Em claro desvio funcional, PM's dão cobertura para vereador invadir hospital que trata da Covid-19
Na noite da última quinta-feira (18), um vereador de Parauapebas, cidade de 213.576 habitantes (IBGE aqui), localizada no interior do Pará, provocou cenas de horrores no Hospital Geral do município, tudo com o apoio de Policiais Militares, sob o falso pretexto de uma suposta falta de oxigênio.
Alertado pelo funcionário de serviço que não poderia adentrar no Hospital Geral de Parauapebas (HGP) o vereador acionou uma guarnição da PM pra lhe acobertar na invasão da unidade de saúde, isso mesmo, as autoridades policiais ao invés de prestarem apoio aos servidores da unidade de saúde contra o abuso do vereador, diante dos fatos, inclusive com a obrigação de realizar a prisão em flagrante, fizeram foi dar suporte para a conduta ilícita do tresloucado travestido de parlamentar.
Por muito menos o deputado federal Daniel Silveira foi preso em flagrante, liberado pela Justiça mediante o uso de tornozeleira e banido das redes sociais (leia aqui).
Veja o vídeo da chegada da PM no HGP
A partir do 'salvo conduto' que a guarnição da PM concedeu ao vereador, o rapaz promoveu um show de horrores no interior do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), indo parar na restrita ala dos pacientes da Covid-19.
Intimidação
O vereador a todo momento ameaçava acionar a PM, conforme está registrado nas suas redes sociais (veja aqui), respaldado pelo policiais ele passou a circular por todo o HGP, perpetrando uma série de ilícitos, sua conduta foi interrompida apenas por um profissional do hospital quando ele já estava na restrita ala da Covid-19, onde ainda se portou de forma debochada e indecorosa diante do servidor.
Simulou um falso pretexto
Vestido num colete imundo, sua farsesca indumentária, sem higienizar as mãos, tocando na máscara e a usando de forma incorreta, apertando as mãos de visitantes, entrando nas enfermarias e contaminando tudo e a todos, o vereador circulou livremente e como bem entendeu, sem obedecer qualquer protocolo sanitário.
Tudo, segundo o próprio vereador, sob a proteção de uma guarnição da PM, que estava a sua disposição para acionamento a qualquer instante, de forma a garantir o seu livre acesso ao interior do hospital, caso alguém tentasse impedir a sua falta de noção.
É nítido, no vídeo divulgado pelo próprio vereador, ele usa indevidamente a sua função, sob o falso pretexto de comprovar uma suposta falta de oxigênio hospitalar, para sabotar o trabalho das autoridades e profissionais da saúde no combate à Covid-19.
Improbidade, indícios graves
Ainda não está esclarecido como o vereador acionou os policiais militares, se foi utilizando os canais normais da instituição, o disque 190, ou por um 'canal privado, de uso exclusivo, utilizando de alguma prioridade à margem da lei, por certo, os fatos serão investigados pelo Ministério Público do Pará, há sérios indícios de grave improbidade administrativa, no mínimo, tanto por parte do vereador quanto dos PM's envolvidos.
Crime de Responsabilidade e outros ilícitos
O vereador não atuou sozinho, sua conduta, além de portar claros indícios de improbidade administrativa, também aponta para violações do Código Penal e pode configurar o crime de responsabilidade, tipificado no art. 7° do Decreto Lei n° 201 de 1967:
"Art. 7º A Câmara poderá cassar o mandato de Vereador, quando:
I - Utilizar-se do mandato para a prática de atos de corrupção ou de improbidade administrativa;
(...)
III - Proceder de modo incompatível com a dignidade, da Câmara ou faltar com o decoro na sua conduta pública."
Repúdio
A Prefeitura Municipal de Parauapebas repudiou a conduta do vereador, conforme publicação no site oficial, mas não esclarece quais as medidas legais que foram tomadas diante de tantos ilícitos (leia aqui).
O Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (SINSEPPAR) classificou o ato como abuso de autoridade, alertando que o vereador acionou uma guarnição policial para acompanhá-lo na ação, constrangendo e intimidando os servidores que trabalham no Hospital Geral de Parauapebas (leia aqui).
Segundo o Sinseppar, 'no ato infracional, o vereador invade, juntamente com sua equipe, a ala destinada a pacientes diagnosticados com Covid-19, desrespeitando os protocolos sanitários que devem ser seguidos, ignorando a utilização de qualquer Equipamento de Proteção Individual (EPI), assim como os padrões exigidos no setor, colocando em risco pacientes e trabalhadores. Fato que deveria ser de conhecimento de um legislador, fiscal do povo'.
Vereador tem ligações com o deputado Chamonzinho (MDB)
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| Vereador com o deputado Chamonzinho |
O vereador trabalha para a rádio Correio FM, transmissora controlada pela família do deputado Chamonzinho (MDB), este ainda não se manifestou sobre o ocorrido, nem esclarece qual o seu grau de envolvimento e interesses políticos nas ações do parlamentar.
O deputado também não explica como sua família concede o microfone da rádio Correio FM, uma concessão pública, para alguém oriundo dos esgotos das redes sociais espalhar discurso de ódio e fakenews, no último dia 14 de março, o vereador convocou uma criminosa carreata para sabotar as medidas sanitárias contra a Covid-19 (leia aqui).
Câmara de Vereadores
A Mesa da Câmara de Parauapebas ainda não emitiu qualquer nota sobre a conduta do vereador.
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