ESCÂNDALO DA MERENDA: GOVERNO AURÉLIO GOIANO AGORA CULPA A EMPRESA DE GOIÂNIA

O escândalo da merenda

Demorou, mas finalmente o governo Aurélio Goiano rescindiu o contrato da merenda escolar com uma empresa de Goiânia, segundo o extrato de rescisão, publicado no Diário Oficial do Município, a culpa foi da empresa, ela não cumpriu ou cumpriu de forma irregular as normas editalícias ou cláusulas contratuais, referentes as especificações dos produtos ou prazos.

LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 

Art. 137. Constituirão motivos para extinção do contrato, a qual deverá ser formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, as seguintes situações:

I - não cumprimento ou cumprimento irregular de normas editalícias ou de cláusulas contratuais, de especificações, de projetos ou de prazos;

A ponta do iceberg

Embora seja uma boa medida, adotada corajosamente pela secretária Maura Paulino, desagradando o gabinete do prefeito, veio tarde e precisa de mais esclarecimentos, muito mais.

Talvez, fosse o caso de todos os envolvidos abrirem o seus sigilos telefônicos, é preciso que se esclareça como a empresa de Goiânia foi a escolhida, quem analisou a documentação para a dispensa de licitação?

Começou pelo fim

O governo Aurélio Goiano começou pelo fim! 

Aurélio Goiano não precisa de tempo, precisa é ser afastado do cargo, não tem a menor condição para desempenhar a função de prefeito de Parauapebas/PA.

Deputado Keniston Braga consegue regularizar o Nova Vitória e o prefeito de Parauapebas parte para xingamentos

Keniston Braga regularizou junto ao Incra

O deputado federal conseguiu a regularização da área do Nova Vitória junto ao INCRA, a atuação de Keniston Braga fez a autarquia federal transferiu a titularidade da área para o município, que já registrou essa área no cartório de imóveis, restando ao município de Parauapebas concluir o trabalho e entregar os títulos aos moradores (clique aqui).

Um trabalha e o outro xinga 

O prefeito de Parauapebas ao invés de agradeder ao deputado pelo trabalho que beneficiou o município e os seus moradores, mesmo sendo um adversário político, Aurélio Goiano partiu mais uma vez para agressões desnecessárias.

O prefeito Aurélio Goiano é adoecido pelo extremismo, quando não está agredindo adversários está caguetando os aliados, mas sempre transferindo a responsabilidade dos seus erros para os outros.

O prefeito xingando - aqui - clique

Prefeito cagueta até o delegado de polícia e vai pra cima dos vereadores, além de xingar o representante do Sindsaúde, em plena audiência judicial

Em audiência judicial, prefeito de Parauapebas 'deu bom dia a cavalo'

Quem assistiu os vídeos que circulam nas redes sociais sobre a audiência judicial realizada na Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, envolvendo o prefeito Aurélio Goiano, percebeu a paciência dos demais participantes, inclusive do Juiz Lauro Fontes Junior, que teve que explicar várias vezes o que estava em questão.

O prefeito 'falou muito e deu bom dia a cavalo', caguetando os vereadores, os conselhos e ainda caguetou um delegado da cidade.

O prefeito cagueta

Durante o seu depoimento o prefeito revelou algo de extrema gravidade, ele disse: que 'achei servidor público concursado pedindo propina. Achei, não! Nós demos a direção e quem prendeu foi o delegado".

O  prefeito está se referindo a um polêmico fragrante realizado por um Delegado de Polícia Civil, acontece que essa informação de que o prefeito participou ativamente dos fatos não constava em lugar nenhum, nem na lavratura do auto de prisão em flagrante e nem na audiência de custódia que analisou a regularidade da prisão.

Além das revelações sobre o caso flagrante realizado pelo delegado, o prefeito faz acusações graves contra os sindicatos e os conselhos municipais, tudo gravado, durante a audiência, por certo tudo será objeto da devida apuração pelo Ministério Público do Pará.

Prefeito ataca os vereadores e diz que PSS é esquema

As declarações do prefeito sobre a Câmara de Vereadores só não é mais grave que a própria conduta do prefeito, confessar a nomeação de servidores para cargos públicos em troca de apoio parlamentar revela muito da degredação institucional que Parauapebas assiste neste início de governo.

O prefeito age com apego aos erros do governo anterior, como se fosse um salvo conduto para os desmantelos que Parauapebas assiste desde 1° de janeiro de 2025, sem precedentes na história da cidade.

A postura do prefeito na audiência judicial, per si, já é motivo para o seu afastamento do cargo.

Falou muito e deu bom dia a cavalo!

