STF libera recursos bloqueados do FUNDEB, pela enésima vez

Mais duas prefeituras conseguem decisão do STF para suspender bloqueio de recursos feito nas contas dos Municípios

Uma bagunça

Imagine um país, considere que ele tenha uma Suprema Corte, instância máxima do poder judiciário, suas decisões, em qualquer circunstância, de supor, deveriam ser seguidas pelos juízes de piso.

Esse país, caso se trate do Brasil, esqueça, essa regra não vale.

Tudo é uma bagunça, o direito se movimenta como o vento, pra lá e pra cá, sempre no rumo do "compadrio".

Enésima vez

A presidente do STF, a Ministra Cármen Lúcia teve, novamente, que suspender os efeitos de decisões do TRF-5 e do TJ-PE que haviam determinado o bloqueio de verbas nas contas dos Municípios de Araripe (CE) e Garanhuns (PE), que recebem transferências realizadas pela União por meio do Fundeb.

Quem se importa com as decisões dela

Os juízes e tribunais não respeitam as decisões do STF, essa mesma Ministra já suspendeu outros bloqueios de recursos municipais, em outubro do ano passado a presidenta do STF já tinha se manifestado em caso idêntico (LEIA AQUI).

Quem se importa, ela é apenas a Presidenta do STF.

Não é caso isolado

No Pará, em Parauapebas, acontece a mesma coisa, o município é prejudicado por decisões judiciais locais, sem qualquer lastro no direito e nas leis em vigor no Brasil, detalhe, as decisões bloqueiam recursos da população de Parauapebas, beneficiando a poderosa mineradora VALE, sempre a VALE.

Sempre beneficiam a VALE e sempre prejudicam a população.

Abusos judiciais

No BRASIL, onde juiz comete crime ao vivo e a cores, se vangloria por seu crime ser pauta do Jornal Nacional e nada lhe acontece, ele recebe é prêmio dos que se beneficiaram do produto do seu crime, já passou da hora de se responsabilizar esses indivíduos pelas suas decisões.

O Brasil não aguenta mais "lavajateiros" e "zucoloteiros" de togas!

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