domingo, 30 de abril de 2017

Belchior - Tudo Outra Vez (Ao Vivo)


BELCHIOR


"Não preciso que me digam
De que lado nasce o sol
Porque bate lá meu coração"




EXPLODE MAIS UM ESCÃNDALO: O caso das APAEs, os Arns e a esposa de Sérgio Moro

Jornalista pede investigação sobre de suspeita de corrupção na APAE, caso envolve esposa do juiz Sérgio Moro

* OBS: Substitua o nome da mulher do juiz SÉRGIO MORO pelo de dona Marisa Letícia e do Arns pelo de Lula  e projete quantas horas teríamos de JORNAL NACIONAL e quantos decretos de prisões preventivas e conduções coercitivas no modelo LAVA JATO...


Publicado dia 29/04/2017 no Jornal GGN




Circula na Internet um vídeo editado de palestra que proferi no mês passado em um evento em São Paulo. O vídeo é fiel ao que eu disse. Mas o título e o texto podem induzir a conclusões taxativas que não fiz ou passar a ideia de que o vídeo faz parte dessas guerrilhas que ocorrem periodicamente em redes sociais. As informações foram divulgadas em 2014 e 2015. Estão sendo agitadas agora.

O trecho em questão faz parte de um seminário no mês passado, do qual participei com a colega Helena Chagas

Limitei-me a apontar indícios, indícios fortes, sem dúvida, que merecem ser investigados, mas não acusações frontais.



Aqui, o que falei sobre o tema, não editado.


A história é a seguinte.

Historicamente, as APAEs (Associações de País e Amigos de Excepcionais) fizeram-se contando, na ponta, com cidadãos bem intencionados, mas passando a trabalhar com recursos públicos, sem prestar contas para os órgãos formais de controle.

Essas liberalidades abriram espaço para desvios e uma utilização política da estrutura das APAEs, através da Confederação e das Federações estaduais de APAEs, incluindo a do Paraná.

Na sua gestão, o ex-Ministro da Educação Fernando Haddad decidiu assumir a tese da educação inclusiva – segundo a qual, o melhor local para desenvolvimento de crianças com necessidades especiais seria as escolas convencionais, convivendo com crianças sem problemas.

Sabendo da resistência que seria feita pelas APAEs – já que a segregação de crianças com deficiência, apesar de tão anacrônica quanto os antigos asilos para tuberculoses, é o seu negócio – Haddad pensou em um modelo de dupla matrícula: a escola pública que acolhesse um aluno com deficiência receberia 1,3 vezes o valor original da matrícula; e uma segunda matrícula de 1,3 se houvesse um projeto pedagógico específico para aquela criança. Imaginava-se que essa parcela seria destinada à APAE de cada cidade, atraindo-a para os esforços de educação inclusiva.

As APAEs mais sérias, como a de São Paulo, aderiram rapidamente ao projeto, sabendo que a educação inclusiva é pedagogicamente muito superior ao confinamento das pessoas, tratadas como animais.

O jogo das Federações de APAES foi escandaloso. Trataram de pressionar o Congresso para elas próprias ficarem com as duas matrículas, preservando o modelo original.

O ápice desse jogo é a proposta do inacreditável senador Romário, nesses tempos de leilão escancarado de recursos públicos, visando canalizar para as APAEs e Institutos Pestalozzi todos os recursos da educação inclusiva.

É um jogo tão pesado que, na época da votação do Plano Nacional da Educação, a própria Dilma Rousseff pressionou senadores a abrandar a Meta 4, que tratava justamente da educação inclusiva, com receio de que as APAEs do Paraná boicotassem a candidatura da então Ministra-Chefe da Casa Civil Gleise Hoffmann.

O caso do Paraná

Comecei a acompanhar o tema através da procuradora da República Eugênia Gonzaga, uma das pioneiras da luta pela educação inclusiva.

Em 2002, Eugenia levantou princípios constitucionais - do direito à educação - para forçar o poder público a preparar a rede para crianças com deficiência. Na ocasião, foi alvo de 3.500 ações judiciais de APAEs de todo o país.

No auge da pressão política das APAEs, ainda no governo Dilma, decidi investigar o tema.

As APAEs tem dois lobistas temíveis. A face "boa" é a do ex-senador Flávio Arns, do Paraná; a agressiva de Eduardo Barbosa, mineiro, ex-presidente da Federação das APAEs, que pavimentou sua carreira política com recursos das APAEs.

Uma consulta ao site da Secretaria da Educação do Paraná confirmou o extraordinário poder de lobby das APAEs. O então Secretário de Educação Flávio Arns direcionou R$ 450 milhões do estado para as APAEs, com o objetivo de enfrentar a melhoria do ensino inclusivo da rede federal.

No próprio site havia uma relação de APAEs. Escolhi aleatoriamente uma delas, Nova California.

