Diário do Pará publica artigo de autoria de Charles Alcântara sobre Parauapebas

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Parauapebas, 25 anos: futuro em jogo
Por Charles Alcântara*

 

Na realidade de Parauapebas, município com 6.886 quilômetros quadrados localizado no sudeste paraense, há muito de superlativo, emblemático, surreal.

 

O minucioso Trabalho de Conclusão de Curso apresentado pelo bacharelando em Engenharia de Minas e Meio Ambiente, André Santos de Souza, à Faculdade de Engenharia de Minas e Meio Ambiente (Femma), da Universidade Federal do Pará (UFPA), constitui a essência deste breve artigo.

 

Ao analisar a importância da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) para o município de Parauapebas, Souza revela o retrato da contradição.

De um lado, uma Parauapebas rica, próspera. De outro, uma Parauapebas de mazelas sociais alarmantes.

 

Em 2012, Parauapebas arrecadou R$427,1 milhões em royalties de mineração, dos quais R$283,1 milhões ingressaram nos cofres do município, já que 65% desses royalties pertencem ao município de localização do minério.

 

A taxa média paga, em royalties, ao Estado brasileiro, é de 1,98%, percentual irrisório em face do volume de negócios e dos lucros obtidos pela indústria mineral, mas, ainda assim, as receitas obtidas por Parauapebas mais do que justificariam uma realidade bastante distinta da verificada, como veremos mais adiante.

 

Entre 1997 e 2012, Souza aponta que a mineração em Parauapebas movimentou quase R$ 100 bilhões, que lhe renderam quase R$ 1,2 bilhão em royalties, sendo R$ 1 bilhão somente nos últimos 8 anos, quando a mineração alcançou um volume fabuloso de negócios.

 

Entre 2002 e 2010, o PIB de Parauapebas cresceu exponencialmente - quase mil por cento -, saindo de R$1,4 bilhão para R$15,9 bilhão (IBGE). O PIB per capita de Parauapebas, de R$ 103.403,99 (ou US$ 51.702), permite inferir que se Parauapebas fosse um país estaria acima de potências como Estados Unidos (US$ 48.387), Japão (US$ 45.920), França (US$ 44.008), Alemanha (US$ 43.742) ou China (US$ 5.414).

 

Mas a história tem outro lado, não tão glorioso. Mercê de um acelerado fluxo migratório, Parauapebas sofre as dores do crescimento demográfico sem rédeas, agravado pelo desperdício, má alocação de recursos, imprevidência e falta de transparência e participação popular na gestão.

 

Mas sobeja uma concepção autofágica de crescimento fundado na dependência exclusiva – e, portanto, insustentável a longo prazo – da exploração mineral que, como até as pedras sabem, é esgotável e não renovável.

 

Estimativas, oficiais e não oficiais, preveem a exaustão das minas de ferro de alto teor, entre 23,5 e 80 anos. Essa variação decorre das divergências quanto ao efetivo estoque do minério existente no subsolo paraense e o ritmo de extração, que tende a acelerar-se pelos planos da Vale que, em 2012, extraiu 106,8 milhões de toneladas de ferro e planeja extrair 236 milhões de toneladas, em 2016, mais que o dobro da capacidade atual.

 

Na área urbana do município que mais arrecada royalties no Brasil, 36,25% das vias não são pavimentadas; nem a metade das vias possui calçadas e apenas 28,13% delas têm bueiro. O esgoto corre a céu aberto em 53,51% das ruas, onde vivem 74.755 pessoas.

 

Estima-se que em torno de 55 mil pessoas (1/3 da população) não tenham acesso a água potável devidamente encanada, sendo esse serviço provido por carros pipas.

 

Não existe coleta de lixo para 9,96% da população (13.035 cidadãos) e cerca de 15.330 parauapebenses, 11,27% da população, vivem às escuras, sem energia elétrica.

 

Os melhores indicadores sociais de Parauapebas estão na educação. O analfabetismo, que era de 16,3%, em 2000, caiu para 8,1% em 2010. O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do município evoluiu e pode levar Parauapebas a atingir, já em 2015, as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) para 2021, mantido o mesmo ritmo.

 

Mas há problemas graves também nessa área, como a existência de turno intermediário – o chamado “turno da fome” - e de prédios precários que funcionam como anexos às escolas da rede municipal, onde crianças de 6 a 12 anos frequentam salas de aulas improvisadas, normalmente em residências alugadas para esse fim.

 

Na saúde, o município tem apenas 2,15 leitos por mil habitantes, abaixo do recomendável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que orienta 4,5 leitos para cada grupo de mil habitantes. Parauapebas é um dos líderes no Pará em número de casos de dengue, registrando 1.330 casos confirmados da doença, em 2012, atrás apenas de Belém, que teve 1.897 casos.

 

A sede municipal, com 155 mil habitantes, já está com oito favelas, nas quais 13,6 mil pessoas se espremem em condições inóspitas e alheias a serviços públicos básicos, como água encanada, asfalto e esgotamento sanitário.

 

Afinal, o que foi feito com os royalties do minério recebidos por Parauapebas?

 

Como Parauapebas está se preparando para o porvir sem minério?

Em que medida a sociedade está se beneficiando dos resultados da atividade mineral?

 

Que legado se reserva para as gerações futuras, pós-ciclo mineral?

 

Prestes a completar 25 anos, no dia 10 de maio, a jovem e pulsante Parauapebas já se vê obrigada a mudar radicalmente o rumo, se quiser assegurar um futuro promissor e duradouro. E mudar radicalmente o rumo significa mudar radicalmente o atual modelo de governança dos royalties da mineração, com vistas a evitar um futuro sombrio.

 

Uma gestão responsável e sustentável dos royalties requer a adoção de uma espécie de fundo soberano; investimento na diversificação da economia e no desenvolvimento sustentável; planejamento e preparação para o período posterior ao ciclo mineral; redução drástica da desigualdade social; transparência e efetiva participação popular no processo decisório.

*Auditor Fiscal e Presidente do Sindifisco-PA.