Poderes em Guerra
Vivemos tempos sombrios, alerta o jornalista Fernando Brito.
O sociólogo, escritor e professor, Jessé Souza, também alertava há meses que um golpe não terminaria na derrubada da presidente Dilma: “com a democracia violentada, todas as instituições enfraquecem. Ao mesmo tempo, todas tentam se afirmar e uma guerra entre os poderes é declarada. Todos querendo manter seus privilégios”.
Não é preciso muito para verificar que nossas instituições estão em uma verdadeira guerra por poder, basta ligar a TV ou entrar na Internet.
Nessas últimas semanas vimos batalhas sangrentas entre o Judiciário e Legislativo. Até agora ainda não tem como arriscar quem será o vencedor, mas as primeiras batalhas o Legislativo ganhou, e com folga.
Restou aos juízes e procuradores a ridícula cena de protesto. Esperneiam para não terem que se submeter a constituição. Querem continuar ganhando seus mais de 70 mil por mês e não serem responsabilizados por seus crimes.
A guerra está apenas começando. Domingo a classe média fascista, com o apoio explícito da mídia, voltará a Avenida Paulista e já escolheram um lado, o Judiciário e seus heróis de capa preta, em especial Sérgio Moro.
Juízes e procuradores já confirmaram presença. E o que era apenas ridículo conseguiu piorar.
Eu também já escolhi um lado, o Legislativo, e explico o porquê.
Sempre tive um pé atrás sobre os poderes ilimitados que nossa Constituição atribuiu ao Judiciário. A partir do momento que um indivíduo passa em um concurso para juiz, torna-se um ser especial, divino, inamovível, vitalício etc.
Todos os outros poderes têm meios de controle, e são vários. Vejam o caso do Executivo: Tribunais de Contas, Controle Interno, Poder Legislativo, Poder Judiciário e o mais importante de todos, o voto.
Já o Poder Judiciário exerce controle sobre todos os outros sem ser incomodado. O que existe são apenas os conselhos formados por maioria de juízes. Ou seja, se não for um caso de extrema perversão moral, como o do juiz Nicolau, o Lalau, pode esquecer, não haverá condenação, no máximo uma aposentadoria compulsória.
Eu sei que temos um Legislativo formado por uma maioria de canalhas e achacadores, e nisto não há o que discutir.
Mas é sempre bom lembrar: deputados e senadores nós sempre poderemos destituí-los com nosso voto, já juízes e ministros que formam o Judiciário, jamais poderemos tocá-los.
Torço para que a democracia seja verdadeiramente reestabelecida e os poderes possam voltar a harmonia preconizada por Montesquieu.
Mas se essa guerra tiver que ter um vencedor, que seja o Legislativo (leia-se: povo) a enquadrar o Judiciário.
Caso o Judiciário seja o poder vencedor nessa guerra, preparem-se para uma ditadura.
E essa ditadura não será de apenas 30 anos, mas vitalícia.
* Marco Atílio - Analista Político para o Blog Sol do Carajás
Sempre esbarramos no porquê do Existir: Qual é o objetivo da Justiça?
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