024.
segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024
PARAUAPEBAS (PA): 1ª Pesquisa Eleitoral DATA POPULI de 2024
13 anos e 6 meses de prisão: Parauapebas tem o primeiro condenado por 'atos terroristas' em Brasília
"O Tribunal, por maioria, rejeitou as preliminares e julgou procedente a ação penal para condenar o réu SIPRIANO ALVES DE OLIVEIRA à pena de 13 (treze) anos e 6 (seis) meses, sendo 12 (doze) anos de reclusão e 1 (um) ano e 6 (seis) meses de detenção e 100 (cem) dias-multa, cada dia-multa no valor de 1/3 (um terço) do salário mínimo, pois incurso nos artigos: 359-L do Código Penal (abolição violenta do Estado Democrático de Direito), à pena de 4 (quatro) anos de reclusão; 359-M do Código Penal (Golpe de Estado), à pena de 5 (cinco) anos de reclusão; 163, parágrafo único, I, II, III e IV, do Código Penal (dano qualificado), à pena de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de detenção e 50 (cinquenta) dias-multa, fixando cada dia-multa em 1/3 (um terço) do salário mínimo; 62, I, da Lei 9.605/1998 (deterioração do Patrimônio tombado), à pena de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão e 50 (cinquenta) dias-multa, fixando cada dia-multa em 1/3 (um terço) do salário mínimo; e 288, parágrafo único, do Código Penal (associação criminosa armada), à pena de 1 (um) ano e 6 (seis) meses de reclusão. Por fim, condenou o réu SIPRIANO ALVES DE OLIVEIRA no pagamento do valor mínimo indenizatório a título de danos morais coletivos de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais)..."
Confira abaixo a lista dos sentenciados e as respectivas penas:
AP 1066 – Eric Prates Kobayashi - 16 anos e seis meses
AP 1068 – Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva – 16 anos e seis meses
AP 1084 – Francisca Hildete Ferreira – 13 anos e seis meses
AP 1086 – Edilson Pereira da Silva – 16 anos e seis meses
AP 1112 – Joanita de Almeida – 16 anos e seis meses
AP 1115 – Matheus Fernandes Bomfim – 16 anos e seis meses
AP 1119 – Matheus Dias Brasil – 16 anos e seis meses
AP 1120 – Nelson Ferreira da Costa – 16 anos e seis meses
AP 1131 – Josino Alves de Castro – 16 anos e seis meses
AP 1133 – Sérgio Amaral Resende – 16 anos e seis meses
AP 1138 – Maria Cristina Arellaro – 13 anos e seis meses
AP 1139 – Sipriano Alves de Oliveira – 13 anos e seis meses
AP 1143 – Ygor Soares da Rocha – 13 anos e seis meses
AP 1148 – Paulo Cesar Rodrigues de Melo – 16 anos e seis meses
AP 1151 – Josilaine Cristina Santana – 16 anos e seis meses
AP 1158 – Jaqueline Konrad – 13 anos e seis meses
AP 1168 – Ivanes Lamperti dos Santos – 13 anos e seis meses
AP 1182 – Josiel Gomes de Macedo – 16 anos e seis meses
AP 1259 – Jesse Lane Pereira Leite – 16 anos e seis meses
AP 1264 – José Carlos Galanti – 16 anos e seis meses
AP 1376 – Sandra Maria Menezes Chaves – 13 anos e seis meses
AP 1382 – Cleodon Oliveira Costa – 13 anos e seis meses
AP 1385 – Dirce Rogério – 16 anos e seis meses
AP 1388 – Valéria Gomes Martins Villela Bonillo – 16 anos e seis meses
AP 1390 – Ilson César Almeida de Oliveira – 16 anos e seis meses
AP 1395 – Josias Carneiro de Almeida – 16 anos e seis meses
AP 1396 – Igilso Manoel de Lima – 16 anos e seis meses
AP 1403 – Claudinei Pego da Silva – 16 anos e seis meses
AP 1405 – Carlos Antonio Silva – 16 anos e seis meses
AP 1057 – Clayton Costa Candido Nunes – 16 anos e seis meses
AP 1142 – Tiago Mendes Romualdo – 13 anos e seis meses
AP 1157 – Watlila Socrates Soares do Nascimento – 13 anos e seis meses
AP 1175 – Leonardo Silva Alves Grangeiro – 13 anos e seis meses
AP 1188 – Marcelo Cano – 16 anos e seis meses
AP 1189 – Jorge Luiz dos Santos – 16 anos e seis meses
AP 1417 – Juvenal Alves Correa de Albuquerque – 16 anos e seis meses
AP 1421 – Gabriel Lucas Lott Pereira – 11 anos e seis meses
AP 1488 – Robinson Luiz Filemon Pinto Junior – 16 anos e seis meses
AP 1500 – Lucivaldo Pereira de Castro – 11 anos e seis meses
AP 1501 – Marcos dos Santos Rabelo – 11 anos e seis meses
AP 1504 – Manoel Messias Pereira Machado – 13 anos e seis meses