Bolsonaro e seus crimes
O presidente Bolsonaro “tentou sistematicamente impedir que medidas adequadas ao combate da Covid-19 fossem tomadas", a conclusão é da Comissão de Juristas para Análise e Sugestões de Medidas de Enfrentamento da Pandemia do Coronavírus, criada para subsidiar o Conselho Federal da OAB em questões jurídicas relativas à pandemia, os juristas apontam sem a menor margem de dúvida os crimes praticados por Bolsonaro: delitos de homicídio e lesão corporal por omissão imprópria, crimes de responsabilidade e crime contra a humanidade (art. 7º do Estatuto de Roma).
"O documento ressalta que o Poder Executivo é exercido pelo presidente, auxiliado pelos ministros de Estado, e, em relação à saúde pública, “o que se pôde verificar ao longo de toda a grave crise pandêmica que assolou o país foi exatamente o oposto. Constatou-se, a mais não poder, a sistemática e deliberada violação por parte de ambos do seu elevado munus de implementação ad tempus de políticas sociais e econômicas capazes de reduzir os progressivos riscos do coronavírus”. (leia aqui- OAB)
Coautores
O Parecer da OAB não cita nominalmente os auxiliares de Bolsonaro, os ministros de pastas (saúde, justiça, meio-ambiente) e chefes de órgãos (Funai) vinculados diretamente às ações e omissões, mas deixa clara a participação de todos eles.
Os desdobramentos das investigações podem (devem) atingir: Sérgio Moro, André Mendonça e Anderson Torres (Ministério da Justiça); Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga (Ministério da Saúde); Ricardo Salles e Joaquim Pereira Leite (Min. Meio-Ambiente); Marcelo Augusto Xavier da Silva (Funai).
Comissão de Juristas
A Comissão de Juristas é presidida pelo ex-ministro do STF, Carlos Ayres Britto, sendo composta por Miguel Reale Jr., Carlos Roberto Siqueira Castro, Cléa Carpi, Nabor Bulhões, Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Geraldo Prado, Marta Saad e José Carlos Porciúncula (leia o Parecer OAB).
Pra matar indígenas ele cortou recursos em plena pandemia
A Comissão constatou que o orçamento da Saúde Indígena foi reduzido sem qualquer justificativa em 2020, ainda assim, apenas 55% do valor foi executado, referente a compra de medicamentos, equipamentos de proteção individual, testes e outros materiais de consumo essenciais ao enfrentamento da pandemia nas áreas indígenas.
Em 2021, o valor empenhado para Saúde Indígena foi reduzido mais ainda, ficando em apenas 56% do valor empenhado em 2020. Sendo que apenas 57% havia sido executado até agosto de 2021.
A redução, em plena pandemia, foi com o propósito único de expor as etnias e comprometer a sobrevivência do maior número possível de indígenas.
Bolsonaro pode ser o primeiro brasileiro condenado pelo TPI
A denúncia apresentada pelo Parecer da OAB, a ser incorporada pelo relatório da CPI DA COVID, mostra claramente que há uma estratégia ampla de Jair Bolsonaro, atuando conscientemente contra a preservação da Amazônia, expondo os povos da floresta à pandemia e ao mesmo tempo promovendo a destruição do seu habitat.
Nesse contexto, Jair Bolsonaro já traçou o seu destino no Tribunal Penal Internacional (TPI), são várias denúncias contra o ex-militar do exército brasileiro, a última é da ONG austríaca AllRise (AQUI), que afirma que o presidente está “conduzindo um ataque sistemático e generalizado à Amazônia, suas dependências e seus defensores, e que resultam não só na perseguição, assassinato e sofrimento desumano de milhões de pessoas, na região e no mundo inteiro”, segundo o fundador da AllRise, Johannes Wesemann (leia aqui).
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