Parauapebas estima que a mineradora VALE deixou de pagar mais de R$ 100 MILHÕES, apenas em 2017, de julho a dezembro
Em benefício de Parauapebas e dos municípios atingidos pela VALE, Darci Lermen lutou para mudar a alíquota da CFEM |
Em 2016
Em 2016, dos R$ 285.490.066,82 arrecadados pelo DNPM em Parauapebas, apenas R$ 186.616.603,85 aportaram nos cofres públicos, o governo anterior não defendia o município dos calotes da VALE.
Caso a nova CFEM, defendida pelo governo Darci Lermen, já estivesse em vigor naquele ano, o município de Parauapebas teria recebido algo em torno de R$ 400 milhões.
Em 2017
Até o momento, o DNPM arrecadou em Parauapebas a quantia de R$ 358.405.272,02. Desse montante, até o momento, a VALE pagou ao município apenas R$ 225.969.729,35.
Nova CFEM
O fato é que foi sancionada ontem (18) a nova LEI da CFEM, com alíquotas que possibilitarão boas mudanças para os municípios mineradores.
Faça as contas
Para uma alíquota de 2% líquidos (com descontos de transporte e seguro) o DNPM arrecadou no município de Parauapebas R$ 358 MILHÕES.
Caso a alíquota de 3.5% brutos (sem descontos de transporte e seguro) o DNPM deveria arrecadar em Parauapebas algo em torno de R$ 700 MILHÕES, resultando em cerca de R$ 420 milhões para a população do município.
Desde julho
Infelizmente, essa nova alíquota de 3.5% só entrou em vigor a partir de 26 de julho.
É preciso anotar que até o presente momento a VALE não fez a devida correção nos valores que deve pagar ao município de Parauapebas, a dívida já é estimada em mais de R$ 100 MILHÕES, desde que as novas regras foram editadas, ou seja, de julho até a presente data.
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