DINHEIRO E ARMAS: Justiça Federal autoriza a 'Operação Plenitude' contra empresa suspeita de fraudes no SUS

Justiça Federal expediu mandados e determinou bloqueio de até R$ 1,7 bilhão

Nesta terça-feira (30/04), o Juiz da  4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, localizada em Belém, expediu 46 mandados de busca e apreensão, determinando o bloqueio de ativos da ordem de R$ 1,7 bilhão, autorizando a Polícia Federal (PF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a Operação Plenitude para o cumprimento das diligências necessárias nos municípios paraenses de Belém, Benevides, Parauapebas, Ananindeua, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá e Barueri (SP). 

O trabalho conta com a participação de 10 servidores da CGU, 13 da Receita e 152 policiais federais.

Investigações apontam para desvio de recursos federais

A principal empresa envolvida na investigação atua no Pará prestando serviços de engenharia sanitária e rodoviária para entes públicos há décadas, sendo um dos maiores credores de entes públicos no estado, tendo sido constatadas movimentações atípicas de R$ 1,7 bilhão no período de 2017 a 2022.

Por meio de trabalho realizado pela CGU, identificaram-se licitações e contratos relacionados com a principal empresa investigada que foram financiados com recursos federais, sobretudo da área da saúde, nos quais foi detectada potencial restrição da competitividade e habilitação irregular da vencedora.

Impacto Social

A CGU aponta os impactos causados pelos desvios dos recursos públicos envolvidos, são altos valores que deveriam ser destinados às áreas da saúde, saneamento e limpeza urbana, justamente no Pará, um dos estados com os piores índices de saneamento básico e coleta direta ou indireta de lixo. 

Empresa(s)

 

Embora a Polícia Federal não tenha divulgado o(s) nome(s) da(s) empresa(s) envolvida(s), as suspeitas recaem na Sanepav, que tem sede em Barueri-SP e atua no Pará faz bastante tempo, participando de consórcios em diversos municípios no estado.

A empresa que atua junto com a Sanepav é a Terra Plena, com sede em Belém/PA, surgindo a especualção que o nome 'Operação Plenitude' remeteria a esta empresa.

Armas e dinheiro vivo -  'terra plana'

Segundo as imagens divulgadas pela PF, os marginais estavam em posse de um arsenal e muito 'dinheiro vivo', ou seja, foi o tempo que a terra era redonda, fraudadores de licitação usavam caneta e cheque, agora é arma de fogo e dinheiro vivo.

Ainda não foi divulgada se ocorreu alguma prisão em flagrante de envolvido.

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Eleições 2024: as urnas, os tambores e as cabeças

Eleições 2024: as urnas, os tambores e as cabeças

Por Leônidas Mendes - Canal 2N (clique - aqui)

Agora, é fato! Sob o manto da supra(i)legalidade, resultante da conivente inação da Justiça Eleitoral, tivemos início a pré-campanha (oficial e oficiosa) eleitoral de 2024, com tudo “de direito”, em especial, na selva digital que chamamos de “redes sociais”.

No Brasil inteiro, diga-se! Mas, em Parauapebas, onde as disputas eleitorais parecem ser regidas por estatuto próprio, e aberrações “infra” e “extra” jurídicas são as regras, a coisa começou pra valer depois que o governismo parou de bater cabeça.

A “batição” de cabeça deu ligar aos rufos dos tambores: “habet candidatus” – “têm candidato”! E o ungido é Rafael Ribeiro, presidente da CMP, recentemente filiado ao União Brasil; depois de uma intensa disputa interna, com inédita interferência do governador do Pará.

Processo inverso parece está ocorrendo nas hostes oposicionistas, isto é, as cabeças estão batendo no lugar dos tambores! Pois, assistimos agora uma pulverização de candidaturas! Pra todos os gostos: da extrema direita gospel fascista ao bolsonarismo “pero no mucho”!

Nos últimos dias, por exemplo, assistimos uma inusitada disputa: (pré-)candidatos disputando retratos com o ex-presidente. Isto mesmo: a disputa pelo voto foi substituída pela disputa pela foto. Até direitistas filiados a partido de centro-esquerda querem sair na “self”.

Parauapebas, como sempre, inovando! Temos agora os “extrema-direitistas de centro-esquerda”. Já está ocorrendo, inclusive, uma escolha para nomear este novo movimento: ou “bolso-janonismo” ou “minion-jananismo” ou, quem sabe, “bolso-lulismo”.

Mas, as cabeças da direita pebense não batem só por questões de nomenclaturas ou fotografias. Os votos também interessam. Por isso, a pulverização de candidaturas nesse campo tem animado a agora “unificada” (pré-)campanha governista.

Uma das estratégias já nos é visível: afastar a imagem do atual prefeito Darci Lermen, e seu pouco popular legado administrativo, da disputa; e, gradativamente, transferir o cerne da campanha para a imagem da “jovialidade sorridente” de Rafael Ribeiro.

É quase uma proposta de pacto sociopolítico-eleitoral-simbólico-imagético: “esqueçam o passado (Darci), projetem o futuro (Rafael)”. Ao mesmo tempo, os governistas esvaziam o discurso oposicionista: os problemas nacionais dão lugar à disputa municipal.

