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quinta-feira, 30 de maio de 2024

Prefeitura de Canaã dos Carajás é a que mais enriquece no Brasil

Prefeitura de Canaã dos Carajás é a que mais enriquece no Brasil

De um ano e meio para cá, enquanto município de Parauapebas ficou R$ 100 milhões mais pobre, Canaã, filho rejeitado no ventre, ficou R$ 300 milhões mais rico e muito mais organizado

De um ano para outro, a administração de Josemira Gadelha viu os cofres públicos entupidos com R$ 323 milhões a mais. O aumento sem parar das receitas, escorado na farta atividade mineradora praticada pela multinacional Vale, faz do município que Josemira governa o que mais enriqueceu no Brasil nos primeiros quatro meses deste ano.

Essa é a conclusão a que chegou o Blog Sol do Carajás ao analisar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2024 que a Prefeitura de Canaã dos Carajás acaba de entregar aos órgãos de controle externo, a título de gestão fiscal.

Em 12 meses corridos, entre maio de 2023 e abril de 2024, a Prefeitura de Canaã faturou, em receitas já livres de deduções, a montanha de R$ 1,898 bilhão, 20,5% a mais que os R$ 1,574 bilhão arrecadados no mesmo período encerrado em abril do ano passado. Em valor nominal, foram R$ 323,84 milhões em ganho de receita. É como se, de um ano para outro, Canaã tivesse conquistado um volume de dinheiro equivalente a três vezes a arrecadação inteira de seu vizinho Água Azul do Norte, cuja receita líquida anual é de R$ 108,1 milhões.

Com uma arrecadação gigantesca, Canaã dos Carajás é, atualmente, o segundo município do país com a melhor capacidade financeira para honrar e pagar salários aos servidores públicos, atrás apenas do município fluminense de Maricá, um paraíso perdido do petróleo.

A Prefeitura de Canaã gasta apenas 19% do que arrecada com salários. Na prática, se, hoje, Josemira quisesse dobrar os vencimentos de todo o funcionalismo, ela conseguiria pagar em dia e, ainda assim, não afrontaria nenhum dos degraus da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que acende o alerta para gastos com pessoal quando o Poder Executivo compromete a partir de 48,6% da receita líquida com a folha.

O detalhe, entretanto, fica por conta da natureza das receitas arrecadadas por Canaã, que, assim como a vizinha Prefeitura de Parauapebas, se sustenta em royalties de mineração, tecnicamente conhecidos como Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Sabe-se que a lei da Cfem veda seu uso para pagamento de pessoal, logo, dos R$ 1,898 bilhão que Canaã arrecadou nos últimos 12 meses, R$ 700 milhões foram em royalties e, por isso, não podem ser usados para bancar o funcionalismo. Por efeito, a margem para aumentar salários cai, ainda assim deixa o município em uma confortável situação financeira suficiente para, se quisesse, incrementar os salários em mais de 50%.

Disputa de mãe e filho pela herança

Canaã já era riquíssimo mesmo antes de existir. Em 1994, quando os gananciosos de Parauapebas “expulsaram” do município-mãe o pedaço de terra que julgavam nada valer, por falta de conhecimento técnico e noção, não faziam ideia de que estavam entregando a “cereja do bolo” da produção da Vale. Fez um bem danado a Canaã, que ficou com a herança da maior província de minério de ferro de alto teor do globo e rapidamente progrediu.

O município rejeitado pela matriarca egoísta e ambiciosa cresceu com a força do povo remanescente e de outros pioneiros que chegaram, além — e sobretudo — da “mãozinha” e “mão boba” poderosa da Vale, e segue há dois censos demográficos consecutivos sendo o município do Brasil que mais aumenta a população. Hoje, nos balanços do Tesouro Nacional, é também o que mais enriquece, causando inveja por sua organização na vizinhança.

Há menos de um ano e meio, quando a Prefeitura de Parauapebas bateu recorde de arrecadação com R$ 2,798 bilhões em receita líquida, Canaã era apenas uma aprendiz do sucesso. Agora, a diferença diminuiu porque a arrecadação de Parauapebas caiu R$ 100 milhões e a de Canaã subiu R$ 300 milhões. O “moleque” rejeitado no ventre hoje é um bem-aventurado, enquanto sua mãe anda bêbada e noiada, sem rumo, política e administrativamente, sendo motivo de ignomínia por aí.

Até o final desta década, se tudo caminhar como está, o governo de Canaã será muito mais rico que o de Parauapebas. E tem mais: a “Terra Prometida” estará pagando salários muito mais atrativos, sem os mesmos temores e fantasmas que assolam a “Capital do Minério” hoje em dia. A virada já começou este ano, com Canaã faturando por meses seguidos mais royalties que Parauapebas, o que tende a se naturalizar com a expansão da produção na Serra Sul, a porção do rico complexo minerador de Carajás que fica dentro de Canaã. Parauapebas, por sua vez, tende a ficar vendo tudo isso acontecer dando milho aos pombos.

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