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segunda-feira, 16 de novembro de 2015

TRE diz que DIPLOMA de LIDEMIR é válido e deve produzir seus efeitos, juíza de Parauapebas diz que não

Segundo o TRE, o diploma do Lidemir está apto a produzir todos os efeitos legais. Uma juíza de Parauapebas resolveu que não.

Qual a decisão que o presidente da Câmara deverá cumprir? A do TRE/PA ou a mais recente, da juíza eleitoral?




Decisão do TRE é cassada por juíza de Parauapebas (você já viu isso)

A decisão do TRE-PA foi unânime.

No item 1 da ementa acima, publicada pelo TRE, está escrito que o ato do juiz eleitoral que tornou sem efeito o DIPLOMA do impetrante (LIDEMIR) é ILEGAL.

No item 3, está escrito a seguinte expressão: "segurança concedida apenas para tornar sem efeito o despacho exarado pela autoridade coatora, voltando o diploma conferido ao impetrante a produzir todos os efeitos legais".

Tente entender o caso


A rigor, um mandado de segurança do Tribunal Regional só poderia ser cassado por um Tribunal Superior.

Ele foi diplomado

O suplente Lidemir foi DIPLOMADO, bateu até foto ao lado do juiz eleitoral à época, Dr. LÍBIO MOURA (veja AQUI).

O diploma foi cassado

Na hora de assumir uma vaga na Câmara, LIDEMIR descobriu que seu DIPLOMA era apenas um pedaço de papel, sem validade alguma. 

O TRE cassou a decisão da juíza de Parauapebas (achou que cassou)

Lidemir impetrou um MANDADO DE SEGURANÇA no TRE, os juízes de segunda instância reconheceram o direito como líquido e certo.

Lidemir voltou de Belém feliz da vida, achou que a decisão do TRE seria respeitada em Parauapebas.

Era válido (achou que era?)

O TRE decidiu que o DIPLOMA do LIDEMIR é  válido, mas pelo jeito, isso lá em Belém, pois em Parauapebas uma juíza decidiu que não.

Você nunca viu isso

Pior, segundo à CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, Tribunal Regional é um órgão de segunda instância, suas decisões deveriam prevalecer sobre à primeira instância.

Você nunca viu isso, não há jurisprudência e nem uma citação doutrinária na decisão abaixo, não seria possível, não existe uma para corroborar o que foi decidido: 
______________________________________________________

“TEREZINHA DE JESUS GONÇALVES DOS SANTOS impetrou o presente MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO em face do PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, SR. IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO


Requereu, na exordial, a concessão de medida liminar para suspender a expedição de qualquer ato de natureza convocatória ou similar dirigido ao suplente LIDEMIR ALVES DA SOLEDADE no cargo de vereador no lugar da impetrante, bem como impedir que a impetrante seja notificada a deixar a vaga de vereadora que ocupa como terceira suplente, até que seja decidido o procedimento jurídico que discute a validade do processo de diplomação do suplente LIDEMIR.
É o breve relatório.
Decido.
Aprecio o pedido liminar.
Da análise dos autos, vejo que a impetrante reúne os requisitos necessários à concessão da medida liminar.
Com relação ao fumus boni iuris, considero que está presente, pois as alegações da impetrante encontram respaldo nos documentos juntados aos autos, em especial na manifestação do Ministério Público Federal no sentido de que o cidadão LIDEMIR ALVES DA SOLEDADE não pode ser beneficiado de um mero erro material que o torne quite com a justiça eleitoral, conforme fl. 56, verso
O periculum in mora se verifica na possibilidade de eventual posse do cidadão LIDEMIR ALVES DA SOLEDADE em caráter precário, considerando o aventado erro material que macula a condição de elegibilidade deste.
Assim sendo, defiro o pedido liminar, e, em consequência, determino que o impetrado suspenda a expedição de qualquer ato de natureza convocatória ou similar dirigido ao suplente LIDEMIR ALVES DA SOLEDADE no cargo de vereador no lugar da impetrante, bem como não notifique a impetrante a deixar a vaga de vereadora que ocupa como terceira suplente, até que seja decidido o procedimento jurídico que discute a validade do processo de diplomação do suplente em questão.
Notifique-se a autoridade coatora do conteúdo da petição, entregando-lhe a segunda via apresentada pelo impetrante, a fim de que preste as informações necessárias, no prazo de 10 (dez) dias.
Dê-se ciência do feito à Procuradoria da Câmara Municipal, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do artigo 7º, II, da Lei do Mandado de Segurança. Prestadas as informações, ao MP. Após, voltem-me conclusos”.
SERVE ESTE INSTRUMENTO COMO MANDADO.
Parauapebas, 16 de novembro de 2015.
TÂNIA DA SILVA AMORIM FIÚZA
Juíza de Direito
__________________________________________________________________

