CÉLIO COSTA/VALMIR DA INTEGRAL: indícios de "superfaturamento" em consultorias - contratos sem licitação
Secretário do governo Valmir cancela contrato em vigor de R$ 50 mil/mês para recontratar a mesma consultoria por R$ 95 mil/mês - sem licitação
Secretário do governo Valmir cancela contrato em vigor de R$ 50 mil/mês para recontratar a mesma consultoria por R$ 95 mil/mês - sem licitação
Todos lembram que o secretário de planejamento do governo VALMIR DA INTEGRAL, o tocantinense CÉLIO COSTA, chegou anunciando corte nas despesas municipais em 35%, até hoje vários projetos sociais sofrem com essa medida. A APAE é uma das entidades que está em dificuldades para continuar seus trabalhos. Na secretaria de esportes importantes projetos sociais são prejudicados.
No governo Darci foi contratado a empresa de CONSULTORIA E SERVICOS CONTABEIS SANTOS LTDA - ME, pelo valor global de R$ 300 mil reais, por um período de 6 meses. Valor mensal de R$ 50 mil. O contrato encerraria apenas em 09 de fevereiro de 2013, mas Célio Costa antecipou o seu final e, inexplicavelmente, recontratou a mesma consultoria por um valor bem mais caro.
Pois bem, veja a a imagem abaixo que foi publicada no Diário Oficial do Pará e trata-se do contrato, ainda no governo Darci, constate:
Pasmem, a contratação tinha prazo até o dia 9 de fevereiro. Mas foi cancelada. O que levou essa contratação a ser cancelada e substituída por "outra", bem mais cara, será que "mudou o sócio"? No Tocantins as coisas são mais caras assim? Não, não são!
Veja agora a contratação que o Sr. CÉLIO COSTA induziu o prefeito VALMIR DA INTEGRAL a realizar:
Veja que a data da publicação é em 20 de março de 2013 (seta superior na imagem), mas a contratação é de 04 de janeiro (seta inferior). Lembre que essa empresa tinha contrato com a prefeitura de Parauapebas até 9 de fevereiro, por um valor bem inferior.
Com apenas 3 dias úteis de governo o Sr. CÉLIO COSTA cancelou um contrato em vigor, iniciou novo processo de INEXIGIBILIDADE, analisou a proposta, aprovou, convenceu o prefeito a endossar essa suspeitíssima contratação, que apesar de já ter um custo elevado e desnecessário à administração, foi encarecida em quase 100%. Isso tudo em apenas 3 dias!
O que Darci pagava R$ 50 mil/mês, Valmir da Integral pagará R$ 95 mil/mês, um claro indício de superfaturamento. Isso, para aumentar a suspeita, no governo que anunciou corte linear de 35% nas despesas! Despesa que Darci/Margalho destinou R$ 300 mil, Célio Costa e Valmir da Integral vão gastar R$ 3.420.000,00 (três milhões e quatrocentos e vinte mil), cerca de 11 vezes mais caro! O corte de despesa foi mais uma falácia do secretário de planejamento e do prefeito.
Observe que se levou 3 dias úteis para fazer todo o processo de INEXIGIBILIDADE e contratar, aumentando o preço em quase 100%, porém para publicar no Diário Oficial do Pará o governo VALMIR DA INTEGRAL levou 75 dias. O que nos leva a suspeitar que pode ter ocorrido alguma fraude na contratação, como por exemplo, colocar datas retroativas, pois nada justifica um contrato que levou 3 dias para ser pactuado levar 75 dias para ser publicado. Essas circunstãncias devem ser explicadas pelo prefeito e por seu "super secretário".
