terça-feira, 14 de maio de 2013

Uniformes e kits escolares: licitação suspeita na educação e Ministério Público inerte

Prefeito, Ciza e Célio não explicam viagens e falta de transparência em
licitação suspeita
A Licitação n° 09/2013-002SEMED, para aquisição de "kits de material escolar e uniforme", foi contestada na JUSTIÇA. 

A abertura da Licitação inicialmente marcada para o dia 26/04/2013 foi adiada e encontra-se suspensa. 

A licitação é na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para Registro de preços para aquisição de kits de material escolar e uniformes escolares, a serem utilizados pelos alunos do ensino fundamental, matriculados na rede pública do Município de Parauapebas. O prefeito diz que o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e demais legislações aplicáveis ao caso, mas só diz, não é isso que ocorre, basta ver que em sede de liminar o processo foi suspenso. 

Exatamente nesse mesmo período, no Goiás, o Ministério Público recomendou ao secretário estadual da Educação a revogação do edital 002/12 – de compra de kits uniformes - para que seja alterado o tipo de licitação para “menor preço por item”, conforme prevê a Lei de Licitações. O MPGO orientou também que o gestor não assine contrato com a empresa vencedora desse processo licitatório, bem como adote todas as medidas necessárias tais como a realização de audiências públicas e cotações de preços, por meio de análise de contratos celebrados em outros Estados brasileiros. De acordo com o MPGO, a medida visa preservar o patrimônio público, gerando economicidade na contratação para aquisição de "kits uniformes". 

No Goiás, a recomendação do MP foi atendida e o certame foi revogado em 10/05/2013, mas em Parauapebas, o Ministério Público não se interessa pelo que o prefeito VALMIR anda fazendo com o nosso dinheiro público, parecendo que já lhe deu um salvo conduto. As leis 8.666 e 10.520, vigente e que orientam a atuação do MPGO, obviamente, não servem para o Ministério Público do Pará.

O pior, notícias chegam que as partes teriam chegado a um acordo, claro, um perigoso acordo para os cofres públicos e para a probidade administrativa.

VALMIR DA INTEGRAL, CÉLIO COSTA e FRANCISCA CIZA não tem o mínimo receio de que o fato despertasse o Ministério Público a proceder investigação.

Viagem suspeita a São Paulo
A secretária de educação fez uma viagem ao Estado de São Paulo que parecia inadiável, já que no período a secretária estava doente e afastada do trabalho, conforme atestado médico que apresentou ao JUIZADO ESPECIAL, onde faltou uma audiência. Será que essa viagem tem algo a ver com essa licitação suspeita? Será que o prefeito esteve com ela em São Paulo? E o Célio Costa foi também?

Uma investigação do Ministério Público seria muito fácil de chegar a qualquer irregularidade, bastaria verificar a relação dos participantes e proceder alguns atos básicos.

Mas que objetos móveis são fáceis de ser fraudados, isso são, bem que o Ministério Público poderia ser mais atuante em nosso município.

Essa inércia do Ministério Público talvez seja a principal responsável pela sumiço de centenas de milhões de reais dos cofres públicos de Parauapebas, não acham?

Veja o que diz o Ministério Público do Goiás

5 comentários:

  1. Lindolfo que porra de nome e esse meu fi kkkkkkkkk

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  2. Duda parauapebas/araguaina14 de maio de 2013 13:19

    Lindolfo vc deveria fazer post de coisas concretas nao de eu acho isso ou aquilo suspeito!!suas acusações sao muito vazias,vamos comentar sobre fatos nao sobre eu acho isso ou aquilo!!o ônus da prova cabe a quem acusa,lembre se disso!forte abraço

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    1. Duda,

      A gente faz a nossa parte com o objetivo de chamar a atenção dos órgãos competentes, estes deveriam averiguar e caso constatem que as postagens são improcedentes, sem fundamento, faríamos as devidas correções.

      No caso, fosse contra minha pessoa, eu tivesse certeza da minha inocência, processaria o blogueiro, mas só na certeza, acho que eles não tem tanta certeza assim.

      Veja o caso PAZINATO, hoje representei no CNMP, vou entrar com ação popular, falta só o advogado!
      Abs!

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    2. Sucesso!que o melhor para parauapebas prevaleça

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  3. Ze Roberto
    É uma pena, ver o sonho de um povo que tanto acreditou em um governo transparente, e se deparar-mos como uma lastima dessa, sem pulso de governo. Quem perde somos todos nós.

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