A autoridade do TRE-PA foi simplesmente e solenemente IGNORADA, o TRE determinou que o diploma do Lidemir está apto a produzir todos os efeitos legais, mas na decisão a juíza diz que não é bem assim, aliás, não é assim e pronto e ponto.

Quitação eleitoral x Diploma Eleitoral

A juíza de Parauapebas na sua decisão fala em quitação eleitoral, contrariando o item 2 da ementa da decisão do TRE-PA, veja:

Mais claro é impossível

Pelo que o TRE decidiu, quitação e diploma eleitoral não se confunde, nem seria uma manifestação do Ministério Público Eleitoral dizendo que não houve quitação eleitoral o suficiente para invalidar o diploma. 

Contra a expedição do Diploma, devido processo legal

Para se cassar um Diploma Eleitoral parece que existe algumas regras, um certo e devido processo legal, ou não, talvez em Parauapebas isso não tenha a mínima importância. 

Esse assunto renderá bastante ou será que o TRE aceitará simplesmente que sua decisão seja "driblada"?

Irmã TECA 

De qualquer modo, parabéns para os advogados da Irmã Teca, ela não tem nada como isso, também deve lutar por seus interesses e por sua vaga na Câmara.

Um ponto fora da curva

O judiciário em Parauapebas é surpreendente, uma característica que não é aconselhável para órgãos cuja missão é pacificar e promover a segurança jurídica aos seus jurisdicionados.

Como diria um ministro do STF: "é um ponto fora da curva".

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

O suplente LIDEMIR tem um diploma que não vale

Foto comprova diplomação de Lidemir (último à direita)
Foto: Carajás O Jornal
Enrolou de vez

Enrolou a convocação dos suplentes para a Câmara de Parauapebas, o LIDEMIR teve sentença transitada em julgado confirmando que ele não prestou contas da campanha.

Foi diplomado suplente 

Porém, LIDEMIR foi diplomado como suplente, evidente que tal fato cria uma nova situação jurídica que não poderia ser desconstituída sem ofertar à parte direito ao processo e a uma defesa.

Ele tem um diploma na mão (veja foto acima), emitido pela justiça eleitoral, agora está diante de uma decisão em que ele sequer foi parte, dizendo que o diploma emitido pela justiça eleitoral não vale:


Tem mais problema


Irmã Teca

LIDEMIR seria substituído pela irmã TECA, eleita pela coligação PV/PSDC/PR.

O fato é que tudo está enrolado em Parauapebas.

Veja sentença que julgou não prestada as contas do LIDEMIR:
__________________________________________________________________


Justiça Eleitoral

Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS – ELEIÇÕES 2012
Município: PARAUABEPAS-PA
Sentença n.º 122/2013


SENTENÇA

Tratam os autos de Prestação de Contas de Campanha Eleitoral, referente às Eleições de 2012, no município de PARAUABEPAS, apresentadas pelos candidatos abaixo identificados.

