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sexta-feira, 28 de abril de 2023

Após salvar vereador e antes de julgar o prefeito, uma incoveniente visita do presidente do TRE/PA


Projeto Integração

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, está no município de Parauapebas, a milionária cidade do sudeste paraense, a visita faz parte do Projeto Integração, o projeto é parte do Plano de Gestão 2023-2024 e busca integrar as zonas eleitorais à administração central do TRE/PA.

Um tribunal e suas inconveniências

As decisões do TRE/PA nos julgamentos que envolvem os políticos da milionária cidade de Parauapebas/PA são estranhamente alheias ao Direito e flagrantemente desconexas com a Jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.

O caso do vereador Elias da Construforte (aqui), condenado na primeira instância por fraudar a cota de gênero, inclusive com declaração da sua inelegibilidade por 8 anos, foi mudado no TRE sob a presidência do desembarador Leonam Gondim, violando a firme Jurisprudência do TSE (veja aqui).

Estranhamente, causa espanto (pero no mucho) a demora do TRE/PA pra julgar o prefeito da milionária Parauapebas/PA, Darci Lermen.

Vergonha alheia

Nesse contexto, o encontro do Desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior com o prefeito Darci Lermen ganha uma carga de inconveniência que causa imenso constrangimento.

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