Quando um deputado se candidata ao executivo, por óbvio, existe uma renúncia tácita ao seu mandato parlamentar, TIÃO MIRANDA tenta burlar essa regra implícita
Para entender a fraude em Marabá, basta a leitura de Marlon Reis, jurista especializado em Direito Eleitoral
O ex-juiz eleitoral, MARLON REIS, em artigo jurídico (clique AQUI), aborda o tema da fraude eleitoral, mediante uma artificiosa manipulação do eleitor, por candidatos que não se predispõem a exercer os mandatos que disputam, mas usam os seus nomes pra tirarem vantagem político eleitoral, visando beneficiar terceiros, normalmente amigos, parentes e correligionários.
Tião Miranda golpeia Marabá, Toni Cunha assume a prefeitura
Tião na diplomação, saúde boa - Toni Cunha, o vice, assumirá a prefeitura |
A foto
Na foto recente, na diplomação, não há sinais de que Tião Miranda estivesse acometido de doença grave, que justifique sua renúncia, o fato é que a foto corrobora a vontade do prefeito renunciante em continuar o exercício do mandato de deputado estadual, que fez uso artificioso do seu prestígio para algo que não dispunha de vontade de exercer, enganando o cidadão marabaense e prejudicando seu vice, que assumindo, passará o mandato sob o manto da ilegitimidade.
Fraude sistêmica, diz Marlon Reis
O jurista MARLON REIS fala em fraude sistêmica, observe que a análise é sobre um vice, o caso de Marabá é muito mais grave, foi o deputado que eleito prefeito, tenta burlar a vontade popular, renunciando ao mandato, mas ficando no cargo em Belém, na Assembléia Estadual:
"Outro raciocínio levaria à perpetuação de verdadeira fraude sistêmica: o candidato acumula virtualmente dois cargos e se vale de sua autoridade política para ajudar a eleger determinado candidato a prefeito. Contudo, não intenta realmente permanecer na condição de vice. A questão é que a eleição ao cargo de vice-prefeito deve levá-lo à necessária renúncia tácita ao mandato de Deputado. Se o vice eleito não toma posse, está caraterizada fraude eleitoral, a autorizar a impugnação do mandato eletivo do prefeito eleito."
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* Notícias de última hora dão conta que TIÃO MIRANDA assumirá o cargo de prefeito de Marabá. Vamos aguardar!
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* Notícias de última hora dão conta que TIÃO MIRANDA assumirá o cargo de prefeito de Marabá. Vamos aguardar!
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