Mas as prováveis irregularidades não param nessa suspeita de superfaturamento e contratação com datas retroativas, outras irregularidades podem ter sido perpetradas pelo secretário Célio Costa. Uma delas é ter na sua alçada um contrato de contabilidade, pois ao que se sabe essas atribuições, segundo a lei de organização administrativa municipal, estão na pasta da SEFAZ, ou seja, pergunta-se: estaria o secretário usurpando a função pública do seu colega da Fazenda? Teria alguma lei sido votada à surdina na Câmara de Parauapebas, alterando a estrutura administrativa municipal? Esta hipótese é improvável, mas não podemos afastá-la, já que o legislativo não publica seus atos e seus processos legislativos, garantindo transparência e permitindo a fiscalização dos cidadãos.
Além da contratação de contador não ser atribuição da SEPLAN, outra provável irregularidade que podemos apontar no ato é a utilização de recursos de outras rubricas orcamentárias sem a devida autorização legislativa, pois em 2012 o orçamento aprovado, inicial, destinava uma verba total para a SEPLAN de R$ 2.177.000,00, ou seja, todo o orçamento da SEPLAN, em 2012, seria suficiente apenas para pagar pouco mais da metade do "contador" do Célio Costa e do Valmir da Integral. Em 2012, para contratações de pessoas jurídicas a SEPLAN teve pouco mais de R$ 1 milhão. Na secretaria do Célio Costa, ao invés de cortar 35% dos gastos, ele fez foi aumentar em mais de 300%.
Mas as irregularidades não param nisso, é mais que pacífico na jurisprudência dos tribunais superiores do Brasil, que "serviços de contabilidade" não motivam a contratação por inexigibilidade, pois o cargo de Técnico em Contabilidade e/ou Contador deve estar previsto entre aqueles constantes do Quadro de Servidores Efetivos da Administração, cujas atribuições devem elencar todos os atos necessários ao acompanhamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial necessários à sua operacionalização. Na hipótese de não constar no quadro permanente tais cargos e sendo estes serviços considerados rotineiros, portanto, não singulares, já que podem ser realizados por qualquer um que possua habilitação específica e competência para fazê-los, para sua contratação, impõe-se a licitação, nos termos previstos na Lei n.º 8.666/93. Ao que se sabe, Parauapebas tem vários contadores concursados.
O planejamento do Sr. CÉLIO COSTA privilegia contratações desnecessárias, com preços bem acima da realidade. O SOL DO CARAJÁS estima que serão "torrados" em "consultorias de fachada" mais de R$ 200 milhões do erário municipal.
Que algo anda muito errado no governo Valmir na Integral salta aos olhos de todos os cidadãos parauapebenses!
Meu Deus, isso é motivo de perda de mandato, cassação!!! E em pensar que votei nesse velho imbecil!!!
ResponderExcluirOlá, eu também sou contador. Como faço para conseguir uma boquinha nessa prefeitura? Moro em Araguaína.
ResponderExcluirO inferno! Agora o traste do Darci ta com a faca e com o queijo pra voltar sorrido, sem precisar fazer campanha. Eta Valmir, o que e isso rapaz? E a cidade inteira pensando que voce fosse roubar pelo menos para sua empresa que gera emprego no municipio. Mas voce ta entregando o outro ao Célio Costa, que vai afundar o municipio do mesmo jeito como afundou o sonho de Carajas. Eta, diacho!
ResponderExcluirQuero ver agora se a Camara nao vai tomar uma providencia. A coisa está ficando séria e grave, gente! Aquele panaca do Odilon fica querendo acoitar os malfeitos do governo Valmir, com pretensões claras de compactuar das falcatruas. E olha que são apenas tres meses....................
ResponderExcluirMeu Deus?!... eu não acredito!!! PQP, tanta bandalheira! Será que depois de tudo isso o senhor prefeito ainda vai ficar com esse secretário desonesto?...
ResponderExcluirA gente trabalha há décadas nesta cidade e um desgraçado desses vem pra cá pra nos fazer de idiotas? Ainda bem que existe o Sol do Carajás pra publicar essa roubalheira na cara da gente desse tal Célio Costa. Não é calúnia não tá aí pra gente ver.
