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quarta-feira, 23 de junho de 2021

Maquivalda Barros, ex-secretária de habitação, recebe a quitação do TCM-PA pela aprovação da prestação de contas de R$ 111 milhões



Aprovação e quitação

No último dia 17 de junho, Maquivalda Barros recebeu a quitação da sua prestação de contas do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Parauapebas, referente ao ano de 2013, ainda no governo Valmir da Integral, o alvará de quitação foi assinado pela presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), a Conselheira Mara Lúcia Barbalho da Cruz.

O caso

Inicialmente, o TCM-PA tinha julgado as contas irregulares, devido 'Transgressões Jurídicas nos Processos licitatórios' e 'Não comprovação da aplicação regular dos recursos'.

A equipe técnica ingressou com o devido Recurso Ordinário contra a decisão do TCM-PA e foi exitosa, convencendo o próprio Ministério Público de Contas, que modificou o seu entendimento e opinou pela aprovação das contas, reconhecendo que a gestora Maquivalda Barros sanou as falhas anteriormente apontadas.


Alvará de quitação

O alvará de quitação, emitido em favor de Maquivalda Barros, engloba a gestão de um orçamento de R$ 111.102.360,69 (cento e onze milhões, cento e dois mil, trezentos e sessenta reais e sessenta e nove centavos).

No ano de 2013, o orçamento do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Parauapebas foi maior que as receitas totais de 104 municípios do Pará. 

Alto Bonito

Na secretaria de habitação, Maquivalda Barros foi a responsável pelo projeto mais exitoso do governo do ex-prefeito Valmir da Integral, o residencial Alto Bonito, com 2.400 apartamentos, beneficiando cerca de 10 mil pessoas.

Presidente do PDT

Maquivalda Barros assumiu a presidência do PDT no município de Parauapebas, o partido obteve um grande resultado eleitoral em 2020, conquistando duas vagas para a Câmara de Vereadores, sendo que o esposo de Maquivalda, Ivanaldo Braz, foi o mais votado do pleito, computando 3.988 votos.

O PDT também elegeu o vice-prefeito de Parauapebas, João do Verdurão,  a legenda vai se consolidando como uma das mais promissoras para 2022 e alhures.

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