CANAL 2N: Unidade da esquerda por Belém (30/06 às 21h)

O  PT decidiu apoiar a pré-candidatura do Deputado Federal Edmilson Rodrigues (PSOL) à Prefeitura de Belém, o Canal 2N recebe a Socióloga e Mestra em Ciência Política, Karol Cavalcante, para debater sobre a importância dessa união PT/PSOL e a 'consolidação de uma frente ampla, envolvendo partidos, intelectuais e setores da sociedade comprometidos com a luta antifascista'.

Parauapebas: acuado por decisões judiciais e pressão dos servidores, governo é obrigado a realizar pagamentos atrasados

Darci Lermen tem que pagar os servidores públicos, mas não pode ser com base em lei inconstitucional

Os servidores vencerão, a decisão do STF enquadra Darci Lermen e a Câmara de Parauapebas

A Constituição Federal é bem clara e proíbe a redução salarial dos servidores públicos (artigo 37, XV), foi o que decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 2238, o julgamento ocorreu no último dia 24 de junho, estava em discussão artigos da Lei Complementar 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (aqui).

Nem com base na Lei de Responsabilidade Fiscal se pode reduzir os salários dos servidores públicos e muito menos por conta de lei de uma Câmara de Vereadores.

Assim, o prefeito de Parauapebas é obrigado a pagar os servidores, mas não com lei inconstitucional dele e da Câmara de Vereadores.

Darci mente, na verdade ele reduziu os vencimentos dos servidores 

A verdade é que Darci Lermen tem ciência que cometeu várias ilegalidades ao montar uma 'lambança' legislativa, sancionando uma lei de sua iniciativa para reduzir os vencimentos dos servidores públicos, algo flagrantemente inconstitucional.

Política e malandragem na veia, tudo por uma eleição

Pior, a malandragem do prefeito teve como fundamento um 'relatório fake', um consultor jurídico (mais do que suspeito) apresentou uma planilha anunciando que a receita do município cairia drasticamente, era mentira e manipulação para permitir ao prefeito fazer uso eleitoral de eventuais pagamentos aos servidores públicos durante as eleições de 2020, algo que hoje se concretiza, um claro abuso de poder político.

Insegurança jurídica

Ao anunciar uma incerta vantagem econômica aos servidores públicos, já em pleno calendário eleitoral, o prefeito apenas brinca com os servidores e as suas famílias, causando insegurança jurídica para quem apenas deseja trabalhar em paz: professores, enfermeiros, agentes públicos e concursados em geral...

O prefeito zomba, mas sabe que logo a Justiça chegará na sua casa...

A mudança de postura do prefeito não tem relação com qualquer alteração na receita orçamentária do município, além do aspecto eleitoral, o que fez o prefeito determinar o pagamento dos servidores públicos foi a decisão do STF em sede da ADI 2238 (Leia no CONJUR).

O que o prefeito faz é zombar da ordem jurídica, dos servidores e da população de Parauapebas!

Até quando, ele já não tem tanta certeza...

Veja mais sobre a suspensão do aumento dos servidores AQUI no Sinseppar

Em Belém, PT decide pela unidade das esquerdas com a pré-candidatura de Edmilson Rodrigues (PSOL)

PT decide pelo apoio ao PSOL em Belém

Na capital do Pará está selado o reencontro oficial de Edmilson Rodrigues com o Partido dos Trabalhadores, o Diretório Municipal decidiu apoiar a pré-candidatura do deputado do PSOL à prefeitura de Belém nas eleições de 2020.

Em artigo publicado na Revista Fórum, Karol Cavalcante relata todo o processo de debate interno que culminou no apoio a Edmilson Rodrigues e na indicação da ex-vereadora Ivanise Gasparim como pré-candidata do PT a vice-prefeita.

(Leia o artigo na Revista Forum - clique AQUI)

URGENTE: Sérgio da Anagráfica, vice-prefeito de Parauapebas, é denunciado por improbidade administrativa

Preteriu concursado para contratar apadrinhado

Vice-prefeito de Parauapebas é suspeito de deixar de contratar aprovados em concurso público para beneficiar apadrinhados políticos, por isso ele foi denunciado pelo Ministério Público do Pará, podendo sofrer várias punições como: a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. 

Leia a matéria na íntegra no site do Ministério Público do Pará - CLIQUE AQUI

"O Ministério Público do Estado ajuizou, nesta segunda (29), por meio do promotor de Justiça Emerson Costa de Oliveira, ação civil pública por ato de improbidade, em desfavor do vice-prefeito e gestor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP), Sérgio Balduíno de Carvalho, por contratação irregular de temporários. A ação tramita perante perante a 4a Vara da Fazenda Pública de Parauapebas. 
Na ação a Promotoria requer a condenação do vice-prefeito nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, como a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. 
Por meio de um mandado de segurança impetrado por uma concursada contra o diretor executivo do SAAEP, Sérgio Balduíno , o Ministério Público tomou conhecimento de que a autarquia havia realizado concurso público (Edital nº 001/2016) para, dentre outros, o cargo de Auxiliar Operacional e que a última convocação dos classificados ocorreu em março de 2018 (61º lugar).
Após essa data, em 15 de fevereiro de 2019, o vice-prefeito e diretor da SAAEP efetivou a contratação temporária de 49 pessoas para exercer o mesmo cargo e função de Auxiliar Operacional durante o restante do ano de 2019, quando ainda havia mais de 300 aprovados no certame de 2016." (www.mppa.mp.br)

