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quinta-feira, 30 de maio de 2024

Prefeitura de Canaã dos Carajás é a que mais enriquece no Brasil

Prefeitura de Canaã dos Carajás é a que mais enriquece no Brasil

De um ano e meio para cá, enquanto município de Parauapebas ficou R$ 100 milhões mais pobre, Canaã, filho rejeitado no ventre, ficou R$ 300 milhões mais rico e muito mais organizado

De um ano para outro, a administração de Josemira Gadelha viu os cofres públicos entupidos com R$ 323 milhões a mais. O aumento sem parar das receitas, escorado na farta atividade mineradora praticada pela multinacional Vale, faz do município que Josemira governa o que mais enriqueceu no Brasil nos primeiros quatro meses deste ano.

Essa é a conclusão a que chegou o Blog Sol do Carajás ao analisar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2024 que a Prefeitura de Canaã dos Carajás acaba de entregar aos órgãos de controle externo, a título de gestão fiscal.

Em 12 meses corridos, entre maio de 2023 e abril de 2024, a Prefeitura de Canaã faturou, em receitas já livres de deduções, a montanha de R$ 1,898 bilhão, 20,5% a mais que os R$ 1,574 bilhão arrecadados no mesmo período encerrado em abril do ano passado. Em valor nominal, foram R$ 323,84 milhões em ganho de receita. É como se, de um ano para outro, Canaã tivesse conquistado um volume de dinheiro equivalente a três vezes a arrecadação inteira de seu vizinho Água Azul do Norte, cuja receita líquida anual é de R$ 108,1 milhões.

Com uma arrecadação gigantesca, Canaã dos Carajás é, atualmente, o segundo município do país com a melhor capacidade financeira para honrar e pagar salários aos servidores públicos, atrás apenas do município fluminense de Maricá, um paraíso perdido do petróleo.

A Prefeitura de Canaã gasta apenas 19% do que arrecada com salários. Na prática, se, hoje, Josemira quisesse dobrar os vencimentos de todo o funcionalismo, ela conseguiria pagar em dia e, ainda assim, não afrontaria nenhum dos degraus da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que acende o alerta para gastos com pessoal quando o Poder Executivo compromete a partir de 48,6% da receita líquida com a folha.

O detalhe, entretanto, fica por conta da natureza das receitas arrecadadas por Canaã, que, assim como a vizinha Prefeitura de Parauapebas, se sustenta em royalties de mineração, tecnicamente conhecidos como Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Sabe-se que a lei da Cfem veda seu uso para pagamento de pessoal, logo, dos R$ 1,898 bilhão que Canaã arrecadou nos últimos 12 meses, R$ 700 milhões foram em royalties e, por isso, não podem ser usados para bancar o funcionalismo. Por efeito, a margem para aumentar salários cai, ainda assim deixa o município em uma confortável situação financeira suficiente para, se quisesse, incrementar os salários em mais de 50%.

Disputa de mãe e filho pela herança

Canaã já era riquíssimo mesmo antes de existir. Em 1994, quando os gananciosos de Parauapebas “expulsaram” do município-mãe o pedaço de terra que julgavam nada valer, por falta de conhecimento técnico e noção, não faziam ideia de que estavam entregando a “cereja do bolo” da produção da Vale. Fez um bem danado a Canaã, que ficou com a herança da maior província de minério de ferro de alto teor do globo e rapidamente progrediu.

O município rejeitado pela matriarca egoísta e ambiciosa cresceu com a força do povo remanescente e de outros pioneiros que chegaram, além — e sobretudo — da “mãozinha” e “mão boba” poderosa da Vale, e segue há dois censos demográficos consecutivos sendo o município do Brasil que mais aumenta a população. Hoje, nos balanços do Tesouro Nacional, é também o que mais enriquece, causando inveja por sua organização na vizinhança.

Há menos de um ano e meio, quando a Prefeitura de Parauapebas bateu recorde de arrecadação com R$ 2,798 bilhões em receita líquida, Canaã era apenas uma aprendiz do sucesso. Agora, a diferença diminuiu porque a arrecadação de Parauapebas caiu R$ 100 milhões e a de Canaã subiu R$ 300 milhões. O “moleque” rejeitado no ventre hoje é um bem-aventurado, enquanto sua mãe anda bêbada e noiada, sem rumo, política e administrativamente, sendo motivo de ignomínia por aí.

