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segunda-feira, 8 de abril de 2024

Janela Partidária: filiações polêmicas geram dúvidas e devem parar na Justiça Eleitoral


Janela partidária em Parauapebas chega ao fim com suspeitas e polêmicas

Imagine, um partido faz a filiação do vereador mais popular da cidade e ninguém fica sabendo, esse mesmo vereador, um dia antes de findar a janela partidária, dia 4 de abril, publica uma foto com um colega mostrando uma suposta ficha de filiação em legenda diversa, pois é, tudo isso aconteceu em Parauapebas no findar do prazo da janela partidária.

O caso acima é o do vereador Zé do Bode, no dia 4 de abril ele se apresentou ao lado do vereador Léo Márcio, mostrando um documento que a todos indicou como sendo a sua filiação ao Solidariedade, no dia 5 de abril ele estaria filiado em outro partido, no União Brasil, segundo a certidão do TSE:

Evento público pra receber a filiação

O Solidariedade ao receber a ficha de filiação do vereador Léo Márcio fez um grande evento (aqui), comemorando e anunciando pra toda a cidade a conquista de um quadro importante, o mesmo comportamennto não efetuou em relação a vereadora Eliene Soares, uma filiação ainda mais significativa.

Depois de tantos boatos, idas e vindas, nenhuma transparência, a vereadora Eliene Soares tem certidão de filiação partidária vinculada ao Solidariedade.


Sistema FILIA gera descrédito para o TSE, caso Popety

O sitema FILIA gera descrédito para a Justiça Eleitoral, além dos casos dos vereadores de Parauapebas, outra situação curiosa é a do pré-candidato Márcio Popety, a sua certidão de filiação partidária ao Solidariedade tem data de cadastro anterior à data de sua filiação, ou seja, é como se o pai ou a mãe fosse ao cartório registrar o filho que ainda não nasceu.

Veja certidão do Márcio Popety, consultada em 8 de abril


Ministério Público Eleitoral

O TSE tem o Sistema de Filiação Partidária (FILIA), regulamentado pela Resolução n° 23.596/19, está disponível vinte e quatro horas por dia, ininterruptamente, não justifica um partido político deixar de lançar imediatamente a filiação individual de um vereador ou de um quadro importante.

Bem verdade, a Resolução diz que o partido tem até 10 dias pra inserir os dados no Filia.

O cumprimento do prazo da janela partidária pelos vereadores de Parauapebas, por óbvio, precisa de uma ampla investigação do Ministério Público Eleitoral, sob pena de todo o processo eleitoral no município já iniciar sob total descrédito.

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