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segunda-feira, 11 de março de 2013

Procuradores da Câmara de Parauapebas duplicam salários, reduzem carga horária e cobram horas extras

O que você acharia se prestasse um concurso público para ter um salário de R$ 6 mil e em menos de um ano depois esse valor fosse duplicado e sua carga horária reduzida de 8 para 4 horas diárias? Parece tentador não é verdade? Pois foi exatamente isso que ocorreu com os procuradores da Câmara Municipal de Parauapebas, no sudeste do Pará, a cerca de 750 KM de Belém (PA).
 
Em dezembro do ano passado foi aprovado por unanimidade um projeto de lei complementar (Nº 004/2012) que incorporou a gratificação por exclusividade paga aos procuradores por dedicação exclusiva. A mesma proposta estabeleceu ainda que a carga-horária seria reduzida de 40 para 20 horas semanais. O que possibilitou que eles voltassem a advogar, ou melhor, tornou legal algo que já era praticado.
 
No mesmo dia os parlamentares também aprovaram outro projeto de lei complementar (Nº003/2012) que fazia as mesmas alterações na carreira de procurador do executivo. Em resumo, os “advogados” da Câmara e da prefeitura de Parauapebas unificaram o regime jurídico ao qual são submetidos. Com estas mudanças o salário destes profissionais saltou de R$ 6.406,49 para R$ 12.812,98. Assim, o cálculo de férias, décimo terceiro, adicional por tempo de serviço, horas extras e demais vantagens a serem recebidas pelos procuradores passou a ser realizado com base neste novo valor.
 
O mais estranho, para não dizer “suspeito”, é que esses dois projetos foram aprovados durante a mesma sessão, extraordinária, em que foi aprovado o Projeto de Lei Nº041/2012, que autorizou o Chefe do Poder Executivo a abrir créditos suplementares, no total de 20% das despesas do Orçamento de 2012.
 
A sessão extra citada ocorreu no dia 4 de dezembro de 2012, o que tornou tudo mais estranho ainda, tendo em vista que 20% do orçamento de uma cidade rica como Parauapebas é um valor bastante considerável para ser gasto, quer dizer, investido num intervalo de 27 dias. Simplificando e utilizando o linguajar futebolístico que nos é tão comum, muito dinheiro para ser aplicado aos 48 minutos do 2º tempo de um mandato.
 
Contudo, 2012 terminou e a população de Parauapebas não viu onde esses recursos foram aplicados. Já o reajuste dos procuradores é bem perceptível na folha de pagamento da Câmara. Não satisfeitos com a duplicação salarial, este ano eles passaram a receber horas extras, os R$ 12 mil, perto do que alguns deles tem recebido, é “coisa pouca”.

Parauapebas que é conhecida pela riqueza mineral, sendo sede de uma das maiores mineradoras do mundo, a Vale, deve se tornar também uma cidade atrativa para os concurseiros de plantão. Fiquem atentos, a julgar pela velocidade com que os salários de procuradores são aprovados, em breve devem alcançar o subsídio dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
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Nota: o texto é uma colaboração de leitor.  O Sol do Carajás agradece, acrescentando que o pior é ainda termos que pagar alguns "PAZINATOS" e Contas Consults que aparecem por aqui!

4 comentários:

  1. Engraçado, a camara vem pregando seriedade, falando do prefeito, mais pelo visto estão todos enrolados...cuidado Josineto, isso vc terá que prestar contas, ou vc só quer um mandato, dinheiro da camara tem que ser gasto com o povo, tantas situações de sofrimeto neste múnicípío e vcs vereadores n veem isso, vejo que estão pensando somente no bolso de vcs, e essa vereadorazinha da Luzinete? o Povo das casas da sec, de Habitação querem acertar contas com ela, afinal ela trocou várias casas por voto, só não esperava que o seu Valmir iria mandar suspender essas malandragens...se rodou Luzinete!!!

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  2. E ninguém pode fazer nada diante de uma coisa dessas?? Parece que tudo foi feito de forma "legal", mas não seria imoral uma prática dessa? Na minha opinião há um desrespeito claro há um dos princípios básicos da administração pública: A MORALIDADE!!!

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  3. isso foi aprovado na legislação anterior?

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  4. Há muito tempo essa "parceria" entre a PGM e Procuradoria da CMP vem dado certo. Acontece que os ditos "procuradores" intimidam tanto o prefeito quanto o presidente da Camara Municipal para aprovar leis em favor deles ou então os projetos param, pois são eles que redigem os documentos, na maioria das vezes. O engraçado que para aprovar esta lei não houve tentativa de nenhum vereador, à época, de tentar barrar a votação ou a a aprovação da mesma e o que se vê são pessoas sem o minimo de escrupulo algum com o povo e com a gestão pública, além da inércia continua dos promotores do Ministério Público em não ter levantadao ação de inconstitucionalidade, pois afronta o principio da economia na administração pública, pois eles legalizara uma prática que há muito tempo tem sido feito por aqui. Com esse aumento eles simplesmente excluiram a negativa da hora extra ja que pela lei anterior, eles recebiam em dobro mas tinham que trabalhar 40 horas semanais, e com isso eles perdiam as vantagens de hora extra, férias bem proporcionais, décimo terceiro etc.
    Estranha ainda o fato deste projeto de lei, de grande impacto para os cofres públicos, não ter sido divulgado através da internet, por jornais ou rádio, mas apenas internamente, diga-se de passagem entre os procuradores, vereadores, presidente da CMP e prefeito, guardado nas gavetas, sem que algum cristão pudesse sabe antes da votação para que não pudesse abrir a boca e estragar a festa. Mas não foi o que aconteceu e deu tudo certo. O que resta agora e torcer para que algum grupo social (sindicato ou a OAB) peça esclarescimentos da aprovação desta lei e entre com uma ação de inconstitucionalidade e de improbidade contra os procuradores e contra os vereadores, presidente da camara e prefeito á epoca da aprovação desta lei.

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