Indo ao seu site constatei que tinha um clube social, com capacidade para 2.500 ou 4.500 pessoas; uma escola particular. Tudo em cima das isenções fiscais e dos repasses públicos dos governos federal e estadual.

O argumento era o de que o clube era local para os professores poderem confraternizar com a comunidade; e a escola privada para permitir aos alunos com necessidades especiais conviverem com os demais.

Telefonei para a escola. Não havia ninguém da direção. Atendeu uma senhora da cozinha. Indaguei como era o contato dos alunos com deficiência e os da escola convencional. Respondeu-me que havia um encontro entre eles, uma vez por ano.

A república dos Arns

As matérias sobre as APAEs, especialmente sobre o caso Paraná, tiveram desdobramentos. Um dos comentários postados mencionava o controle das ações das APAEs do estado pelo escritório de um sobrinho de Flávio, Marlus Arns.

Entrei no site do Tribunal de Justiça. Praticamente toda a ação envolvendo as APAEs tinha na defesa o escritório de Marlus.

Uma pesquisa pelo Google mostrou um advogado polêmico, envolvido em rolos políticos com a Copel e outras estatais paranaenses, obviamente graças à influência política do seu tio Flávio Arns.

Quando a Lava Jato ganha corpo, as notícias da época falavam da esposa de Sérgio Moro. E foi divulgada a informação de que pertencia ao jurídico da Federação das APAEs do estado.

Por si, não significava nada.

No entanto, logo depois veio a dica de um curso de direito à distância, de propriedade de outro sobrinho de Flávio Arns, irmão de Marlus, o Cursos Online Luiz Carlos (http://www.cursoluizcarlos.com.br).. No corpo docente do cursinho, pelo menos um da força tarefa da Lava Jato.

Finalmente, quando Beatriz Catta Preta desistiu de participar dos acordos de delação, um novo elo apareceu. Até hoje não se sabe o que levou Catta Preta a ser tão bem sucedida nesse mercado milionário. Nem o que a levou a sair do Brasil.Mas, saindo, seu lugar passou a ser ocupado justamente por Marlus Arns que, pouco tempo antes, escrevera artigos condenando o instituto da delação premiada.

Sâo esses os elementos de que disponho.

Recentemente, fui convidado pela Polícia Federal para um depoimento em um inquérito que apura um suposto dossiê criado pela inteligência da PF supostamente para detonar com a Lava Jato – conforme acusações veiculadas pela Veja.

Fui informado sobre o dossiê na hora do depoimento. Indagaram se eu tinha tomado conhecimento das informações.

Informei que o dossiê tinha se limitado a reproduzir os artigos que escrevi acerca da República dos Arns.


sábado, 29 de abril de 2017

MP aciona a Faculdade Metropolitana por reajuste indevido de mensalidade




MPPA ajuíza civil para obrigar faculdade a cumprir o edital

O Ministério Público do Estado do Pará, através do 3º promotor de Justiça de Parauapebas, Hélio Rubens Pinho Pereira, ajuizou Ação Civil Pública em desfavor do Centro de Ensino Superior de Parauapebas (Cepar) Faculdade Metropolitana de Parauapebas, para defender os direitos individuais dos alunos, que tiveram as mensalidades reajustadas indevidamente pela instituição de ensino.

Edital é lei

Ao realizar seu vestibular, em 2016, a Faculdade disse em edital que as mensalidades dos cursos ofertados teriam valores fixos até o quarto semestre de cada curso, e que sofreriam reajustes somente a partir do quinto semestre letivo. O edital é como se fosse a lei que regularia a relação contratual entre os alunos e a Faculdade Metropolitana de Parauapebas.

Mudou sem avisar

Em dezembro de 2016, a Faculdade mudou de idéia, fixando novo valor para as mensalidades do segundo semestre dos cursos, reajustando os preços em de 11,32%, a partir de janeiro de 2017. 

Rematrícula

Para impor a sua vontade, a Faculdade Metropolitana, de forma unilateral, informou aos alunos que só aceitaria suas rematriculas caso assinassem um novo contrato, já com os preços das mensalidades reajustados indevidamente.

A maior GREVE DA HISTÓRIA brasileira leva TEMER e a Globo ao desespero



A Rede Globo e o PSDB  sentiram o peso do descontentamento do povo brasileiro 

A REDE GLOBO tentou esconder o apoio massivo da população brasileira à GREVE GERAL, agora, as informações são de que Temer e a "famiglia Marinho" estão com receio de que os trabalhadores comecem uma virada na luta contra os GOLPISTAS que roubam direitos, que rasgam a CLT e que querem impor uma aposentadoria como no mínimo 65 anos de idade. 

