Nada mais estranho que um EDITAL do ITERPA, o instituto diz que político de Parauapebas quer comprar 2.000 hectares de terras
O ITERPA, Instituto de Terras do Pará, divulgou no DIÁRIO OFICIAL que políticos e empresários de PARAUAPEBAS querem comprar terras e, pelo jeito, o instituto quer facilitar tudo.
O ITERPA ao invés de divulgar um EDITAL publicando as "fazendas e chácaras", com preços mínimos, o instituto inverte tudo e ao invés de anunciar a venda a quem interessar possa já anuncia é a compra, vá entender!
E a CONSTITUIÇÃO, vale?
Diz a Constituição Federal de 1988:
"Art. 188. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária.
§ 1º - A alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares a pessoa física ou jurídica, ainda que por interposta pessoa, dependerá de prévia aprovação do Congresso Nacional.
§ 2º - Excetuam-se do disposto no parágrafo anterior as alienações ou as concessões de terras públicas para fins de reforma agrária."
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Agora, veja o que diz a CONSTITUIÇÃO DO PARÁ:
"Art. 242. A lei estabelecerá os casos e formas de alienação das terras do Estado, respeitados os princípios constitucionais, verificada a necessidade de destinação de terras públicas e devolutas compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária e atendido o requisito de conciliar a propriedade privada com a sua função social.
§ 1°. A alienação referida no caput deste artigo somente será permitida, e em caráter excepcional, até o limite máximo de 2.500 hectares, mediante a aprovação da maioria absoluta da Assembléia Legislativa aplicando-se, no que couber, o disposto no artigo anterior.
§ 2°. O limite máximo acima referido não se aplica aos casos de alienação para solucionar questões de limites ou definição de linhas divisórias com outros Estados ou Territórios.
§ 3°. São indisponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelo Poder Público estadual por ações discriminatórias necessárias à proteção dos ecossistemas naturais.
§ 4°. Nos casos em que a Assembléia Legislativa tiver que dar prévia autorização para alienação ou concessão de terras públicas, deverá se manifestar no prazo de quarenta e cinco dias."
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Ampulheta
A Gleba AMPULHETA tem mais de 7.000 hectares, um vereador de Parauapebas, sozinho, "comprará" mais de 2.000 hectares.
Uma "compra" impossível
A Gleba AMPULHETA tem mais de 7.000 hectares, um vereador de Parauapebas, sozinho, "comprará" mais de 2.000 hectares.
Uma "compra" impossível
Parece, o vereador de Parauapebas deseja comprar e o ITERPA quer vender, o problema é que a CONSTITUIÇÃO DO PARÁ e a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL não permitem, que fazer?
Quanto vale cada hectare?
O estranho, ainda, o ITERPA relaciona os números dos processos, mas não divulga quanto os políticos de Parauapebas querem "pagar" pelas terras.
ODILON ROCHA DE SANÇÃO, vereador de Parauapebas, pretende adquirir mais de 2.000 (dois mil) hectares (ele e o filho, somados).
400 hectares e as cestas básicas
Consta na relação de beneficiários do ITERPA o nome de um vendedor de cesta básica para o governo de Parauapebas, Sr. JUCELINO REIS VIEIRA, esse pretende adquirir mais de 400 hectares, ou seja, vender cesta básica para a SEMAS e para o governo VALMIR DA INTEGRAL é um bom negócio.
Veja EDITAL DO ITERPA com a relação dos compradores de terras - sem os preços!!!!
No seu afã de denuncismo você não observou que o sr. Jucelino Reis Vieira é o digníssimo irmão do seu "cumpanhero", o blogueiro Luis Vieira. Vá entender. Será que a fama de vendedor de cesta básica não vem do tempo do Darci, quando dito blogueiro era secretário?
ResponderExcluirGostaria de entender o porquê de uma pessoa pensar em acumular tanto bem material, principalmente quando se está próximo ao fim da jornada. Penso que nesse momento da vida e quando se possui certa folga financeira o melhor seria "aproveitar a vida" de maneira moderada e saudável e também procurar o aperfeiçoamento espiritual para que, lá no "além", em uma eventual futura prestação de contas (Juízo Final), ou, então, para aqueles que acreditam nas coisas lá do céu, o sujeito tentar um a aproximação maior com Deus, da maneira que cada um concebe. Mas, sinceramente...por quê?... por quê? querer ficar tão rico????? É UMA IDEOLOGIA FDP!!!
ResponderExcluirDenuncisno ou não isso é a verdadeira "grilagem oficial"! Uma vergonha para os poderes. Deveria ser aberta uma CPI só para apurar essas compras de areas no municipio!!! Caso para o Bruno Soares intervir já que fez seu nome com respaldo na Coordenadoria de Terras!
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