CÓDIGO DE MINERAÇÃO: WANDENKOLK QUER AUDIÊNCIA EM PARAUAPEBAS

DEPUTADO WANDENKOLK GONÇALVES 

APROVADO REQUERIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL WANDENKOLK DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM PARAUAPEBAS, PARA DISCUTIR O NOVO CÓDIGO DE MINERAÇÃO EM PARAUAPEBAS

A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Mineração discutiu, nesta quarta (11), o impacto da extração mineral em municípios de Minas Gerais e do Pará - os dois principais estados mineradores do Brasil.

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB – PA), membro titular da Comissão, apresentou requerimento o qual solicita a realização de audiência pública na região do Carajás para debater o novo Marco Regulatório da Mineração. O deputado reclamou junto aos outros parlamentares de que a reunião realizada em Belém, em agosto, para debater o projeto, não contemplou os interesses da região do Carajás. “não foi possível ouvir alguns segmentos da sociedade e, principalmente, nos locais em que eles se representam que é na província do Carajás. Por isso peço aos senhores que realizemos essa reunião no coração do Carajás, que é Parauapebas, pois a população de toda aquela região está se ressentido de não estar tendo uma participação mais direta nessa discussão” advertiu.

Segundo Wandenkolk, a região é uma das maiores produtoras de minério de ferro do país e em breve do mundo, devendo ser escutada pela Câmara dos Deputados. “O Carajás produz cerca de 120 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, com perspectiva de aumento para 250 milhões de toneladas nos próximos anos. Além disso, todos os municípios da região sofrem com os impactos ambientais, sociais e econômicos que a atividade mineradora produz. Realizar audiência pública e debater de maneira séria com essa população é uma questão de bom senso, de justiça, de respeito” disse o parlamentar.

O requerimento do deputado paraense foi aprovado por unanimidade pelo plenário da Comissão Especial e contou com o apoio de parlamentares de outros estados. O deputado federal Leonardo Quintão (PMDB – MG), relator do projeto, confirmou presença. “eu gostaria de confirmar a minha participação, primeiro pela ótima maneira que fomos recebidos no Pará e depois pela importância da região do Carajás para a mineração brasileira”.

A previsão é de que a reunião aconteça no início de outubro, após data definida em conjunto pelo deputado Wandenkolk, governador Simão Jatene e o relator do projeto, deputado federal Leonardo Quintão. Antes da audiência, serão realizadas discussões com os segmentos interessados e sociedade civil organizada para elaboração de uma agenda positiva de propostas para ser levada ao relator do projeto de lei.