MARLY DA SILVA GONÇALVES 767-91.2012.6.14.0075
THAYS GONÇALVES DOS SANTOS 921-12.2012.6.14.0075
DANIELA CORREA LOPES 905-58.2012.6.14.0075
JOSE DANTAS DE MEDEIROS 816-35.2012.6.14.0075
ZENOBIA GOMES MARINHO SILVA 1040-70.2012.6.14.0075
GASPAR ORDEMIRO CARVALHO 922-94.2012.6.14.0075
SILVANIO SILVA VALE 1109-05.2012.6.14.0075
VAURISMAR SANTOS DO NASCIMENTO 837-11.2012.6.14.0075
LIDEMIR ALVES DA SOLEDADE 834-56.2012.6.14.0075
DALVINA RODRIGUES DE OLIVEIRA 926-34.2012.6.14.0075

Em relatório preliminar para expedição de diligências detectou-se que o candidato não apresentou extratos bancários na sua forma definitiva, conforme prescreve o art. 40, §8º, da Resolução TSE nº 23.376/2012.
Não se vislumbra nos autos qualquer manifestação do interessado acerca dos parecer preliminar de diligências, apesar de intimado para tal fim.  

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se. 
É o Relatório
DECIDO
Analisando os autos, verifica-se que o interessado, apesar de devidamente notificado, não apresentou extrato bancário definitivo na forma que estabelece o art. 40, §8º, da Resolução TSE nº 23.376/2012.

A ausência deste elemento impede a verificação da efetiva movimentação financeira da campanha política, tolhendo a execução do controle e fiscalização exercido pela Justiça Eleitoral, caracterizando-se como irregularidade de natureza insanável, ensejando, portanto, a não prestação de contas do candidato, com fulcro no art. 51, IV, c da Resolução TSE nº 23.376/2012.

Neste sentido, cito precedentes:
“PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA. CANDIDATO.  AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ESSENCIAL. NÃO APRESENTAÇÃO DE EXTRATOS BANCÁRIOS COMPLETOS E DEFINITIVOS. COMPROMETIMENTO NO CONTROLE EFETIVO DE GASTOS ELEITORAIS.
Esta Corte mantém reiterado entendimento de que a ausência de quaisquer dos documentos essenciais previstos no art. 29 da Resolução TSE n.º 22.250, tampouco extratos bancários referentes a todo período de campanha, constituem anomalias que extirpam da Justiça Eleitoral a possibilidade de qualquer controle da arrecadação e gastos de campanha, e ensejam a rejeição das contas, com fulcro nos arts. 3º, 29 e 39, III, todos da Resolução TSE n.º 22.250/2006.(TRE-PA - Prestação de Contas nº 2293, Julgamento: 26/01/2010, Relator(a) LEONARDO DE NORONHA TAVARES, Publicação: DJE - Diário da Justiça Eletrônico, Data 05/02/2010)”

Ante o exposto, com fulcro no art. 51, IV, c da Resolução TSE nº 23.376/2012. JULGO NÃO PRESTADAS as contas apresentadas pelo interessado acima mencionado, referente às eleições de 07 de outubro de 2012.
Deverá ser observado o disposto no artigo 58 da Resolução TSE nº 23.376/2012, devendo ser mantidos à disposição da Justiça Eleitoral, pelo prazo de 180 dias, contados da decisão final, TODOS os documentos concernentes à prestação de contas, inclusive os relativos à movimentação de recursos.

Ciência ao Ministério Público Eleitoral.
Publique-se em Cartório. Registre-se. Intime-se.
Após, arquive-se mediante as cautelas de praxe.
Parauapebas, 22 de junho de 2013.

Libio Araújo Moura
Juiz Eleitoral da 75ª ZE/PA
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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

LIDEMIR tem decisão favorável e deve assumir mandato de vereador

O suplente LIDEMIR assumirá o mandato de vereador, decidiu o Tribunal Eleitoral do Pará, com isso a Irmã Teca perde a vaga deixada pela Irmã Luzinete na Câmara de Parauapebas.

