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domingo, 24 de janeiro de 2016

Partidos disputam DARCI em Parauapebas

Darci: pré-candidato a
 prefeito de Parauapebas
REDE, PMDB, PSB, PSDC, PDT, PROS e outros partidos abrem as portas para DARCI LERMEN, em caso de saída do PT

Muito se tem comentado e publicado sobre uma eventual saída de DARCI LERMEN do Partido dos Trabalhadores, fazendo com que vários partidos corram pra oferecer abrigo ao ex-prefeito de Parauapebas.

Motivo

O que se comenta é que o motivo da correria dos partidos é apenas um: o amplo favoritismo do ex-prefeito nas eleições de 2016 e o seu eventual retorno ao palácio do Morro dos Ventos, sede do governo municipal, aliás, obra construída no governo do Darci.

Assim, visando administrar o maior orçamento do interior do Pará, agremiações de todo o espectro partidário querem apoiar o ex-prefeito e, sendo possível, ser cabeça de chapa com DARCI.

Ninguém sabe

Na verdade, ninguém sabe qual o caminho DARCI escolherá pra disputar as eleições de 2016, alguns falam que ele já estaria com um pé na REDE de Marina Silva (Leia AQUI).

Uma coisa todos já perceberam, o retorno do ex-prefeito aos Morro dos Ventos pode ser apenas uma questão de tempo.

sábado, 23 de janeiro de 2016

Parauapebas: Servidores inciam campanha salarial de 2016

Em Assembleia Geral, Servidores Públicos deliberam sobre Reajuste Salarial e Vale Alimentação



Em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, ocorrida no dia 19 de janeiro de 2016 (terça-feira), às 19h, no Auditório do Centro Universitário de Parauapebas-CEUP, a categoria dos servidores públicos do Município deliberou sobre reajuste salarial e vale alimentação para 2016, e Reajuste Judicial.


REAJUSTE SALARIAL

Foi aprovada por unanimidade, a proposta de Reajuste Salarial no percentual de 15%. A proposta é baseada na reposição inflacionária do INPC-IBGE acumulada de janeiro a dezembro de 2015, no percentual de 11,28%, mais ganho real no percentual de 3,72%.

VALE ALIMENTAÇÃO

Foi aprovada por maioria absoluta, a proposta do Vale Alimentação no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais). A proposta é baseada no valor da cesta básica praticada no Município de Parauapebas, no valor de R$ 527,00 (quinhentos e vinte e sete reais), mais o ganho real no valor de R$ 73,00 (setenta e três reais).

REAJUSTE JUDICIAL 

Também foi aprovado por unanimidade que o Município cumpra integralmente a Decisão Judicial que concedeu o Reajuste Judicial a todos os servidores municipais, e que faça o pagamento imediato do referido reajuste aos os servidores que não estão recebendo, e que faça a correção no pagamento dos servidores que recebem a menor, conforme os percentuais abaixo.

* Cargos de Nível Médio: 24,36% (com exceção de Auxiliar Adm. e Agente Trânsito)

* Agentes de Trânsito: 5,82%

* Demais Cargos: 8,82% (inclusive Auxiliar Administrativo)

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas - SINSEPPAR, Roberto Vieira, na quinta-feira (21) foi encaminhado o Ofício nº 020/2016-SINSEPPAR, para o Gabinete do Prefeito, solicitando a reabertura imediata da Mesa de Negociação, para dar início à discussão das propostas apresentadas, lembrando que a data base dos servidores públicos municipais é primeiro de janeiro.

OAB/Parauapebas


sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Parauapebas - GAECO - "Valor por Voto - R$ 150,00 - 40 mil votos = 6.000.000,00"

QUEM PAGOU R$ 6 MILHÕES POR 40 MIL VOTOS NO PARÁ, EM 2014?




