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segunda-feira, 9 de outubro de 2017

O Ministério Público Eleitoral quer ouvir as "candidatas laranjas" de Parauapebas

Daniel Fernandes obtém vitória no MPE, no caso das "candidatas laranjas" - sentença pode ser cancelada




Reviravolta no caso das candidatas laranjas em Parauapebas

O imbróglio das "candidatas laranjas" de Parauapebas pode sofrer uma reviravolta no Tribunal Regional Eleitoral, no último dia 2 de outubro, a Procuradoria Regional, no Recurso Eleitoral (RE) n° 0000681-81.2016.6.14.0075, emitiu parecer no sentido de converter em diligência o julgamento do caso, pedindo que os envolvidos sejam citados/intimados e apresentem suas contrarrazões, depois desses procedimentos é que o órgão dará parecer no mérito da questão.

O caso

O candidato DANIEL FERNANDES SILVA (PP) ingressou com ação judicial questionando a utilização de "candidaturas laranjas" pela COLIGAÇÃO PROPORCIONAL “JUNTOS POR UMA PARAUAPEBAS MELHOR” (PSDC e PSB), que elegeu o atual presidente da Câmara de Vereadores, Elias da Construforte.

Investigação será retomada, pede a Procuradoria Regional Eleitoral

As candidatas mulheres, ANA DA SILVA BORGES (PSDC), ELIZANE GOMES DE FARIAS (PSDC), FRANCISCA DANIELE BATISTA (PSB) e JULY ANE DA FONSECA CASTRO (PSD), seriam apenas fictícias, cuja única intenção seria burlar a exigência legal de proporção entre as candidaturas para cada sexo. Todas elas deverão apresentar contrarrazões no recurso eleitoral, o caso deverá ter outros desdobramentos.

Indícios fortes

Das candidatas apresentadas pela coligação PSB/PSDC, duas delas tiveram zero voto e zero gasto de campanha, o que se denomina de "candidatura laranja", além de outra delas ser parente de um dos candidatos do PSB.

Agora, com o parecer do Procuradoria Eleitoral, o caso será retomado e os envolvidos serão citados e intimados.

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