A GREVE GERAL VENCE A CONSPIRAÇÃO DA MÍDIA E DO JUDICIÁRIO

No Blog, o Cafezinho (leia AQUI), está bem retratado o que ocorreu ontem no Brasil, diz a análise que "o primeiro indício do sucesso da greve, é que mesmo silenciando inteiramente na véspera qualquer notícia sobre a Greve Geral, a Globo foi obrigada ontem, 28, a encher suas páginas e portais com notícias da paralisação no país inteiro. A mesma coisa aconteceu com o UOL, e com a sua controladora, a Folha de São Paulo. É que as cidades foram esvaziadas, os transportes ficaram paralisados e a atividade produtiva caiu para próximo de zero. Ficou claro, e esse é o ponto decisivo, a capacidade dos trabalhadores nesse momento de pararem o país".

Mais imagens do dia HISTÓRICO que o Brasil viveu 




GREVE GERAL - MARABÁ também parou

A cidade de Marabá/PA também parou na GREVE GERAL 




A gerente de um grupo de supermercados, envolvidos em sonegação fiscal no estado do Maranhão, que opera livremente no Pará, sem qualquer fiscalização, tentou impedir que os trabalhadores e estudantes distribuíssem panfletos pra população.



sexta-feira, 28 de abril de 2017

28 de abril - PARAUAPEBAS PAROU


Maior movimento da história de Parauapebas

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas, multidão, céu e atividades ao ar livre
Portaria da VALE foi bloqueada


Parou, Parou

A GREVE NACIONAL fez acontecer em PARAUAPEBAS, uma multidão foi às ruas, um dia histórico, o maior movimento que a cidade já presenciou.

Os trabalhadores que saíram às ruas protestaram contra as reformas trabalhistas do golpista Michel Temer.

A cidade foi paralisada, a portaria da VALE, de acesso à Carajás, foi bloqueada.

Vejas as imagens


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quinta-feira, 27 de abril de 2017

A pedido do promotor Hélio Rubens, a Justiça quebra o sigilo bancário dos denunciados na Câmara de Parauapebas

Aumenta a pressão sobre os denunciados na Câmara de Parauapebas, um dia antes da audiência




Aumenta a pressão sobre os denunciados

Nos autos do processo n° 0009749-95.2016.8.14.0040, que tramita na 1ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS, o Promotor de Justiça, Dr. Hélio Rubens , pediu a quebra de sigilo bancário dos 8 denunciados por fraude em licitações na Câmara de Vereadores de Parauapebas.

Juiz acatou o pedido

Hoje, dia 27 de abril de 2017, o juiz, Dr. DANILO ALVES FERNANDES, acatou o pedido e afastou o sigilo bancário de todos os envolvidos.

Amanhã

Amanhã (28), a partir da 9 horas, no Fórum de Parauapebas, será realizada a primeira audiência de instrução e julgamento, agora, todos já sabem que seus sigilos foram quebrados o que aumenta ainda mais a pressão em cima dos denunciados.


Tribunal de Justiça do Paraná adera à GREVE GERAL de amanhã

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ adere à GREVE GERAL contra o presidente de Sérgio Moro e Aécio Neves - ilegítimo MICHEL TEMER


Eles estão dilapidando as bases sociais dos trabalhadores brasileiros


O desembargador Renato Braga Bettega informou hoje (27) que o Tribunal de Justiça do Paraná vai parar nesta sexta-feira (28) em virtude da greve geral contra as reformas do ilegítimo Michel Temer (PMDB), informa o jornalista Esmael Morais (leia mais no www.brasil247.com).

Prefeito de Canaã dos Carajás decreta ponto facultativo em apoio à GREVE GERAL

Prefeito deu uma lição de DEMOCRACIA aos seus colegas e mostra que tem respeito pelos trabalhadores da sua cidade





Apoio aos trabalhadores

O prefeito em exercício do município de Canaã dos Carajás, ALEXANDRE PEREIRA DOS SANTOS, deu uma lição nos demais colegas do sul do Pará, por enquanto foi o único que decretou ponto facultativo para o dia de amanhã, 28/04, dia da GREVE GERAL.

ALEXANDRE com sua atitude manifesta apoio aos trabalhadores da sua cidade, mais que isso, toma uma atitude, algo que outros prefeitos deveriam começar a fazer também.

A atitude do prefeito ALEXANDRE é contra a reforma trabalhista e previdenciária que atingem os direitos do povo brasileiro, direitos que levaram décadas para serem conquistados.

O Ministério Público do Trabalho

Tanto o Ministério Público do Trabalho quanto a JUSTIÇA DO TRABALHO também já decretaram ponto facultativo em apoio a GREVE GERAL de amanhã.

Demarcação, Já!

Mais de 500 anos depois, ainda não respeitamos e nem protegemos nossos 
povos originários







Amanhã, o Brasil pode ter a maior GREVE da sua HISTÓRIA, Parauapebas também deve parar

Parauapebas deve parar no dia 28/04 - GREVE GERAL

Movimento em Parauapebas deve ter concentração na portaria de acesso a Carajás, por onde passam os trabalhadores da VALE




O que deve fechar amanhã na Greve Geral em Parauapebas

A GREVE GERAL dos trabalhadores em Parauapebas já tem a adesão, além das categorias que paralisarão suas atividades no estado do Pará, terá a participação do Metabase, Sintepp e Sinseppar  e podem fechar a portaria de acesso a Carajás.

