Eleições em dezembro e com voto facultativo pode ser aprovada no Senado, amanhã
Eleições em 6 de dezembro
Segundo publica a Agência Senado, nesta terça-feira (23), o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocará em pauta a PEC 18/2020, mudando a data das eleições municipais de 4 de outubro para 6 de dezembro de 2020, nos municípios onde tiver a necessidade de um segundo turno, a data será 20 de dezembro.
Reunião com TSE
Hoje, segunda-feira (22), ocorrerá uma audiência com representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições para ser discutida essa eventual alteração do calendário eleitoral de 2020.
A PEC 18/2020 acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, valendo apenas para as eleições de 2020.
Tudo incerto
Embora a proposta tenha maioria no Senado, há muitas incertezas sobre a sua aprovação no plenário, sendo que na Câmara dos Deputados a possibilidade de aprovação do adiamento das eleições é ainda mais improvável.
Muitos parlamentares alegam que a medida seria inócua, a pandemia continua fazendo muitas vítimas no país, de modo que o adiamento por um ou dois meses não seria suficiente.
O texto da PEC 18/2020 será analisado em dois turnos nas duas casas legislativas.
Prorrogação, chance zero
Tem emenda que sugere a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e a realização das eleições municipais apenas em 2022 (aqui), mas a chance dessa proposta ser aprovada é próxima de zero, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado.
Voto facultativo
Entre as sugestões que serão apreciadas pelo plenário do Senado tem uma proposta do senador Otto Alencar (PSD-BA) para que o voto seja facultativo (aqui).
Horário
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) propõe que o horário da eleição seja das 7 horas até às 20h, sendo que das 7 às 10 horas da manhã votem apenas as pessoas com mais de 60 anos ou que pertença ao grupo de risco para o covid-19 (aqui).
Nenhum comentário:
Postar um comentário