As oposições (são várias) batem cabeças por fotos na urna. A situação (semi-unida) bate  tambores por votos na urna! E assim, com uns batendo tambores e outros batendo cabeças, caminha Parauapebas, no ritmo de fotos, fatos e fakes para as eleições 2024!

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Leônidas Mendes Filho - historiador, professor e bacharel em Direito

Pagamento da Cfem: Keniston Braga aprova requerimento na CME

ANM atrasa e suspende repasses da Cfem, prejudicando os municípios

Os municípios produtores e os afetados pela mineração em seus territórios estão sem receber a Cfem, a compensação pela exploração mineral (os 'royalties') a contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais.

Inicialmente o problema parecia apenas uma inoperância nos sistemas da ANM, mas parece que a suspensão do pagamento para os municipios afetados e o atraso no repasse para os municípios mineradores tem motivações ainda mais graves.

 

Diante da situação, um requerimento do Dep. Federal Keniston Braga, solicitando a realização da audiência e o comparecimento dos diretores da Autarquia, foi aprovado durante reunião da Comissão de Minas e Energia (CME) realizada nesta quarta-feira (24), na Câmara dos Deputados.

O parlamentar solicita que a alta cúpula da ANM, responsável por regular a prática de mineração em todo o país, compareça à audiência a fim de explicar a decisão que, segundo ele, foi inesperada, considerando o regramento atual.

“A CFEM é uma compensação paga aos municípios afetados. Eles usam esses recursos em diferentes áreas, projetos e ações que possam melhorar, direta ou indiretamente, a vida da população. No fim das contas, é o povo quem perde. Essa audiência é fundamental para garantir transparência, segurança jurídica e justiça!” (Dep. Federal Keniston Braga - MDB/PA)

Veja vídeo - Keniston Braga 

Preservação da Amazônia: demanda global, conta local

Preservação da Amazônia: demanda global, conta local

Por Samuel Hanan*

Em novembro de 2025 o Brasil sediará 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que será realizada pela primeira vez em uma cidade amazônica. Será uma oportunidade única para os representantes do mundo todo conhecerem de perto a realidade da maior floresta tropical do planeta e discutirem questões preservacionistas.

Até a realização desse grande evento mundial do clima, os próximos 19 meses devem servir para uma profunda reflexão nacional sobre a região amazônica brasileira, seu estágio de preservação, suas possibilidades de desenvolvimento sustentável e sobre a qualidade de vida da população daquela área.

É fundamental revelar ao Brasil (e ao planeta) a renúncia econômica do povo amazônida a favor de todos os brasileiros e da população mundial ao longo dos 524 anos do descobrimento do Brasil e dos 135 anos da Proclamação da República. Nesse longo período, a preservação de 84% a 85% da floresta tropical da Amazônia brasileira tem sido feita única e exclusivamente pelos habitantes daquela região, graças ao seu desmedido amor pela floresta, rios, fauna e flora, ao custo injusto de seu acentuado empobrecimento.

Os governos do Brasil dos últimos 35 anos quase nada fizeram em favor da Amazônia e seus habitantes. Os fatos e os números oficiais comprovam isso. Dos 15,5% a 16% do desmatamento da floresta amazônica brasileira, cerca de 41% aconteceram nos últimos 20 anos, justamente o período em que se montou uma estrutura burocrática com órgãos como Ministério, Ibama, ICM-BIO e secretarias especiais cuja atuação teve efeito pífio nos locais alvos de sua atuação.

As desigualdades regionais e sociais têm sido ignoradas pelos governos das mais variadas matizes, embora apareçam sistematicamente como promessas nas campanhas eleitorais, sempre descritas como prioridades que, no entanto, nunca se concretizam.

A renda média da população amazônica é cerca de 36% menor do que a média nacional. E este não é o único indicador da situação. A região Norte, com sete estados – Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins – ocupa 45,85% da área territorial brasileira, mas sua população corresponde a apenas 9% dos habitantes do país e sua expressão econômica é mínima: participa com apenas 6,2% do PIB nacional.

A desproporção é gritante. A região Sudeste, com 89 milhões de pessoas (ou 43,6% da população brasileira), ocupa menos de 11% do território nacional e responde por 55,2% do PIB.

Essa deformação fica mais evidente quando se nota que o estado de São Paulo, apesar de ocupar apenas 2,97% do território nacional, é habitado por 22% da população brasileira e, sozinho, é responsável por quase 32% do PIB nacional.

Ironicamente, as regiões Sul e Sudeste – as mais desenvolvidas do País – são beneficiadas com mais de 65% dos gastos tributários da União, traduzidos em renúncias fiscais que, pela Constituição Federal de 1988 (artigos 3º, 43, 145, 151, 155 e 165, parágrafos 6° e 7°), deveriam ser destinadas a reduzir as desigualdades regionais e sociais.

Não é de se estranhar que só aumente o já enorme fosso no grau de desenvolvimento das regiões. É um reflexo da destinação equivocada feita pelos governos das últimas décadas, responsáveis por significativas renúncias fiscais dos tributos federais, que saltaram de 1,47% do PIB em 2001 para 4,8% do PIB em 2023, valor que corresponde a R$ 520 bilhões por ano.

(...)

