Persona non grata
No sul e sudeste do Pará o sentimento de repúdio ao deputado Chicão é crescente, o presidente da Alepa liderou uma mudança no regime de distribuição da cota parte do ICMS, os prejuízos são imensos e 'surrupiam' os municípios mineradores, principalmente Canaã dos Carajás e Parauapebas/PA.
O deputado Chicão foi o autor do projeto (aqui) que resultou na Lei n° 10.310/23 (aqui), sancionada pelo governador Helder Barbalho no apagar das luzes do ano passado, em 28 de dezembro, a norma tem como alvo o repasse aos municípios da cota parte do ICMS.
Chicão tirou recursos das cidade mineradoras do Pará para beneficiar outras localidades, principalmente a sua cidade, Ananindeua.
O 'roubo'
Veja como Chicão, com a sanção de Helder Barbalho, surrupia de Parauapebas mais de R$ 421 milhões por ano, alterando a Lei que estabelece o percentual de participação dos municípios paraenses no repasse da cota parte do ICMS:
O percentual de participação de Parauapebas, na cota parte do ICMS, será reduzida de 18,2% para 8,1%, representando uma perda anual, considerando os valores repassados em 2023, de algo em torno de R$ 421 milhões.
Parauapebas
O prefeito Darci Lermen não digeriu a passividade dos deputados diante da manobras do Chicão contra Parauapebas/PA, a projeção é que a cidade perderá cerca de R$ 200 milhões em 2024 e mais de R$ 400 milhões por ano, a partir de 2025.
A Alepa, chefiada pelo Chicão, surrupia de Parauapebas, em apenas um ano, o equivalente ao investimento conquistado pelo prefeito Darci Lermen para realizar as obras do Prosap.
Veja o vídeo do prefeito Darci Lermen
Apenas o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, tem se manifestado contra esse absurdo, a prefeita de Canaã dos Carajás, Josemira Gadelha, a cidade mais prejudicada, nada disse e nada fez.
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