ResponderExcluirNem o Margalho com Darci chegaram nesse nível em tão pouco tempo. Esses caras do Tocantis vieram pra "arrepiar". Imaginem o que nos espera se esse doido ficar ainda por aqui...
ResponderExcluirEssa empresa de "consultoria" é a mesma que trabalhou para o prefeito de Redenção/PA, Vagner Fontes, acho, e através de maquiagens manipulou diversos dados para burlar a PF.
ResponderExcluirPrezado Sr. Editor deste blog;
ResponderExcluirPrimeiramente quero parabeniza-lo por estar atento ao governo de nossa cidade. Não o conheço e também em virtude do que irei postar adianto que sou contra a corrupção seja ela de qualquer pessoas ou governo, incluindo o governo de Parauapebas.
Pois bem, tenho visto em seu blog várias matérias de denúncias sobre o governo do Sr. Valmir e também do antigo prefeito Sr. Darci então diante disto eu gostaria de perguntar: O Sr. já fez alguma denúncia ao ministério público municipal, estadual, federal sobre estas possíveis ou reais irregularidades (corrupção)? Sou a favor do jornalismo e acredito que o País só não está pior em matéria de corrupção devido a ação do jornalismo brasileiro. Meu comentário deve se ao fato de que boa intenção sem ação é igual a nada. Se estas denúncias realmente são verídicas e existe provas acho que nós (eu, você ou qualquer outro cidadão parauapebense pode fazer estas denúncias aos orgãos competentes em investigar. Obrigado.
caro lindolfo nao lhe conheço mais conhço seu irmao leo, e dona leny sua mae, acho que vc esta fazendo um favor pra sociedade fazendo as materias mostrando iregulariedades no municipio, pois bem, por que quando as denuncias sao de alguem que vc esta protegendo vc nao coloca, lembra da denuncia do vicente da umespa, vc nao colocou, da presidencia da camara vc nao colocou, moço faça jornalismo diferente mostre as robalheiras desse municipio como um todo....
ResponderExcluirA princípio pensei que o senhor Célio Costa fosse minimamente inteligente, mas pelo que vem sendo mostrado e, esta última da contratação da Consultoria Santos, então, é para indignar um mero ladrão de galinhas, de tão "pueril" como foi concebido o processo licitatório. Sabe-se, portanto, que o senhor secretário Célio Costa e sua equipe, além, de mal intencionados, desconhecem o significado de Administração Pública e
ResponderExcluirSai dessa maldito EMBUSTEIRO!!!
ResponderExcluirMINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/FEDERAL! TRIBUNAIS DE CONTAS! POLÍCIA FEDERAL! ... SOCORRO!!!
ResponderExcluirChega de bandidos em nossa cidade,socorro Dr Líbio, socorro ministério público...meu deus aquém ajuda a esse velho, isso é sinõnimo de muita macunba que a doída da mulher dele faz pra ele...
ResponderExcluirBora vê se esse "super secretário" tem mesmo SETE VIDAS como andam falando por aí!
ResponderExcluirDepois dessa... vou pegar minha viola vou por no saco e vou embora...! Te manca Célio Costa aqui no Peba não só tem idiota, tem gente de bem que, diferente de ti, quer o bem da cidade...vai...vai...carniça!!!
ResponderExcluirTodos os dias vejo colegas de trabalho apreensivos porque nunca assinaram contrato! Estão recebendo pagamento, mas nunca tiveram acesso aos contracheques deste ano! O que está acontecendo? Outros tiveram o salário reduzido, ou seja, a gratificação pela especilaização foi cortada desde janeiro, sem nenhuma explicação.Estou me referindo aos professores, que estão sendo prejudicados por isso!!!! Qual a explicação para esse fato? Isso não é boato, é verídico!!!!