Eleição de 2014 para o governo do Pará, Senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa. A meta era obter 40 mil votos, pagando R$ 150 por voto. Total da empreitada: R$ 6 milhões. O esquema foi acionado e os repasses feitos. As contas, meticulosas, na ponta da caneta, sobre a movimentação do dinheiro, foram anotadas. Tudo calculado para funcionar e obter os resultados três meses antes da eleição.



Impostor preso pelo Procurador Medrador pode revelar esquema em Parauapebas


Wladimir Costa, que segundo o Diário do Pará gravou vídeo para uma provável candidatura do impostor preso em Belém, pelo Procurador Medrado,  fez campanha em Parauapebas para o candidato a deputado do prefeito Valmir da Integral, GESMAR ROSA, veja vídeo:


Impostor é preso na sede do Ministério Público do Pará, impostores de Parauapebas estão soltos

Outros impostores, travestidos de vereadores de Parauapebas, também tiveram com o Procurador de Justiça, fazendo denúncias sobre a administração municipal de Parauapebas, mas esses impostores, hoje, fazem parte da administração que denunciavam, eles não foram presos, ainda, mas deviam, em nada diferem do presidente da Juventude Estadual do PTdoB.

Quem são os impostores de Parauapebas? Eles acreditam que serão candidatos a reeleição em 2016, que não serão cobrados por serem apenas isso - IMPOSTORES?


Impostor teve a ousadia de ir ao MP



Vejam como a audácia dos criminosos não tem limites: o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado, famoso por sua atuação moralizadora, estava na sua sala, em pleno Núcleo de Combate à Improbidade e à Corrupção do Ministério Público do Estado, quando Lúcio de Assunção Oliveira, acusado de extorquir pessoas utilizando o nome do próprio Medrado e do promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho Pereira, apareceu por lá - vejam só - para cumprimentar o procurador pelo seu excelente trabalho. Ele se dizia amigo dos membros do MP e prometia facilidades aos investigados na Operação Filisteu e já tinha sido expedido mandado de prisão preventiva pela Vara Criminal de Parauapebas. Não deu outra. Medrado deu voz de prisão ao descarado na hora!


Parauapebas e seu vereador trapalhão

O símbolo da ostentação

Suplente de vereador ZACARIAS - ostentação e trapalhadas


Trapalhão e amador

Ele é apenas um suplente exercendo temporariamente o cargo de vereador, assim seria em qualquer outra cidade, mas não na capital do minério, o rapaz virou o símbolo da ostentação, um verdadeiro trapalhão.

ZACARIAS também comanda a secretaria de urbanismo, através do filho, ele controla um dos maiores orçamentos do município de Parauapebas, vários contratos milionários estão sob a alçada de um mero suplente de vereador, ou seja, um vereador transitório. 

Suplente trapalhão

O governo municipal deveria esperar de alguém a quem foi confiado uma parcela significativa de poder e de recursos públicos que daí viesse resultados positivos para a administração, mas só vem problemas.

O que se vê é apenas ostentação e trapalhada todo dia, o suplente de vereador, um boquirroto, paralisou a SEMURB,  a cidade está  suja e sem iluminação, impactando fortemente na imagem do governo municipal, isso em pleno ano eleitoral.

Cidade suja, mas a obra da "mansão" segue a todo vapor 


Propriedade da mansão em obras seria de membros da família do vereador,
são mais de 10 operários envolvidos na construção

Nas redes sociais tem imagens de uma "mansão" que pertenceria a membros da família do suplente de vereador.

Pior, a "mansão" estaria sendo construída em lotes oriundos de programas sociais da prefeitura, algo que o suplente de vereador e seus familiares poderiam explicar de uma vez por todas e acabar com  a especulação.

