MILHÕES EM XEQUE: Prefeitura de Parauapebas radicaliza; grevistas intensificam

Blog Pesquisas Acadêmicas mostra o que VALMIR DA INTEGRAL deveria saber antes de ser prefeito de Parauapebas

Impacto das reivindicações dos grevistas é fichinha perto do que a Prefeitura de Parauapebas tem em caixa. Um dia de greve é mais salgado para a administração municipal do que um dia de aumento e de vale-alimentação a cada servidor público

Tabela atualizada com os valores que entraram na conta-corrente das principais prefeituras do Pará. Na de Parauapebas, em apenas dez dias, foram mais de R$ 4 milhões. É mole ou quer mais? E olha que dessa conta estão fora os "royalties"

Só de ouvirem falar em aumento salarial, patrões ficam arrepiados. Prefeitos, então, é uma loucura! Ninguém quer perder um centavo. Todos prometem mundos e fundos durante campanha política, dizendo que vão revolucionar a vida do servidor, mas...

...ao primeiro sinal de campanha salarial, os prefeitos começam a choramingar, contar misérias e chegam ao ridículo de se esconder para evitar diálogo com os grevistas. Em Parauapebas, essa treita não cola. Todos sabem do poder do caixa da PMP

DINHEIRO TEM!

Dez dias de Fundeb, ICMS e FPM pagam dois meses de reivindicações de grevistas

Enquanto servidores públicos municipais reivindicam aumento salarial e vale-alimentação, mas o governo local não cede, a conta-corrente da Prefeitura de Parauapebas fica a cada dia mais gorda. Entre 10 e 20 de abril, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentaram e despejaram mais R$ 4.057.729,43 nos cofres do Palácio do Morro dos Ventos.

Pode parecer uma quantia irrisória em se tratando de Parauapebas, mas esses R$ 4,05 milhões são suficientes para dar R$ 300 de aumento a cada um dos 7.575 servidores durante praticamente dois meses – exatamente janeiro e fevereiro, em relação aos quais a prefeitura insiste em negar retroativo. Hoje, a Prefeitura de Parauapebas tem 2.589 servidores estatutários, 484 comissionados e 4.502 temporários, além de um número surreal de pessoas trabalhando sem contrato.

Entre o primeiro e o segundo decêndio (cada grupo de dez dias do mês) de abril, a prefeitura aumentou os cifrões no extrato bancário de R$ 441,86 milhões para R$ 445,91 milhões. Nesse curto período, ela faturou, em média, R$ 16.907,21 por hora. A cada segundo de suspiro sofrido de um servidor público municipal, a prefeitura ganha R$ 4,69. Isso, ressalte-se, apenas com recursos de Fundeb, ICMS e FPM.

Nessa matemática avassaladora, que enriquece o caixa da prefeitura, porém fica alheia ao bolso do trabalhador, não entra a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties de mineração.

Acontece que, segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a Prefeitura de Parauapebas já recebeu parte de sua mesada de abril: foram R$ 19,2 milhões depositados na conta-corrente até o momento para o governo "tentar" passar o mês tranquilo, como uma espécie de cala-boca. Em compensação, no mês de março, a prefeitura abiscoitou R$ 117,8 milhões.

A qualquer momento, entretanto, cerca de R$ 80 milhões em royalties vão parar na conta-corrente da prefeitura, visto que o mês de março foi excelente para as exportações dos minérios de ferro e manganês de Parauapebas, commodities que, a saber, fazem do município o maior exportador nacional e o de maior saldo na balança comercial brasileira.

Até o dia 10 de maio, data do aniversário de 25 anos de Parauapebas, a bolada sai, e o município será muito feliz com uma quantia milionária que daria para pagar um ano e meio de salário a todos os servidores da administração municipal, considerando-se um incremento teórico de R$ 300 ao salário mais o reivindicado vale-alimentação, de R$ 320.

Os valores do Fundeb e FPM que entram na conta da prefeitura podem ser consultados no site do Tesouro Nacional, na área de receita orçamentária. As atualizações são diárias. Os valores de ICMS, cuja atualização também é diária, podem ser consultados no site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa). Já os valores da CFEM – os cobiçados royalties que são repassados pela mineradora Vale a Parauapebas – podem ser vistos no site do DNPM. As atualizações ocorrem no sexto dia útil após a Vale fazer o depósito da quantia recolhida pelo município na poderosa conta bancária da prefeitura.

R$ 1 MILHÃO

Um dia de greve é mais caro que um dia de aumento a todos os servidores

Nos primeiros 116 dias deste ano, completados neste sábado (27), a Prefeitura de Parauapebas deu de lavada nas prefeituras de Belém e Marabá, as duas historicamente mais fortes do Pará. Com R$ 445.914.489,89 arrecadados até o momento, a administração municipal viu seu cofre receber R$ 3.844.090,43 por dia, em média. Esse valor é o equivalente à arrecadação total do município de Eldorado do Carajás durante 40 dias. Ou seja, tudo o que a Prefeitura de Eldorado espera loucamente ansiosa para ver na conta a cada um mês e dez dias, a Prefeitura de Parauapebas vê em apenas 24 horas.

