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terça-feira, 30 de abril de 2024

DINHEIRO E ARMAS: Justiça Federal autoriza a 'Operação Plenitude' contra empresa suspeita de fraudes no SUS


Justiça Federal expediu mandados e determinou bloqueio de até R$ 1,7 bilhão

Nesta terça-feira (30/04), o Juiz da   Vara Federal da Seção Judiciária do Pará, localizada em Belém, expediu 46 mandados de busca e apreensão, determinando o bloqueio de ativos da ordem de R$ 1,7 bilhão, autorizando a Polícia Federal (PF), a Receita Federal do Brasil (RFB) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem a Operação Plenitude para o cumprimento das diligências necessárias nos municípios paraenses de Belém, Benevides, Parauapebas, Ananindeua, Santa Maria do Pará, São Miguel do Guamá e Barueri (SP). 

O trabalho conta com a participação de 10 servidores da CGU, 13 da Receita e 152 policiais federais.

Investigações apontam para desvio de recursos federais

A principal empresa envolvida na investigação atua no Pará prestando serviços de engenharia sanitária e rodoviária para entes públicos há décadas, sendo um dos maiores credores de entes públicos no estado, tendo sido constatadas movimentações atípicas de R$ 1,7 bilhão no período de 2017 a 2022.

Por meio de trabalho realizado pela CGU, identificaram-se licitações e contratos relacionados com a principal empresa investigada que foram financiados com recursos federais, sobretudo da área da saúde, nos quais foi detectada potencial restrição da competitividade e habilitação irregular da vencedora.

Impacto Social

A CGU aponta os impactos causados pelos desvios dos recursos públicos envolvidos, são altos valores que deveriam ser destinados às áreas da saúde, saneamento e limpeza urbana, justamente no Pará, um dos estados com os piores índices de saneamento básico e coleta direta ou indireta de lixo. 

Empresa(s)
 
Embora a Polícia Federal não tenha divulgado o(s) nome(s) da(s) empresa(s) envolvida(s), as suspeitas recaem na Sanepav, que tem sede em Barueri-SP e atua no Pará faz bastante tempo, participando de consórcios em diversos municípios no estado.

A empresa que atua junto com a Sanepav é a Terra Plena, com sede em Belém/PA, surgindo a especualção que o nome 'Operação Plenitude' remeteria a esta empresa.

Armas e dinheiro vivo -  'terra plana'

Segundo as imagens divulgadas pela PF, os marginais estavam em posse de um arsenal e muito 'dinheiro vivo', ou seja, foi o tempo que a terra era redonda, fraudadores de licitação usavam caneta e cheque, agora é arma de fogo e dinheiro vivo.

Ainda não foi divulgada se ocorreu alguma prisão em flagrante de envolvido.

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