Não haverá aulas, de acordo com o Sintepp.

Amanhã

Amanhã, sexta-feira (28), o Brasil pode ter a maior paralisação da sua história, inúmeras categorias já anunciaram que não trabalharão.

Tendo à frente movimentos como as Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, além de centrais sindicais, várias órgãos, categorias e profissionais já confirmaram adesão à paralisação contra as reformas da Previdência e trabalhista propostas pelo governo do presidente ilegítimo Michel Temer.

Veja quem aderiu a GREVE GERAL no Pará (a todo instante uma categoria adere)

1) Bancários

2) Correios

3) Rodoviários e construção civil

4) Detran

5) Urbanitários

5) Funcionários da Emater, Adepará, Ceasa, Iterpa e Sedap 

6) Professores

Presidente da Câmara de Parauapebas diz que secretário de saúde comprou "soro fisiológico" pelo dobro do preço




Elias ataca secretário de saúde

O presidente da Câmara de Parauapebas, ELIAS DA CONSTRUFORTE, denunciou na última sessão da casa uma suposta compra de soro fisiológico na secretaria municipal de saúde, segundo o vereador, o secretário poderia ter comprado um produto equivalente pela metade do preço, ou seja, o vereador acusa o secretário de "superfaturar" preços, algo de extrema gravidade.

CELPA

Outro assunto abordado pelo vereador foi a CELPA, no caso, o Sr. ELIAS mostra total desconhecimento dos fatos, revelando que pode estar sendo mal assessorado ou não leu seu discurso direito, pleiteia o vereador que se cancele o acordo com a distribuidora de energia, ou seja, o vereador quer resolver um calote com outro calote e ignora que há uma decisão judicial obrigando o município de Parauapebas a negociar com a CELPA.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

PARAUAPEBAS: Vale pode ter licença operacional do ramal ferroviário (S11D) cancelada

Vereador Coutinho defende que CPI investigue a mineradora VALE pelo não cumprimento das condicionantes do S11D 





VALE também será investigada por suspeita de não cumprir condicionantes

Na Sessão Ordinária desta última terça-feira (25), o vereador José das Dores Couto “Coutinho” (PMDB), em calorosa discussão, defendeu o Requerimento 07/2017 de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito que trata de aditamento na CPI da VALE, para que que também se investigue possíveis danos ambientais e o não cumprimento de condicionantes referentes ao Ramal Ferroviário S11D.

O requerimento foi aprovado por 8 votos a 3.

CPI DA VALE

Coutinho falou que a CPI tem como objeto a investigação dos calotes, apurando eventual responsabilidade da VALE em assumir a responsabilidade pela inadimplência de suas contratadas junto aos empresários e trabalhadores que prestaram serviços para a mineradora VALE, no município de Parauapebas.

Condicionantes ambientais

Segundo relatos técnicos sobre a implantação do ramal ferroviário do projeto S11D, da mineradora Vale, que passa pelos municípios de Parauapebas e Canaã do Carajás, várias condicionantes não foram cumpridas.

A CPI DA VALE, instalada na Câmara de Parauapebas, tinha como objeto inicial o "calote" que as contratadas da Vale deram no comércio e nos trabalhadores de Parauapebas, isso nas obras de implantação desse mesmo ramal ferroviário, mas surgiram denúncia que os problemas são ainda mais graves, isso implicou no aditamento da CPI.

Vereador diz que processo pode cassar a Licença Operacional (LO) da VALE (do ramal ferroviário)

 “A partir do momento que também se investigue o processo de possíveis danos ambientais, falta de cumprimento de condicionantes referentes ao Ramal Ferroviário S11D, causador da instalação da CPI, a Vale passará a dar atenção e importância ao processo, porque poderá chegar até a cassação de sua Licença de operação (L.O)”

Derrotada a GLOBO e o banditismo de toga, senado aprova LEI CONTRA ABUSO DE AUTORIDADE

Senado aprova projeto de abuso de autoridade e pode por fim a asquerosa impunidade de juízes corruptos






Mata, rouba e viola a lei - como prêmio ainda recebe aposentadoria gorda

No país onde juízes matam, roubam e violam as leis, onde vivem sob a impunidade, ao invés de irem pra cadeia recebem é uma uma gorda aposentadoria, não deixa de ser auspicioso a aprovação do projeto contra o abuso de autoridade.

Nocivos e piores que corruptos

Acostumados a viverem acima da lei e da ordem, juízes manipulam suas funções pra assaltarem o erário na forma de super salários, acima do que diz a LEI e a CONSTITUIÇÃO, são os fura teto, mais nocivos para os cofres públicos que qualquer político corrupto.