Até o final desta década, se tudo caminhar como está, o governo de Canaã será muito mais rico que o de Parauapebas. E tem mais: a “Terra Prometida” estará pagando salários muito mais atrativos, sem os mesmos temores e fantasmas que assolam a “Capital do Minério” hoje em dia. A virada já começou este ano, com Canaã faturando por meses seguidos mais royalties que Parauapebas, o que tende a se naturalizar com a expansão da produção na Serra Sul, a porção do rico complexo minerador de Carajás que fica dentro de Canaã. Parauapebas, por sua vez, tende a ficar vendo tudo isso acontecer dando milho aos pombos.

quarta-feira, 29 de maio de 2024

Veja quem são os deputados do Pará que votaram a favor das mentiras e da impunidade para as fakenews

 

Eles e elas querem a mentira nas eleições, querem a impunidade

O Pará teve 10 deputados que votaram a favor da impunidade de criminosos que disseminam o vírus da mentira nas eleições, as chamadas fakenews eleitorais, anote o nome deles: Eder Mauro, Caveira, Henderson Pinto, Andrea Siqueira, Alessandra Haber, Joaquim Passarinho, Olival Marques e Raimundo Santos.

Os deputados marmanjos são todos conhecidos, todos do denominado "centrão" e da extrema direita, os mesmos que votam a favor dos criminosos do garimpo ilegal e da grilagem de terra no Pará, não tem novidade na lista de 'impostores' paraenses, exceto pela triste presença dos nomes das deputadas Andrea Siqueira, cujo marido é o prefeito de Tucuruí, e da Dra. Alessandra Haber, cujo marido é o prefeito de Ananindeua.

Veja quais são os crimes que os 10 deputados (as) da mentira, eleitos pelo povo paraense, querem que fiquem impunes:

  • crime de disseminação de fake news em campanhas eleitorais, que poderia ser punido com reclusão de 1 a 5 anos;
  • crime de impedir, com violência ou ameaça grave, o exercício pacífico e livre de manifestação de partidos políticos, movimentos sociais, sindicatos, órgãos de classe ou demais grupos políticos, associativos, étnicos, raciais, culturais ou religiosos, que seria punível com reclusão de 1 a 4 anos ou 2 a 12 anos se disso resultar lesão grave ou morte;
  • agravantes em todos os crimes contra o Estado de Direito quanto ao emprego de violência ou grave ameaça exercidas com emprego de arma de fogo e perda de cargo por funcionário público ou militar.

Leia mais aqui - clique

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Obs.: A matéria foi corrigida, inicialmente tínhamos, erroneamente, postado que o deputado Antonio Doido votou a favor das FAKENEWS, esclarecemos que ANTONIO DOIDO votou a favor da população paraense e disse NÃO aos criminosos que disseminam a mentira nas redes sociais.

terça-feira, 28 de maio de 2024

Parauapebas encerra mês de aniversário inaugurando uma moderna UBS na Cidade Jardim


É pra comemorar

Além das obras do Prosap, com impactos que se tornam ainda mais visíveis, ajudando a cidade a enfrentar e passar incólume por um inverno extremamente rigoroso, os moradores de Parauapebas tem muito o que comemorar no encerramento do mês de aniversário do município, hoje (28), às 16h, o bairro Cidade Jardim ganhará a sua primeira Unidade Básica de Saúde, a  UBS Grazielly Caetano de Oliveira, projetada para atender cerca de 16 mil pessoas ao mês.

segunda-feira, 27 de maio de 2024

PT busca a renovação em Parauapebas


Um caminho possível: renovar

O PT governou Parauapebas por duas vezes, com Darci Lermen (2005/2008 a 2009/2012), elegendo a maior bancada da Câmara Municipal, em 2008, conquistando 4 das 11 cadeiras com os vereadores Euzébio, Zé Alves, Miquinhas e Raimundo Vasconcelos.

Agora, em 2024, o partido aposta na renovação, as principais lideranças estaduais do PT prestigiam o lançamento da pré-candidatura a vereador do jovem Luiz José, em ascensão no partido e que pode ocupar um vácuo que nunca foi preenchido desde a saída do prefeito Darci Lermen.


No próximo dia 1° de de junho, durante o lançamento oficial da pré-candidatura estarão presentes: Zé Geraldo, vice-presidente nacional do PT; Andreik Maia, o superintendente regional do Incra; os deputados Airton Faleiro e Dirceu Ten Caten.

Evento de lançamento da pré-candidatura Luiz José
Sábado - 01/06 às 18 horas
Local: Espaço Bola e Viola, PA-160 ao lado do Buteco Bar Premium

sábado, 25 de maio de 2024

Segundo turno, Keniston Braga é o candidato pelo MDB e Parauapebas pode ter uma reviravolta na disputa pela prefeitura

 

Segundo turno, MDB vem pra disputa

O Tribunal Regional Eleitoral ainda analisa o cadastro eleitoral de Parauapebas, registrando hoje (25) o total de 200.832 eleitores aptos, mantido esse número o município será o 4° do Pará com possibilidade de ter segundo turno na disputa pela sua prefeitura.

O governador Helder Barbalho acompanha atentamente a situação política local e trabalha para que o município possa continuar em sintonia com o governo estadual e federal, Helder quer o nome do deputado federal Keniston Braga como candidato à sucessão do prefeito Darci Lermen.