MERENDA ESCOLAR: Contrato do governo Aurélio Goiano com empresa de Goiânia é suspenso pela Justiça. MPF e Polícia Federal devem entrar no caso

 

Ação judicial bloqueia contrato suspeito

Nesse contexto uma ação judicial conseguiu suspender liminarmente o contrato de merenda escolar do governo Aurélio Goiano com uma empresa de Goiânia.

O contrato é um escândalo sem precedentes no município, foi realizado sem licitação e com indícios de superfaturamento até o pacote de arroz, além de uma série de suspeitas sobre a própria regularidade da empresa Impacto Comércio de Produtos Perecíveis e Transporte Ltda., notadamente as alterações no seu contrato social registradas no dia 31 de janeiro de 2025.

O caso envolve recursos do GOVERNO FEDERAL transferidos para a merenda escolar e por isso o Juiz Lauro Fontes Junior determinou a intimação do Ministério Público Federal.

Maura Paulino, ausente até no polo passivo da ação

A ação elencou a secretaria municipal de educação no polo passivo, na verdade, trata de um órgão municipal sem personalidade jurídica, devendo ser retificada para incluir a ordenadora de despesa do Fundo Municipal de Educação, a titular da pasta, Dra. Maura Paulino, ex-presidente da subseção da OAB/PA - Parauapebas/PA.

Ação Popular

Ação Popular tem limites de toda ordem, a começar pela impossibilidade de afastamento do prefeito do cargo, medida que já tarda.

O caso da merenda escolar é flagrantemente escandaloso, em qualquer município desse país, a devida Ação Civil Pública e as medidas judiciais cabíveis já estariam em fase avançada, mas a inércia do Ministério Público do Pará é inexplicável.

Fora da lei

Parauapebas vivencia um permanente estado de doloso descumprimento e violação da Constituição Federal, da Constituição Estadual, da Lei Orgânica Municipal, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Improbidade, da Lei de Licitações, desde o 1° de janeiro de 2025 que a cidade se tornou uma terra sem lei.

Parauapebas não aguentará 100 dias de tantos desmandos.

Caso de Intervenção Estadual - Urgente

A situação caótica e a completa paralisia dos órgãos fiscalizadores, notadamente o Ministério Público, do Tribunal de Contas dos Municípios e da Câmara Municipal, mesmo diante de fatos públicos e notórios, caracterizados pela reiterada violação de princípios sensíveis, a INTERVENÇÃO ESTADUAL no município de Parauapebas é medida que deve ser considerada URGENTEMENTE pelo governador Helder Barbalho.

VEJA TRECHOS DA DECISÃO JUDICIAL QUE SUSPENDE O  MAIS QUE SUSPEITO CONTRATO DA MERENDA ESCOLAR DO GOVERNO AURÉLIO GOIANO

Em Ananindeua, TCM vê indícios de grave lesão; em Parauapebas, continua impune a farra de gastos públicos sem licitação

Medida cautelar suspende licitação

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) homologou medida cautelar expedida pelo conselheiro Antonio José Guimarães, determinando a suspensão procedimento licitatório para contratação de empresa de coleta de lixo e limpeza urbana, realizado pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEURB) do Município de Ananindeua.

O Tribunal deu prazo de 30 dias para a secretária municipal de Serviços Urbanos de Ananindeua, Marilene de Queiroz Nascimento Pinheiro, se manifestar sobre o conteúdo da medida cautelar, fixando uma multa de R$ 9.602,60, em caso de descumprimento da decisão (aqui).

Em Parauapebas, o apagão legal e o caos do 666

Em Parauapebas parece que o estado de direito foi bloqueado na PA 275, não consegue chegar nem próximo da administração pública local, são milhões em contratos sem licitação, desde o 1° de janeiro o município o singular  'estado de sítio 666'

São milhões desembolsados para uma empresa de transporte, sem esclarecimento sobre a ordem cronológica dos pagamentos.

Outra empresa, propagandeia que realizou reformas nas escolas municipais, mas ninguém tem acesso aos contratos e aos procedimentos licitatórios.

Em qualquer outro município, tal quadro de desmandos já seria motivo mais que suficiente para afastar os responsáveis dos seus cargos públicos, talvez, com direito a pernoitar no Mariano Antunes.

Parauapebas tem início de ano letivo caótico, crianças foram forçadas a tirar férias de mais de 50 dias

 

Início caótico

Finalmente começou o ano letivo nas escolas públicas de Parauapebas, todas as crianças da rede pública de ensino foram obrigadas a tirar férias forçadas de mais de 50 dias, medida adotada sem qualquer critério e sem a menor necessidade, o próprio prefeito confessou que menos da metade das escolas seriam 'reformadas'. 

