MEDICAMENTO$ E DIAGNÓSTICO$ |
| GOVERNO "PROLABORANDO"! |
VEJA O PASSO A PASSO DE UMA "PROLABORAÇÃO" DO PREFEITO VALMIR DA INTEGRAL E DO SEU SECRETÁRIO DE SAÚDE, RÔMULO PEREIRA!
A celeridade na DISPENSA DE LICITAÇÃO impressiona, rapidez que não se observa em outros procedimento na administração municipal, inclusive na secretaria de saúde:
a) Dia 25 de março, o secretário interino, EDINEIS BARBOSA LIMA, manda providenciar pesquisa de preços.
b) Dia 1° de abril, dia da mentira, o Secretário de Saúde, Rômulo Pereira, pede autorização ao Secretário de Planejamento para iniciar a formalização do processo de Dispensa. O planejamento, do DR.PHD, em Estado de Carajás, CÉLIO COSTA, nada disse;
c) Dia 1° de abril o secretário de saúde envia à Comissão Permanente de Licitação a INDICAÇÃO DE OBJETO E DO RECURSO, expressando que se trata de RECURSO DE PROGRAMA FEDERAL;
d) Dia 2 de abril o PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA é iniciado na COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, mas observe que este processo trata-se de outra contratação, referente à limpeza, conservação, higienização, desinfecção predial e lavanderia, incluindo serviços de mão de obra, produtos de consumo e equipamentos do Hospital Municipal de Parauapebas, dizendo que tal contratação deve ser realizada com a PROLABOR DIAGNÓSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Como se constata há algo muito estranho nesse PROCESSO DE DISPENSA.
e) Dia 3 de abril a Comissão de Licitação envia DESPACHO para a assessoria jurídica, mas não se sabe que fez a Procuradoria;
f) Dia 4 de abril a Comissão de Licitação emite DECLARAÇÃO DE DISPENSA;
g) Dia 4 de abril o secretário municipal de saúde - adjunto, EDINEIS BARBOSA LIMA, ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO e determina a publicação do extrato;
h) Dia 4 de abril o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2013-004-SEMSA é emitido, constando que foi ratificado pelo secretário de saúde, RÔMULO PEREIRA MAIA;
i) Dia 4 de abril é emitida a CONVOCAÇÃO PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO entre o Município de Parauapebas, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a PROLABOR DIAGNÓSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME;
j) Dia 4 de abril a empresa PROLABOR e o Fundo Municipal de Saúde assinam o contrato;
k) Dia 04 de abril o EXTRATO DE CONTRATO teria sido emitido pela Comissão de Licitação, determinando sua publicação no IOEPA (Diário Oficial do Pará), Diário Oficial da União, Quadro de Aviso da PMP (Prefeitura Municipal de Parauapebas) e no site da PMP.
l) Dia 4 de abril os recursos foram empenhados, antes da publicação nos Diários Oficiais do Pará e da União, antes mesmo de publicação no site da prefeitura.
m) Dia 4 de abril de 2013, tem a informação que o EXTRATO teria sido publicado em 4 de abril de 2013 no quadro de aviso da PMP, no entanto tem servidor que jura de pé junto que foi somente dia 19 de julho de 2013;
n) Dia 4 de abril de 2013, a Comissão de Licitação, por seu presidente, Sr. ERMÍCIO BARREIRA PARENTE, emite CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO;
o) Dia 16 de julho ocorre o primeiro pagamento, no valor de R$ 331.765,00, referente a esta contratação, antes mesmo de qualquer publicação nos Diários Oficiais do Pará e da União, nem havia sido publicado no site da prefeitura;
p) Dia 19 de julho de 2013, o processo é recebido pela servidora de nome LUCIANA, acredita-se a responsável pela publicação do extrato do contrato e da dispensa em referência;
q) Dia 22 de julho de 2013, somente nesta data, o EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO foi publicado no site da prefeitura de Parauapebas;
r) Dia 22 de julho de 2013, o EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO foi publicado no site da prefeitura;
s) Dia 22 de julho de 2013, o EXTRATO DO CONTRATO DE LICITAÇÃO foi publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO n° 139, seção 3, página 187;
t) Dia 25 de julho de 2013 é realizado o segundo pagamento, no valor de R$ 663.530,00;
u) Dia 09 de agosto realiza se o terceiro pagamento, no valor de R$ 331.765,00...
Esse VALMIR DA INTEGRAL e esse RÔMULO PEREIRA são rápidos na DISPENSA DE LICITAÇÃO!
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