Mais gestão, menos política e sem aventureiro irresponsável

Helder acompanha a cidade em números, segundo informações do seu entorno, ele tem afirmado que a população de Parauapebas anseia que o próximo prefeito seja mais gestor e menos político, afastando a cidade da polarização e das 'fakenews', o governador acredita que a corrida eleitoral em Parauapebas está aberta e o MDB tem o nome que vai ao encontro dessa expectativa.

Keniston Braga e João do Verdurão contra aventureiros

Keniston Braga é o nome do governador para a sucessão em Parauapebas, Helder Barbalho também articula para o atual vice-prefeito João do Verdurão (PDT) compor a chapa, seria uma mudança de rumo nas eleições, na política e na gestão municipal.

Keniston Braga receberia a missão de enfrentar qualquer opção 'aventureira', irresponsável, demagógica e sem rumo, evitando que o município de Parauapebas caia no isolamento político e no precipício orçamentário que já se avizinha.

Helder Barbalho aposta numa reviravolta total nas eleições municipais em Parauapebas.

Melhor não duvidar!

Veja a entrevista de Keniston Braga na Arara Azul (entre 1h37 a 2h38) 

terça-feira, 21 de maio de 2024

Com royalties em queda, arrecadação de Parauapebas é superada pela de Canaã


Com royalties em queda, arrecadação de Parauapebas é superada pela de Canaã

Se, em 2025, queda projetada em até R$ 700 milhões para o ICMS também se concretizar, o hoje rico município enfrentará sérias dificuldades até mesmo para manter servidores concursados em seu quadro

Parauapebas já pode pedir música no Fantástico. Com sua prefeitura considerada bilionária, o faturamento local da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) vai entrar para o terceiro mês consecutivo atrás da arrecadação de royalties do vizinho Canaã dos Carajás, município onde a população mais cresce no Brasil há dois censos demográficos consecutivos. A queda na produção física de minério de ferro na Serra Norte de Carajás e a baixa nas exportações fizeram com que a Serra Sul, situada em Canaã, levasse a melhor na “guerra santa” das estatísticas de produção mineral. As informações foram levantadas pelo Blog Sol do Carajás.

Com o crédito da Cfem atrasando todo mês, como rotina, a Prefeitura de Parauapebas ficou de receber agora em maio R$ 48,235 milhões, o menor valor em dez meses, de acordo com dados levantados pelo Sol do Carajás junto à Agência Nacional de Mineração (ANM). Aliás, além de ser o menor valor em dez meses, os royalties de maio vêm de uma sequência de queda desde o início deste ano.

Cfem em Parauapebas


§ R$ 87,575 milhões em fevereiro

§ R$ 70,496 milhões em março

§ R$ 55,873 milhões em abril

§ R$ 48,235 milhões em maio

§ R$ 44,210 milhões previstos para junho

Nocautes

A Prefeitura de Canaã dos Carajás levou a melhor sobre Parauapebas em março, tendo recebido R$ 58,943 milhões, e em abril, embolsando R$ 60,077 milhões. Em junho, conforme cálculos do Blog a partir de dados da exportação de bens minerais, é previsto que Canaã fature cerca de R$ 50 milhões.

Essa sequência de derrotas — por três meses consecutivos — de Parauapebas para Canaã até então não havia sido registrado na história das contas públicas desses municípios. E como o Blog já havia prenunciado há alguns anos, esse “fenômeno” se tornará cada vez mais comum, já que a prioridade da mineradora multinacional Vale é extrair minério de ferro em Canaã dos Carajás, onde suas operações são técnica e financeiramente mais rentáveis.

E que a sociedade não estranhe se, em breve, ouvir dizer que a Prefeitura de Parauapebas vai passar a atrasar os robustos salários de seu funcionalismo, uma vez que os proventos seguem em tendência de aumento para impactar a receita na ordem de 50% — e vale ressaltar que nem todos os recursos que compõem a receita municipal podem ser usados para quitar folha de pagamento, a exemplo da própria Cfem, cujo uso para despesa com pessoal é vedado por lei.

Atualmente, só o volume de proventos dos servidores efetivos totaliza R$ 770 milhões por ano, mais que toda a arrecadação de Castanhal, e caso se concretize a queda na arrecadação, também, do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), como previsto em até R$ 700 milhões para 2025, o município terá sérias dificuldades financeiras para manter inclusive servidores concursados e poderá ter de iniciar um plano de desligamento voluntário da força de trabalho em idade de se aposentar e até daqueles trabalhadores concursados ainda não estáveis. Está chegando a hora de Parauapebas encarar sua realidade negligenciada e lidar com seus maiores pesadelos.

Palavra Aberta: Keniston Braga defende compensação financeira a municípios afetados por mineração


Palavra Aberta: Keniston Braga é o entrevistado da TV Câmara

Nessa edição do Palavra Aberta, conversamos com o deputado Keniston Braga, do MDB do Pará, sobre as cidades que sofrem os efeitos da mineração. Se por um lado a atividade gera riquezas, por outro pode afetar a saúde das pessoas e o equilíbrio do meio ambiente. O deputado fez uma audiência pública aqui na câmara para tratar da compensação financeira a municípios afetados por mineração. 

