MORALIDADE e ÉTICA: Advogados pedem afastamento de Damares Alves

MORALIDADE ADMINISTRATIVA

Ação popular pede afastamento imediato da ministra Damares Alves do cargo

Por Fernanda Valente - no www.conjur.com.br

Dois advogados de Campo Grande (MS) foram à Justiça Federal pedir o afastamento imediato da ministra da da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. 

^{Wilson Dias/Agência Brasil}

Conduta de Damares coloca em risco as finalidades institucionais da pasta, diz ação

Na ação popular ajuizada nesta terça-feira (12/2), os advogados José Belga Trad e Fábio Martins Neri Brandão afirmam que a ministra praticou diversos "atos incompatíveis com a moralidade administrativa, a ética e o decoro exigidos para o cargo", que foram revelados pela imprensa e ofendem o artigo 37 da Constituição Federal. O caso está na 4ª Vara Federal de Campo Grande.

Segundo a ação, a conduta de Damares coloca em risco as finalidades institucionais da referida pasta "na medida em que estão expostas a métodos manifestamente indecorosos, desleais e indignos".

Para exemplificar, a ação aponta que a ministra foi acusada, em reportagem da Revista Época, de ter retirado uma criança indígena de sua família. Os advogados chamam a atenção para o fato de que algumas declarações "mendazes" da ministra repercutiram nos últimos dias, "colocando o Brasil numa posição desconfortável no ambiente internacional".

Leia no www.conjur.com.br - Clique aqui para ler a inicial da ação.  Processo: 5000992-29.2019.4.03.6000

Cita ainda uma palestra de 2013, em Campo Grande, quando Damares declarou ser advogada, mestre em educação e em direito constitucional e direito da família. O título de mestre, porém, foi comprovado falso. "Agride qualquer noção de honestidade alguém se apresentar em público anunciando títulos que não possui para impor autoridade sobre seus ouvintes", diz o documento. 

De acordo com a ação, Damares "vem demonstrando fazer da mentira uma forma de adquirir autoridade perante seus ouvintes, tornando-se, portanto, perigosa para o exercício do cargo de ministra da Família e Direitos Humanos, já que esse modo de agir de todo censurável pode vir a se tornar uma política de estado".

Clique aqui para ler a inicial da ação.

Processo: 5000992-29.2019.4.03.6000