O começo do fim da impunidade das togas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira 26, por unanimidade, o projeto que endurece punições por abuso de autoridadeÉ pra se comemorar essa vitória da sociedade contra as castas do banditismo oficial, associadas á Rede Globo, que ainda tentam viver sob uma eterna impunidade.

Falhas

O projeto pode ser apenas o começo, o certo era prever penas mais duras, além da criação de um tribunal popular para julgar os "abusadores da república".

Será que alguém acredita que um fura teto condena outro fura teto?

Em DECISÃO HISTÓRICA, Justiça do Trabalho adere à GREVE GERAL

Contra a quadrilha que a Rede Globo e a Lava Jato ajudaram a por no poder, a JUSTIÇA DO TRABALHO adere à GREVE GERAL do dia 28/04 - SEXTA FEIRA



Em uma decisão histórica, o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em sessão de seu órgão especial, determinou a suspensão do expediente em todo o regional na sexta, dia 28/4; com isso, o órgão mostra adesão da classe à greve geral contra as reformas de Michel Temer; AMATRA5, ABRAT, ABAT, SINDIJUFE, OAB, presentes no plenário, pugnaram pela tomada de posição do TRT; a decisão foi unânime e diversos desembargadores se pronunciaram contra as reformas previdenciária e trabalhista (leia mais AQUI no www.brasil247.com).

Inimigos do povo brasileiro

Enquanto a Rede Globo e sua pautada Lava Jato distraem os brasileiros com um suposto combate à corrupção, para que uma quadrilha assalte os direitos dos brasileiros, os trabalhadores se mobilizam e convocam GREVE GERAL, autoridades, desembargadores e juízes que não estão associados à GLOBO aderem ao movimento do povo brasileiro.

Exemplo a ser seguido, prefeituras decretam ponto facultativo na sexta-feira da GREVE GERAL


Os prefeitos de Farias Brito (Ceará) e de São Leopoldo (Rio Grande do Sul) já publicaram decretos de ponto facultativo na sexta-feira (28) para que os trabalhadores não sejam prejudicados ao aderir a paralisação. 

Em Campo Grande (MS), prefeito prometeu não cortar ponto dos funcionários públicos.

Em Parauapebas a prefeitura ainda não divulgou se apoiará o movimento dos trabalhadores do município.

Parauapebas: OAB apóia a GREVE GERAL dia 28/04 - sexta-feira

Helder Barbalho: O Pará pode ter R$ 1,2 Bi de investimentos em energia

Estado do Pará receberá investimentos de R$ 1,2 bilhão em energia




Linhas de transmissão que atenderão região oeste do estado foram incluídas a pedido do ministro Helder Barbalho

O estado do Pará vai receber investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão em linhas de transmissão de energia. O leilão de transmissão nº 5/2016, promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi realizado nesta segunda-feira, dia 24, em São Paulo. Foram oferecidos 35 lotes. Os cinco lotes ofertados com empreendimentos no Pará foram todos arrematados e resultarão em mais desenvolvimento econômico para o estado e novas oportunidades para a população paraense.

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou o sucesso do leilão das linhas de transmissão, que representam investimentos superiores a R$ 12 bilhões em 20 estados brasileiros. “De forma particular o estado do Pará foi atendido com alguns lotes”, destacou o ministro Fernando Coelho Filho.

Para o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, os investimentos em energia resolverão problemas de apagões e permitirão a implantação de plantas industriais no estado. “Eu gostaria de festejar com a população do Pará, de uma maneira muito especial a região oeste do estado, da Transamazônica, da região do Xingu como também da região do Baixo Amazonas e da Calha Norte, a respeito dos leilões ocorridos hoje em São Paulo”, comemorou ele. “São investimentos na área da energia que, nos próximos 60 meses, irão garantir que esta região do Pará possa ter oferta de energia resolvendo problemas de apagões, sendo utilizada para o consumo doméstico e também para reforçar toda a cadeia produtiva da região”.

terça-feira, 25 de abril de 2017

Em conluio com a mídia, Moro e procuradores da Lava Jato escondem que já produziram 4 milhões de desempregados

Dos 13 milhões de desempregados brasileiros, nada menos do que 4 milhões são resultado direto da associação da Lava Jato com a Rede Globo




Moro e procuradores do MP já produziram 4 milhões de desempregados

por Wadih Damous*

Do alto de seus super salários e privilégios, os integrantes da chamada força-tarefa da Lava Jato contam com a cumplicidade da mídia para esconder um dado aterrador: dos 13 milhões de desempregados brasileiros, nada menos do que 4 milhões são resultado direto da dizimação do setor de óleo e gás e da destruição das empreiteiras do país.