Apresentação: Marcelo Westphalem 
Deputado: Keniston Braga (MDB-PA) 
Tema: Compensação financeira a municípios afetados por mineração Produção: Carol Barboza

segunda-feira, 20 de maio de 2024

Tribunal Penal Internacional: Procurador pede a prisão de Benjamin Netanyahu por crimes contra a humanidade


Procurador pede a prisão do primeiro ministro israelense Benjamin Netanyahu e do ministro da defesa Yoav Gallant, os assassinos de Gaza 

"Com base nas provas recolhidas e examinadas pelo meu Gabinete, tenho motivos razoáveis ​​para acreditar que Benjamin NETANYAHU , o Primeiro Ministro de Israel, e Yoav GALLANT , o Ministro da Defesa de Israel, são responsáveis ​​criminais pelos seguintes crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometeu no território do Estado da Palestina (na Faixa de Gaza) desde pelo menos 8 de outubro de 2023:

  • A fome de civis como método de guerra como crime de guerra contrário ao artigo 8(2)(b)(xxv) do Estatuto;
  • Causar intencionalmente grande sofrimento ou lesões graves ao corpo ou à saúde, contrários ao artigo 8(2)(a)(iii), ou tratamento cruel como crime de guerra contrário ao artigo 8(2)(c)(i);
  • Homicídio intencional contrário ao artigo 8(2)(a)(i), ou Homicídio como crime de guerra contrário ao artigo 8(2)(c)(i);
  • Dirigir intencionalmente ataques contra uma população civil como crime de guerra contrário aos artigos 8(2)(b)(i), ou 8(2)(e)(i);
  • Extermínio e/ou homicídio contrário ao disposto nos artigos 7(1)(b) e 7(1)(a), inclusive no contexto de mortes causadas por fome, como crime contra a humanidade;
  • A perseguição como crime contra a humanidade, contrária ao artigo 7(1)(h);
  • Outros actos desumanos considerados crimes contra a humanidade, contrários ao artigo 7(1)(k).

O meu Gabinete sustenta que os crimes de guerra alegados nestes pedidos foram cometidos no contexto de um conflito armado internacional entre Israel e a Palestina, e de um conflito armado não internacional entre Israel e o Hamas (juntamente com outros grupos armados palestinianos) que decorre em paralelo. Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados ​​foram cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, de acordo com a política do Estado. Esses crimes, na nossa avaliação, continuam até hoje."

(...)

Leia aqui no TPI - PRISÃO DOS ASSASSINOS QUE GOVERNAM ISRAEL


sexta-feira, 17 de maio de 2024

Taxa de analfabetismo de Parauapebas é uma das menores do Pará


Taxa de analfabetismo de Parauapebas é uma das menores do Pará

Ex-secretários Raimundo Neto, Juliana de Souza, Luiz Vieira e atual titular da Semed, José Leal Nunes, além de professora Nilza Coelho e vereadora Eliene Soares, deram, cada um, valiosa contribuição para tocar políticas educacionais de valorização e inserção da população adulta no universo do letramento

Entre 2010 e 2022, o município de Parauapebas reduziu a taxa de analfabetismo de sua população com mais de 15 anos em mais de dois pontos e meio percentuais e segue ostentando um dos menores índices do Pará. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog Sol do Carajás, que acessou microdados inéditos lançados nesta sexta-feira (17) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Essa é uma das colheitas mais prósperas do legado do prefeito Darci Lermen, que entregará o mandato este ano com Parauapebas apresentando a 7ª menor taxa de analfabetismo do estado. A redução foi da ordem de 33% em 12 anos. Se forem considerados dados mais atuais, da população eleitora, a taxa em 2024 é ainda menor: 2,11%.

A boa performance de Parauapebas nas estatísticas de escolarização capturadas pelo IBGE vem sendo construída a muitas mãos. Em 2010, quando o censo do IBGE detectou 8,11% de analfabetos entre os então 153,9 mil habitantes, o prefeito também era Darci e o secretário era o professor Raimundo Neto, uma das maiores estrelas da educação local. Em 2005, ao assumir a Secretaria Municipal de Educação (Semed), Neto havia recebido a taxa de analfabetismo apurada no censo 2000 em 16,3% e conseguiu entregá-la pela metade à gestão seguinte.

Redução constante

Entre os anos de 2013 e 2016, sob a gestão do então prefeito Valmir Mariano, a taxa também diminuiu, tendo a professora Juliana de Souza, secretária de Educação entre 2013 e 2015, sido a responsável por fazer a taxa baixar a 7%, índice mais significativo do mandato de Valmir.

No retorno à prefeitura, em 2017, o prefeito Darci Lermen trouxe consigo o secretário Raimundo Neto, que, em dois anos de passagem pela Semed, conseguiu fazer a taxa baixar a 6,33%. Seu sucessor, o professor Luiz Vieira, também deu contribuição entre 2019 e 2020, tendo entregue a taxa em 5,89% ao final do mandato.