Continue lendo - clique aqui - Samuel Hanan

**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). Autor dos livros “Brasil, um país à deriva” e “Caminhos para um país sem rumo”. Site: https://samuelhanan.com.br

Parauapebas: 2° turno mais longe, alistamento eleitoral tem menor número do ano

 

Março teve o menor número de eleitores novos

No ano de 2023, Parauapebas ganhou 17.263 novos títulos, em 2022 esse número tinha sido ainda maior, foram 23.343 novos eleitores.

Agora, em 2024, março teve o menor número de alistamento de eleitores do ano, foram apenas 1.193 novos títulos. Considerando apenas os dados consolidados mês a mês (janeiro a março) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

Em 2024, foram 6.305 novos títulos, uma média mensal em torno de 2.100 novos eleitores.

Continuando esse ritmo de alistamento, Parauapebas não atingirá os 200 mil eleitores, a disputa pela prefeitura da cidade será decidida no dia 06 de outubro, em apenas um turno.

Juiz suspende cláusula que beneficiava com repasses milionários a Aselc na gestão do HGP

Repasses serão restritos aos serviços executados

Juiz Lauro Fontes Junior atende pedido e concede tutela de urgência, suspendendo item contratual que favorecia OSS Asselc, mesmo comprovando despesas de apenas R$ 2 milhões, entidade reclamava cerca de R$ 29 milhões.

Agora todo pagamento realizado pela prefeitura para a gestão do Hospital Geral de Parauapebas obedecerá à comprovação das despesas realizadas pela OSS na execução dos serviços.

A decisão impõe que os repasses não serão na forma integral, devendo considerar  a 'dedução do que não se produziu', para evitar "prejuízos ao município de Parauapebas/PA e aos seus cidadãos”.

Veja a parte final da decisão

Sede do União Brasil é atacada em Belém/PA

União Brasil: bala e fogo

O União Brasil elegeu 59 deputados federais em 2022, obtendo a terceira maior votação, ficando atrás apenas do PL e PT.

O União Brasil é resultado da fusão dos partidos DEM e PSL, a agremiação trava uma guerra interna pelo controle dos vultosos recursos do fundo partidário.

A legenda parece dominada por 'gangsters', está resolvendo as diferenças interna na bala e no fogo. Em Belém é na bala (aqui) e no Pernambuco é a fogo (aqui).

Cidadão de bem

Um partido que tem Kim Kataguiri, Sérgio Moro e Ronaldo Caiado é de fazer inveja ao PCC e ao Comando Vermelho.

Tudo é cidadão de bem, mas não é um pacato cidadão de bem!

Guerra entre Aurélio Goiano e Dr. Felipe pela visita de Bolsonaro. Silêncio e inércia do MPE sobre 'outdoor' e evento aberto

PL quer realizar evento de pré-campanha

O PL anuncia uma possível visita de Bolsonaro a Parauapebas/PA, seria no próximo dia 08/05, juntamente com Michele Bolsonaro.

O ato serviria para promover a pré-candidatura do médico Felipe Augusto, acontece que a turma ligada ao também bolsonarista Aurélio Goiano promete 'melar' e já declarou guerra aos ex-companheiros de legenda.

É guerra

Aurélio Goiano e seguidores pretendem dominar a cena, mobilizando o maior número de participantes possível.

Por outro lado, Aurélio Goiano, caso seja impedido de participar da anunciada visita de Bolsonaro, pode acionar a Justiça Eleitoral por propaganda eleitoral antecipada do PL, usando terceiros.

Tem que ser em ambiente fechado

O PL de Parauapebas foi avisado, se o evento com Bolsonaro (se for verdade) for aberto ao público pode configurar abusiva campanha eleitoral antecipada, podendo tornar todos os seus pré-candidatos passíveis de responderem na Justiça Eleitoral, sob pena de multa e até de inelegibilidade.

A lei autoriza a realização de encontros, seminários ou congressos, mas exige que seja em ambiente fechado e custeados pelos partidos.

Como se percebe a intenção do PL municipal de Parauapebas é que o evento seja aberto ao público, o objetivo é usar a visita para impulsionar as suas pré-candidaturas.

Em matéria de inelegibilidade, ele é inigualável

Caso o PL municipal de Parauapebas insista em realizar evento aberto, além de ser acionado por outros partidos, o próprio Ministério Público Eleitoral pode responsabizar a legenda pela prática abusiva.

Não adianta reclamar

Depois, eles reclamam da Justiça Eleitoral, acreditam que vale o 'pode tudo' e nada acontecerá, se espelham em Bolsonaro, este, em matéria de inelegibilidade é um mestre inigualável, já são duas condenações e tudo aponta que outras virão (aqui).

Outdoor

Um 'outdoor' anunciando a visita de Bolsonaro a Parauapebas pode ser visto próximo ao supermercado Hipersena, aliás, esse mesmo local tem sido utilizado pelo  Dr. Felipe (quase ininterruptamente nos últimos anos) para propaganda de cunho político eleitoral.

A pergunta que se faz é se o Ministério Público Eleitoral não viu nada ou, caso tenha visto, acha normal?