Diário do Pará publica 'fakenews' para turbinar a popularidade do governo Hélder Barbalho

Erros grosseiros não foram ao acaso, é 'fakenews', jornal familiar transforma 52% em 74% de aprovação

Fakenews na veia

O Diário do Pará, jornal da família Barbalho, publicou uma descarada fakenews, visando turbinar a aprovação do governo Hélder Barbalho, a matéria anuncia com letras graúdas que a aprovação do governador é de 74%, na verdade é de apenas 52%.

A manipulação grosseira e desonesta não passa de vergonhosa fakenews, a jornalista agrada 'el patron' e tenta enganar seus leitores, somando os percentuais de ótimo e bom (52%) com o de regular (22%), anunciando com letras garrafais um índice de 74%.

A fakenews foi publicada na versão impressa de ontem (28), o leitor pode acessar a mentira clicando no DOL (aqui).

Veja como o site do 'Data Poder' anunciou a mesma pesquisa (clique aqui)

Zacarias, vereador de Parauapebas, confessa na Câmara que coloca os interesses pessoais acima do interesse público

Vereador Zacarias causa indignação ao declarar que coloca seus interesses pessoais acima do interesse público, chamando os colegas para agirem junto com ele

A polêmica confissão do vereador Zacarias

Tudo ocorreu no último dia 26/06, durante a 10a. Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, o vereador Zacarias de Assunção assumiu em discurso que vota colocando os seus interesses pessoais acima do interesse público (aqui), convocando os demais vereadores para que também votem assim.

O vereador Zacarias tentava justificar o seu voto para mudar a Lei Orgânica do Município, alterando o prazo de alienação de imóveis e permitindo que o governo possa utilizar R$ 60 milhões para comprar lotes e fazer a distribuição em até 3 meses antes das eleições.

A mudança foi aprovada por onze votos, contrariando parecer jurídico da própria Câmara de Vereadores de Parauapebas, a medida pode ser inócua e os R$ 60 milhões e 2 mil lotes terem que esperar o outro governo, pois é vedada a doação gratuita de bens em ano eleitoral, nos termos do § 10 do art. 73 da Lei nº 9.504/1997:

"Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais:

(...)

§ 10. No ano em que se realizar eleição, fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa." (grifo nosso)

Evidente, nada disso importa ao polêmico vereador, pois o interesse pessoal dele está acima do interesse público.

Reincidentes

Não é a primeira vez que esse tipo de declaração ocorre na Câmara de Vereadores de Parauapebas, no mesmo tom, o ex-vereador Odilon Rocha também confessou que pra sobreviverem com o salário de R$ 10 mil eles tem que ser corruptos, pelo jeito, nada mudou até hoje (veja aqui).

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O vídeo na íntegra está disponível no canal da Câmara de Parauapebas, no Youtube (aqui). A declaração do vereador inicia em 1:12:07.

PARAUAPEBAS: Ação Popular mostra fraude e superfaturamento na SAAEP, contrato foi sem licitação

Grave suspeita de fraude e superfaturamento no SAAEP

Nos autos da Ação Popular n° 0803577-65.2020.8.14.0040, conduzidas pelos advogados Flávio Santos e Oldric Vieira, o Serviço de Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas (SAAEP) foi denunciado por fraudes que vão desde um notório superfaturamento até a realização de pagamentos antecipados.

Há indícios que as ações fraudulentas no SAAEP atingiram o próprio Portal da Transparência do município de Parauapebas/PA.

Na Saaep a 'terra é plana'

Sob a desculpa da pandemia do coronavírus, o SAAEP assinou o Contrato nº 043/2020, beneficiando a empresa Terra Plana, para a perfuração de 10 poços artesianos, tudo foi feito sem licitação.

Segundo a denúncia, o SAAEP teria pago mais de R$ 2,52 milhões, o preço de cada poço ficou em de R$ 252,6 mil.

O preço efetivo de cada poço é em torno de R$ 53 mil, ou seja, o valor pago pela SAAEP pode ter embutido um superfaturamento de mais de R$ 198,7 mil por unidade contratada, totalizando um valor acima do preço de R$ 1,98 milhão.