Por obra e graça da Lava Jato, centenas de milhares de famílias não só sofrem as graves privações causadas pela falta de trabalho e renda, como não enxergam perspectivas no horizonte, pois os golpistas atiraram o Brasil na mais profunda recessão de sua história.

Em qualquer lugar do mundo civilizado, donos e executivos de empresas que cometem malfeitos são punidos na forma da lei, mas as empresas são preservadas, em geral pela celebração de acordos de leniência.

Depois de 4 anos de abandono, ABRIGO ESPERANÇA deve ser reformado em Parauapebas

Abandono já dura cerca de 4 anos, conforme matéria do próprio Ministério Público


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Foto de 2015 - Blog Zé Dudu (aqui)


Promotoria recomenda reformas no Abrigo Esperança

A 5ª promotora de Justiça de Parauapebas, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, expediu nesta segunda-feira (24) Recomendação ao prefeito e ao secretário de Assistência Social do Município para que, no prazo de 60 dias, adote providências para realizar os reparos imediatos nas instalações físicas da sede do Abrigo Esperança apontadas no relatório de vistoria técnica de engenharia (leia no www.mppa.mp.br).

Há quase 2 anos

Em 11 de setembro de 2015, o Ministério Público realizou inspeções nos abrigos sociais mantidos pela prefeitura de Parauapebas (leia AQUI), de lá pra cá tudo se deteriorou, foram anos de abandono. Na época, disse um promotor de justiça: “Caso não retornem essas atividades do Projeto Criar, a tendência é a deterioração dos equipamentos e espaços físicos, o que causaria imensa perda à comunidade. Quanto ao abrigo Esperança está superlotado,o ideal é construir um novo prédio com maior infaestrutura”.

60 dias

Na última segunda-feira (24), o Ministério Público levou ao atual governo mais um problema deixado por Valmir da Integral, que praticamente abandonou a área social, a população mais carente foi esquecida por 4 anos, agora, o MPPA deu ao atual governo 60 dias para que reforme os abrigos sociais mantidos pela Semas.

Fez certo

O Ministério Público está certinho, 60 dias é um prazo razoável, mas o que Parauapebas pergunta é onde estavam nos 4 anos que se passaram, fez falta, que bom que apareceram.

Aumento dos salários dos vereadores de Parauapebas foi suspenso pelo Tribunal de Contas

TCM-PA proíbe a Câmara de Parauapebas de praticar aumento dos próprios salários com índices diferenciados


Um vereador poderá ter que devolver mais R$ 18 mil recebidos indevidamente 



Tribunal de Contas suspende vigência da Lei n° 4.655/16

Por unanimidade, os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA) resolveram negar o cadastramento da Lei n° 4.655/16, com isso os vereadores perderam o aumento salarial.

Lei municipal violou a Constituição

Segundo o TCM-PA, a Câmara Municipal de Parauapebas deixou de observar os requisitos constitucionais quando privilegiou os vereadores com um aumento de 11,27%, mas aos demais servidores deu apenas 4%, ou seja, utilizou índices diferenciados para conceder o reajuste dos salários da casa.

Ainda foi retroativo

Pior, a lei que foi aprovada apenas em 11 de maio de 2016 privilegiou ainda mais os vereadores em detrimento dos demais servidores, dando o aumento para os parlamentares de forma retroativa ao dia 1° de janeiro de 2016. 

Suspensão e Devolução

Por enquanto, apenas foi determinada a suspensão de qualquer pagamento com base na Lei n° 4.655/16, mas a devolução dos valores recebidos pelos vereadores e servidores é inevitável, pois segundo o TCM-PA a lei fere a Constituição de 1988.

Valores que serão devolvidos

Além de perder o aumento que já vinham recebendo, cada vereador poderá ter que devolver até R$ 18.055,52 que recebeu indevidamente com base na lei declarada inconstitucional pelo TCM-PA. 


segunda-feira, 24 de abril de 2017

MP quer que a secretaria de assistência social garanta moradias para jovens que deixaram abrigo por alcançar maioridade

Para evitar que jovens fiquem ao relento, MP recomenda que a SEMAS ofereça aluguel social para aqueles que deixam o abrigo da prefeitura por completarem 18 anos




Promotoria expede recomendação para garantir moradia a duas adolescentes

O Ministério Público do Estado do Pará, através da promotora de Justiça Maria Cláudia Vitorino Gadelha, expediu Recomendação ao prefeito e ao secretário de Assistência Social do Município de Parauapebas para que, no prazo de 30 dias, seja garantida moradia a duas adolescentes que se encontram na iminência de serem desligadas do Abrigo Esperança, instituição de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco, em virtude da maioridade, até que sejam inseridas no mercado de trabalho, seja através de programas habitacionais, ou por meio de “aluguel social” ou outro semelhante.

