Nove municípios terão novas eleições neste domingo

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Neste domingo (3), os eleitores de nove municípios, em quatro Estados, voltam às urnas para eleger os prefeitos e vice-prefeitos das seguintes cidades: Eugênio de Castro e Novo Hamburgo, no Rio Grande do Sul; Sidrolândia e Bonito, no Mato Grosso do Sul; Camamu, na Bahia; e Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará, em Santa Catarina. Esses municípios ainda estão sendo governados interinamente pelos presidentes das câmaras de vereadores.

Nessas cidades, as eleições foram anuladas porque os candidatos que concorreram, em 2012, com registro de candidatura rejeitado obtiveram mais de 50% dos votos válidos. Assim, os votos recebidos por eles foram anulados pela Justiça Eleitoral, ficando os candidatos impedidos de serem diplomados e empossados. As eleições deste domingo (3) ocorrem das 8h às 17h, no horário local de cada cidade.

Também é possível a anulação do pleito quando é constatada a prática, no processo eleitoral, de fraude, falsidade, coação, abuso de poder, compra de votos ou emprego de processo de propaganda vedado por lei. A eleição de 2012 foi a primeira com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.

Rio Grande do Sul

As novas eleições em Novo Hamburgo e Eugênio de Castro foram marcadas porque os candidatos vencedores das eleições regulares, em outubro de 2012, tiveram o registro de candidatura (Tarcísio Zimmermann, em Novo Hamburgo) ou o diploma (Roberto Bruinsma, em Eugênio de Castro) cassados pela Justiça Eleitoral.

Em Eugênio de Castro, a eleição contará com 2.587 eleitores, distribuídos em nove locais de votação. Em Novo Hamburgo, serão 177.240 eleitores, em 58 locais de votação. Nos dois pleitos, cerca de dois mil mesários irão trabalhar. Serão utilizadas, aproximadamente, 550 urnas eletrônicas.

Para votar, é necessário apresentar documento de identidade com foto. O título de eleitor serve para localizar de forma mais rápida a seção eleitoral. Caso não possa comparecer, o eleitor deve justificar sua ausência em seu cartório eleitoral até o dia 4 de abril.

Em Novo Hamburgo, na região metropolitana de Porto Alegre, concorrerão ao cargo de prefeito José Luiz Lauermann (PT), com o vice Roque Serpa, e Paulo Roberto Kopschina (PMDB), tendo como vice Lorena Mayer.

Em 30 de agosto de 2012, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-RS) indeferiu o pedido de registro de candidatura do então prefeito de Novo Hamburgo, Tarcísio Zimmermann (PT). Os juízes do tribunal regional entenderam que a condenação sofrida pelo político em 2004, pela participação irregular em um evento de inauguração de um Centro de Atenção Socioeducativo da Fase, ainda estava em vigor no momento do registro de sua candidatura. O ex-prefeito recorreu ao TSE, mas a decisão do TRE-RS foi mantida.

Em Eugênio de Castro, um dos candidatos a prefeito é Horst Daltro Steglich (PSDB), com o candidato a vice José Fernando Machado. Seu oponente será Sirlei Maria Reginaldo (PP), tendo como vice Rogério Augusto da Rocha.

No caso desse município, na região noroeste do Rio Grande do Sul, em primeira instância, os registros da chapa composta por Bruinsma e Zweigle e do vereador Teixeira foram cassados. Os três políticos também ficaram inelegíveis por oito anos. Bruinsma recebeu, ainda, multa de 50 mil Ufirs, e Teixeira, multa de R$ 25 mil.

Mato Grosso do Sul

No município de Bonito, a 260 quilômetros de Campo Grande, o primeiro colocado nas eleições, Geraldo Marques (PDT), teve o registro de candidatura cassado pelo TSE e não pôde ser diplomado. Ele teve 6.611 votos, o que correspondeu a 52,05% dos votos nominais.

Duas chapas disputam o voto dos 16.040 eleitores da cidade nas novas eleições deste domingo (3). Concorre pelo PTdoB Leonel Lemos de Souza Brito, conhecido como Leleco, e Odilson Soares, do PSDB. Na chapa de Leleco, a candidata ao cargo de vice-prefeito é Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima (PT), e na chapa de Odilson, o candidato a vice é Luís Antonio Stragliotto (PSD).

Em Sidrolância, a 300 quilômetros da capital, 26.910 estarão aptos a votar. Como se trata de uma eleição oficial, o comparecimento é obrigatório para todos os eleitores desse município, maiores de 18 e menores de 70 anos. Quem não comparecer ou justificar posteriormente estará sujeito à multa. São candidatos à Prefeitura de Sidrolândia, Ari Basso (PSDB) e Acelino Cristaldo (PMDB).

Enelvo Felini (PSDB), prefeito eleito de Sidrolândia em outubro de 2012, teve o registro cassado por ter aplicado índices inferiores aos 60%, determinados em lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Bahia

Na cidade baiana de Camamu, que fica no sul do Estado, na chamada Costa do Dendê, cerca de 24 mil eleitores do município voltarão às urnas para escolher uma entre as seis chapas que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito.