Quem passa no bairro e vê a obra fica impressionado com a quantidade de trabalhadores, cerca de 10 operários envolvidos na construção.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

Rádio Arara Azul (FM) - inicia série de entrevistas com pré-candidatos a prefeito de Parauapebas

Falcão (PDT) fala na radio Arara Azul (FM), como pré candidato a Prefeito de Parauapebas

Falcão (PDT): pré-candidato a prefeito de Parauapebas


O primeiro convidado foi Falcão, maranhense de 37 anos, filiado ao PDT desde 2000, mas que em sua conversa com Elson Brito, disse ter convites para mudar de partido.

Saúde 

Perguntado sobre suas propostas para a saúde publica de Parauapebas, Falcão disse que Parauapebas tem vários problemas, mas que a maioria de resolve apenas com a vontade de sensibilização ao sofrimento do povo e citou como exemplo, o atendimento na emergência do hospital, onde todos que precisam de atendimento tem que se espremer em um único local e as vezes levar um dia inteiro para ser atendido, quando o Governo poderia usar os postos de saúde, como os dos bairros; (liberdade, casas populares, Guanabara e reativar o centro de saúde rio verde) para fazer atendimento de urgência e emergência, fazendo apenas pequenas modificações e usando os mesmos médicos da rede para esses plantões e caso o paciente fosse diagnosticado com uma doença mais grave, ai ele seria encaminhado para o HMP em uma ambulância que já estaria na unidade de saúde.

Segurança Pública

Perguntado sobre a segurança publica, Falcão ressaltou que a mesma é de responsabilidade do Estado, mas que o Governo do Município poderia fazer sua parte implantando a guarda municipal “armada”, como o Governo atual já está fazendo, mas que ele (Falcão) faria diferente; incorporará o DMTT à GUARDA MUNICIPAL para dar mais funcionalidade a fiscalização de transito, oferecendo mais segurança aos munícipes e aos agentes do DMTT, além de construir barreiras, nas principais entradas e saídas da cidade, para ajudar a PM em suas fiscalizações rotineiras.

Educação

Sobre a Educação, Falcão em conversa com Elson Brito, citou cidades como; Imperatriz e Araguaína, que tem faculdades de qualidade, onde muitos dos filhos de Parauapebas estão lá estudando e Parauapebas tem muito mais condições, financeiras e estratégicas para transformar-se em uma cidade universitária e isso é uma de suas propostas. Adquirir uma área para instalação de campus universitários e ressaltou afirmando que, além de além de melhorar a educação, melhora a economia, uma vez que ao invés dos filhos de pessoas de Parauapebas irem estudar e gastar dinheiro fora de Parauapebas, serão os filhos das cidades vizinhas, que virão pra Parauapebas e precisarão de aluguel, combustível, comida, roupa, lazer...e movimentarão a economia local.

Economia

Falcão finalizou o ultimo bloco de sua entrevista, falando sobre o que julga ser o mais importante para Parauapebas: a economia. Disse que não adianta nada se eleger um Prefeito que pretende continuar tocando o barco como os demais fizeram, apenas aguardando os impostos da VALE. Segundo Falcão, é preciso que o Prefeito de Parauapebas e se caso for ele, assim ira fazer, se porte como o Prefeito de uma das principais cidades exortadoras do país e use isso para trazer benefícios para nosso povo.

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Parauapebas: Eleições 2016 - Frente Alternativa

Marcelo Catalão (DEM) é pré-candidato a
prefeito de Parauapebas

Partidos esclarecem

Vários líderes dos partidos que estiveram reunidos no último dia 16, visando a construção de uma ampla coalizão política para as eleições municipais, esclarecem que não ocorreu veto ao nome de MARCELO CATALÃO, provável candidato do DEM ao cargo de prefeito de Parauapebas.

Não deliberado

Segundo informações, o assunto não teve deliberação da frente partidária, sendo que dos 9 partidos, apenas um ou dois se opuseram, ficando a deliberação final para uma outra reunião.

A maior parte dos partidos está aberta ao diálogo e entende que a pré-candidatura do DEM, com Marcelo Catalão, é um das alternativas postas, de forma que não teria sentido qualquer veto, diz um dos presidentes que esteve presente na reunião.