Fraudes coincidem com o apagão no Portal da Transparência

Ontem (25), a imprensa local de Parauapebas/PA noticiou que estranhamente o Portal da Transparência do município ficou fora do ar por uma 'pane elétrica', o fato levantou muitas suspeitas, tudo ocorreu depois que foram descobertas as fraudes no "banco do povo" e que essa contratação no SAAEP não foi lançada na internet, conforme constatou o próprio juiz da Vara de Fazenda Pública de Parauapebas:

"Embora o autor tenha juntado o extrato da referida Dispensa administrativa (evento n. 17615640 - Pág. 1), inclusive contendo cópia resumida do instrumento entabulado (evento n. 17615640 - Pág. 3), não foi possível verificar no Portal Transparência qualquer referência a sua consecução. Nem mesmo no Portal do TCM/PA tal avença, em tese, teria sido publicada, consoante percebeu-se após acessar o sítio da Corte de Contas. Nesse sentido, apesar de existirem indícios veementes da referida contratação, inclusive com indicativos de superfaturamento (evento n. 17615641 - Pág. 1), não foi possível delimitar seus contornos, ou mesmo saber se foi ela mantida e executada."(Juiz Lauro Fontes Júnior. Vara da Fazenda Pública de Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas. Processo n° 0803577-65.2020.8.14.0040) 

Medidas urgentes são necessárias

O autor da Ação Popular obteve a  informação de que a construção dos poços artesianos não foi iniciada, mas o SAAEP já teria antecipado o pagamento integral do montante contratado, o que sem dúvidas caracterizaria improbidade administrativa e, talvez, até a prática de alguns crimes do Código Penal brasileiro, uma análise deverá ser feita urgentemente pelo Ministério Público Estadual e fica evidente a necessidade de providências judiciais contra as fraudes.

R$ 60 milhões: vereadores 'parceirinhos' tentam votar escondido projeto pra encurtar prazo pra comprar terrenos

A OUSADIA SEM LIMITE, LUIZ CASTILHO, O 'CHEFE DOS PARCEIRINHOS', CHAMA SESSÃO EXTRA PRA DRIBLAR A LEI E ENGANAR O POVO DE PARAUAPEBAS/PA

Com os bens bloqueados por superfaturar compra de terreno, Darci Lermen quer o apoio de vereadores 'parceirinhos' pra gastar mais R$ 60 milhões

Eles querem mais grana 

Acredite, os vereadores da base do governo Darci Lermen querem mudar a Lei Orgânica do Município de Parauapebas pra facilitar o gasto de R$ 60 milhões na compra de terrenos, durante as eleições de 2020.

Acham pouco

Os vereadores acham pouco, mas Darci Lermen já gastou mais de R$ 127,8 milhões comprando imóveis com dinheiro público. 

Em 2017 foi algo em torno de R$ 2,9 milhões (aqui). 

Em 2018, Darci gastou cerca de R$ 31,1 milhões (aqui).

 

Em 2109, o prefeito esbanjou desperdício, torrando R$ 66,7 milhões (aqui).

Em plena pandemia, apenas em 2020, já foram mais de R$ 27,1 milhões (aqui) com aquisições de imóveis pelo prefeito Darci Lermen.

Prefeito Darci Lermen teve os bens bloqueados por superfaturar compra de terreno

O prefeito de Parauapebas teve os seus bens bloqueados justamente por envolvimento em despropriação fraudulenta e superfaturada, a suspeita é que desviaram mais de R$ 10 milhões (aqui), o bloqueio foi confirmado pelo Tribunal (aqui).

Anastácio das Neves

O que se comenta em Parauapebas, é que uma devida Ação Penal do Ministério Público pra rastrear o dinheiro usado em desapropriações, pegaria uma 'conja' de um importante agente público, o destino da vivida mulher seria parar no Centro de Recuperação de Anastácio das Neves.

Não fiscalizam e querem é facilitar as fraudes

Diante de tudo isso, 3 ousados vereadores não cumprem seu papel de fiscalizar o Poder Executivo, fazem o contrário, eles querem é facilitar as regras e afrouxar os prazos para Darci Lermen comprar mais terrenos.

A população de Parauapebas quer saber é quando esses 'parceirinhhos' de Darci Lermen na Câmara de Vereadores vão abrir uma CPI para investigar essas fraudes?

Darci Lermen e seus ousados 'parceirinhos'

A ousadia e o vazio de lógica dos vereadores Marcelo Parceirinho, Pavão e Zacarias pra facilitar o gasto de mais R$ 60 milhões com desapropriações suspeitas e apressadas é de provocar náuseas.

Os 3 vereadores ameaçam a validade, em Parauapebas, dos 5 princípios mais conhecidos da administração pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência (LIMPE). 

Cinismo pra legitimar fraudes

Tentando legitimar as fraudes nas desapropriações realizadas nos governos anteriores, o vereador Marcelo Parceirinho disse que tudo foi 'validado' por um parecer do Instituto Renato Chaves, tratando de um terreno que foi adquirido por R$ 100 mil e alguns meses depois a prefeitura de Parauapebas comprou parte do imóvel por cerca de R$ 15 milhões.

Bom lembrar ao desesperado vereador, o caso Pazinato também tinha parecer de um Tribunal de Contas, mas resultou em ordem de prisão contra o prefeito eleito Darci Lermen, o parecer foi fruto de propina.