Já a partir de 2021, após a reeleição de Darci para o quarto mandato, o professor José Leal, escalado para titular da Semed, contribuiu para manter a taxa de analfabetismo em ritmo decrescente, por meio de políticas de incentivo à alfabetização e à formação de jovens e adultos, ampliando a atuação dos centros de ensino personalizados implantados em gestões passadas e, com isso, alcançando índice de 5,44% em 2022, a menor da história do município, que, diga-se de passagem, viu a população disparar para 267,8 mil habitantes.

Menos adultos ‘analfa’

A taxa de analfabetismo recuou principalmente entre a população adulta graças a esforços históricos da Semed para incluir, por meio dos Centros de Ensino Personalizados de Jovens e Adultos, os chamados Cepejas, a população de mais idade, que era, por falta de opção ou mesmo resistência à escola, a mais desprovida de escolarização formal.

Além dos secretários de Educação mencionados, é justo destacar que a professora Nilza Coelho e a vereadora Eliene Soares são duas grandes contribuintes para o sucesso da queda da taxa de analfabetismo no município. Nilza por ter sido pioneira em identificar a necessidade de alfabetização de jovens e adultos de forma que esse público se sentisse confortável em estudar, fazendo seu tempo e a seu modo; e Eliene por ter produzido o maior volume de políticas públicas voltadas à educação, desde campanhas até projetos para matricular alunos mais próximos de casa, a fim de que eles, sobretudo os adultos, não desistissem da escola.

Esse combo de medidas fez com que muitos cidadãos, especialmente com mais de 50 anos, se sentissem incluídos na educação e passassem a sonhar e a fazer planos para o futuro. Muitos, inclusive, tornaram-se profissionais do magistério, da saúde e do direito após terem iniciado e concluído os estudos em Cepeja.

Repercussão no IDHM

Por trás da taxa de analfabetismo divulgada nesta sexta pelo IBGE, Parauapebas pode, no ano que vem, ganhar “uns pontinhos extras” no cálculo do famoso Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), que, entre outros critérios, leva em consideração a escolarização da população.

Vale considerar que o índice de analfabetos de Parauapebas foi reduzido de forma extraordinária em meio a uma população que aumentou em 114 mil habitantes, um dos maiores crescimentos do país. Assim, se manter a taxa de 2010 já seria um desafio diante do avanço demográfico, conseguir reduzi-la, como visto em 2022, foi algo fenomenal.

Com novos dados que o IBGE deve lançar até o final deste ano, como expectativa de vida da população e rendimento médio, todos os quais mostrando que Parauapebas avançou, é esperado que o IDHM apurado em 2010 siga na categoria considerada “alto”, mostrando que, não obstante os crescentes problemas sociais e de infraestrutura típicos de uma cidade que cresce sem parar, Parauapebas progrediu educacionalmente, desenvolveu-se socialmente e prosperou na perspectiva humana, como uma semente plantada por várias mãos e diferentes modos e modelos de contribuições.

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TAXA DE ANALFABETISMO EM PARAUAPEBAS

Censo 1991 — 22,21% de 36,5 mil habitantes

Censo 2000 — 16,30% de 71,6 mil habitantes

Censo 2010 — 8,11% de 153,9 mil habitantes

Censo 2022 — 5,44% de 267,8 mil habitantes

quarta-feira, 15 de maio de 2024

Por imbrobidade, Maquivalda Barros é condenada a 14 anos de inelegibilidade na gestão Valmir da Integral


Condenação por atos de improbidade na gestão Valmir da Integral, em 2015

Ontem (13), o juiz Lauro Fontes Junior, titular da Vara de Fazenda Pública de Parauapebas/PA, condenou a ex-secretária municipal de habitação, Maquivalda Barros de Aguiar, o engenheiro Cezar Elias Machado e toda a cúpula da Comissão Permanente de Licitação na gestão do ex-prefeito Valmir da Integral, então composta pelos senhores Agenor Souza Lima, Leo Magno Moraes Cordeiro e José Carlos Moura, também foram condenados os fiscais Adamor Tuji Junior e José Salatiel Lima Junior.

Devolver R$ 3,3 milhões 

Maquivalda foi condenada a devolvar R$ 3.351.473,59 e a 14 anos de inelegibilidade;  Adamor Tuji Junior e José Salatiel Lima Junior foram condenados a devolver R$ 3.351.473,59, a 14 anos de inelegibilidade e a perda da função pública;  Agenor Souza Lima, Leo Magno Moraes Cordeiro e José Carlos Moura foram condenados a multa equivalente a 10 remunerações mensais.

Efeitos da condenação

As condenações somente produzirão seus efeitos com o trânsito em julgado da ação.