Era prevísivel

Pintura e outros reparos previsíveis, sempre necessários entre o fim de um ano letivo e o início de outro, foram usados para deixar crianças e as suas famílias sem acesso a um seviço público essencial ao mesmo tempo que deram causas a contratos sem licitação com recursos do Fundo Municipal de Educação, envolvendo valores que ultrapassam dezenas de milhões de reais.

140 dias 

Os danos causados à rede pública municipal de ensino são visíveis e presumíveis, a começar por deixar crianças sem aulas, retardando o início do ano letivo, soma-se a permanente falta de informação e de transparência.

Mais de 4 meses, mais de 140 dias entre a nomeação da equipe de transição de governo e o início do ano letivo, mas a secretaria de educação não deu conta sequer de divulgar a quantidade de matrículas na sua rede pública, nem a distribuição da lotação dos professores.

Bagunça

Vários pais levaram seus filhos para o local onde seus filhos foram matriculados, mas foram transferidos para outras unidades sem qualquer comunicação antecipada. 

Caos total

Ao contrário do quadro caótico que a comunidade escolar vivencia, nunca antes registrado em Parauapebas, as redes sociais da prefeitura, do prefeito e da secretária estão funcionam a todo vapor, sem qualquer interrupção ou espera.

Deixaram as crianças sem aulas por mais de 50 dias.

Caos e incompetência: sem merenda, sem professores, sem informação, sem transporte e sem educação!

Quem será responsabilizado?

A EMPRESA DE GOIÂNIA E O ESCÂNDALO DO 'FLAGRANTE DO ARROZ' NA MERENDA ESCOLAR DE PARAUAPEBAS/PA

Só com arroz a economia na merenda escolar seria de mais R$ 330 mil

Caso o governo Aurélio Goiano resolvesse comprar a merenda escolar no comércio de Parauapebas, ao invés de uma obscura empresa de Goiânia, poderia economizar apenas com arroz a quantia de R$ 330 mil.

O blog Sol do Carajás foi a um supermercado em Parauapebas e comprou arroz parboilizado, marca Realengo, o pacote de 5 Kg, a R$ 31,99.

O Sol do Carajás aproveitou a ocasião e também comprou arroz branco, tipo 1, marca Realengo, a R$ 25,99.

 

Já o governo Aurélio Goiano preferiu uma empresa de Goiânia

Por razões ainda não esclarecidas, o governo Aurélio Goiano preferiu contratar sem licitação uma empresa de Goiânia, que passou a atuar no ramo atacadista de alimentos apenas no dia 31 de janeiro de 2025.

Apenas nesta data o contrato social foi alterado para incluir as seguintes atividades: Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral; Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar; Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios; Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados; Comércio varejista de bebidas; Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada; Comércio varejista de hortifrutigranjeiros.

Veja imagem

Contrato de mais de R$ 14 milhões

Apenas 12 dias depois da alteração contratual, a empresa ganhou um contrato do governo Aurélio Goiano, por Dispensa de Licitação, no valor de R$ 14.744.282,68 (quatorze milhões e setecentos e quarenta e quatro mil e duzentos e oitenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

Do mesmo sócio único para o mesmo sócio único

A empresa Impacto Comércio de Produtos Perecíveis e Transporte Ltda. tinha apenas R$ 50 mil de capital social, era propriedade da HRA Participações Ltda., cujo capital é de apenas R$ 100 mil. As duas empresas tem a mesma pessoa como sócio único, Hebert Ribeiro Araújo.

A partir de 31/01/2025 a HRA Participações saiu da sociedade, transferindo suas cotas na Impacto Produtos Perecíveis para Herbert Ribeiro Araújo, que também é o único sócio da HRA Participações. Tudo era do mesmo sócio único e continua sendo do mesmo sócio único.

Apenas em 31/01/2025 a Impacto Produtos passou a atuar no ramo atacadista de produtos perecíveis em geral, mesma data da integralização de R$ 1,5 milhão, sendo que R$ 500 mil foi integralizado no ato e R$ 1 milhão será integralizado até 31/12/2025.

Veja trechos do contrato social da empresa Impacto Produtos

Veja Lista dos Produtos da Merenda Escolar 

PARAUAPEBAS URGENTE: SUPERMERCADO VENDE ARROZ A R$ 25,99. MERENDA ESCOLAR: GOVERNO AURÉLIO GOIANO COMPRA A R$ 37,48 DE UMA EMPRESA DE GOIÂNIA

Governo Aurélio Goiano compra arroz a R$ 37,48 e supermercado de Parauapebas vende a R$ 25,99

Um supermercado de Parauapebas, situado na Rua Belém, esquina com a Rua 4, está vendendo arroz a R$ 25,99 o pacote de 5 Kg, na promoção, o preço normal é R$ 30,99.