Abusando da sorte assim, vão parar no Anastácio das Neves

O vereador Parceirinho e seus colegas resolveram afrontar a população de Parauapebas e desafiar as leis, talvez os parlamentares ainda não se deram conta de que o município vive um outro momento, é bom não abusar da sorte.

Os argumentos dos vereadores Marcelo Parceirinho, Pavão e Zacarias levantam muitas dúvidas e suspeitas, deveriam conversar com os seus colegas da legislatura anterior que passaram uns dias no presídio Anastácio das Neves.

Em pouco mais de um minuto, a vereadora Joelma mostra o caminho certo, mas os 'parceirinhos' do governo Darci Lermen estão desesperados pra desviarem a lei, facilitando o gasto de cerca de R$ 60 milhões na compra de terrenos durante as eleições de 2020

Veja os 10 vereadores que tentam esconder as fraudes no 'banco do povo'

Os 10 vereadores devem, os 10 vereadores temem

O que os 10 vereadores tem a esconder nas fraudes no 'banco do povo', o que eles temem que a população de Parauapebas fique sabendo?

Os recursos do 'banco do povo' foram desviados em benefícios de alguns malfeitores, o que levou 10 parlamentares a tentarem esconder essa 'corrupção' com o dinheiro destinado a combater a pandemia do coronavírus?

O que se comenta na cidade é que o secretário de desenvolvimento teria mensagens e áudios gravados de todos eles, ameaçando divulgá-los, principalmente da vereadora Francisca Ciza, responsável pela indicação do Rodrigo Zanrosso para a chefia do 'banco do povo'.

Os 10 vereadores devem, os 10 vereadores temem! 

Peculato e enriquecimento ilícito

Um simples convocação do malfeitor do banco povo é temida pelos 10 vereadores que sustentam o governo Darci Lermen, imagine o pavor que eles sentem de uma CPI, imagine se o Ministério Público abrir uma ação penal e ou de improbidade administrativa e pegue a 'turma do mensalão' e do 'caçambão da semob' envolvida até o pescoço nas fraudes do banco do povo.

Os indícios de peculato e de enriquecimento ilícito estão mais que evidentes, logo o MPPA vai pegar esses malfeitores.

Joelma Leite

A vereadora Joelma Leite bem que tentou que a Câmara de Vereadores de Parauapebas cumprisse seu papel, mas parece que os 10 vereadores  (na imagem acima) tem muito o que esconder na 'fraude do banco do povo'.

Apenas os vereadores Horácio Martins e Maridé acompanharam Joelma Leite e votaram a favor da convocação do 'malfeitor do banco do povo'.

Agora, eles serão alvos das criminosas milícias digitais do governo Darci Lermen.

Veja o pedido da vereadora Joelma Leite que deixou os 10 vereadores  apavorados ao ponto de rejeitar a convocação dos 'malfeitores do banco do povo'

O Ministério Público quer a perda da função pública de Darci Lermen e Wanterlor Bandeira por improbidade administrativa

Darci Lermen e Wanterlor Bandeira podem perder os cargos

O Ministério Público do Pará entrou com mais uma Ação de Improbidade contra o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, e o seu secretário de obras, Wanterlor Bandeira, a petição foi apresentada ontem (22) à Vara de Fazenda Pública e será julgada pelo juiz Lauro Fontes Júnior (clique aqui no site do MPPA).

O promotor de justiça, Emerson Costa de Oliveira,  pede a suspensão dos direitos políticos e a perda da função pública dos dois envolvidos nos ilícitos, caso o juiz acate os pedidos, Darci Lermen seria afastado do cargo, juntamente com o secretário de obras.

Secretaria da 'bandalheira'

É tanta maracutaia na secretaria de obras de Parauapebas que seu titular, Wanterlor Bandeira, está sendo apelidado de Wanterlor "bandalheira', dessa vez o caso envolve uma tentativa de contratação ilegal e sem licitação de uma empresa por R$ 12,7 milhões.

Entenda o caso, leia a matéria completa - clique aqui no site do MPPA

(Leia a Íntegra da Ação de Improbidade)

VÍDEO: Prefeito de Parauapebas 'sofre esculacho' e é cobrado por fraude no 'banco do povo'

No lado de fora, mototaxistas enquadram o prefeito de Parauapebas, mas no lado de dentro o 'líder' da categoria bajula o secretário de fazenda 

Trabalhadores enquadram o prefeito por fraude no 'banco do povo', no lado de fora

Ontem (22), na parte externa da prefeitura, os mototaxistas enquadraram o prefeito de Parauapebas, o rapaz mostrou que estava perdido e com medo do protesto.

A revolta dos trabalhadores mototaxistas é uma lição de cidadania para a população de Parauapebas/PA, um pequeno desabafo verbalizado diretamente ao 'prefeito promesseiro'.