Prazo do TCM para o TAG da transparência nas prefeituras e câmaras encerra dia 30/04

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Convocação

O TCM-PA convoca os Municípios que ainda não cumpriram a Lei de Acesso à Informação (LAI) para aderirem ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e assim não venham a ter problemas com suas prestações de contas no Tribunal e no Ministério Público Estadual (MPE). 

Dia 30/04

O presidente do TCM-PA, conselheiro Daniel Lavareda, orienta os prefeitos e presidentes de câmaras ordenadores de despesas a aproveitarem a oportunidade que o Tribunal e o Ministério Público estão oferecendo, de cumprirem a LAI, de forma facilitada, por meio de Termos de Ajustamento de Gestão (TAG), que deverão ser assinados até o próximo dia 30/04.

Parceria 

O TAG da Transparência foi elaborado em parceria com a Faculdade de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Pará (FACICON-UFPA), com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria Geral da União e com apoio do Observatório Social de Belém.

Com Jatene, o Pará vive o terror de uma morte em menos de 2 horas




O governador e seu "general"

A segurança pública do Estado do Pará foi entregue a um "general", por certo, deve ser um "general" do mesmo exército que premia LUCIANO HUCK com sua mais alta condecoração, o resultado do inepto secretário é que a cada uma hora e cinquenta e três minutos um paraense é assassinado.

Números são do Jatene

Evidente, qualquer pesquisador da área sabe que para todos os dados da segurança pública se pode acrescentar uma "cifra oculta", ou seja, se a cada 113 minutos um morador do Pará é vítima de homicídio esse número pode ser ainda mais alarmante, caso se revele as "cifras ocultas".

Janeiro e fevereiro de 2017

Entre janeiro e fevereiro foram registrados 767 assassinatos no território paraense, ou seja, quase 13 mortes violentas por dia no Estado, sob a paralisia de um governador e seu "general".

Governadores e suas polícias

A segurança pública é de total responsabilidade dos governadores dos Estados, PM e Polícia Civil são órgãos que o chefe do executivo deveria ter total comando, mas são poucos os estados que tem algum controle da segurança pública, mostrando a falência, sendo que onde o PSDB governa o quadro é de caos total.

Homicídios

Bem verdade, o homicídio doloso no Brasil tem sido banalizado, a legislação penal de países mais organizados prever a prisão perpétua pra esse tipo de crime, como por exemplo, na Alemanha e na Suécia, mas como aplicar isso no Brasil, se os policiais de São Paulo e do Rio de Janeiro são os que mais matam no mundo. 

E os juízes que defendem, sem a menor vergonha, sua própria impunidade

Como aplicar isso no país que o juiz, o principal guardião das leis, o dito magistrado, é um reles fura teto e é quem primeiro descumpre a CONSTITUIÇÃO FEDERAL? Eles ainda atuam em associação, são associados (que horror). 

Mesmo assim, o Brasil poderia adotar o Código Penal alemão ou o sueco, evidente, em tribunais populares, sem esses juízes fura teto que querem ficar fora do alcance da lei.

Veja o Código Penal da Alemanha e da Suécia




Na Alemanha, homicídio doloso é prisão perpétua, na Suécia também. No Brasil, a sociedade sustenta torturador e assassino do regime militar com pensão alimentícia para as suas famílias, tem até deputado que defende estupro, o STF nada faz.

Vai você pobre e negro pegar um sabonete no supermercado!

sábado, 22 de abril de 2017

A Igreja convoca todos para apoiarem a GREVE GERAL no BRASIL, dia 28/04, a ordem é combater as medidas de TEMER contra os trabalhadores


A Igreja Católica apóia a GREVE GERAL contra o retrocesso social adotado pela quadrilha que a LAVA JATO e a REDE GLOBO colocaram pra governar o Brasil




Convocando para a GREVE GERAL

Arcebispos em diversos estados têm convocado os brasileiros para a greve geral do dia 28 de abril. O movimento é organizado por centrais sindicais e movimentos sociais em todo o País em protesto contra as reformas impostas pelo governo Temer, que retiram direitos dos trabalhadores, especialmente os mais pobres. 

O Papa não quer conversa com TEMER

Nessa semana, o PAPA FRANCISCO recusou  um convite do governo ilegitimo para visitar o Brasil, além da recusa do Papa, ainda teve um puxão de orelha no sujeito Michel Temer por suas medidas para prejudicar a população mais pobre.

A senha

A recusa do Papa ao ilegítimo Temer foi a senha para que a Igreja no Brasil aderisse e se engajasse na GREVE GERAL prevista para o dia 28/04, em vários estados os líderes da Igreja de Francisco estão convocando o povo para aderir à paralisação geral dos trabalhadores brasileiros.

Advocacia: muito mais que uma profissão, uma paixão




Por Cláudio Moraes 

É com imensa tristeza que leio a entrevista do presidente estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), Alberto Campos, concedida ao site Jota. O presidente Alberto Campos informa que, durante as cerimônias de entrega de carteira, costuma perguntar aos novos advogados se pretendem seguir a advocacia e, pasmem, somente 3 (três) em cada 10 (dez) dizem que sim. A maioria externa a intenção de prestar concurso público.