Acontece, o governo Aurélio Goiano, o prefeito marmelada e a 'secretária municipal da falta de educação', Maura Paulino, estão comprando arroz de até R$ 40,35, o parbolizado.

É pra merenda escolar

O mais grave é que o arroz branco, tipo 1, o mesmo do supermercado, o governo Aurélio Goiano está comprando por R$ 37,48 pra merenda escolar, para as crianças nas escolas de Parauapebas.

Pior, a compra é através de contrato sem licitação.

VEJA AQUI - CLIQUE NO PORTAL 

O vereador: "Parauapebas tem dinheiro pra tudo". O prefeito: "Parauapebas não tem dinheiro"

Foi na orelha

O deputado Keniston Braga falou por toda Parauapebas:

O então vereador e candidato a prefeito dizia que Parauapebas tinha dinheiro pra tudo, acontece que o vereador foi eleito prefeito e ao invés de montar uma equipe técnica, escolhendo pessoas pela sua competência, Aurélio Goiano entregou as secretarias para seus parentes, para políticos derrotados e para apadrinhados ideológicos de deputados de Belém, o resultado: Aurélio Goiano diz que agora Parauapebas não tem dinheiro.

Parauapebas foi enganada

Aurélio Goiano, o vereador que dizia que Parauapebas tinha dinheiro pra tudo, agora é prefeito e ameaça todos os servidores públicos, dizendo que Parauapebas não tem dinheiro:

Ele disse que é em agosto

Em agosto, caso o Ministério Público e o Poder Judiciário, em Parauapebas, cumpram seus deveres  CONSTITUCIONAIS e INSTITUCIONAIS, Aurélio Goiano não será mais prefeito de Parauapebas!

O 'prefeito marmelada' ameaça tirar direitos do servidores

Na fracassada jornada pedagógica ficou claro que o 'prefeito marmelada' e a 'secretária municipal da falta de educação' não são do ramo, não sabem o que estão fazendo.

Tem dinheiro sim, sobra!

Pra cargos comissionados no gabinete do prefeito, tem dinheiro de sobra; para contratações sem licitação, tem dinheiro de sobra; pra nomear a esposa e a irmã, tem dinheiro de sobra; para esposa do prefeito anunciar shows, tem dinheiro de sobra. 

Para o cidadão de Parauapebas falta dinheiro

Pra ampliar as vagas de ACS, falta dinheiro; pra nomear os concursados, falta dinheiro; pra colocar crianças nas escolas e creches, falta dinheiro.

Parauapebas e o estranho caso do prefeito que virou fiscal de inquérito de porta de delegacia

O estranho caso do prefeito e do procurador na porta da delegacia de polícia

Parauapebas está atônita, o prefeito Aurélio Goiano, acompanhado da 'imprensa asconseira', foi parar na porta da Delegacia de Polícia Civil, no momento do interrogatório de uma servidora que supostamente foi flagrada cobrando propina no seu governo, ainda assim, segundo o prefeito Aurélio Goiano, a culpa é do outro governo.

O sabedor geral do município

O Procurador Geral do Município diz se 'tratar da existência de uma investigação da Polícia Civil, em virtude dos atos de uma servidora que tentava obter vantagem indevida no âmbito de uma licitação. Disse que ao ficar sabendo, ele e o prefeito se dirigiram imediatamente à delegacia de polícia.

A descabida justificativa do procurador na porta da delegacia

O Procurador Geral do Município, tentando justificar a inusitada presença na porta da delegacia, disse que ele e o prefeito estavam ali para 'proteger pessoas' que não tenham nada a ver com o ocorrido.

O comportamento do procurador e do prefeito é bastante atípico e totalmente descabido, os citados e ou investigados tem a proteção das garantias da Constituição Federal, tanto no inquérito quanto no processo. O prefeito e o procurador não precisam de tamanha preocupação.

Proteger quem?

Qual o interesse do prefeito e do procurador em um inquérito policial? Deve ser o mesmo de todos: que a Polícia investigue doa a quem doer e faça seu relatório com independência, não se pode querer proteger essa ou aquela pessoa!

Uma 'servidora' de hierarquia inferior, supostamente sem cargo comissionado estaria pedindo propina para ela sozinha, como ela conseguiria influenciar numa licitação?

Pode uma servidora ser interrogada pela autoridade policial, por fatos ocorridos na gestão de um prefeito  e este, juntamente com o procurador geral do município, ficarem na porta da delegacia?