No caso da inelegibilidade aplicada a pré-candidata Maquivalda Barros, os efeitos apenas contarão com o julgamento pelo Tribunal de Justiça do Pará, confirmando a condenação em primeira instância.

Denúncia realizada pelo Ministério Público

Maquivalda Aguiar lançou a Concorrência 03/2015-SEHAB, para a construção de um sistema de tratamento de esgoto – ETE, na região conhecida como Vale do Sol. O valor inicial era de R$ 4.025.184,25. A empresa Mundi Sustentabilidade Negócios Eireli, a vencedora da licitação não conseguiu executar as obras, mesmo assim, ainda foi agraciada com aditivo contratual elevando o valor da obra para R$ 5.023.444,31. 

O MPPA também apontou que a licitação foi direcionada pra beneficiar a empresa Mundi.

Juiz entendeu que tudo foi comprovado e com imagens

O juiz Lauro Fontes Junior apontou que restou comprovado que houve 'seleção de licitante sem capacidade técnica'; arranjos para pagamentos artificiais, sem a correspondência de prestação de serviços ou entrega de bens; a confeccção de documentos falsos para atestar serviços e enrega de bens; a prática de atos secretos para acobertar os ilícitios e não prestar as contas devidas aos órgãos de controle.

Os dados apontam que o custo de construção da ETE/per capita, teve seu valor máximo em R$ 113,95 e considerando que a do Vale do Sol era pra atender cerca de 1.000 residências, algo em torno de 3.310 pessoas, assim o  superfaturamento é inconteste, pois  o custo de implantação foi da ordem R$ 5.023.444,31 ou 1.517,65 por habitante (R$/hab), mais de 10 vezes o maior valor visualizados em outras cidades, todas com IDHM superior ao de Parauapebas.

Nova gestão

O juiz enfatiza que as provas são inquestionáveis e fornecidas pelo próprio município, a partir de 2017, com a saída de Valmir da Integral da prefeitura, assumiu o atual prefeito Darci Lermen (reeleito em 2020), foi nomeada uma nova secretária para a Sehab.

Veja o antes e o depois das obras ETE entregue por Maquivalda, na gestão Valmir da Integral, e como está hoje na gestão Darci Lermen

terça-feira, 14 de maio de 2024

TRE/PA: Wlad volta pra cadeia

Wlad volta pra cadeia

O ex-deputado federal Wladimir Costa voltou para a cadeia, a decisão foi tomada nesta terça-feira (14) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), nos autos do processo n° 0600068-62.2024.6.14.0000 (aqui)

Wladimir Afonso da Costa Rabelo, vulgo Wlad Costa, foi preso em 18 de abril, sendo liberado em 25 de abril, ainda na porta da cadeia Wlad usou as redes sociais (aqui) para debochar da Justiça Eleitoral e dizer que 'a tornozeleira era um troféu'.

A investigação dos crimes foi realizada pela Polícia Federal e a prisão foi determinada pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Belém/PA.

TRE não conheceu o HC impetrado pela defesa

O relator no TRE/PA, José Maria Teixeira do Rosário, que tinha concedido o habeas corpus (HC) ao meliante, votou pela sua liberação, mas o Juiz Carlos Mansur abriu divergência, sendo seguido pela maioria da Corte Eleitoral.

A decisão foi não conhecer o HC, pois há um pedido de revogação de prisão pendente de julgamento no Juízo da 1ª Zona Eleitoral, o juiz natural da causa.

Assim, o TRE/PA entendeu que não cabe o HC, devendo a Corte esperar o julgamento do pedido de revogação de prisão pelo Juízo da 1ª Zona Eleitoral, este aguarda o parecer do Ministério Público.

Entendo o caso

Wlad, depois de multado pela Justiça, em virtude da prática de agressões contra a deputada federal Renilce Nicodemos, utilizou as redes sociais pra dar continuidade aos delitos, sem acatar a medidas judiciais determinadas pela Justiça.

Aurélio lidera, Rafael Ribeiro em segundo e Dr. Felipe em terceiro


Data Populi mostra Aurélio liderando, Rafael em segundo e Dr. Felipe em terceiro

O Insitituto Data Populi foi a campo no município de Parauapebas/PA, entre os dias 2 a 4 de maio de 2024, o cenário avaliado em que é apresentado os quatro principais pré-candidatos na disputa pela prefeitura da Capital do Minério, o vereador Aurélio Goiano lidera com 44,4%, Rafael Ribeiro vem em segundo com 23%, Dr. Felipe em terceiro com 8,7% e Hipólito da H2 aparece na quarta colocação com 4,5%. Nesse cenário, 9,2% disseram votar em branco/nenhum ou nulo e  10,2% não sabem/não responderam.

A pesquisa foi publicada no Blog do Zé Dudu - clique aqui.