Nomes


Adelson (PV), Cláudio Almeida (PR), o vereador Lidemir (PR), Marden (PSOL), Dr. Josenildo (PRTB), Cássio Flausino (PMDB) e várias outras lideranças partidárias compareceram à reunião da FRENTE ALTERNATIVA, realizada no último dia 16 (leia AQUI).

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Parauapebas: sindicato vai ao TCM-PA e ao Ministério Público contra "trem da alegria e bolsa eleitoral"

SINSEPPAR PROTOCOLA DENUNCIAS NO TRIBUNAL DE CONTAS E PROCURADORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM BELÉM
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Parauapebas-SINSEPPAR, protocolou no dia 15/01/2016, no Tribunal de Contas dos Municípios em Belém e na Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado do Pará, denuncias sobre supostas irregularidades que vem sendo praticadas pelo gestor público municipal.

A ação tem como objetivo alertar os entes fiscalizadores de todas as instâncias para coibir as práticas que dilapidam e sucateia o serviço público, dentre elas a criação injustificada de mais de 230 (duzentos e trinta) cargos comissionados e 2.500 (duas mil e quinhentas) bolsas de qualificação profissional, em pleno ano eleitoral, e o possível descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, realizado entre a Prefeitura de Parauapebas e o Ministério Público local.

Enquanto isso, o SINSEPPAR continua aguardando um posicionamento do Ministério Público de Parauapebas, primeiro Órgão a ser informada dos acontecimentos.



MARABÁ: MPPA ajuíza Ação Civil para garantir direito à saúde de adolescente




O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Marabá, Alexssandra Muniz Mardegan, ajuizou, no último dia 12, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada em desfavor do Estado do Pará, representado pelo governador Simão Jatene, secretário de Estado de Saúde Pública Vitor Manuel, Município de Marabá, representado pelo prefeito João Salame Neto, e o secretário Municipal de Saúde Nagib Mutran Neto, em defesa pelo direito à saúde de uma adolescente diagnosticada como portadora de Escoliose Idiopática Juvenil.

Dos fatos

A referida adolescente necessita de tratamento cirúrgico a ser realizado em outro município, tendo em vista que em Marabá não se realiza tal procedimento médico.

A mãe da adolescente compareceu a Promotoria de Justiça de Marabá informando que sua filha foi diagnosticada com Escoliose Idiopática Juvenil no ano de 2011, e, no ano de 2012, passou a ser beneficiada pelo Tratamento Fora do Domicílio em Belém, a qual recebeu encaminhamento para a realização do procedimento cirúrgico no Hospital Abreu Sodré (AACD), localizado no Município de São Paulo (SP). Entretanto, ao solicitar a marcação do referido procedimento na Secretaria de Saúde de Marabá, a mãe da adolescente não obteve resposta.

Foi encaminhado ofício à Secretaria de Saúde de Marabá recomendando a regularização do atendimento, a qual encaminhou resposta informando que os procedimentos a serem realizados em outros estados são de responsabilidade das Secretarias Estaduais de Saúde, tendo sido encaminhado ofício à Sespa para o cadastro da adolescente junto a AACD de São Paulo (SP). Além disso, o Ministério Público também encaminhou ofício à Secretaria Estadual de Saúde do Pará recomendando que adotasse as providências necessárias visando a regularização do atendimento da adolescente, contudo não houve resposta.

A representante do MPPA frisa na ação que caráter imediato do procedimento cirúrgico para a adolescente se deve ao fato de que, além dos danos emocionais decorrentes da disfunção estética, "o desconforto, as dores e os efeitos progressivos e danosos da escoliose dorsal podem ocasionar insuficiência respiratória e cardíaca em razão da compressão torácica característica da referida deformidade espinal".

