Dinheiro: Parauapebas, prefeito Valmir da Integral e Célio Costa são denunciados ao Tribunal de Contas por contratos milionários e sem licitação. Valores podem ultrapassar R$ 70 milhões

Protocolo da denúncia no Tribunal



Valmir da Integral já foi repreendido pelo Ministério Público do Pará por nepotismo e por falta de controle na proliferação de loteamentos urbanos, pelo jeito é só o começo, seu secretário de planejamento, CÉLIO COSTA, acaba de ser denunciado ao Tribunal de Contas do Municípios do Pará, tudo em menos de 60 dias  de governo.

Essa primeira denúncia é apenas o início, o absurdo é que apesar dos R$ 70 milhões envolvidos tem fatos mais graves para explodirem a qualquer momento. O governo municipal de Parauapebas está sob controle de CÉLIO COSTA, que manda em todas as secretarias e departamentos.

 

Alerta-se que embora a denúncia cite nominalmente apenas Célio Costa, seu irmão, o tocantinense Heleno Costa, que também é secretário municipal em Parauapebas, e o Sr. Ermício Parente, presidente da Comissão de Licitação, o prefeito é quem é legalmente o verdadeiro responsável por tudo, tendo que se explicar tanto politicamente quanto juridicamente pelos fatos denunciados.

 

Valmir: sem comando, prefeitura nas mãos
do Célio Costa



Na denúncia protocolada tem contrato que em 2 de janeiro, no primeiro dia útil de trabalho do prefeito e do secretário, nem bem iniciado o governo atual, já teria sido apresentada a proposta em mãos do próprio CÉLIO COSTA, ou seja, nem pela comissão de licitação passou, indicando que tudo já estaria acertado entre o secretário e as empresas, conforme relata a denúncia.

A relação de contratos sem licitação, ora denunciada, é a seguinte:

1) R$ 70 milhões - JBA Engenharia e Consultoria Ltda;

2) R$ 2.4 milhões - Magnus Auditores e Consultores Associados.

A Magnus A.C. Associados deixa claro em sua proposta que tudo pode ter sido previamente acertado, pois em 2 de janeiro, no primeiro dia útil de mandato do prefeito, ele, o Sr. Célio Costa, já tinha alinhavado a contratação dessa empresa.

Mas a JBA, cuja proposta é de 18 de janeiro, também logo no início da atual administração, já tinha uma proposta complexa ajustada com o Sr. Célio Costa, talvez, sem que ao menos a empresa conhecesse a dimensão do objeto contratado. Observe a imagem abaixo, é o documento que contém a proposta da JBA , ela se dirige diretamente ao Sr. Célio Costa, como se Parauapebas não tivesse um prefeito eleito pelo povo e na sua prefeitura não tivesse uma Comissão de Licitação:

                  Proposta foi diretamente às mãos do Sr. Célio Costa

 

Pela proposta da empresa, de agora em diante os cidadãos de Parauapebas terão que pagar 10% à JBA Engenharia e Consultoria Ltda por toda obra realizada no município . Assim, se uma escola custar R$ 2 milhões de reais, ficará por R$ 2,2 milhões. Os cofres de Parauapebas pagarão R$ 200 mil a mais pela fiscalização e auditoria da JBA, conforme deseja o Sr. Célio Costa.

 

É como se não tivéssemos Câmara Municipal de Vereadores, Tribunal de Contas dos Municípios e Ministério Público, ou como se esses órgãos não cumprissem seu papel. A coisa funcionará assim: o Célio Costa contrata a empresa para construir e paga 10% para a JBA fiscalizar e auditar. 

 

Isso mesmo, Valmir da Integral vai pagar mais de R$ 70 milhões a JBA, considerando apenas o orçamento municipal de 2013, sem possíveis acréscimos qua a Câmara aprovar, o que poderá engordar a conta bancária da JBA e sabe-se lá de quem mais?

 

O Sr. Célio Costa não respeita as competências e atribuições da Câmara Municipal, do TCM e do Ministério Público, nem acredita que em Parauapebas e no Pará tenha gente competente para qualquer trabalho. 

Mas as malinagens do Sr. Célio Costa não param por aí, ele e seu irmão, Heleno Costa, em conluio com sua sua trupe tocantinense, iniciaram um processo de privatização da SAAEP, no rumo do que o SOL DO CARAJÁS já tinha denunciado. Ele pretende contratar empresas, também sem licitação, para substituir a SAAEP no fornecimento de água em alguns bairros de Parauapebas, mesmo contrário à lei municipal que regula o setor. 

Como podemos observar, isso é apenas a "ponta do iceberg", o governo VALMIR DA INTEGRAL caminha para um desfecho ainda não visto em Parauapebas, os fatos que surgem e vão chegando ao público são de uma gravidade extrema, caso o Ministério Público tome às rédeas dessas denúncias o pedido de afastamento do prefeito é condição primeira para evitar maiores danos ao cofres municipais.