Aterro sanitário de Parauapebas: desapropriação pode ter sido superfaturada em mais de R$ 10 milhões
Ação Popular
No último dia 26, o juiz da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas/PA, nos autos do processo n° 0808498-04.2019.8.14.0040, uma Ação Popular, determinou o bloqueio de bens do prefeito de Parauapebas, Darci José Lermen, e mais 9 pessoas, entre elas: ex-vereador, secretário, ex-secretário, ex-chefe de gabinete e outros envolvidos.
O valor bloqueado nas contas dos réus na desapropriação é de R$ 10.613.111,86.
Superfaturamento
O juiz Lauro Fontes Júnior entendeu que os elementos trazidos pelos autores da Ação Popular foram suficientes para demonstrar grande probabilidade de superfaturamento na desapropriação da área destinada ao aterro sanitário da cidade, cujo valor seria de cerca de R$ 2.08 milhões, mas pela qual a prefeitura pagou a soma de mais R$ 12.7 milhões, ou seja, R$ 10.6 milhões de superfaturamento.
Simplesmente, conforme o laudo apresentado pelos autores da Ação Popular, a área teve um superfaturamento de 10 vezes o seu valor aproximado por metro quadrado.
Afastamento de prefeito e servidores
O juiz o não acatou o pedido para o afastamento do prefeito e demais agentes públicos dos seus cargos, entendeu o magistrado que na Ação Popular não há previsão legal para essa medida drástica.
No entanto, dada a quantidade de processos dessa natureza, contra o atual e o ex-prefeito da cidade, a situação pode ser considerada excepcional a merecer uma decisão nesse sentido por parte do judiciário local.
Seguro morre de velho
O que se constata é que não é um fato isolado, parece que foi ligado o botão do "tô nem aí" pelo governo de Parauapebas, não se trata de uma única ação judicial, são várias, talvez mais de uma dezena, todas bem fundamentadas, gerando um "rastro de pólvora" que uma hora pode chegar no barril.
É bom o prefeito montar uma equipe de confiança e competente para fazer um pente fino do que acontece no seu entorno, afinal, seguro morreu de velho.
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