Veja o cenário


DADOS DA PESQUISA

Dados da Pesquisa Data Populi/PARAUAPEBAS/PA: Registro TSE n° PA 09226/2024. Período 02 a 04 de maio de 2024. Foram 599 entrevistas domiciliares, face a face, a margem de erro é de 4%, o nível de confiabilidade de 95%. Contratante J.E. Ferreira do Vale/Agência Carajás.

segunda-feira, 13 de maio de 2024

Prosap/Complexo Turístico: Parauapebas entre as principais cidades do Pará


O turismo dando certo

O acerto de Parauapebas com o seu programa de saneamento ambiental (Posap) vai muito além de preparar a cidade para as consequências da crise climática, a cidade figura entre os principais destinos turísticos do Pará.

A persistência do governo local, na atual gestão do prefeito Darci Lermen, de coloca Parauapebas entre os principais destinos turísticos paraenses, o setor se torna uma importante alternativa econômica para o município, segundo a pesquisa concluída pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisa (Fapespa), Parauapebas obteve o 3° lugar entre os municípios com mais de leitos de hospedagem no Pará, são 2.688 leitos em hotéis na cidade (aqui).



Em locação de veículos, Parauapebas ocupa o 2° lugar entre os municípios paraenses, superado apenas pela capital Belém/PA.



Complexo Turístico

Uma das principais obras realizadas pelo atual governo pra consolidar sua política pública de incentivo ao setor é a do Complexo Turístico, o local é um caso de sucesso, recebendo mais de 28 mil visitantes por mês (aqui).

Parauapebas/PA com 200 mil eleitores: MDB deve relançar a candidatura do deputado Keniston Braga a prefeito


Parauapebas, segundo turno, Keniston Braga

Até o momento, as estratégias dos principais candidatos à sucessão do prefeito Darci Lermen não consideravam a marca de 200 mil eleitores em Parauapebas, surgindo a possibilidade da disputa em dois turnos o cenário será reconfigurado, começando pelo MDB do governador Helder Barbalho com o relançamento da candidatura do deputado Keniston Braga a prefeito.

Fechamento do cadastro eleitoral no Pará
  
O TRE do Pará informo que foram 46.188 atendimentos em todo o estado no último dia 8 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral (aqui). Belém foi a cidade que registrou a maior procura com 8.787 pessoas, seguida de  Ananindeua (2.060); Marituba (1.375); Santarém (1.263); Altamira (1019); Parauapebas (909); Marabá (803) e Castanhal (738).

O Brasil, pela primeira vez, pode ter mais de 100 cidades com 200 mil eleitores

Nas eleições de 2024, pela primeira vez, o Brasil ultrapassará o número de 100 cidades com mais de 200 mil eleitores, foram 96 em 2020, nas últimas eleições municipais.

Palmas, Imperatriz, Parauapebas...

Palmas/TO, que em 2020 era a única capital estadual sem a possibilidade de segundo turno, dados do cadastro de abril de 2024 já apontavam 202.083 eleitores.

No Maranhão, a cidade de Imperatriz atingiu a marca de 200.080 eleitores ainda em abril de 2024, em 2020 a cidade tinha 169.067 eleitores.

No Pará, apenas a capital Belém, Ananindeua e Santarém registram mais de 200 mil eleitores, agora podem ter  a companhia de Parauapebas, a cidade vive essa expectativa de atingir a marca histórica de 200 mil eleitores. 

Em abril

Parauapebas fechou o mês de abril com 196.657 eleitores, sendo que o TRE/PA informa que apenas no dias de 8 de maio, data de fechamento do cadastro eleitoral, foram 909 atendimentos. 

Segundo o blog do Zé do Dudu (aqui), os dados do TRE/PA indicam que a marca histórica de 200 mil eleitores foi alcançada pelo município de Parauapebas/PA, a cidade pode ter segundo turno.

sexta-feira, 10 de maio de 2024

PARAUAPEBAS: 36 ANOS - MUDANDO A VIDA DAS PESSOAS





"PARAUAPEBAS, 36 ANOS MUDANDO A VIDA DAS PESSOAS"

É abençoada, é acolhedora - acertou o governo municipal com o lema que adotou para as comemorações dos 36 anos de emancipação da querida Parauapebas.

São '36 anos mudando a vida das pessoas', Parauapebas continua crescendo vertiginosamente, contrariando os discursos de políticos aventureiros e oportunistas de que a cidade está em declínio, que a cidade é abandonada e malcuidada. Os números mostram justamente o contrário, a cidade supostamente 'malcuidada' não para de ser bastante atrativa, as pessoas continuam chegando e sendo acolhidas, aos milhares.

Parabéns, Parauapebas!

segunda-feira, 6 de maio de 2024

MST/PARAUAPEBAS: Justiça decidirá sobre ocupação, Incra tenta acordo e 'proprietários' recusam


Ocupação e acordo

Hoje (6/5), o Rio Grande do Sul está sob a lama trazida pela crise climática, os gaúchos ainda não dimensionaram o tamanho da tragédia, a mídia corporativa (Globo, Folha, Estadão, Band, Record...) e os seus financiadores do agronegócio querem esconder os responsáveis pelo desastre ambiental gaúcho.