Motivo da manifestação

Enquanto Parauapebas descobre que o governo Darci Lermen corrompeu o 'banco do povo' e ainda não demitiu os responsáveis pelas fraudes (aqui), mais de 300 mototaxistas assinaram contratos com a instituição e nunca receberam um centavo.

No lado de dentro, os camisas brancas (aqui) passaram a perna nos mototaxistas.

Já no lado de dentro...

Lamentável que o 'líder da categoria' se preste a indignamente se comportar como um bajulador de fraudadores do 'banco do povo', levantando suspeitas de que teria tentado esvaziar a manifestação da categoria com 'acordo' às escondidas com o governo de Parauapebas.

O líder da categoria dos mototaxistas quase estraga a manifestação se deitando em bajulação suspeita para o secretário de fazenda.

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O vídeo em questão foi copiado do Facebook do Sr. Francisco Almeida (aqui - Francisco Maranata)

Governo Darci Lermen autorizou construção de casas do 'pró-zap' sem interligação a rede de esgoto

Saneamento com casas sem saneamento

Imagine uma obra de saneamento sem saneamento, acredite, existe sim. 

A propagandeada obra do 'prosap' teve início com um projeto de construção 250 casas sem interligação a uma rede de saneamento, isso mesmo, o projeto foi aprovado e as casas ficariam ter seu esgoto doméstico com interligação à rede de esgoto pública, o engenheiro esqueceu até de colocar o tanque de lavar roupa na planilha orçamentária. 

Isso mesmo, famílias foram retiradas das suas casas para dar lugar a uma obra de saneamento, mas receberiam casas sem interligação a uma rede de saneamento e sem tanque de lavar roupa.

Parece brincadeira, mas não é. Isso é o 'pró-zap' do governo Darci Lermen. 

Obsessão eleitoral de Darci Lermen custa caro aos cofres públicos

A obsessão eleitoral do prefeito Darci Lermen por um quarto mandato tem atropelado e colocado sob suspeitas a seriedade do financiamento do BID para o 'prosap' no município de Parauapebas, os projetos tem foram aprovados com erros grosseiros, levando a um aumento substancial do custo inicialmente previsto. 

Os erros são tão grosseiros no projeto das casas do 'pró-zap', ficando difícil acreditar que não seja um jogo de cartas marcadas para gerar aditivos contratuais, no caso em questão o valor acrescentado é de cerca de R$ 3,52 milhões, colocando tudo sob intensa suspeita.

Veja o parecer técnico (parecer apócrifo)

A imagem acima é de um parecer técnico da própria prefeitura de Parauapebas, onde são apontados vários erros grosseiros na construção das 250 casas para as famílias expulsas dos seus lares pelo governo Darci Lermen.

"Este Parecer trata do aditamento QUANTITATIVO com SUPRESSÃO no valor de R$ 834.792,68 (Oitocentos e trinta e quatro mil, setecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos), que representa 4,90% do valor total do contrato, e ACRÉSCIMO no valor de R$ 1.312.619,75 (Um milhão trezentos e doze mil, seiscentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos), equivalente a 7,71% do valor do contrato; bem como do aditamento QUALITATIVO com ACRÉSCIMO no valor de R$ 2.228.849,12 (Dois milhões, duzentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e doze centavos), corresponde a 13,08% do valor contratual total." (Texto copiado do parecer técnico apócrifo)

Nem tudo é o que parece

O parecer é um arranjo técnico apócrifo, não tem a assinatura de ninguém, muito menos do engenheiro responsável, é nítida que a preocupação do governo não é com a correção dos erros grosseiros no projeto das casas, mas apenas justificar aditivos que aumente o preço da obra e beneficie a empresa escolhida.

A obra tinha valor inicial de R$ 17 milhões, mas já está em R$ 19,74 milhões.

Caiu para cima

Algo estranho e sem explicação razoável já resultou em dois aditivos para a empresa CHR Edificações Ltda., no primeiro aditivo a obra teve o seu valor reduzido em cerca de R$ 832 mil, mas logo em seguida foi beneficiada com um aumento de R$ 3,52 milhões, ou seja, o preço 'caiu pra cima'.

Tudo estranho no governo Darci Lermen

O mais estranho é que também ocorreu uma nova tentativa de aditivo nesse mesmo contrato, que elevaria o valor para R$ 24,8 milhões, um acréscimo de 41% no valor total. O estranho valor de R$ 5,09 milhões foi sorrateiramente empenhado e rapidamente anulado, se juntando a mais uma ação do governo Darci Lermen sobre a qual recai uma série de suspeitas.

Veja imagem do estranho empenho 

A empresa recebeu em 2020 o total de R$: 8.943.419,38 (veja aqui). Em 2019 já tinha embolsado outros R$ 1.995.790,63 (veja aqui).

Caso de polícia

O 'prosap' segue atropelando a boa técnica e se ajusta apenas aos fins eleitorais do atual prefeito, ficará uma obra inacabada e mais um caso de polícia que Darci Lermen deixará como herança maldita para o próximo governo.

