Processo contra KELEN ADRIANA foi enviado ao Ministério Público
Em curso
Lobato Cidade Jardim era o primeiro suplente, foi a óbito, dias antes tinha ingressado com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a vereadora KELEN ADRIANA, também da sua coligação.
Com o fim do recesso eleitoral o processo contra Kelen Adriana deu mais um passo, foi enviado para o Ministério Público Eleitoral que pode continuar com a ação ou pedir seu arquivamento.
As candidaturas laranjas
As candidaturas fictícias, as candidatas laranjas, ocorrem quando os nomes de mulheres são utilizadas apenas para que uma coligação alcance o percentual mínimo exigido pela lei, sendo que de fato elas não fazem campanha, não tem gastos e nem votos.
A Coligação do PSB/PSDC em Parauapebas é alvo de uma ação judicial por utilizar candidaturas laranjas, o processo foi sentenciado e julgado improcedente.
Já foi sentenciado
Embora sentenciado e julgado improcedente, o autor pediu esclarecimentos à justiça local sobre as CANDIDATURAS LARANJAS, que segundo ele os fatos apontados na petição pela parte não foram abordados na sentença de primeiro grau.
O autor embargou e pede esclarecimentos sobre as CANDIDATURAS LARANJAS
Diante da omissão, o autor embargou, mas o processo já está concluso e a justiça eleitoral em Parauapebas pode se manifestar, esclarecendo a parte omissa da sua decisão e modificando a sentença proferida, caso entenda que o autor tenha razão.
Havendo alteração da decisão, Elias da Construforte, único vereador eleito pela coligação, pode ser afastado da Câmara.
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