“O que se vê, no presente caso, é que a adolescente, não consegue ter tais direitos garantidos, pelo contrário, é preterida em seu atendimento assecuratório dos tratamentos. Isso denota o descaso do Estado do Pará e do município de Marabá com a saúde dos usuários, dentre os quais a referida criança, a quem deveria ser dispensada prioridade absoluta”, destacou a promotora de Justiça Alexssandra Mardegan.

Dos pedidos

O Ministério Público requer que o Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública, e ao Município de Marabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que procedam no prazo de 15 dias, a imediata transferência da paciente, com acompanhante, providenciando todos os trâmites burocráticos à sua internação e realização da cirurgia da coluna vertebral em hospital apto ao atendimento, em qualquer ente Federativo.

Foi fixada multa diária no valor de R$ 3.000,00 em caso de descumprimento da decisão.

Texto: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo), com informações da PJ de Marabá
Revisão: Edyr Falcão
Foto: Jordão Nunes

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

No Pará, o municipio de Parauapebas é o 11° colocado no ranking da transparência, Marabá ficou em 3° lugar



Entre os dias 08/09/2015 e 09/10/2015, o Ministério Público Federal fez a avaliação dos portais da transparência dos 5.568 municípios e 27 estados brasileiros.

O exame levou em conta aspectos legais e boas práticas de transparência e foi feito com base em questionário elaborado pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Seu objetivo é medir o grau de cumprimento da legislação, por parte de municípios e estados, numa escala que vai de zero a dez.

Resultados

Dos 5.568 municípios brasileiros, 1.073 ainda não disponibilizaram informações sobre transparência na internet. Outros 2.589 não apresentam informações sobre a receita nos últimos 6 meses, incluindo natureza, valor de previsão e valor arrecadado, e apenas 847 divulgam informações sobre a remuneração individualizada de agentes públicos.

120 dias para regularizar

Inicialmente, os gestores terão prazo de 120 dias para sanarem as irregularidades. Após esse prazo, será feita uma nova avaliação nacional no período de 11 de abril a 9 de maio de 2016. Caso não sejam corrigidas, ações civis públicas serão ajuizadas contra os gestores dos municípios avaliados no segundo semestre de 2016. 

Ranking

Ranking Nacional dos Portais da Transparência – O projeto idealizado pela Câmara de Combate à Corrupção consiste na classificação de estados e municípios por boas práticas de transparência. O objetivo da iniciativa é utilizar a acessibilidade às informações de estados e municípios como ferramenta de controle social dos gastos públicos.
Confira a situação do seu município/estado e ajude-nos a mudar essa realidade!