Mototaxistas vão ao prefeito, sabujice do líder da categoria com promessas vazias levanta suspeita de jogo combinado

Todos de branco,  o 'chefe' dos mototaxistas diz que
está 'honrado' com a presença de Keniston Braga,
 em troca, recebe promessas de Darci

Camisas brancas, pareceu jogo combinado

Foram para a prefeitura e receberam promessas, ficaram felizes, voltarão na quarta-feira para saberem se o 'banco do povo' ainda tem recursos para saldar mais de 300 contratos assinados com os mototaxistas.

Bajulação e indignidade

O 'chefe' dos mototaxistas, por coincidência, parece que combinou com Darci Lermen e Keniston Braga para usarem camisas da mesma cor, deu branco, entraram de mãos vazias e saíram com os 'bolsos' cheios de promessas do prefeito, mas o 'chefe' ficou honrado.

O 'chefe' dos mototaxistas não reivindicou, ele choramingou e mais parecia alguém que come na 'mão' do governo, adotando uma postura sabuja e indigna para trabalhadores tão valiosos.

Ficou evidente que ele não é líder de uma categoria, ele é um parceiro do governo Darci Lermen.

Ele está honrado...

Uma categoria à deriva, o líder dos mototaxistas rasgou elogios ao chefe da secretaria de fazenda, Keniston Braga, se sentindo honrado pela presença do rapaz que tem a chave do cofre do governo Darci Lermen.

Há quem não desconfie de um 'líder' assim!

Gaeco

O 'banco do povo' foi corrompido pelo governo Darci Lermen, lamentável que um trabalhador, líder de uma categoria tão importante para o município, se porte de forma tão rasteira.

Não são os mototaxistas que deveriam ter ido à prefeitura no dia de hoje, mas o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

(veja vídeo da reunião aqui)

Senado tem reunião com TSE e quer votar adiamento das eleições municipais

Eleições em dezembro e com voto facultativo pode ser aprovada no Senado, amanhã

Eleições em 6 de dezembro

Segundo publica a Agência Senado, nesta terça-feira (23), o presidente da casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocará em pauta a PEC 18/2020, mudando a data das eleições municipais de 4 de outubro para 6 de dezembro de 2020, nos municípios onde tiver a necessidade de um segundo turno, a data será 20 de dezembro. 

Reunião com TSE 

Hoje, segunda-feira (22), ocorrerá uma audiência com representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e outras instituições para ser discutida essa eventual alteração do calendário eleitoral de 2020. 

A PEC 18/2020 acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, valendo apenas para as eleições de 2020.

Tudo incerto

Embora a proposta tenha maioria no Senado, há muitas incertezas sobre a sua aprovação no plenário, sendo que na Câmara dos Deputados a possibilidade de aprovação do adiamento das eleições é ainda mais improvável.

Muitos parlamentares alegam que a medida seria inócua, a pandemia continua fazendo muitas vítimas no país, de modo que o adiamento por um ou dois meses não seria suficiente.

O texto da PEC 18/2020 será analisado em dois turnos nas duas casas legislativas.

Prorrogação, chance zero

Tem emenda que sugere a prorrogação do mandato dos atuais prefeitos e a realização das eleições municipais apenas em 2022 (aqui), mas a chance dessa proposta ser aprovada é próxima de zero, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado.

Voto facultativo

Entre as sugestões que serão apreciadas pelo plenário do Senado tem uma proposta do senador Otto Alencar (PSD-BA) para que o voto seja facultativo (aqui).

Horário

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) propõe que o horário da eleição seja das 7 horas até às 20h, sendo que das 7 às 10 horas da manhã votem apenas as pessoas com mais de 60 anos ou que pertença ao grupo de risco para o covid-19 (aqui).

Fonte: Agência Senado

PARAUAPEBAS: partido político contrata o filho do prefeito Darci Lermen, mas sofre derrota e vídeo que mostra a rua esburacada 'volta ao ar'

A verdade sobre a situação das ruas de Parauapebas/PA: Justiça Eleitoral libera vídeo e veta a menção do 'não voto'.

Felipe Tommy derrota MDB e o filho do prefeito

A verdade

O MDB do prefeito Darci Lermen tentou censurar um vídeo sobre a realidade de Parauapebas, onde o jornalista Felipe Tommy entrevista as moradoras de uma rua completamente abandonada pelo governo local, o drama das famílias já dura mais de 8 anos.

O juiz Lauro Fontes, numa sentença bem fundamentada, entendeu verdadeiro o vídeo do jornalista Felipe Tommy, mas excluiu qualquer menção ao 'não voto', pois nesse momento pré-eleitoral isso pode configurar propaganda antecipada negativa.

Censura fracassa

A justiça não proíbe a manifestação das moradoras em denunciar os políticos que só aparecem na rua no período eleitoral e para pedir voto.

A determinação da Justiça Eleitoral é para que não se faça menção ou pedido de 'não voto' em uma pessoa, ou seja, aquilo que a doutrina e jurisprudência define como 'propaganda antecipada negativa'.

