TCU divulga o FPM, apesar do apagão estatístico no Brasil. Parauapebas manteve o coeficiente, mas percentual cai

Censo

A primeira contagem da população brasileira foi realizada em 1808, com a chegada de D. João VI e da família real portuguesa, fugindo de Napoleão, na época foi contabilizado 4 milhões de habitantes, já o primeiro censo, com algum rigor técnico, foi realizado em 1872, antes do país se tornar uma república, o trabalho foi denominado de Censo Geral do Império, encontrando uma população de 10.112.061 habitantes, 51,67% eram homens e 48,33% eram mulheres (leia aqui). 

Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é o órgão do governo federal responsável pela realização do Censo Demográfico, os dados são fundamentais para a elaboração das políticas públicas de todos os entes da federação: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Sem censo

O censo geral que era pra ter sido realizado em 2020, mas foi cancelado em virtude da pandemia, pela incompetência e por polêmicas restrições orçamentárias. 

As incertezas continuam para 2021, seja pela persistência da pandemia e, principalmente, pela interferência do governo federal no órgão, com diminuição dos recursos e até um 'enxugamento' do questionário que seria aplicado, os técnicos do IBGE já relatam que no governo Bolsonaro pode ser um desperdício de dinheiro público fazer um censo demográfico sem recursos e sem critérios técnicos.

Apagão estatístico

O fato é que no desgoverno Bolsonaro o Brasil vive um apagão estatístico com graves danos para a elaboração e execução das políticas públicas, essa situação se grava para os municípios com poucos recursos, a maioria, sequer teriam condições, por conta própria, de realizar seu próprio censo demográfico:

Os dados gerados pelo censo, como perfil da população, moradia e relação com serviços públicos locais, dão base para as políticas públicas do país. A distribuição de recursos do governo federal para estados e municípios também é feita de acordo com o censo. Para o demógrafo do instituto Antônio Tadeu de Oliveira, existe um risco de apagão estatístico com o contingenciamento de recursos.

"Mudar o censo a essa altura do campeonato como está se falando (mexer no questionário, mexer no projeto tecnológico, a coleta pela internet) é uma temeridade. A gente está correndo um sério risco. Seja do ponto de vista do atropelo do cronograma, seja da falta de recursos para fazer um censo com qualidade", alertou.  (Fonte: Agência Câmara de Notícias)

FPM e FPE 

Os fundos constitucionais de participação dos municípios (FPM) e dos estados (FPE) são as principais fontes de custeio para muitos entes federados, vários municípios não sobreviveriam sem esses recursos.

O percentual de participação de cada unidade da federação é encontrado a partir dos dados de população e renda domiciliar per capita enviados pelo IBGE, sendo que a última contagem populacional foi realizada em 2010.

FPE e FPM foram definidos para 2021

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou a relação dos municípios com as respectivos coeficientes do FMP para 2021 (aqui), alertando que as estimativas do IBGE estão defasadas, em virtude da não realização do Censo de 2020. 

Municípios do Pará

Em 2021, segundo o CNM, cerca de 28% ou 1.569 municípios do país tiveram redução de população, mesmo assim 5.457 (98%) munícipios mantiveram os coeficientes do FPM de 2020, 110 tiveram aumento e 2 tiveram queda.

Entre os municípios do Pará não foi registrada queda, 10 municípios tiveram aumento no coeficiente do FPM, em virtude do acréscimo populacional:

1) Altamira: 3,2 para 3,4 

2) Cachoeira do Arari:  1,2 para 1,4 

3) Canaã dos Carajás: 1,6 para 1,8 

4) Chaves: 1,2 para 1,4 

5) Cumaru do Norte: 0,8 para 1,0

6) Rurópolis: 2,0 para 2,2 

7) Salvaterra: 1,2 para 1,4

8) Santa Cruz do Arari: 0,6 para 0,8 

9) Santa Isabel do Pará: 2,4 para 2,6 

10) São Félix do Xingu: 3,4 para 3,6.

FPM - Parauapebas

Em 2020, Parauapebas tinha uma população estimada de 208.273 habitantes, a renda per capita era de R$ 18.549,00. O FPM tinha um coeficiente de 4,0 e o percentual de participação de Parauapebas entre os municípios do Pará era de 1,583531%. Para 2021, são 213.576 habitantes e uma renda per capita de R$ 18.952,00. O coeficiente ficou em 4,0 e a participação no FMP entre os municípios do Pará é de 1,571092%.