A presença do prefeito e do procurador geral do município na porta da delegacia é pra lá de estranha, tudo fica ainda mais estranho quando dizem que estão lá 'para proteger pessoas" que eles entendem que efetivamente não tenham nada haver com os supostos ilícitos  (veja aqui - no perfil do prefeito no Instagram).

Perguntar não ofende

a) Como o Procurador e o Prefeito souberam dos fatos e foram parar na porta da delegacia?

c) Como sabem quais as pessoas que não tem nada haver com uma ocorrência policial que ainda está em andamento?

c) Quais as pessoas que poderiam ser citadas e que merecem a proteção do prefeito e do seu procurador? 

Quem poderia imaginar?

Quem poderia imaginar que em menos de 50 dias, um governo que já tem mais de R$ 115 milhões em contratos assinados, parte significativa deles por dispensa de licitação, viraria caso de polícia?

E o Ministério Público do Pará, e o GAECO? 

Aurélio Goiano debocha da Câmara de Parauapebas e de toda a população

Prefeito faz discurso apocalíptico de fim de governo

O governo Aurélio Goiano já contratou mais de R$ 86 milhões, a maior parte sem licitação, uma farra de quem 'profetiza' o fim do seu próprio governo, os gritos e xingamentos mostra um delirante político de extrema direita alheio aos seus próprios desmandos, a conta já chegou e Parauapebas não aguentará 100 dias dessa algazarra.

Ao comparecer sem os trajes exigidos no Regimento Interno, Aurélio Goiano desmoraliza a Câmara e o seu presidente Anderson Moratório.

48 dias de traições 

Todo início de governo tem um marco, os 100 dias, uma espécie de 'lua de mel' com a população, período que se evita maiores cobranças.

Em Parauapebas/PA, o prefeito resolveu 'chutar o pau da barraca' logo no 5° dia de governo, um domingo, dia 5 de janeiro, ele enviou o Projeto de Lei n° 001/2025, aprovado e promulgado sob Lei n° 5554/25, criando cerca de 580 cargos comissionados. 

O prefeito resolveu não deixar a população de Parauapebas descansar das aberrações, no 20° dia de governo ele inventou 'estado de emergência' na administração pública municipal, o famoso Decreto n° 666/2025.

É só 'chifrada' na população

Não teve 100 dias, o prefeito e os vereadores resolveram 'chifrar' a população de Parauapebas foi em 'plena lua de mel, não bastasse os casos da parentalha pendurada nas 'tetas do erário', o Portal da Transparência que ficou quase 30 dias sob total apagão.

Dispensa de licitação, passou o rodo

O surgimento de vários contratos sem licitação envolvendo a compra de merenda combustíveis, remédios e até consultoria de "compliance' merece uma apuração urgente por parte do Tribunal de Contas e do Ministério Público do Pará.

Era pra ser o começo de governo e o início do ano legislativo, mas parece fim de festa.

Aurélio Goiano arrebenta com os cofres públicos e faz o mês de janeiro mais caro da história de Parauapebas

Sem controle, sem rumo e sem futuro

O governo Aurélio Goiano registra a maior despesa com pessoal da história de um mês de janeiro, o descontrole é total, a situação caótica criada pela incompetência da sua própria equipe fez o gasto com pessoal disparar para mais de R$ 77,8 milhões.

A despesa é inexplicável, ainda mais considerando que o primeiro decreto do prefeito foi para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, sendo que em seguida decretou emergência administrativa no município.

A bagunça é geral, atinge todos os órgãos

São 1.140 cargos comissionados e 4.102 contratados registrados no Portal da Transparência, neste janeiro de 2025.

No início do primeiro mandato do governo anterior, em janeiro 2017, eram apenas 343 comissionados e 613 contratados, sendo que a despesa geral foi de R$18,5 milhões para 5.042 servidores.

Agora, Aurélio Goiano extrapola todos os limites da boa prática na administração pública e registra 10.238 servidores e R$ 77,8 milhões gastos - janeiro de 2025.

VEJA TOTAL DE SERVIDORES E DESPESA DE JANEIRO DE 2025

Presidente Lula visita cidade do Pará onde o atual prefeito e o secretário municipal de segurança participaram dos atos antidemocráticos

Lula em Parauapebas, cidade onde o prefeito participou e deu suporte aos atos antidemocráticos

O presidente Lula estará em Parauapebas hoje às 16h, vem anunciar anunciar o "Novo Carajás", um investimento de R$70 bilhões da Vale na expansão da mineração de ferro e cobre em Carajás, entre 2025 e 2030. 

Rede organizada de fakenews e ataques ao presidente

Mesmo assim, seguidores e apoiadores do prefeito da cidade inundam as redes sociais com 'fakenews' contra o presidente, caso a PF queira atuar, pode preparar 'camburão', vai encher.

