Secretário de Mineração, Flávio Veras, assina termo de cooperação técnica com o DNPM

Flávio Veras em reunião com o Diretor Geral do DNPM 

TRFM 

Na última quinta-feira, 18 de maio, o Secretário Municipal de Mineração, Flávio Veras, esteve em Brasília, no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), quando pediu informações ao diretor geral do órgão, VICTOR BICCA, sobre  a TRFM, a taxa cobrada pelo governo do Pará com a finalidade de realizar a fiscalização de pesquisa e lavra das atividades minerais no estado.

Sem a fiscalização devida 

O secretário do município disse ao representante do DNPM que em Parauapebas não se constata uma efetiva fiscalização. 

Veras ressaltou que só no ano de 2016 o Estado do Pará apurou cerca de R$ 400 milhões com a TRFM, sendo que não transferiu qualquer recurso ao município, mas os danos e impactos, quase na sua totalidade, são absorvidos por Parauapebas.

Com uso indevido a TRFM

Parauapebas fica sem receber qualquer tipo de investimento por parte do governo do Estado, sendo que há denúncias na Assembleia legislativa de que parte deste recurso foi usado para pagamento de folha salarial dos servidores Públicos. 

DNPM

O Diretor Geral do DNPM mostrou ser conhecedor da situação do Município de Parauapebas, em especial desta situação que o Pará passa pela falta de Fiscalização da TRFM e de pronto abriu as portas do DNPM.

Concessões

Junto ao DNPM, Veras pautou entre outros assuntos a demora das concessões de pesquisa e lavra, o diretor geral, VICTOR BICCA, justificou que as atividades do órgão padece com um quadro bastante reduzido de funcionários no Pará, prejudicando o atendimento dos requerimentos de lavra e demais demanda.

Minerais usados na construção civil

O secretário Veras propôs a celebração de um termo de cooperação técnica entre o DNPM e o município de Parauapebas com o objetivo de possibilitar  ao município o controle, a fiscalização e a regularização das atividades de mineração que envolvam a extração de areia, seixo e brita, além da perfuração de poços e a exploração de água mineral, setores que o município tem enorme potencial, mas que estão travados devido às deficiências de pessoal e de estrutura do DNPM na região.

Seminário temático

Flávio Veras conseguiu um acordo de cooperação para a realização de um seminário no município com a temática da mineração, envolvendo a participação do DNPM e instituições estaduais e federais.