Veja instagram do PL e Dr. Felipe - aqui

Vale prevê fim das minas de Parauapebas até 2038, aponta relatório

Vale prevê fim das minas de Parauapebas até 2038, aponta relatório

Nos últimos 20 anos, prefeitura recebeu quase R$ 22 bilhões, mas não conseguiu se livrar da dependência da mineradora e da atividade de lavra que ela executa na Serra Norte de Carajás

“O atual plano de vida útil da mina vai de 2023 a 2038.” É com essa frase lacônica que a mineradora multinacional Vale profetiza o fim da atividade da extração de minério de ferro na Serra Norte de Carajás, porção do complexo mineral mais famoso do mundo situado dentro dos limites do município de Parauapebas.

A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog Sol do Carajás e consta do novíssimo Relatório Anual que a empresa depositou esta semana na Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, detalhando, em 240 páginas, o estado de coisas de suas operações no Brasil e no mundo.

Mas calma: o fim das minas de Parauapebas não significa, nem de longe, o fim de Parauapebas em si, embora este só sobreviva hoje por causa da atividade praticada naquelas, e aquelas por causa do solo deste. Segundo a Vale, mesmo com a abertura de novas áreas de lavra para extração nos corpos minerais N1, N2 e N3, dará para esticar a vida útil da mineração de ferro no município até, no máximo, 2045. É que esses corpos, juntos, têm menos minério que N4, por exemplo, que está em atividade desde 1984.

Prioridade da Vale é Canaã

Não é de hoje que o município vem sendo avisado sobre o fim de sua atividade mineral, por meio de publicações em portais de notícias como Pebinha de Açúcar, Zé Dudu e aqui mesmo neste Sol do Carajás. Vários trabalhos acadêmicos vêm sendo produzidos sobre isso, mas o município segue alheio aos fatos, dando milho aos pombos. E ainda há céticos e charlatães intelectuais que tentam desconversar, desvirtuar ou minimizar os alertas.

Hoje, a prioridade da Vale é a mina de Serra Sul, nos domínios do município de Canaã dos Carajás, onde há mais minério medido, provado e provável de encontrar. A prioridade a Canaã é tamanha que o valor contábil — inclusive instalações e equipamentos associados — do complexo mineração da Serra Sul superou a Serra Norte: a mina de Canaã, com apenas 7 anos de idade, valia, em 31 de dezembro de 2023, cerca de 4,742 bilhões de dólares (R$ 24,66 bilhões a preços de hoje), ao passo que a mina de Parauapebas, com 40 anos, valia em torno de 3,225 bilhões de dólares (R$ 16,77 bilhões).

Parauapebas depende da Vale

Tire a Vale do município de Parauapebas e pague para ver o que acontece. Às vésperas de seus 36 anos de emancipação, a Capital do Minério não conseguiu se tornar independente da mineradora, que está circulando por terras paraenses desde o final da década de 60, com várias roupagens.

Sem Parauapebas, a Vale continuará a ser Vale, especialmente pelo que vislumbra em terras vizinhas que emanam pão e mel de minério de ferro. No entanto, sem a Vale, há dúvidas se Parauapebas continuará a ser a Parauapebas rica e pujante que se conhece hoje, à sombra de fontes robustas de dinheiro vivo, como a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), receitas que, também, hão de perecer a cada vez que a mineração der passos para trás prenunciando seu apocalíptico fim.

Arrecadação a mais de 1.000%

Em 20 anos, entre 1º de janeiro de 2005 até dia 15 de abril deste ano, a Prefeitura de Parauapebas viu entrar nos cofres do município R$ 21,875 bilhões. No longínquo ano de 2005, quando a população era de apenas 92 mil habitantes, a receita líquida da Capital do Minério foi de somente R$ 202,67 milhões. Já em 2023, quando cravou 267 mil moradores e ultrapassou Marabá em população, a receita chegou a R$ 2,56 bilhões. Em termos proporcionais, enquanto a população aumentou 190% no período, o que não é pouco, a receita explodiu 1.163%, com pico de arrecadação em 2021, quando atingiu R$ 2,798 bilhões, cifra que dificilmente será alcançada daqui para frente.

Um dia, lá no futuro, quando e se as reservas minerais da Serra Norte de Carajás findarem, pela intensidade com que a Vale retira e esgota os recursos do município, ou mesmo quando e se a multinacional perder o interesse pelo produto de Parauapebas em razão de outras potencialidades econômicas comercialmente mais viáveis e ou ecologicamente sustentáveis, todos esses números robustos vão ficar no imaginário de um passado bom e próspero que, no entanto, não soube preparar o futuro. A conferir.

Secretário aciona Comissão de Fiscalização do contrato com a ASELC em Parauapebas

Comissão de fiscalização quer explicações da Aselc

A Organização Social de Saúde (OSS) Aselc, a responsável pela gestão do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), deve explicar as ocorrências e reclamações noticiadas na imprensa local sobre a situação dessa unidade de saúde.

Hoje (20), o secretário de saúde, Dr. Alan Palha, reuniu a Comissão de Fiscalização do contrato entre a Aselc e o município de Parauapebas para que se detecte as causas que motivaram as ocorrências que estão sendo noticiadas e cobrar as devidas soluções por parte da OSS (aqui).