Em 2022: os "3 advogados que é vocês que pagam", disse Aurélio Goiano nos atos antiemocráticos

Em 2022, Aurélio Goiano participou do bloqueio da rodovia PA 275 (clique aqui), movimento golpista contra o resultado das eleições presidenciais daquele ano, na ocasião deu suporte aos antidemocráticos ofertando os 'serviços de advogados pagos com dinheiro público', hoje os advogados ocupam cargos no Poder Executivo local - veja o vídeo que o próprio prefeito colocou nas suas redes sociais, na época dos fatos:

Secretário municipal de segurança no QG do Exército em Brasília, acampamento dos golpistas de 8 de janeiro

Aurélio Goiano nomeou pra a SEMSI, uma espécie de secretaria municipal de segurança, o fanático bolsonarista Hipólito Gomes, o rapaz mantém no seu perfil postagem de apoio aos criminosos de 8 de janeiro, que se amotinavam na frente do QG do Exército de Brasília, local onde planejaram a execução de vários crimes como a invasão da PF e a explosão do Aeroporto Internacional de Brasília.

Ministério Público

Impressiona que o Ministério Público do Pará nunca tenha questionado a nomeação de alguém com esse currículo para essa espécie de secretaria municipal de segurança.

Hipólito da H2 é um fracassado na política, derrotado para prefeito, derrotado para deputado e na última eleição foi derrotado para vereador, se destaca na cidade pelo fanatismo incondicional ao criminoso Bolsonaro.

A postagem do Hipólito H2 no seu perfil do Instagram - clique - aqui.

Maura Paulino e Aurélio Goiano declaram guerra aos professores, excluindo a categoria da abertura da 'jornada pedagógica'

Secretária não é da educação e comete erros bizarros

A cada dia fica claro que a secretária de educação do município de Parauapebas não é do ramo, Maura Paulino está no lugar errado, a sua situação é insustentável, um desastre sem precedentes, nunca registrado na história do município.

O atual governo usou de forma indevida e desavergonhada os simples reparos nas instalações escolares, apresentando como algo excepcional,  colocando serviços de pintura, capina, conserto de portas e outros que sempre foram demandados entre o fim de um ano letivo e o começo de outro como se fossem imprevisíveis, buscando um pretexto para atrasar o início do ano letivo, deixando crianças sem aulas, causando danos irreparáveis para as suas famílias e para toda a sociedade de Parauapebas.

O caos tem nome, sobrenome e endereço

O caos na educação municipal é uma realidade: atraso no início do ano letivo, ameaça de fechar creches para crianças até 1 ano e 11 meses (aqui), pagamento de milhões para uma empresa de transporte (aqui) e reforma nas instalações escolares denunciadas por suspeitas de várias irregularidades (aqui).

É guerra, é polêmica 

Depois de tudo, Maura Paulino e o governo Aurélio Goiano excluem os professores da abertura da Jornada Pedagógica (aqui), a medida simboliza uma declaração de guerra contra os profissionais da educação, não bastasse o evento ser realizado numa escola particular de propriedade de uma polêmica seita evangélica.

Sem aulas e sem professores

Numa gestão onde a prioridade não é a educação, crianças vão para o final da fila, professores são ignorados e excluídos, mas a parentalha e os amigos estão no melhor dos mundos e frequentam as páginas do Diário Oficial do Município.

Veja como era uma jornada pedagógica de verdade - clique aqui

Sindsaúde derrota Aurélio Goiano: nomeações estão suspensas, prefeito tem 5 dias pra exonerar a parentalha

Justiça freia o 'trem da alegria' do prefeito Aurélio Goiano

O juiz Lauro Fontes Junior, após ouvir os argumentos do município, deferiu parte dos pedidos formulados pelo Sindsaúde, suspendendo a farra dos comissionados, ou seja, o 'trem da alegria' com seus 580 cargos criados pelo prefeito Aurélio Goiano foi parado. 

A decisão proíbe, a partir de agora, a nomeação de qualquer servidor com base na Lei n° 5554/25, sendo que a situação das nomeações já efetivadas será decidida numa audiência judicial marcada para o próximo dia 25/02.

Segundo a decisão,  a criação dos cargos violou os requisitos estabelecidos pelo STF e não observa os limites de despesas com pessoal fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), além de utilizar indevidamente recursos da Cfem para custear despesas com servidores.

O caso

O Sindsaúde ingressou com uma ação civil pública pedindo a suspensão da Lei n° 5.554/25 e do Decreto n° 666/2025. A lei criou 580 cargos comissionados sem o preenchimentos dos requisitos legais previstos no Tema 1010 do STF e o decreto é viciado, na medida que buscava criar uma superficial situação de emergência na administração pública municipal. 

