Parauapebas: Secretaria de Educação - NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura de Parauapebas, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), informa aos pais de alunos e a comunidade em geral que as escolas da rede pública de ensino estão funcionando normalmente, pois boa parte dos professores não aderiram a greve proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp).

Vale lembrar que existe uma carga horária e um número mínimo de dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da educação, que precisam ser garantidos e que caso haja suspensão de aulas em alguma unidade de ensino, por causa dos protestos terá que haver reposição, por meio de uma adequação do calendário escolar. 

Em relação às reivindicações do Sintepp sobre o reajuste salarial, a Prefeitura vem informar que o aumento proposto pela Administração, na ordem de 11,27% sobre a remuneração básica mais vale-alimentação de R$ 445,00, é a única alternativa financeiramente viável diante das possibilidades econômicas do município.

No que tange ao aumento salarial propriamente dito, vale ressaltar que entre 2013 e 2015, os vencimentos de todos os cargos do quadro da Prefeitura de Parauapebas, inclusive professores, tiveram ganhos superiores à inflação do período, que foi de 18,35%. 

O ganho real nesse período foi de 11,65%. Logo no primeiro ano de gestão do governo Valmir Mariano, foi implantado o vale-alimentação no valor de R$ 290. 

Atualmente, o piso dos educadores no Brasil é de R$ R$ 2.135,64, conforme a Lei 11.738, de 2008. 

Aqui no município, um educador lotado com 200 horas recebe inicialmente R$ 3.389,20 mais R$ 847,43 referentes a 50 horas-atividades, além do vale-alimentação, atualmente no valor de R$ 400.

Ao final do mês, o contracheque totaliza R$ 4.637,15.

Com o aumento proposto pela Prefeitura, a remuneração dos educadores com 200 horas e 50 horas-atividades passará a R$ 4.714,52, sendo acrescido a esse valor o vale-alimentação de R$ 445, totalizando R$ 5.159,52. 

Assim, pagaremos aos nossos professores pouco mais de duas vezes do piso estabelecido por lei.

Devido a crise econômica pela qual o país está passando, vários estados e municípios brasileiros estão pagando reajustes abaixo da inflação e também parcelados. 

Prefeituras como a de Canaã de Carajás, a de São Paulo e Curitiba também concederam reajustes abaixo Vale ressaltar que professores efetivos da rede de ensino do concurso de 1994, por exemplo, com a reajuste passarão a ganhar um salário superior a 7 mil reais, considerando todas as vantagens do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Quadro de Magistério do Município (PCCR) , como tempo de serviço e formação. 

Diante dos fatos mencionados, defendemos que isso só é possível graças ao compromisso da atual gestão com o servidor público municipal e que, mesmo num cenário econômico desafiador e de queda de repasses federais para a área da educação, a Prefeitura de Parauapebas complementa o pagamento do seu pessoal com recursos próprios por entender que o serviço prestado por seus profissionais é fundamental para o desenvolvimento social.

Assessoria de Comunicação - PMP