Veja vídeo da reunião entre o secretário e a comissão

CIDADE ILUMINADA: PARAUAPEBAS TEM 100% DOS BAIRROS COM SUPER LED

Parauapebas: conheça o CIDADE ILUMINADA

Parauapebas foi uma das primeiras cidades do Pará a ter toda a sua iluminação pública com SUPER LED, agora, o município cria o programa CIDADE ILUMINADA (aqui - clique), disponibilizando um aplicativo para os sistemas Android e iOS, pelo qual é possível solicitar os serviços de manutenção de iluminação pública a cargo da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb).

Simples e fácil

O sistema é simples e fácil, qualquer usuário pode baixar o aplicativo pela Apple Store e Play Store. 

Para se cadastrar basta utilizar o e-mail com o CPF. A solicitação para a substituição de lâmpadas queimadas dos postes será registrada no sistema e os agentes têm um prazo de até 72 horas para solucionar o problema, providenciado a troca.

"É um aplicativo utilizado em várias cidades do Brasil. A pessoa vai buscar a cidade de Parauapebas. Quando a pessoa seleciona o nosso município, já aparece o mapa da cidade. Vai aparecer uma opção para informar o problema com endereço e plaqueta, que é a identificação da luminária com o número de IP, localizado no braço da luminária. Caso não tenho essa numeração, a pessoa pode passar o endereço completo”. (Erison Neves, engenheiro eletricista - veja aqui - Prefeitura de Parauapebas)

Sampleados: Especial de Ver-o-Peso

Você vai ver o peso da cultura nortista e ouvir a música que é feita na Amazônia. 

Em um lugar distante na Amazônia, Ribeirinhos encantados atravessam a Baía de Guajará para descobrir um novo mundo: Belém do Pará. Terra de cores, sabores e feitiços. Um cartão postal da Metrópole Amazônica ao som do Carimbó Digital.

Sampleados apresenta um episódio especial de carimbó.

Estrelando: Nanna Reis, Jeff Morais, Gina Lobrista, Juca Culatra, Joelma Klaudia e participação especial de Pinduca, Larissa Ricca, Jamil Rebelo, Márcia Ribeiro e Elzir Cruz. 

URGENTE! Secretário de Saúde de Parauapebas é processado

Secretário de Saúde de Parauapebas é processado

Município de Parauapebas e Aselc, gestora do HGP e que fatura quase R$ 15 milhões por mês dos cofres públicos, também são réus na ação popular que deverá ser julgada pelo magistrado Lauro Fontes Júnior

A batata de Alan Palha, secretário de Saúde da Capital do Minério, está assando. Após as mortes de pacientes registradas no Hospital Geral de Parauapebas (HGP), o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) foi processado na última segunda-feira (15) por um membro do Conselho Municipal de Saúde. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog Sol do Carajás.

Além de Palha, são réus no processo o Município de Parauapebas e a Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (Aselc), organização social responsável pela gestão do HGP e para a qual a Semsa pagou R$ 54,79 milhões entre julho e dezembro do ano passado e R$ 35 milhões nos primeiros quatro meses incompletos deste ano, com recursos do Fundo Municipal de Saúde.

Ainda não há detalhes da ação popular 0805775-36.2024.8.14.0040 que começou a tramitar na Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, mas é certo que o juiz Lauro Fontes Júnior deverá julgar o mérito em breve.

O autor da ação, Gutemberg da Silva Bezerra, foi, diga-se de passagem, um dos membros da Comissão de Avaliação que analisou, em junho do ano passado, os termos da minuta do contrato de gestão celebrado entre a Prefeitura de Parauapebas e a Aselc, conforme é possível visualizar aqui <https://www.governotransparente.com.br/transparencia/documentos/45079490/download/24591/ATA%20DE%20DELIBERA%C3%87%C3%83O%20DA%20COMISS%C3%83O%20ESPECIAL%20DE%20SELE%C3%87%C3%83O.pdf>.

POLÊMICA TERCEIRIZAÇÃO

Aselc ganha fortuna em meio a mortes de inocentes

Faturamento da OS pela administração do HGP pode chegar, em um ano, a R$ 177,4 milhões, muito mais dinheiro que arrecadação total de 80 municípios do Pará. Desde julho, foram quase R$ 90 milhões

 A terceirização do HGP foi um evento bastante criticado em Parauapebas, por ser caro e ter eficiência duvidosa. A “operação” financeira — nessa, sim, a Aselc parece ser especialista — custa exatos R$ 14.784.000,00 por mês aos cofres da espoliada Parauapebas, e o desembolso por ano pode chegar a R$ 177.408.000. É o mesmo valor de referência da causa decorrente da ação popular impetrada por Gutemberg Bezerra.

Mas se engana quem pensa que essa bolada está servindo para melhorar a saúde do cidadão parauapebense. Recentemente, entre os dias 5 de março e 10 de abril, três crianças morreram, supostamente por negligência hospitalar, o que levou a sociedade a se revoltar contra o atendimento no estabelecimento e provocar a Câmara de Vereadores para se posicionar e tomar providências.

O parlamento, então, convocou o secretário Alan Palha, que ontem (18) foi à Câmara prestar esclarecimentos sobre os procedimentos adotados para melhorar a qualidade dos serviços de saúde. Até ontem, no entanto, o secretário não sabia que estava sendo processado.