UFRA divulga listão de Parauapebas



UFRA - UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
CAMPUS DE PARAUAPEBAS/UFRA (Parauapebas, PA)
ADMINISTRAÇÃO
Grau Bacharelado | Turno Noturno
Nome do CandidatoInscrição do Enem
ADRIEL FERNANDES PEREIRA151002914648
ALANE CARLA SILVA BRITO151008340286
ALYSSON JUNIO PEREIRA LOBATO151003156125
ANDRE ROBERTO MORAIS COSTA151000791937
ANNA KAROLINA RODRIGUES DOS SANTOS151002953138
AURILENE SILVA DE OLIVEIRA151002777584
BIANCA SANTOS NASCIMENTO151003659170
BRENDA YASMIM VALENTE SOARES151003021653
BRUNO LUIS MORAES SANTOS151003618931
CAMILA SANTANA DA SILVA151000217289
CECILIA CANTANHEDE DE SOUZA151004477406
DANIEL DE SOUZA CAMPELO151005681929
DAVID CECIM DA SILVA CRUZ151000409359
DAYARA AIRES DE SOUZA151004488327
DIANA EVA OLIVEIRA GONCALVES151001723124
DOUGLAS DUARTE DE SOUSA151003844149
ELESSANDRO SERRAO PANTOJA151001566926
FELIPE SILVEIRA DA SILVA151002688859
FERNANDA ALVES DE OLIVEIRA151007978020
FRANCIJUNIOR CAMPOS DA COSTA151004824516
FRANCISCA FERNANDA PEREIRA BARROSO151007091690
FRANCISCO DENIS CARDOSO CAMPELO151007068532
GEDEAO DO NASCIMENTO CORPES151000027284
HUDSON RAFAEL DE ARAUJO SOUSA151005249354
JEAN CARLOS DE SOUSA PEREIRA151005919206
KARINE DA CRUZ DA SILVA151001152967
LAURO HENRIQUE COSTA BARROS151005045199
LAYLA THALLYTA DOS SANTOS BENTO151008072295
LAYS NATALYE PANTOJA RAMIRES151004385784
LORENA DOS SANTOS SILVA151002764377
MAGNUM OLIVEIRA DANTAS151004619507
MAILLA MARQUES MARINHO151005270993
MANOEL BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO151006482736
MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS151005657200
MARCOS VINICIUS PEREIRA BARBOSA151000177553
MARCOS VINICIUS ROCHA ESTEVES151000021570
MARIA REGINA FERREIRA DA SILVA151003807165
MARIA VITORIA LUCENA STIVAL151001838337
MATEUS ARAUJO SOUZA151004880649
MAYRA DE SOUSA LOPES151001629590
NELSON MATOS DO PATROCINIO FILHO151001879520
PABLO SIQUEIRA LOPES151008642165
PAULO WICTOR DA COSTA SILVA151005427266
RAFAEL PIRES PINHEIRO151001529058
RANIELSON CRUZ LOBATO151007680776
ROSIANE DA SILVA SANTOS151002681611
SAMUEL CASTRO DE JESUS151006456813
THERCIO DE ALCANTARA SOUSA BISPO151006769141
THIAGO RODRIGUES TAVARES151004616537
WILMA CLEIA SANTOS E SOUSA151006288906

Parauapebas: SINSEPPAR convoca os servidores para Assembléia Geral

Direito: OAB - 4 instituições são recomendadas no Pará

OAB Nacional reconhece e recomenda curso de Direito da Unifesspa

Cerimônia de entrega do selo de qualidade OAB Recomenda a 139 faculdades do país
Cerimônia de entrega do selo de qualidade OAB Recomenda a 
139 faculdades do país - (Foto: Eugenio Novaes - CFOAB)
No Pará, apenas Unifesspa, UFPA, UFOPA e CESUPA foram contemplados com o Selo de Qualidade da OAB Nacional. Curso de Direito já havia sido reconhecido em outros anos.

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em Brasília, reconheceu e recomendou, anteontem, com o “Selo de Qualidade OAB” ao curso de Direito da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) a partir do desempenho de seus alunos e ex-alunos com base em critérios objetivos de índices de aprovação no Exame de Ordem Unificado e de aprovação no ENADE (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes).

O resultado foi divulgado pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, que defendeu a medida como “uma forma de estimular a qualidade do ensino jurídico em nosso país”. O Selo de Qualidade é editado a cada três anos e divulga periodicamente os cursos de Direito que mais se destacassem em cada Unidade da Federação.

No estado do Pará, apenas Unifesspa, UFPA, UFOPA (as três universidades públicas e federais) e CESUPA (Centro Universitário do Estado do Pará, instituição privada) foram contemplados com o Selo de Qualidade da OAB Nacional. O nosso Curso de Direito já havia sido reconhecido em anos anteriores. No Brasil, apenas 139 cursos de direito foram recomendados pela OAB – o que contempla cerca de 10% dos mais de 1.300 existentes no Brasil.

domingo, 17 de janeiro de 2016

Parauapebas: FRENTE ALTERNATIVA faz reunião para as eleições de 2016

Reunião da FRENTE ALTERNATIVA contou com 9 partidos políticos




Alternativa

Os partidos fizeram sua segunda reunião, ontem, dia 16, estiveram presente representantes das seguintes agremiações: PDT, PMDB, PHS, PR, PSOL, PV, PSDC, PRTB e PP.