Dos cinco candidatos que concorreram nas eleições majoritárias em outubro de 2012, quatro tiveram as candidaturas negadas. Desses, três desistiram de entrar com recurso no TSE e um, Zequinha da Mata, que concorria pelo PP, renunciou um dia antes do pleito, lançando como substituta a irmã Emiliana de Zequinha da Mata (PP). Ela volta a concorrer na eleição deste domingo (3). Na apuração, ela havia levado 5.993 votos válidos (32,56 %).

Além de Emiliana, mais um candidato que concorreu em 2012 e volta à disputa nesta nova eleição é Chico Vasconcelos, desta vez com outro candidato a vice-prefeito, Edeval Batista. Também concorrem a prefeito Luiz Oliveira da Luz (PRB) e Eleizer Cardoso da Silva, como vice, além de Noélia Maria Nascimento da Silva (PRP) para prefeito, tendo como vice Ronaldo Novais. Concorrem, ainda, Francisco Vasconcelos (PMDB) ao cargo de prefeito e José Floriano dos Santos para vice, e Deroakson Mattos Rosa (PHS) para prefeito e José Wilton Sacramento Hora como vice.

Santa Catarina

Nos municípios de Balneário Rincão, Campo Erê, Criciúma e Tangará não haverá recebimento de justificativas por ausência no dia da nova eleição neste domingo (3), conforme decidiu o Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

São obrigados a votar os eleitores inscritos nesses quatro municípios antes de 10 de maio de 2012. Mas quem tem que votar nas novas eleições e não puder comparecer deve justificar a sua ausência nos próximos 60 dias em qualquer cartório eleitoral (até o dia 3 de maio de 2013).

Em Balneário Rincão, ao sul do Estado, os candidatos a prefeito nesta nova eleição são Décio Góes (PT), tendo como vice Naelti Vianna, e Jairo Custódio (PMDB), que tem Olírio José como vice. Hoje, o Rincão conta com 9.773 eleitores e 29 seções eleitorais.

Décio Góes venceu a eleição para prefeito em outubro passado, mas seus votos não foram computados por ele ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Como a punição de oito anos sem direitos políticos, prevista na lei, terminou no dia 31 de dezembro de 2012, Góes se inscreveu para concorrer nesta nova eleição do dia 3 de março.

Em Campo Erê, município perto de Chapecó, ao oeste do Estado, o prefeito e candidato à reeleição em outubro do ano passado, Odilson Vicente de Lima (PR), teve o registro indeferido com base na Lei da Ficha Limpa. São 7.154 eleitores na cidade e dois os candidatos a prefeito neste domingo: Itamar Andreatta (PSD) e Aluisio Hoffmann como vice; e Rudimar Borcioni (PT), tendo como vice Álvaro Luiz Viganó.

Em Criciúma, concorrem seis candidatos: Fábio André Brezola (PT) e o vice Arnoldo Vivaldo Mattos; Américo Ricardo de Faria (DEM), tendo Everson Alessandro Pereira como vice; Cíntia dos Santos (PSTU) para o cargo de prefeito e Jonas Orbem como vice; Márcio Burigo (PP) e Verceli Nunes Coral como vice; e Rodrigo Maciel (PCB), tendo Ana de Souza Sazan como vice.

Clésio Salvaro (PSDB), que foi candidato à reeleição, foi considerado inelegível pelo TSE com base na Lei da Ficha Limpa. Salvaro recebeu 76% dos votos nas urnas nas eleições de outubro de 2012.

Em Tangará, 7.009 eleitores voltam às urnas neste domingo para escolher o novo prefeito e vice do município. A nova eleição foi marcada depois que o prefeito reeleito, Robens Rech (PMDB), teve seu pedido de registro de candidatura negado pelo TSE. Ele venceu a eleição em outubro do ano passado com 3.645 votos, ou seja, mais de 50% dos votos válidos.

São candidatos desta vez Euclides Cruz (PSD) e Nadir Bau da Silva, como vice, e Girlene Borsói (PMDB), tendo como vice Valmor Vivian.

Mais eleições

Além das eleições deste domingo (3), já estão agendados novos pleitos em 14 municípios. Cabe aos TREs marcar novas eleições em seus respectivos Estados. Resolução do TSE recomenda que essas eleições sejam feitas no primeiro domingo de cada mês. Ainda há a possibilidade de que novas eleições, referentes ao pleito de 2012, sejam marcadas em outros municípios brasileiros no decorrer deste ano.

No dia 7 de abril, serão realizadas novas eleições em: Pedra Branca do Amaparí-AP; São João do Paraíso, Biquinhas, Diamantina e Cachoeira Dourada-MG; Joaquim Távora-PR; Serra do Mel e Caiçara do Rio do Vento-RN; Muquém do São Francisco-BA; Coronel Macedo, Eldorado e Fernão-SP; e Tucunduva e Sobradinho-RS.

O calendário das novas eleições de 2013 foi aberto no último dia 3 de fevereiro, quando os eleitores de Guarapari, no Espírito Santo, elegeram o prefeito e vice-prefeito do município.

Já as eleições em Erechim e Vacaria, no Rio Grande do Sul, marcadas para os dias 3 de março e 7 de abril, respectivamente, foram suspensas após a ministra do TSE Luciana Lóssio conceder liminares determinando o retorno dos eleitos em 2012 aos cargos até decisão definitiva do Plenário do Tribunal sobre a cassação dos registros de candidatura.