A título de comparação, o que a Aselc pode ganhar um ano é superior à arrecadação de 80 prefeituras paraenses, a exemplo de Tucumã, cuja receita líquida em 2023 foi de R$ 176,9 milhões.

 À BEIRA DO FOGO

Palha torrou R$ 320 milhões da Saúde de Parauapebas

Há 234 dias sentado na cadeira de secretário, Alan Palha tem pago, em média, R$ 1,37 milhão por dia

Desde que assumiu a Semsa, em 29 de agosto de 2023, até esta sexta-feira (19), já se passaram 234 dias de Alan Palha à frente de uma das principais pastas do município, e nada de notável ocorreu, a não ser o fato negativo e lamentável das mortes no HGP, embora o secretário se esforce em gastar tempo fazendo postagens para as redes sociais, o que a sociedade condena.

Aliás, em 234 dias ele gastou R$ 320,39 milhões do Fundo Municipal de Saúde, mais dinheiro que a arrecadação do ano inteiro de 125 (ou 87%) das 144 prefeituras do Pará. Foram R$ 202,41 milhões em pagamentos no final de 2023 e R$ 117,98 milhões este ano, até o momento, numa assustadora média de R$ 1 milhão e 370 mil por dia.

No dia da sessão em que a Câmara convocou o secretário de Saúde para explicações sobre a situação da pasta, a consultoria Bright Cities, de inteligência de mercado, divulgou o Ranking das Cidades Sustentáveis 2024, e Parauapebas, mesmo com toda a sua riqueza e finanças robustas, ficou entre as 30 piores do Brasil em meio a 319 municípios, em parte por apresentar indicadores ruins, inclusive na saúde. Uma vergonha para uma cidade cuja prefeitura é uma das 50 que mais arrecadaram no país em 2023.

Em Parauapebas, é como já dizia a vovó: quem não tem rabo de palha, que não se assente à beira do fogo.

CFEM: AGÊNCIA DE MINERAÇÃO, SISTEMAS ESTÃO INOPERANTES, DEPUTADO COBRA EXPLICAÇÕES DA SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS

Fora do ar

Em virtude de problemas técnicos registrados na última terça-feira (16/4), os sistemas da Agência Nacional de Mineração (ANM) de Protocolo Digital, Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM), Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM), Participa ANM e Relatório Anual de Lavra (RAL) estão indisponíveis para acesso ao público (leia aqui).

Deputado Keniston

Atento aos problemas, o deputado Keniston Braga (aqui) já está atuando para que o pagamento da CFEM, suspenso pela ANM, seja restabelecido o mais cedo possível, o parlamentar está cobrando as devidas exlicações do órgão, a paralisia nos repasses dos royalties da mineração prejudica inúmeras cidades do Pará.

19 de abril

Hoje é 19 de abril, nessa mesma data em 2023, a CFEM já estava depositada no Banco do Brasil em favor de Parauapebas/PA.

Com as informações de problemas técnicos na ANM, o repasse está sem previsão de efetivação.

PARAUAPEBAS: VALMIR MARIANO DEU O TROCO NOS AVENTUREIROS DO PL

 

Cúpula do PL arma contra ex-prefeito de Parauapebas

A cúpula do PL armou contra o ex-prefeito de Parauapebas, os aventureiros convidaram Valmir Mariano pra se filiar ao partido sob a promessa de apoiar a sua pré-candidatura a prefeito, mas era tudo uma armadilha pra excluí-lo da disputa.

Passou o troco 

O jogo sujo contra o ex-prefeito deu errado, em tempo, Valmir da Integral percebeu a 'trairagem' e 'passou o troco' nos aventureiros do PL de Parauapebas, filiando-se ao Podemos do senador Zequinha Marinho, agora, o ex-prefeito pode apoiar a pré-candidatura a prefeito do empresário Hipólito Gomes.

Vai render

A 'trairagem' deu errado, a aliança do ex-prefeito Valmir Mariano com Hipólito Gomes será muito bem recebida pela população de Parauapebas.

Jogo sujo

Ficou feio para o PL local, o partido parece não ter propostas e nem escrúpulos nos seus métodos, apostando na polarização e no jogo sujo até contra os seus próprios aliados.

Muito feio, mas como diria o sambista Bezerra da Silva: 'malandro é malandro, mané é mané!'

VEJA A FILIAÇÃO DO EX-PREFEITO VALMIR AO PODEMOS

ELEIÇÕES 2024: BRAZ ANUNCIA O SEU APOIO A RAFAEL RIBEIRO E DEFINE A SUCESSÃO NA BASE DO GOVERNO

Braz com Rafael: consolidada a sucessão de Darci Lermen

A sucessão do prefeito Darci Lermen vai ganhando os seus contornos finais, ontem (17), o pré-candidato Rafael Ribeiro recebeu o importante apoio do deputado estadual Ivanaldo Braz (PDT), um dos principais nomes da política local.

Braz foi eleito deputado estadual com a maior votação em Parauapebas,  foram 44.960 votos (33,97%).

Com grande experiência, Braz foi por duas vezes presidente da Câmara Municipal, um dos favoritos pra suceder o prefeito Darci Lermen, inclusive contando com o apoio do governador Helder Barbalho.

