VALMIR DA INTEGRAL E RÔMULO PEREIRA: UMA SUSPEITA CONTRATAÇÃO SEM LICITAÇÃO

CONTRATAR SEM LICITAÇÃO É A MARCA DO GOVERNO VALMIR DA INTEGRAL.

O prefeito VALMIR QUEIROZ MARIANO governa Parauapebas desde 1° de janeiro de 2013, data em que o Sr. RÔMULO PEREIRA MAIA assumiu a secretaria municipal de saúde, mas apenas em 1° de abril de 2013 é pedido autorização a SEPLAN para formalização de processo licitatório referente à contratação dos serviços da PROLABOR, ou seja, decorridos 4 meses do início do governo o prefeito e secretário são surpreendidos por essa necessidade? 

A única explicação para tanta contratação por dispensa de licitação é a falta de capacidade gerencial.

Deflagra-se um procedimento de dispensa depois de 4 meses de governo, para contratar o mesmo objeto que já foi contratado, pasmem, também por dispensa de licitação.

Os recursos são do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, recursos do SUS, mas nem isso intimida o governo VALMIR DA INTEGRAL.

Dessa vez a empresa agraciada é a PROLABOR DIAGNÓSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, CNPJ n° 10.716.896/0001-63.

O objeto é prestação de serviços e locação de equipamentos especializados para automação laboratorial em análises clínicas, destinados a demandas diversas do laboratório municipal, incluindo o fornecimento de produtos diversos, reativos e insumos necessários. 

Desde 3 de outubro de 2012 que o município de Parauapebas tem contratado empresa sem licitação para esse mesmo objeto. Sempre com fundamento no art. 24, IV, da Lei n° 8.666/93, conforme se constata na DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2012-014SEMSA, onde o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE contratou a empresa GOES GOES DISTRIBUIDORA.

O secretário de saúde atual e o prefeito já sabiam da situação que encontraram, isto é, que tinham uma DISPENSA DE LICITAÇÃO a vencer em 02 de abril,  portanto, 4 meses após terem tomado posse e entrado em efetivo exercício dos seus cargos, mas nada fizeram, preferiram uma nova contratação por dispensa de licitação, por que será?

EMPRESA DE CANAÃ SÃO AS PREFERIDAS DE VALMIR DA INTEGRAL

A empresa Medicina Laboratorial Círio de Nazaré é cadastrada no Datasus: (http://cnes.datasus.gov.br/Exibe_Ficha_Estabelecimento.asp?VCo_Unidade=1502156578772). 

Na verdade, trata-se da empresa LABORATORIO DE ANALISES CLINICA CIRIO DE NAZARE e tem o seguinte CNPJ 10.770.704/0001-05. 

A empresa PROCLINICA DIAGNOSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME, não é cadastrada no Datasus, tem registro no CNPJ sob n° 15.779.566/0001-30.

A empresa que apresentou a melhor proposta foi a PROLABOR DIAGNÓSTICOS E EQUIPAMENTO LTDA., não é cadastrada no Datasus, tem CNPJ n° 10.716.896/0001-63.

Um fato que chama a atenção é sobre a PROCLINICA DIAGNOSTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA – ME e a PROLABOR DIAGNÓSTICOS E EQUIPAMENTO LTDA, é que a primeira tem como sócio proprietário o Sr. JOÃO LUIZ JACOB TOMAIN e a segunda o Sr. JOÃO ANTONIO JACOB TOMAIN.

As empresas CÍRIO DE NAZARÉ e PROCLÍNICA tem sede em Canaã dos Carajás-Pa e a PROLABOR em Parauapebas-PA.

Publicação no Diário Oficial da União

Foi publicado o extrato do contrato no DOU n° 139, seção 3, página 187, na data de 22 de julho de 2013.

RECURSOS DO SUS

A despesa foi realizada por conta da dotação orçamentária Exercício 2013, Atividade 1701.103020210.2.123, Manutenção da Gestão Plena de Média e Alta Complexidade, Classificação Econômica 3.3.90.39.00, Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, Sub Elemento 3.3.90.39.99, no valor global de R$ 1.990.590,00 (hum milhão, novecentos e noventa mil e quinhentos e noventa reias), com recursos oriundo da fonte Código 022900, Transferências de Recursos do SUS.

Da imprecisão do objeto

Na página 1, do anexo 1, os objetos são descritos sem qualquer precisão:

ITEM	DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES	UNID.	QUANT.	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
01	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE BIOQUIMICA – 200 TESTES	MÊS	6,00	45.980,00	275.880,00
02	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE BIOQUIMICA – 640 TESTES	MÊS	6,00	56.250,00	337.500,00
03	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE HEMATOLOGIA	MÊS	6,00	56.125,00	336.650,00
04	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE GASOMETRIA	MÊS	6,00	15.360,00	92.160,00
05	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE COAGULAÇÃO	MÊS	6,00	8.150,00	48.900,00
06	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE IMUNO-HORMÔNIO	MÉS	6,00	60.800,00	364.800,00
07	LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE UROANÁLISE	MÊS	6,00	10.500,00	63.000,00
08	FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAS Fornecimento de insumos tais como: reagentes, descartáveis e outros produtos necessários à otimização da utilização de todos os equipamentos do laboratório municipal	MÊS	6,00	48.600,00	291.600,00
09	COBERTURA DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE BIÓPSIAS E OUTRAS DEMANDAS	MÊS	6,00	12.000,00	72.000,00
10	EXECUÇÃO DE COLORAÇÃO E LEITURA DE LÂMINAS DE PCCU COM COBERTURA DE ATÉ 12000 EXAMES ANO	MÊS	6,00	18.000,00	108.000,00
VALOR GLOBAL					1.990.590,00

Observa-se que a quantidade referida trata-se do período de 06 meses. 

Não se especifica que tipo de equipamento está sendo locado, pois há vários tipos no mercado.

A contratação não se limita a locação de equipamentos, abrange também o fornecimento de insumos laboratoriais (item 08), sem especificar que tipos e quantidades de insumos que deverão ser fornecidos.

Observa-se que a referida dispensa prevê a terceirização dos serviços contratados, conforme item 09 (COBERTURAS DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE BIÓPSIAS E OUTRAS DEMANDAS).

Preço de mercado

Tarefa difícil comparar os preços contratados nessa dispensa de licitação com os praticados no mercado, pois não há especificação dos equipamentos locados e nem tipo e quantidade dos insumos fornecidos.

E você, caro leitor, acha tudo normal, essa PROLABOR pertence a quem mesmo, até janeiro ela pertencia a um servidor do município de Parauapebas, mas parece que o rapaz vendeu sua participação na promissora empresa?