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Lidemir consegue decisão no TRE-PA



O Mandado de Segurança Nº 9694 foi julgado dia 27/10 último, foi impetrado pelo suplente LIDEMIR, com a decisão em mãos ele deverá assumir a vaga deixada pela Irmã Luzinete.

O TRE tornou sem efeito a decisão proferia pelo juiz em Parauapebas, que cassava o DIPLOMA e impedia a posse do LIDEMIR.

quarta-feira, 11 de novembro de 2015

Lidemir assumirá à CMP no lugar de Irmã Teca



Lidemir entra e sairá irmã TECA

O Sol do Carajás foi o primeiro a alertar que a cassação do diploma de suplente do LIDEMIR foi um equívoco (AQUI).

A posse do LIDEMIR era pra ter ocorrido ontem, a base do VALMIR DA INTEGRAL alegou a ausência do presidente BRAZ  e adiou para a próxima sessão.

Temperatura política começa a subir novamente em Parauapebas

Não é apenas com a posse de mais um suplente e a saída de um aliado do vacilante governo municipal, a temperatura está subindo graças a inabilidade do chefe de gabinete e ao destrambelho do vereador ostentação, que tem um filho ocupando uma secretaria municipal.

Vereador ostentação vai cair?

Lembrando, a secretaria do vereador ostentação, o ZACARIAS, é a mesma que o LIDEMIR ocupava um cargo importante, ainda em decorrência dos compromissos de campanha do prefeito.

O Sol do Carajás aposta que logo a base do prefeito virará  pó, dessa vez, sem salvação, sem manipulação.

segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Câmara de Parauapebas convoca LIDEMIR - irmã TECA sai



O suplente LIDEMIR foi convocado pelo presidente da Câmara de Parauapebas, assumirá no lugar da irmã TECA.

LIDEMIR teve seu direito líquido e certo violado, acredite, não foi por uma ato de um membro do governo VALMIR DA INTEGRAL, mas por uma decisão do judiciário em Parauapebas, decisão que agora foi cassada.

LIDEMIR deveria ter assumido a vaga na Câmara desde a primeira convocação, mas numa daquelas decisões judiciais que só se vê em Parauapebas, o rapaz teve seu DIPLOMA cassado sem direito a qualquer defesa, situações que só ocorrem em Parauapebas, decisões que afrontam à CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, onde qualquer decisão judicial, antes de mais nada, deveria buscar fundamento. 

Parabéns ao LIDEMIR pela luta, por não ter desistido diante das arbitrariedades sofridas,  ter ido buscar seu direito, que sua atitude sirva de exemplo para todos em Parauapebas.

quarta-feira, 18 de novembro de 2015

Parauapebas: Dr. Marcelo Guedes esclarece sobre a tentativa de impedir a posse do suplente LIDEMIR

Primeiramente, cabe explicar que se trata de uma questão de natureza exclusivamente da seara eleitoral, portanto toda e qualquer discussão deve ser tratada perante a Justiça Eleitoral. Há jurisprudência pacífica no Superior Tribunal de Justiça – STJ que considera ilegal que a Justiça Comum delibere ou decida qualquer questão referente à seara eleitoral. Então, não devem prosperar as tentativas de impedir Lidemir Soledade de tomar posse no cargo através da Justiça Comum.

Quanto ao Mandado de Segurança que revalidou o diploma de Lidemir Soledade, vale dizer que o mesmo se deu por uma razão simples: o momento para se verificar se o candidato possui quitação eleitoral ocorre quando do pedido de registro de candidatura, e não na diplomação (“Art. 11, § 1º, VI da Lei 9.504/97: O pedido de registro deve ser instruído com os seguintes documentos: certidão de quitação eleitoral” e Art. 11, § 10 “As condições de elegibilidade (incluindo a quitação eleitoral) e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas NO MOMENTO DA FORMALIZAÇÃO DO PEDIDO DE REGISTRO DE CANDIDATURA, ressalvadas as alterações, fáticas ou jurídicas, supervenientes ao registro que afastem a inelegibilidade.” A parte final não se aplica porque o candidato não estava inelegível ao tempo do registro. 