Com a declaração de apoio a Rafael Ribeiro (União), Braz (PDT) se junta ao prefeito Darci Lermen  (MDB) e ao empresário Branco da White (União), consolidando a disputa para a prefeitura de Parauapebas nas eleições de 2024.

O quadro sucessório, pelo lado governista, agora tem seus contornos finais, prevalecendo a unidade e a clareza de propostas pra cidade.

MÁFIA DE TOGA: PF APONTA DESVIO DE R$ 2,5 BILHÕES E TCU DE R$ 22 BILHÕES

 

Barroso quer blindar a máfia de toga

Quem assistiu a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sentiu náuseas ao escutar o presidente do órgão fazer papel de 'advogado de porta de cadeia', tentando blindar mafiosos de toga (aqui).

Relatório devastador

O relatório do ministro Luis Felipe Salomão, Corregedor Nacional de Justiça, contra a quadrilha de togados da Lava Jato, foi devastador, mostrando ao Brasil os esgotos da Lava Jato e seus ratos de toga, o documento trouxe provas irrefutáves que vão muito além de condutas administrativas ilegais, o que se tem é a prática reiterada de crimes como peculato e prevaricação.

Diante dos fatos incontestáveis, o CNJ, por maioria (9 a 6), manteve o afastamento cautelar dos desembargadores do TRF-4 Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima, mas revogou, também por maioria (8 a 7), a decisão cautelar em relação ao juiz Danilo Pereira Júnior e juíza Gabriela Hardt, todos envolvidos na Lava Jato (aqui).

Polícia Federal e TCU

O corregedor trouxe relatório da PF que aponta desvio de R$ 2,5 bilhões pela máfia, dinheiro que ficaria numa 'fundação privada", controlada pelos criminosos do Ministério Público Federal que lideravam a quadrilha da Lava Jato.

Já o Tribunal de Contas da União aponta que as irregularidades e desvios envolvem mais de R$ 22 bilhões (aqui).

Corporativismo vergonhoso: usuários de toga

Os votos favoráveis aos delinquentes foram proferidos, na maioria, pelos conselheiros indicados pela magistratura, eles vergonhosamente optaram pela proteção de criminosos 'usuários de toga'.

Algumas associações de juízes enviaram 'cartinhas' despudoradas para pressionar os conselheiros a decidirem pela impunidade da 'máfia de toga'.

CASH BACK: CNJ ENQUADRA FIGURÕES DA LAVA JATO - QUERIAM POR AS MÃOS EM R$ 2 BILHÕES DA PETROBRAS

'Juíza copia e cola' é afastada 

A 'juíza copia e cola' Gabriela Hardt, ex-Lava Jato, atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, foi afastada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, nesta segunda-feira (15).

Na mesma decisão foram afastados o atual juiz da Lava Jato, Danilo Pereira Júnior, e dois desembargadores do TRF4, Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima.

Os afastamentos foram determinados de forma cautelar e serão analisados na sessão de desta terça-feira (16) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Cash back - Condenavam e multavam para por as mãos na grana da Petrobras 

O “cash back” para interesses privados, uma máfia de toga do TRF-4 endossava as multas e condenações da Lava Jato contra a Petrobras, aplicadas pelos júizes em conluio com os procuradores, depois o "dinheiro voltava" (cash back) para os bolsos dos togados e engravatados. 

O corregedor aponta irregularidades em decisões que autorizaram o repasse de cerca de R$ 2 bilhões oriundos de acordos firmados com os investigados, entre 2015 e 2019, para um fundo que seria gerido pela força-tarefa da Lava Jato. Os repasses foram suspensos em 2019 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Até quando?

A despeito de todas as evidências já expostas, o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador da república Deltan Dallangnol seguem livres e soltos, em qualquer país já estariam numa cela de cadeia há muito tempo.

É de domínio público os crimes cometidos pelos membros da Operação Lava Jato, inexplicável que ainda estejam soltos.

Finalmente

Finalmente o corregedor do Conselho Nacional de Justiça resolveu afastar dois desembargadores do Tribunal Federal da 4a. Região, corte que endossava os crimes dos membros da Lava Jato (aqui).

Veja trecho final da decisão

Darci Lermen anuncia Rafael Ribeiro como o seu pré-candidato a prefeito

Darci Lermen: "Rafael Ribeiro será o próximo prefeito de Parauapebas"

Ontem (12), apesar de bem sinalizado e de todos os sinais que o prefeito Darci Lermen lançou que o seu pré-candidato seria o filho de Parauapebas Rafael Ribeiro, finalmente, pela primeira vez, houve um anúncio público, numa reunião com a ampla base de apoio do governo local.

Darci Lermen convocou as lideranças de vários partidos políticos para o anúncio, comparecendo pré-candidatos do MDB, União, Solidariedade, Republicanos, PDT, Rede, PT, PCdoB, PV, Democracia Cristã, PSDB e PSOL.

Darci Lermen foi bastante enfático: 'Rafael Ribeiro será o próximo prefeito de Parauapebas'.

Veja vídeo

PL municipal anuncia Bolsonaro em Parauapebas/PA

Foto: www.zero94.com.br - clique aqui

Bolsonaro, em maio

Ontem (10), membros do PL municipal de Parauapebas estiveram em Brasília e foram recebido pelo Bolsonaro, segundo alardeiam, o indivíduo pretende visitar a cidade em maio, a data seria 7 ou 8.