ResponderExcluirO problema está somente no prefeito, ele é que é carrancudo, idiota, só porque falam a verdade ele não quer baixar a crista, mais vai ter que baixar por bem ou pela justiça, PARAUAPEBAS, não aguenta mais, será que só ele não vê isso, tá macumbado mesmo.
ResponderExcluirNos avisamos... "Votar em outra pessoa é ruim demais da conta..." Parauapebas quiz punir o Darci e o tiro saui pela culatra, o Seu Valmir ta fazendo direitinho... Isso prova que o eleitor brasileiro não sabe votar. E seu Valmir seja mais discreto pq fazendo tudo vir a tona revolta o povo... E cuidado os mesmos que te botaram nas tetas do governo, podem ser os mesmos a te tirar..
ResponderExcluir#FORA_VALMIR Se existe justiça nesse país, os orgãos competentes vão agir, ou será que a emprensa terá que tomar a frente disso?
Pelos poderes do Viagra, só a Alberto gazela pra acalmar esse velho. Tudo vai de mau a pior. O homem é caloteiro. Não o respeita o povo. Quer só roubar, em 80 dias superou Darci de 8 anos. Só tem ficha suja nesse governo. Mas o pote de viagra vai secar. O velho pirou.
ResponderExcluirDecidido: VALMIR disse que até quarta feira tira do seu colo todos os secretários que estão lhe atrapalhando, ou robando , porque se não é ele que CAI. A ficha caiu.
ResponderExcluirMario Brasil, nao da mais parecer antes de conversar com o dono da empresa, porque sera? a verdade aparecerá.
ExcluirSOL, vamos tambem fazer uma varredura na CÂMARA MUICIPAL, ela recebe um DUODÉCIMO de R$ 2.5oo,ooo,oo ( DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS ), segundo lá tambem tem contratos superfaturados, o Presidente bolsal pq a coisa subiu pra cabeça, tá caladinho, o POVO quer saber porque, se toda a despesa da câmara é de R$ 700.000.00 setecentos mil, cadê o resto do dinheiro, se a lei não permite construir, comprar medicamentos, e nem dividir o dinheiro que sobra. o certo é devolver para o Executivo.
ResponderExcluirDevolver para o Executivo????? você tá brincando! mais dinheiro para o Célio Costa gastar como quizer, sem que seja em benefício da população de Parauapebas? não quero nem pensar nisso.
ExcluirO povo de Parauapebas precisa, urgentemente, reagir. Não podemos esperar por mais quatro anos para ver o que acontece. A tão propalada "mudança" e o futuro que aguarda os cidadãos de nossa cidade, estão diante dos nossos olhos nesses noventa dias de gestão.
ResponderExcluirPelas denúcias noticiadas nos diversos veículos de comunicação local, nota-se que o grau de incompetência do gestor de alguns secretários é coisa nunca vista em nosso município.
Hoje verificamos, através de denúncias, o descaso com a coisa pública,repito, nunca visto antes, em todas as administrações que já passaram por nosso município. A falta de responsabilidade da nova gestão é tão grande que fazem questão de ignorar tudo e num descalabro que lhes é peculiar continuam a fazer tudo como se fosse normal em qualquer administração pública.
Não sei se ainda temos a quem apelar para que nos ajudem a evitar mais esse desastre, e nos livrar daqueles que não têm o compromisso mínimo com nossa cidade.
Não responsabilizo só o executivo e seu secretariado, para esses, o compromisso é outro, mas, chamo atenção dos senhores vereadores. Está faltando ação do Legislativo diante de todas essas denúncias. Se não for tomada nenhuma providência, nesse sentido, todos os senhores, também serão, responsabilizados.
A história e os cidadãos de Prauapebas, com certeza, cobrarão dos senhores!
Nesse sentido, conclamo a todos cidadãos e cidadãs de nossa cidade a fazerem suas manifestações contra esses desmandos e exigirem transparência na administração pública.
Isso é democrático, isso é participação popular!
Ass. Carcará