Parauapebas: Justiça manda bloquear R$ 36,64 MILHÕES do ex-prefeito VALMIR DA INTEGRAL, da Nova Carajás Construções e de outros envolvidos em mais uma desapropriação indevida e milionária

Além do bloqueio de bens e valores, o GAECO foi acionado pra investigar mais uma desapropriação milionária realizada no governo Valmir da Integral

Mineradora Vale também foi denunciada, mas foi excluída do processo

Mais um caso de desapropriação de Valmir da Integral é barrado pela justiça

O ex-prefeito de Parauapebas, VALMIR QUEIROZ MARIANO, sofreu mais um revés na justiça paraense, trata-se de mais uma desapropriação milionária com desvio de finalidade, uma "fraude", o prefeito desapropriou e pagou aos proprietários uma área que já estava destinada para o ramal ferroviário S11D, da mineradora VALE, situação que já era conhecida pelo Sr. Valmir da Integral, segundo os autos do processo, mesmo assim o prefeito desapropriou a área e indenizou os proprietários do suposto loteamento.

O caso

Através do Decreto  n° 1554/2013, emitido após a área "pertencente" a Nova Carajás Construções e Incorporações ser destinada para o ramal ferroviário S11D da mineradora VALE, o prefeito de Parauapebas, em claro desvio de finalidade, pagou por "lotes" que não seriam usados em programas habitacionais, mas sim pela mineradora VALE.

Justiça excluiu a VALE de mais um processo

A mineradora VALE foi excluída do processo, mas a empresa tem muito o que explicar para a população de Parauapebas.

É de supor que ao menos há uma omissão da mineradora, é razoável se acreditar que com o corpo jurídico que possui a empresa VALE tenha percebido que uma área destinada ao seu ramal ferroviário S11D estava sendo desapropriada, em benefício de terceiros, difícil é aceitar que a poderosa mineradora não sabia de nada.

Qual o valor que a VALE indenizou os réus, se é que tenha pago alguma indenização pela área?

Valores

A desapropriação realizada pelo ex-prefeito Valmir da Integral envolveu a soma de R$ 68.87 milhões, mas a justiça mandou bloquear dos envolvidos apenas R$ 36,64 MILHÕES.

Beneficiados pelo desapropriação viraram réus junto com o ex-prefeito

Os beneficiados pelo ato do prefeito, ou seja, a NOVA CARAJÁS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., o Sr. HENRIQUE ANDRADE DA MOTA JÚNIOR e RAFAEL SALDANHA DE CAMARGOS também viraram réus, tiveram seus bens bloqueados e serão investigados pelo GAECO, órgão do Ministério Público que combate crimes contra administração pública e atos de improbidade administrativa.

Veja trecos do processo e a decisão judicial (publicada hoje (31) no TJPA)