Presidentes

Os seguintes partidos se fizeram representar pelos seus próprios presidentes: PDT, PMDB, PHS, PR e PSOL.

Nomes

Adelson (PV), Cláudio Almeida (PR), o vereador Lidemir (PR), Marden (PSOL) e várias outras lideranças partidárias compareceram à reunião da FRENTE ALTERNATIVA.

DEM

Um dos pontos discutidos na reunião foi a participação do DEM, mas houve divergência, prevalecendo a tese da maioria dos partidos pela não aceitação do DEM na FRENTE ALTERNATIVA.

LIDEMIR na oposição




Na reunião, o vereador LIDEMIR (PR) anunciou que integrará a oposição ao governo Valmir da Integral.

sábado, 16 de janeiro de 2016

Marabá: prefeito Salame abre negociação com professores



Diálogo aberto 

Diante da mobilização dos professores, na defesa da MANUTENÇÃO DOS SEUS DIREITOS, o governo municipal de Marabá ficou convencido da necessidade de abrir um canal de diálogo, recebendo a comissão que representa a categoria.

Amplo apoio


Reunião com membros do governo municipal

A abertura das negociações teve a interlocução dos vereadores Miguelito, Toinha e Vanda Américo, refletindo o amplo apoio que os professores conseguiram em toda a comunidade marabaense.

Alternativas

O governo abriu as despesas com pessoal, especialmente com o pessoal na educação, para que a comissão e a própria Câmara de Vereadores também encontrem alternativas, buscando assegurar os direitos conquistados.

Ambos os lados

Aberto o diálogo, por um lado o governo municipal apresentando com transparência os problemas enfrentados, reconhecendo a comissão dos educadores e a força da sua mobilização, o sindicato, por outro lado, também suspende a MARCHA prevista para o dia 18, ambos buscando uma saída negociada e que assegure os direitos dos professores.

Parauapebas: GUARDA MUNICIPAL - aprovados em concurso pedem nomeação

O SINSEPPAR, o sindicato dos servidores do município, quer a imediata nomeação dos 142 aprovados 


Candidatos pedem nomeação dos aprovados para a GUARDA MUNICIPAL

Aprovados

A Prefeitura Municipal de Parauapebas realizou o  Concurso Público nº 01/2014, para o preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de guarda municipal.

Foram ofertadas 150 VAGAS, segundo a prefeitura municipal 142 candidatos foram aprovados, sendo 106 homens e 36 mulheres.

Nomeação de poucos

Acontece, o governo municipal anuncia que nomeará apenas 50 candidatos, alegando que não tem disponibilidade orçamentária.

O SINSEPPAR questiona a postura da administração, pois recentemente o governo fez a Câmara de Vereadores aprovar um verdadeiro "trem da alegria", criando 2.500 vagas para "bolsistas" e mais 40 vagas de advogados para contratação imediata e sem concurso público.

Previsão legal

A administração alega que nomeará de acordo com sua "conveniência administrativa", mediante a existência de recursos orçamentários, conforme item 13.25 do Edital do Concurso da Guarda Municipal de Parauapebas.

Não há que falar em "conveniência administrativa", não tem o menor cabimento, isso já foi superado há muito tempo pela jurisprudência dos tribunais superiores.

Obrigatória

É dever do administrador, no prazo de validade de concurso proceder a nomeação de todos os aprovados no concurso, dentre o numero de vagas ofertadas. 

Direito subjetivo

A nomeação dos aprovados é um direito subjetivo do candidato, desde que comprovadas as vagas, o que é o caso da GUARDA MUNICIPAL, cuja instituição tem previsão na Lei Orgânica Municipal, colocando o governo em dívida de longa data.