Decreto de emergência

Já sob o pedido de suspensão do Decreto 666/2025, a Justiça indeferiu o pedido por falta de pertinência temática e ou por inadequação da via eleita.

As decisões foram em sede de tutela de urgência, nos autos do processo nº 0801142-45.2025.8.14.0040, a autoria é do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Pará, o Sindsaúde.

Nepotismo

O prefeito Aurélio Goiano tem 5 dias para exonerar todos os parentes nomeados, inclusive aqueles que se enquadrem no caso de nepotismo cruzado, para evitar que seja acusado de improbidade administrativa por violação ao enunciado da Súmula Vinculante n° 13 do STF.

Maura Paulino, uso da Cfem

A secretária de educação, Maura Paulino, também tem 5 dias para indicar as escolas cujos custos operacionais usam recursos da Cfem e  atendem as exigências fixadas no Art. 8°, inciso II, parágrafo 1º, da Lei 7.990/89.

2024: Parauapebas é premiada com 'ouro' no programa 'Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização'

Selo Alfabetização, Parauapebas é ouro

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, entregaram o 'Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização' para municípios e estados da federação, contemplados nas categorias ouro, prata e bronze (clique aqui). 

O selo busca reconhecer os esforços e as iniciativas exitosas de gestão das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças.  

A cerimônia de entrega ocorreu ontem (10/02), em Brasília (DF). 

O programa foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024, o selo foi lançado em setembro de 2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do Ministério da Educação (MEC).  

Parauapebas foi contemplado com o "Selo Alfabetização Ouro" (clique aqui).

Os critérios avaliados foram: 

• Colaboração entre os entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal)
• Institucionalização e implementação da política de alfabetização
• Implementação das ações de formação de professores e gestores
• Distribuição de materiais didáticos complementares de apoio à alfabetização

O reconhecimento é referente a 2024, no governo anterior

Isso é mérito de um trabalho em equipe da Secretaria de Educação, na gestão que encerrou em 2024.

Hoje, crianças sem aulas

Infelizmente, em 2025, o atual governo nem o ano letivo conseguiu iniciar na data correta, causando danos irreparáveis para todas as crianças e suas famílias que precisam desse serviço essencial: EDUCAÇÃO!

Instituto Coutinho Braga - Saúde na Comunidade

Fazendo a diferença 

Os moradores do bairro Nova Vitória, em Parauapebas/PA, receberam o programa Saúde na Comunidade, executado pelo Instituto Coutinho Braga, beneficiando centenas de pessoas com atendimento oftalmológico, ultrassonografia, odontologia e assessoria jurídica.

O deputado federal Keniston Braga esteve acompanhando os trabalhos e enfatizou que o objetivo do projeto é levar Saúde e Cidadania para todos, fazem a diferença na vida de quem mais precisa.

O Instituto Coutinho Braga deve intensificar as ações do Sáude na Comunidade, alcançando todos os bairros de Parauapebas.

Acompanhe - clique aqui 

Governo Aurélio Goiano é denunciado no MP, crianças sem aulas e empresa faturando milhões

Vereadora denuncia caos na administração pública de Parauapebas

A vereadora Maquivalda protocolou denúncia no Ministério Público do Pará contra o governo Aurélio Goiano, segundo a parlamentar os relatos mostram que vários órgãos públicos estão permitindo "que servidores trabalhem sem contratos assinados com a prefeitura", podendo "configurar improbidade administrativa, comprometendo a transparência e a segurança jurídica da gestão pública. Se esses profissionais estiverem atuando sem qualquer vínculo formal (como contrato temporário, nomeação ou concurso), essa prática pode ser considerada uma violação dos princípios da administração pública, sujeitando os gestores responsáveis a penalidades". (veja aqui)

As denúncias são gravíssimas, revelam um verdadeiro caos e inaptidão do atual governo de Parauapebas, o caso pode extrapolar a esfera cível administrativa, as denúncias sendo comprovadas, se trata de algo nunca acontecido no municipio, um total desprezo pela legalidade.

Na Parauapebas real, crianças sem aulas e empresa faturando milhões 

O governo Aurélio Goiano atrasou o início do ano letivo em 30 dias, deixando crianças abandonadas, sem qualquer plano para mitigar os danos causados para as suas famílias, mas a empresa de transporte recebeu milhões, pagamentos realizados 3 dias depois do prefeito e da secretária de educação propagandear nas redes sociais a entrega de ônibus para o transporte escolar, mesmo sem aulas.