O áudio do vídeo com qualquer menção ao 'não voto' foi removido (abaixo), podendo o conteúdo jornalístico ser veiculado sem qualquer problema, aliás, todos jornalista que respeite a profissão deveria divulgar o vídeo com o apelo das moradoras castigadas pelo descaso do governo Darci Lermen e pela administração anterior.

Legitimado

O que a sentença fez, na verdade, foi legitimar o vídeo do jornalista Felipe Tommy.

O filho pródigo

No Processo n° 0600046-12.2020.6.14.0075, que tramitou na Justiça Eleitoral em Parauapebas, o que mais chama a atenção é que o MDB contratou como advogado o próprio filho do prefeito Darci Lermen, o jovem Tiago Lermen.

Seria advocacia 'pro bono'?

Pago pelo erário

O Ministério Público do Pará deve observar que tem sido comum em Parauapebas que alguns partidos políticos da base aliada do prefeito Darci Lermen ter os mesmos advogados que foram contratados sem licitação pelo município, pela câmara de vereadores ou pela Saaep - fica a dica!

Veja o vídeo

Após o vídeo, o jornalista virou alvo de ataques das milícias digitais do governo de Parauapebas

Circulam nas redes sociais em Parauapebas uma série de ataques ao jornalista Felipe Tommy, as virulentas agressões são difundidas pelas milícias digitais ligadas ao governo de Parauapebas.

Os compartilhamentos são de 'robôs' que integram as milícias digitais do governo local, os 'robôs' são de carne e osso e alguns são assessores do gabinete do prefeito Darci Lermen.

Também é fácil identificar que 'grupos de whatsap' são criados por donos de jornais e sites 'chapa branca' para dar suporte aos ataques encomendados pelo grupo político e por empresários ligados ao atual governo de Parauapebas.

Veja a correta sentença do Juiz Lauro Fontes que valida o vídeo de Felipe Tommy e evita qualquer uso eleitoral do material jornalístico

VÍDEO: Joelma Leite mostra que o governo Darci Lermen corrompeu o 'banco do povo'. Direção da ACIP e CDL no centro dos ilícitos

A vereadora Joelma Leite mostra que o 'banco do povo' foi transformado num balcão de falcatruas pelo governo Darci Lermen. Direção da ACIP e CDL estão sob suspeitas

Ilícitos envolvem indicado da vereadora Ciza
e cúpula da ACIP e CDL

Associação, Corrupção, Improbidade e Prevaricação (ACIP)

O 'banco do povo' foi corrompido pelo governo Darci Lermen e pela direção da Associação Comercial e Industrial de Parauapebas (ACIP), a instituição financeira municipal foi capturada por maus empresários ligados à cúpula da entidade de classe em Parauapebas.

Segundo informações publicadas na imprensa de Parauapebas, esses maus empresários foram levados para a Seden e Banco do Povo em um 'acordo' do prefeito com os líderes da ACIP e CDL (aqui).

Criminosos podem apagar provas

Empréstimos foram autorizados pelo governo Darci Lermen em favor de empresas do secretário de desenvolvimento, do secretário adjunto, de servidores e de empresários corruptos ligados à direção da ACIP e da Câmara de Diretores Lojistas (CDL) do município, mostrando que atualmente estas entidades estão controladas por péssimos exemplos para os empreendedores de Parauapebas.

O Ministério Público deve agir imediatamente, o governo Darci Lermen e a cúpula dessas entidades podem destruir provas ou tentarem desfazer os atos ilícitos, como se mostra abaixo, onde o governo pagou recursos ilicitamente e após as denúncias contra os abusos eles tentaram desfazer os atos, embolsaram os recursos e depois devolveram sorrateiramente:

Governo Darci se associou aos piores empresários de Parauapebas

Embora a vereadora Joelma Leite não tenha falado exatamente isso no seu pronunciamento na Câmara de Parauapebas, o fato é que a sua denúncia revela que a ACIP e a CDL viraram um antro de empresários inescrupulosos que se associaram ao governo Darci Lermen para desviar recursos do 'banco do povo'.

Veja o vídeo da vereadora Joelma Leite

Governo Darci Lermen, ACIP e CDL corrompem o 'banco do povo' de Parauapebas

O Blog Sol do Carajás já tinha denunciado Rodrigo Zanrosso, o secretário de desenvolvimento do governo Darci Lermen, o rapaz também é presidente da Associação Comercial e Industrial, mostrando que os ilícitos descobertos com recursos públicos atingem em cheio a atual direção da ACIP.  

PARAUAPEBAS: MP pede a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito Valmir da Integral, envolvido em nepotismo

MP pede a suspensão dos direitos políticos de Valmir da Integral

O ex-prefeito Valmir da Integral foi denunciado pelo Ministério Público por prática de improbidade administrativa, ele é acusado de nepotismo juntamente com a ex-secretária de administração Leudicy Leão e o seu esposo, Zoênio Raimundo.