Certamente, advogar não é para qualquer um. É preciso muito mais que vontade para seguir esta que é uma das mais belas e dignas carreiras.

Da partidarização da OAB e sua consequência nefasta para a Advocacia

Não é de hoje que identificamos a partidarização da OAB. Os grupos que se digladiam pelo poder da Ordem o fazem sabendo que estão implodindo o protagonismo que a OAB pode ter perante a sociedade. Infelizmente, os interesses individuais sempre falam mais alto do que o fortalecimento da classe.

Mais triste do que ver a guerra de foice entre os grupos oposicionistas que pretendem comandar a OAB, é ver parte dos demais colegas advogados que se deixam levar por discursos demagogos, como massas de manobras. Somos uma classe politizada por natureza. Não há justificativa para permitirmos ser manipulados por outros colegas igualmente politizados. Essa luta cega pelo poder só faz enfraquecer a Advocacia e todos nós temos culpa nesse processo de fragmentação da Ordem.

É preciso repensar nosso modo de atuação e colocar os interesses coletivos acima dos individuais. A sociedade agradece.

Advogar é uma arte

Advogar é uma arte e requer dedicação típica de um artesão que se dedica de modo especial à peça encomendada pelo cliente para que esta tenha o seu toque de exclusividade. Cada ação precisa ter a atenção especial do advogado, pois o cliente espera que a mesma seja tratada como se fosse a única do escritório.

Sobre a constatação do presidente Alberto Campos, um dos fundamentos mais presentes no discurso de quem pretende prestar concurso público é a tão sonhada estabilidade financeira. Perfeitamente compreensível.

Na advocacia, é importante destacar, o fato de ter conseguido a carteira da Ordem não significa que ao final do mês milhares de honorários irão cair na conta bancária do profissional pelo simples fato de ser advogado. Não mesmo.

O caminho entre o recebimento da carteira da OAB e a estabilidade financeira almejada por qualquer advogado é árduo e requer tempo de amadurecimento. Afinal, abrir um escritório, por si só, não é sinônimo de sucesso garantido. Existem vários fatores, internos e externos, que são levados em consideração para o êxito ou não do escritório.

Ocorre, porém, que todas essas questões fazem parte da seleção natural de toda e qualquer profissão e isso faz bem a sociedade, pois, por exemplo, aquele que não se qualifica permanentemente e permite que seu cliente fique vulnerável por negligência própria não é digno de ser chamado de profissional.

Advocacia nossa de cada dia

Só quem já teve a experiência de trabalhar arduamente para buscar o direito de um cidadão (cliente), passando por cima de todos os obstáculos que essa tarefa nos impõe, é que sabe o quão gratificante é ver o resultado final do trabalho. É algo inexplicável. Não há dinheiro que consiga pagar a satisfação do dever cumprido.

Definitivamente, não é fácil explicar ao cliente que determinada demora no andamento processual não é culpa do advogado, que o advogado não pode garantir uma sentença favorável ao pleito do cliente, mas tão somente que se dedicará a fazer o melhor trabalho possível para alcançar o objetivo almejado.

Definitivamente, não é fácil ser ignorado e/ou mal atendido por alguns em determinadas repartições como se estivessem fazendo um “favor” ao advogado, quando este precisa de informações necessárias para lutar pelo direito de seus clientes.

Definitivamente, não é fácil obter uma decisão judicial completamente fora da realidade dos autos e ter que explicar aquela anomalia ao cliente e familiares.

Definitivamente, não é fácil tentar acessar o sistema de peticionamento e identificar eu ele está “fora do ar”.

Definitivamente, não é fácil explicar ao cliente que o advogado não pode perder prazos processuais, mas o juízo e o Ministério Público podem, pois, para eles, o prazo é impróprio.

O advogado é indispensável à administração da justiça, nos termos do art. 133 da Constituição Federal, e é preciso que todos saibam e respeitem tais ensinamentos constitucionais, pois quando um advogado é desrespeitado no exercício da função não é a pessoa física do advogado que foi agredida, mas toda a sociedade.

Por certo, aquele que agride as prerrogativas do advogado o faz sem perceber que a qualquer momento pode precisar de um causídico para defender seus interesses e quando precisar, fatalmente, irá desejar que seu advogado possa atuar na plenitude de suas prerrogativas, pois, assim, conseguirá buscar de forma mais efetiva o direito que pretende demonstrar perante a quem de direito.

Contudo, mesmo com todas as agruras, a Advocacia é apaixonante e o seu exercício é inexplicavelmente mágico e quem a exerce deve, obrigatoriamente, fazer por vocação, não por passa tempo.

Para finalizar, quero deixar registrado que se dez vidas tivesse, em onze eu escolheria ser Advogado.