Governo JATENE "desvia" os recursos da taxa mineral, mais de R$ 600 milhões, maior parte arrecadada com o minério de ferro extraído em Parauapebas

O inexplicável é que nenhum deputado ou partido pede o IMPEACHMENT do governador Jatene

Nome complicado e mais de R$ 600 MILHÕES que ninguém sabe onde Jatene gastou

Ela tem nome complicado - Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (TFRM) - simplesmente Taxa Mineral, ela já rendeu mais de R$ 600 MILHÕES aos cofres do governo do Pará, mas ninguém sabe bem onde Jatene gastou tanto dinheiro.

Maior parte é arrecadado em Parauapebas (e daí?)

A taxa é cobrada desde maio de 2012, estima-se que o governo estadual já faturou mais de R$ 600 milhões das mineradoras, sendo que o minério de ferro contribui com cerca de 95% dessa arrecadação, ou seja, Parauapebas é a responsável pela maior parte dos recursos arrecadados, mesmo assim não se tem notícia que o governo Jatene tenha investido algum centavo desse montante no território do município, para a finalidade exigida pela lei que criou a Taxa Mineral.

Finalidade específica

Segundo a lei, o fato gerador da TFRM, a dita Taxa Mineral, é “o exercício regular do poder de polícia conferido ao Estado sobre a atividade de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento, realizada no Estado, dos recursos minerários”.

Diz a lei que caberia a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração “planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações setoriais relativas à utilização de recursos minerais e à gestão e ao desenvolvimento de sistemas de produção, transformação, expansão, distribuição e comércio de bens minerais, registrar, controlar e fiscalizar as autorizações, licenciamentos, permissões e concessões para pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários; controlar, acompanhar e fiscalizar as atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários; e defender os recursos naturais”.

Pois bem, onde estão os recursos?

Os recursos são quase na sua totalidade oriundos de Parauapebas, onde está situada a mina de ferro de Carajás, explorada pela mineradora Vale, era pra supor que as ações do governo Pará, utilizando os recursos da Taxa Mineral, teriam como destino principal esse município, mas não é isso que acontece, nem os aliados do governador Jatene em Parauapebas sabem onde ele aplicou tanto dinheiro, mais de R$ 600 milhões.

A população de Parauapebas não conseguiu (ainda) localizar os investimentos do governo nem na cidade e nem na região, ainda mais com a finalidade específica definida em lei.

Impeachment

Jatene fez e faz muito mais que pedalada fiscal com os recursos da Taxa Mineral, isso sim é motivo pra IMPEACHMENT, mas falta 'convicção' aos deputados paraenses.

Jatene faz o pior governo da história do Pará, se comporta como um verdadeiro inimigo da população de Parauapebas, de Canaã dos Carajás e de toda a região sul e sudeste do estado.

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