Hoje, também, aqui em Parauapebas/PA, a concentração de terras nas mãos de poucas pessoas motivou uma Audiência Judicial entre o Incra e os Benevides da Opção, onde a autarquia da reforma agrária apresentaria uma proposta de indenização por uma área ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, a propriedade seria para a fundação de uma vila de residências para os acampados.

Inicialmente, as informações seriam que o acordo INCRA x Benevides já estaria bem adiantado, restando apenas a homologação, mas a classe rural fez pressão, isso associado a interesses políticos locais poderiam influenciar o casal de proprietários a recusar a proposta.

Dito e feito

Na audiência de conciliação não ouve acordo, os proprietários sob pressão dos latifundiários da região foram intransigentes.

Mesmo assim, o Incra manteve a proposta de indenização pela área ocupada, caberá à Justiça decidir a ação de reintegração de posse, o Juiz sentenciar o caso em até cinco dias, após parecer do Ministério Público.

Vídeo Incra 


Deveriam saber, o RS ensina - não temos opção

Parauapebas é uma cidade cuja área rural predomina assentamentos da reforma agrária, ficou demonstrado a necessidade da área para a construção de uma vila residencial para abrigar milhares de acampados.

Todos deveriam saber que a pecuária na Amazônia é inviável, a conta ambiental está chegando e sem prazo para acordos, o Rio Grande do Sul nos ensina - não temos opção!

(Bob Wagner)
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Obs: Vídeo publicado no original,  retirado pra evitar exposição dos trabalhadores rurais, o latifúndio no Pará é um dos mais violentos e impunes do país

Eduardo Leite: R$ 50 mil para aparelhamento da defesa civil. RS tem centenas de mortes e desaparecidos pela crise climática


Centenas de mortes e desaparecidos...

Após o Rio Grande do Sul ser atingido por quatro ciclones extratropicais, causando a morte de 60 pessoas e 24 mil desabrigados, foi realizada uma audiência pública, no dia 18 de setembro de 2023, pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), com ampla participação da sociedade civil (aqui).

Nenhum órgão do Poder Executivo (nem Casa Civil, nem Defesa Civil) compareceu a audiência pública na Assembléia Legislativa do RS. 

Acredite, Eduardo Leite destinou R$ 50 mil

Agora, dia 06 de maio de 2024, de acordo com a Defesa Civil são 78 mortes confirmadas, 105 desaparecidos e cerca de 850 mil pessoas atingidas.

Pois bem, mesmo depois de todo o ocorrido em 2023, de todas as previsões sobre as consequências da crise climática no estado, o governador Eduardo Leite destinou apenas R$ 50 mil para o aparelhamento da defesa civil gaúcha.

Para efeito de comparação, em Parauapebas/PA, as obras do Prosap afastou quase totalmente o risco de enchentes, ainda assim o orçamento da Defesa Civil municipal é de R$ 2,99 milhões, sendo que o orçamento total do RS para a Defesa Civil é R$ 5,04 milhões.

Todos deveriam perguntar: Eduardo Leite é um criminoso? Está solto?


sexta-feira, 3 de maio de 2024

CARTEIRA ASSINADA: Parauapebas lidera com o maior número de empregos formais na região


Empregos: Brasil cresce e Parauapebas lidera na região 

O Brasil fechou o mês de março com o melhor resultado na taxa de empregos desde 2020. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado (aqui).

O País também tem recorde no estoque de empregos formais, a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 46.236.308 em março deste ano, o que representa alta de 0,53% em relação ao mês anterior.

Mais de 2 milhões de empregos criados

Em relação ao ano de 2022, encerramento do governo anterior, são 2.184.374 novos empregos formais criados na gestão do presidente Lula.

Carteira assinada: Parauapebas é a campeã na região

O município de Parauapebas teve uma leve queda no estoque de empregos, comparando o número fechado em 2023 com os dados do Caged para 2024, incluso o mês de março (aqui)

Em 2023, Parauapebas a população com carteira assinada em Parauapebas fechou o ano em 67.831 empregados. Em 2024, o estoque é de 67.435, foram fechados 396 postos de trabalho.

ESTOQUE DE EMPREGOS – POPULAÇÃO COM CARTEIRA ASSINADA

Ano

Brasil

Pará

Parauapebas

Marabá

Canaã dos Carajás

2021

42.037.738

870.667

66.470

48.701

21.766

2022

44.051.934

903.047

65.270

49.634

21.258

2023

45.517.275

948.537

67.831

52.555

27.731

2024

46.236.308

957.844

67.435

52.814

29.266


Parauapebas lidera na região, pra ter idéia da dimensão dos números do munícipio, são 14.621 empregos a mais que a vizinha cidade de Marabá e 38.169 vagas a mais que Canaã dos Carajás.

Parauapebas é administrada pelo prefeito Darci Lermen, já no seu 4° mandato.