A prioridade é viajar e a empresa de ônibus

O governo que não consegue começar as aulas das crianças na data correta, que não consegue nomear os aprovados nos concursos públicos é o mesmo governo que já pagou milhões para uma empresa de transporte e já assinou 3 novos contratos com essa mesma empresa para a locação de ônibus rodoviários pra viagens intermunicipais e interestaduais.

Empresa fatura milhões e ganha 3 contratos em menos de 30 dias

Agora, enquanto as denúncias apontam para servidores trabalhando sem contrato nos órgãos públicos de Parauapebas, a mesma empresa que recebeu mais de R$ 3 milhões do governo Aurélio Goiano já assinou 3 novos contratos, neste mês de janeiro, somando mais de R$ 3,5 milhões:

1) Empresa NEW LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.: Contrato n° 20250152 - R$ 2.169.011,04 para a locação de ônibus rodoviário tipo convencional, com banheiro, incluso motorista e combustível, com o objetivo de atender viagens intermunicipais e interestaduais demandadas pelo Gabinete do Chefe do Executivo, Coordenações internas e Secretarias participantes no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

2) Empresa NEW LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.: Contrato n°  20250153 - R$ 1.061.204,40 para a locação de ônibus rodoviário tipo convencional, com banheiro, incluso motorista e combustível, com o objetivo de atender viagens intermunicipais e interestaduais demandadas pela SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO-SEGOV, Coordenações internas e Secretarias participantes no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

3) Empresa NEW LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.: Contrato n° 20250169 - R$ 271.887,84 para locação de ônibus rodoviário tipo convencional, com banheiro, incluso motorista e combustível, com o objetivo de atender viagens intermunicipais e interestaduais demandadas pelo Gabinete do Chefe do Executivo, Coordenações internas e Secretarias participantes no Município de Parauapebas, no Estado do Pará.

Veja dados do Portal da Transparência (aqui)

Governo Aurélio Goiano paga mais de R$ 3 milhões para empresa de transporte escolar, mesmo sem aulas. Seriam dívidas de anos anteriores

As aulas nem começaram, empresa recebeu mais de R$ 3,09 milhões em pagamentos

As crianças de Parauapebas estão sem aulas, o início do ano letivo foi atrasado em 30 dias e sem maiores explicações.

No dia 18 de janeiro o prefeito Aurélio Goiano e a secretária de educação Maura Paulino anunciaram a entrega de ônibus para o transporte escolar na zona rural.

No dia 21 de janeiro o governo Aurélio Goiano fez vários pagamentos para a empresa New Locações, somando R$ 3.096.989,80.

Mais de R$ 2,5 milhões é referente a locação de ônibus e micro-ônibus para o transporte escolar na zona rural do município.

Despesas de anos anteriores ou de 2025?

Segundo o Portal da Transparência, a empresa New Locações recebeu R$ 2,3 milhões sob a rubrica de 'despesas de exercícios de anos anteriores'. 

Sendo dívidas de anos anteriores, a Semed deveria divulgar previamente a ordem cronológica dos pagamentos com uso dos recursos do Fundo Municipal de Educação ou justificar as prioridades dos desembolsos.

Também foi registrado o pagamento de R$ 781,8 mil, sob a rubrica de 'outros serviços de terceiros pessoa jurídica', para essa mesma empresa.

Os cofres estavam zerados, mas pagou dívidas de anos anteriores

O prefeito Aurélio Goiano diz que recebeu os cofres zerados, mas está sem dinheiro só para iniciar o ano letivo na data certa, para pagar dívidas de um serviço que ele denunciava quando era vereador, de anos anteriores, os cofres estão cheios!

Anderson Moratório citou o contrato da New Locações e Aurélio aprovou o requerimento que denunciava o transporte escolar

No dia 23 de abril de 2024, na votação do Requerimento n° 25/24 (aqui), na Câmara Municipal de Parauapebas, mostrando a precariedade do transporte escolar na zona rural de Parauapebas, na ocasião o Anderson Moratório (PRD) citou expressamente o contrato n° 20220169 (aqui) da empresa NEW LOCAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 23.530.774/0001- 20, estabelecida Av. Liberdade, n° 98, Quadra 187, Lote 96/98, Sala 07, Bairro Rio Verde, Parauapebas-PA, CEP 68.515-000.

A New Locações tem como sócios MARCOS ANTONIO LIMA PINHEIRO e ANDRESSA JORGE MACHADO.

No seu discurso, sobre a situação do transporte escolar na zona rural, o então vereador dizia que aquela população sofria desde de 2020.

Pelo jeito, tudo mudou e estava tudo certo com a prestação do serviço, o vereador Aurélio Goiano é que estava errado!