De acordo com o estudo "MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil 2011", da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), divulgado em fevereiro deste ano, a receita total da Prefeitura de Eldorado para um ano inteiro é de R$ 33,8 milhões. A de Parauapebas ganha esse valor como "o aperitivo do mês" no menu de entrada e, a depender do humor do mercado de commodities minerais, desde que positivo, isso pode ser recebido em royalties de dez em dez dias.

Em meio a tantos números, de um lado está a categoria grevista, que anseia por aumento de salário. A greve é legítima haja vista ser de conhecimento de todos o fato de que a prefeitura tem bala na agulha para pagar os valores reivindicados, prometidos em campanha, acordados desde a gestão anterior, sobretudo, com retroativo a janeiro.

Do lado oposto, e até ausente a uma mesa de negociações imaginária, está o governo: a postos para repetir "não". No fogo cruzado, encontra-se a sociedade, para quem a greve é nociva porque trava o andamento de serviços básicos essenciais e, na perspectiva da própria administração pública, pode levar a gananciosa prefeitura a arrecadar menos do que gostaria para tocar os investimentos de que faz promessas.

Entre 2008 e 2012, ao menos 704 greves foram evitadas ou encerradas devido a mesas de negociação de sucesso entre empregados e empregadores, via sindicatos. A informação é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

PREJUÍZOS

Para o município de Parauapebas, onde um de cada dez trabalhadores formais é servidor público municipal (concursado ou contratado), um dia de greve não movimenta a economia do transporte coletivo alternativo com vigor; pode causar transtornos individuais e coletivos, devido a engarrafamento de trânsito, a depender do grau de radicalização dos manifestantes; e pode fazer o município tornar-se uma verdadeira balbúrdia na educação e na saúde.

Se os professores deixam de dar aula, os alunos e a comunidade escolar em geral são os maiores prejudicados – prejuízo, por vezes, irreparável: professores perdem o ritmo para lecionar, alunos perdem o ritmo para aprender. Em números, pelo orçamento aprovado na Câmara de Vereadores para 2013, os gastos da Prefeitura de Parauapebas com a educação da rede municipal devem ser de R$ 209.143.500 este ano para cuidar de 46.250 estudantes. Dá uma média de R$ 4.522,02 por aluno ao ano, R$ 376,84 por mês e R$ 12,56 por dia. É muito mais alta que a média do Brasil, onde um estudante do ensino básico custa R$ 2.096,68. Mas é menor que o gasto com um preso da Cadeia Pública do Rio Verde, que custa aos cofres do Estado em torno de R$ 1.000, de acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) do Pará.

Um dia de greve na educação da rede municipal de Parauapebas causa prejuízo de exatos R$ 580.954,16 por aquilo que se investiu ou deixou de investir para melhorar a qualidade do ensino.

Se os profissionais de saúde deixam de atender, os pacientes e a comunidade em geral são os maiores prejudicados – prejuízo irreparável: já pensou se você tem um mal súbito e não encontra alguém disponível para lhe atender no Hospital Municipal de Parauapebas? Bate as botinas na certa. Em números, pelo orçamento aprovado na Câmara, os gastos da prefeitura com a saúde municipal devem ser de R$ 155.080.000 para cuidar de uma população de 172.689 habitantes prevista para 2013, com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O custo anual com a saúde de um habitante de Parauapebas é de, teoricamente, R$ 898,03, o que dá R$ 74,84 por mês ou R$ 2,49 por dia.

Um dia de greve de profissionais de saúde causa prejuízo de R$ 429.995,61 ao bem-estar do cidadão; gera caos dada a existência de apenas 344 leitos para atender a demanda de pacientes que ficarão à espera de dias de cura; pode ensejar a proliferação de doenças e aumentar a taxa de mortandade, que já é elevada – 509 ao ano, em média, de acordo com o Ministério da Saúde.

Só na educação e na saúde, portanto, o prejuízo diário com a paralisação dos servidores pode chegar a R$ 1.010.949,77, caso todos cruzem os braços. Evidentemente, essa é uma matemática generalística e de caráter de ilustração, mas não é difícil tornar-se verdade, caso as negociações não sejam retomadas em função de a administração se fechar em copas.

Visualiza-se a resistência e a austeridade da parte do governo em negociar valores que, na conta diária, não passariam de R$ 156.530 – valor distribuído em R$ 75.730 por dia com o aumento hipotético de R$ 300 a cada servidor e R$ 80.800, também por dia, com o vale-alimentação a cada um dos 7.575 servidores da prefeitura.

Ou seja, prefere-se perder R$ 1 milhão por dia com a greve a compensar – e aqui não é perda – o trabalhador com um reajuste que, embora irrisório, já é motivo de desaperto e de um riso um pouco mais largo no final do mês. E Parauapebas, como o município rico que é, tem condições de pagar salário decente a seu servidor, inegavelmente.

Atualmente, de acordo com o Dieese, o salário mínimo precisaria ser de R$ 2.824,92 para acompanhar a inflação da cesta básica. E nem metade dos servidores da administração municipal ganha esse piso. E, pelo visto, não ganhará por cedo.