É público, o município de Parauapebas está lutando para que a Vale pague o que deixou de recolher de CFEM. Os Processos de Cobrança, resultantes de fiscalização do DNPM com denúncia do município de Parauapebas, somam a quantia aproximada de R$ 2 BILHÕES no período de 1996 a 2015.
Só em fiscalização recente, de 2016 a 2017, foram apurados o valor aproximado de R$ 570 MILHÕES. Essas diferenças são relativas ao subfaturamento do preço do minério de ferro, em que a Vale remete a suas empresas no exterior, para depois faturar aos clientes finais, contrariando a legislação vigente. Utiliza-se de tais procedimentos para pagar num futuro incerto e não sabido, até que haja decisão dos Tribunais Superiores, fazendo com que seus lucros aumentem consideravelmente.
No último trimestre, conforme os Balanços (3° Trimestre 2017) divulgados pela VALE, o preço médio do minério vendido foi da ordem de R$ 231,76 por tonelada, mas o preço médio de recolhimento foi somente de R$ 113,38 por tonelada, isso para o minério com teor de 62%, sendo que no caso de Parauapebas, o teor médio do minério é de 67%, segundo os dados da própria VALE.
Para maior clareza, segue abaixo outros dados relevantes, para que o cidadão não seja mais iludido com informações pífias de quem quer reconhecer a grandeza mineral de Parauapebas e levar o povo ao descalabro de pedir favores, quando deveria sim, estar próspero e com um a cidade exemplar a nível mundial.
Está clara a estratégia da Vale, ela simplesmente não paga o valor correto devido ao município de Parauapebas, prefere "discutir" na justiça, ganhando tempo e aumentando os seus lucros, não respeita as normais legais do DNPM e nem a legislação brasileira.
• DIFERENÇA DE PREÇOS DE VENDAS NAS EXPORTAÇÕES
• DEDUÇÃO DE DESPESAS DE TRANSPORTES NÃO AUTORIZADAS
• DEDUÇÃO DE IMPOSTOS NÃO PREVISTO NA LEI
• DESCONSIDERAÇÃO DE PELOTIZAÇÃO.
Veja a seguir alguns dados esclarecedores sobre o "LUCRINHO" da VALE com relação ao município de Parauapebas.
DADOS DOS DEMONSTRATIVOS DE DESEMPENHO DA VALE, PUBLICADOS MUNDIALMENTE, DE 2004 AO PRIMEIRO SEMESTRE 2017
1. FATURAMENTO LÍQUIDO TOTAL de 2004 até 2017 (1° semestre) - US$ 448,074 BILHÕES (R$ 1,419 TRILHÕES).
3. VENDEU A QUANTIDADE de 3,929 BILHÕES de toneladas de minério de ferro, com preço médio de US$ 74,08 (R$234,68).
4. A VALE obteve LUCRO LÍQUIDO, no mesmo período na ordem de US$120,465 BILHÕES (R$ 381,633 BILHÕES).
5. DISTRIBUIU AOS SEUS ACIONISTAS a importância de US$ 40,812 BILHÕES (R$129,29 BILHÕES), correspondente a 33,88% do Lucro.
6. APLICANDO A ALÍQUOTA de 2% (VALOR VENDAS BRUTAS DO FERRO), a CFEM corresponderia aproximadamente a US$4,617 BILHÕES (R$ 14,626 BILHÕES).
DADOS TOTAIS - PARAUAPEBAS - DE 2004 A 2017
7. No mesmo período de 2004 a 2017, em PARAUAPEBAS a VALE faturou a importância de US$ 74,468 BILHÕES (R$ 235,91 BILHÕES).
8. VENDEU a quantidade de 1,320 BILHÕES de toneladas de minério de ferro, com preço médio de US$ 56,39 (R$178,74).
9. Considerando o percentual de lucro total e o teor de minério de ferro, pode-se afirmar que PARAUAPEBAS gerou um lucro líquido mínimo de US$29,79 BILHÕES (R$ 94,37 BILHÕES).
10. A CFEM recolhida no período, em PARAUAPEBAS, segundo boletos de pagamentos, foi da ordem nominal de R$2,963 BILHÕES.
A VALE EM PARAUAPEBAS NO 3° TRIMESTRE DE 2017
11. No 3º Trimestre de 2017, segundo dados do SICOMEX (PARAUAPEBAS) a Vale exportou 37,00 MILHÕES de toneladas de ferro pelo valor de US$ 1,455 BILHÃO, ao preço médio por tonelada de US$ 39,28.
12. No mesmo período, segundo balanço da Vale vendeu o mesmo ferro, com índice de 62% de Fe, ao preço médio por tonelada de US$ 73,16, que corresponde a R$ 231,76 - conforme dados dos demonstrativos da Vale.
13. Segundo os Boletos de Pagamentos da Vale, vendeu o minério de ferro de Parauapebas a R$ 113,38 a tonelada, recolhendo o total de R$ 79,870 MILHÕES de CFEM quando deveria ter recolhido R$ 168,302 MILHÕES.
14. Divulgou ao mundo inteiro que obteve resultado líquido, a importância de R$ 7,14 BILHÕES e não quer pagar uma diferença de apenas R$ 88,00 MILHÕES, prefere "sonegar" e ter o prazer de ver o sofrimento do povo PARAUAPEBENSE.
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TODOS OS DADOS CITADOS SÃO OFICIAIS DOS DEMONSTRATIVOS DA VALE S.A E DO GOVERNO BRASILEIRO.
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