O Ministério Público quer a suspensão dos direitos políticos dos envolvidos. 

Caso a Justiça acate os argumentos do Ministério Público, o ex-prefeito terá uma eventual candidatura em 2020 totalmente 'sub judice', devido a suspensão dos direitos políticos, isto vindo a se confirmar em segunda instância no Poder Judiciário, Valmir da Integral entraria em definitivo no rol dos 'ficha suja' e não conseguiria seu registro na Justiça Eleitoral ou que venha a ser eleito não poderia assumir o cargo de prefeito de Parauapebas. 

O caso

Com base nos autos de uma ação popular (aqui), o Ministério Público constatou o uso da máquina pública pelo ex-prefeito em benefício da sua secretária de administração, a documentação anexada pelo próprio município de Parauapebas não permite dúvidas sobre os ilícitos perpetrados pelo ex-prefeito Valmir da Integral e pela ex-secretária Leudicy Leão em benefício do esposo desta última, no período de 23 de março a 31 de agosto de 2015.

O casal, Leudicy e Zoênio, era amigo de longa data do político Valmir da Integral e foram empregados na empresa do ex-prefeito, de onde saíram diretamente para ocupar cargos na máquina do então governo municipal.

"O Ministério Público do Estado, por meio do 4º promotor de Justiça de Parauapebas, Emerson Costa de Oliveira, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, Valmir Queiroz Mariano, a então titular da Secretaria Municipal de Administração, Leudicy Maria Leão, e seu esposo Zoênio Raimundo dos Santos Silva, pela prática de nepotismo na administração pública.

Na ação a Promotoria requer a condenação dos envolvidos nas sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa, com a suspensão dos direitos políticos; a perda da função pública; pagamento de multa civil; e ressarcimento integral do dano, conforme cálculo do prejuízo ao erário". (Leia no MPPA - clique aqui)

Eleições 2020: Parauapebas, pandemia e politicagem

Data de Publicação: 17 de junho de 2020 10:33:00

Por Léo Mendes*  - CANAL 2N

Eleições 2020: Parauapebas, pandemia e politicagem

Em recente artigo para o Brasil 247, ainda que sem a certeza necessária, parafraseei o historiador Sidney Chalhoub ao afirmar que a pandemia do novo coronavírus evidenciaria a incompetência de governantes pretensiosos, intelectualmente sofríveis e moralmente despreparados.

Essa imagem me voltou à mente ontem, quando me pus a ler os relatórios preliminares da mais recente pesquisa eleitoral DATA POPULI (TRE/PA 08796/2020), com divulgação iniciada ontem (15/06) por este CANAL 2N (aqui).

E não por acaso, me veio tal imagem refletida no desespero e abatimento que deve ter recaído sobre aqueles/as que trabalham próximo ao prefeito Darci Lermen (MDB) e que, de algum modo, lhe aconselham administrativa, política e eleitoralmente.

Pois que, se em alguns a Covid-19 se manifestou lhes afetando a saúde, na maioria, ainda que não em forma de mal físico, parece ter lhes atingido o intelecto e lhes afetado a capacidade de discernimento incapacitando-lhes de exercerem seus ofícios, além da corriqueira bajulação. Mesmo que seja para, através desta, mostrarem algum tipo de utilidade.

Os dados apresentados pela mencionada pesquisa DATA POPULI/CANAL 2N desnudaram que bajulação e bajuladores, ainda que acompanhados de uma tão pretenciosa, quanto mal ajambrada e amadora (e talvez por isso), ofensiva publicitária, voltada mais para a figura do prefeito-candidato, pelo menos até agora, não estão surtindo efeito.

Creio que seja por isso mesmo, aliás, que a desgastada figura figure (com perdão do trocadilho) em tão desesperada situação. Conforme os números da amostragem, em comparação com a anterior do mesmo instituto, Darci Lermen (MDB) não só viu suas intenções de votos diminuírem de 26,76% para 22,16%, como sua rejeição aumentou, no caso, de 54,93% para 56,72%.

Não me darei ao trabalho nesta oportunidade de destacar a situação bem mais promissora de outras candidaturas, especialmente daquela que vem mantendo a dianteira, encabeçada por Valmir Mariano (PSD), mesmo que sem qualquer campanha efetiva. Deixarei para outro texto!

Mas, penso que, para bom entendedor, meio recado é suficiente! E as pesquisas já estão, de há muito, acendendo o sinal amarelo para a pretensão reeleitoral do prefeito Darci Lermen. O alerta é cada vez mais claro: bajulação, empreguismo, politicagem (ou, a política da malandragem) parece que não vão funcionar eleitoralmente.

Em tempos de pandemia, o tempo urge! Urge que o prefeito-candidato apresente trabalho e ações. Fotografias, mesmo que “fotoshopadas”, filminhos e desenhos animados de redes sociais, perorações para grupos de zap e malandros e malandragens não servirão mais!

As pesquisas estão dando seu recado!

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* Léo Mendes é historiador e bacharel em Direito