A comitiva do PL de Parauapebas foi integrada pelos seguintes políticos: o pré-candidato a prefeito Dr. Felipe, a pré-candidata a vereadora Cynthia Lima e o pré-candidato a vereador Júlio Cesar, presidente municipal do PL.

Xandão

Nas eleições municipais de 2020, foi anunciado a visita do Bolsonaro e ele nunca apareceu na cidade.

Em 2024, ele não é mais presidente e tempo não lhe falta, mas tem o fator "Xandão, a quantidade de crimes e processos que pesam sobre o Bolsonaro é tamanha que sobre o seu futuro próximo o mais provável de ocorrer é uma prisão, decorrente de condenação judicial no STF.

Leia mais aqui - Zero 94

Graziele Ribeiro diz que Aurélio Goiano mentiu

Graziele Ribeiro sobre saída de Aurélio Goiano: 'mentira', 'vai trabalhar!'

A pré-candidata a prefeita de Parauapebas Graziele Ribeiro (PSD) foi às redes sociais pra desmentir o vereador Aurélio Goiano sobre a sua desfiliação do partido.

Além de trazer documentos comprovando que Aurélio Goiano não foi expulso e sim pediu a sua desfiliação espontaneamente, contrariando a versão do vereador, Graziele Ribeiro diz que tudo que Aurélio Goiano fala sobre a expulsão do PSD é mentira.

Pra finalizar, Graziele Ribeiro diz que Aurélio Goiano deveria 'ir trabalhar' e apresentar propostas pra Parauapebas.

Eleitor tem um mês para regularizar o título e poder votar nas Eleições 2024

Campanha e ações do TSE alertam para prazo de 8 de maio para tirar título, transferir domicílio e atualizar dados

O prazo para a inscrição, transferência e regularização do título eleitoral vai até o dia 8 de maio, quando o cadastro do eleitorado é fechado para a organização das eleições municipais deste ano. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a campanha “Título na mão é sossego na eleição”, iniciou na última segunda feira e vai até o dia 7 de maio, buscando conscientizar as eleitoras e os eleitores sobre a importância de regularizar o documento para poder votar com tranquilidade nas Eleições Municipais 2024, marcadas para 6 de outubro (primeiro turno).

Consulte o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado ou a unidade da Justiça Eleitoral da localidade em que reside para verificar se é necessário agendar o atendimento presencial.

A consulta para saber a sua situação pode ser feita no site do TSE.

Parauapebas: Dr. Marcos Soares participa do lançamento da Frente Parlamentar da Odontologia

Frente Parlamentar da Odontologia e 60 anos do CFO

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) está completando 60 anos de fundação, um marco importante na regulamentação da Odontologia e da profissão dos Cirurgiões-Dentistas no país.

Como parte das comemorações, a Câmara dos Deputados realiza uma sessão solene, no dia 9 de abril, às 10 horas, no Plenário Ulisses Guimarães, em Brasília/DF.

Ainda, no dia 10 de abril será o lançamento da Frente Parlamentar da Odontologia, também na Câmara dos Deputados, sob a presidência do Dep. Carlos Gaguim (União/TO).

Parauapebas está presente e muito bem representada pelo Dr. Marcos Soares, odontólogo, especialista pela USP e UNICAMP, atuando há mais de 20 anos no município.

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Acompanhe a sessão solene em homenagem aos 60 anos do CFO - ao vivo pela TV CÂMARA: https://www.camara.leg.br/tv 

7% de aumento: Darci Lermen é prefeito e 'pai' do servidor público de Parauapebas/PA

Pra sentir saudades

Em Parauapebas, os sindicalistas puxaram coro e estimularam ofensas ao prefeito Darci Lermen, pelo jeito, querem voltar ao passado e afundar Parauapebas no marasmo e no desemprego.

Dieese

O Dieese (aqui) mostra que o reajuste médio no Brasil para as categorias de trabalhadores com data-base em janeiro de 2024 foi de 1,89%, sendo que o reajuste necessário para recuperar as perdas inflacionárias seria de 3,82%.

O prefeito é um 'pai'

Em Parauapebas, por decisão do prefeito Darci Lermen, a situação é completamente diferente, a prefeitura estabeleceu um reajuste de 7% para toda as categorias e ainda é retroativo ao mês de janeiro. 

Não bastasse, Darci Lermen autorizou um aumento de 16,83% no auxílio alimentação, subindo para R$ 1.300, o pagamento também será retroativo a janeiro deste ano. 

Segundo matéria da Ascom (aqui), no período de 2017 a 2024, o atual governo deu ganho real e reposição salarial de 49,47%.

Como se constata, Darci Lermen não é apenas o prefeito, ele é um 'pai' para os servidores públicos municipais.

É só em Parauapebas, só o Darci 

Parauapebas pratica uma remuneração aos seus servidores sem paralelo com qualquer município do norte e nordeste.

Pelo jeito, Darci Lermen quer deixar saudades no coração dos servidores, apesar dos xingamentos estimulados pelos sindicalistas bolsonaristas, o projeto foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores (aqui).