Portanto, o Juízo eleitoral que diplomou Lidemir Soledade não cometeu erro algum. O erro ocorreu quando houve, no dia 03/09, o despacho que tornou sem efeito seu diploma de suplente. E quem diz que isso está errado é a unanimidade do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, conforme se depreende do acórdão que você traz ao conhecimento do povo de Parauapebas.

Quanto aos efeitos do Acórdão 28.034, digo o seguinte: quem deve dar cumprimento a decisão de Tribunal é o Juiz de 1º grau. Sempre. O que cabia ao TRE/PA era única e exclusivamente reformar a decisão que tornou sem efeito a diplomação e revalidar o diploma de suplente. Ato contínuo, o Juízo eleitoral foi notificado da decisão, que imediatamente oficiou à Câmara Municipal. Não precisa estar no Acórdão do TRE/PA que Lidemir Soledade deve ser empossado. Isso é uma decorrência natural de seu diploma que está plenamente válido e eficaz.

Qualquer tentativa de intromissão da Justiça Comum em matéria estritamente eleitoral será recebida com irresignação e serão tomadas todas as medidas judiciais cabíveis, inclusive em relação às Corregedorias do Interior do Tribunal de Justiça do Pará e do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ.

Certo de bem contribuir com seu prestigiado blog, coloco-me à disposição para as informações necessárias.

Atenciosamente,

Marcelo Lima Guedes

terça-feira, 9 de agosto de 2016

Parauapebas: LIDEMIR também deixa a Câmara

Lidemir - Foto AQUI no www.parauapebas.pa.leg.br


Breve

O suplente LIDEMIR também deixou a Câmara de Vereadores de Parauapebas, com o retorno da titular da cadeira, vereadora LUZINETE.

A passagem do LIDEMIR foi breve, mas deixou sua marca, sempre com seu estiloso chapéu. 

domingo, 17 de janeiro de 2016

Parauapebas: FRENTE ALTERNATIVA faz reunião para as eleições de 2016

Reunião da FRENTE ALTERNATIVA contou com 9 partidos políticos




Alternativa

Os partidos fizeram sua segunda reunião, ontem, dia 16, estiveram presente representantes das seguintes agremiações: PDT, PMDB, PHS, PR, PSOL, PV, PSDC, PRTB e PP.

Presidentes

Os seguintes partidos se fizeram representar pelos seus próprios presidentes: PDT, PMDB, PHS, PR e PSOL.

Nomes

Adelson (PV), Cláudio Almeida (PR), o vereador Lidemir (PR), Marden (PSOL) e várias outras lideranças partidárias compareceram à reunião da FRENTE ALTERNATIVA.

DEM

Um dos pontos discutidos na reunião foi a participação do DEM, mas houve divergência, prevalecendo a tese da maioria dos partidos pela não aceitação do DEM na FRENTE ALTERNATIVA.

LIDEMIR na oposição




Na reunião, o vereador LIDEMIR (PR) anunciou que integrará a oposição ao governo Valmir da Integral.

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

LIDEMIR tem direito ao mandato reconhecido por justiça em Parauapebas

Veja a parte final da decisão JUDICIAL que coloca LIDEMIR na Câmara de Parauapebas


A própria justiça em Parauapebas revogou a LIMINAR, tão logo tomou conhecimento do inteiro teor da decisão do TRE/PA.

Agora, nada impede a posse do LIDEMIR no cargo de vereador na Câmara de Parauapebas/PA, podendo ser realizada ainda nesta terça feira.

LIDEMIR assumirá o mandato de vereador

O Sol do Carajás acaba de receber a informação que a justiça em Parauapebas reconheceu o equívoco e restitui o julgado do TRE/PA que confere plena validade ao Diploma de suplente do LIDEMIR.


Assim, LIDEMIR assumirá o cargo de vereador na Câmara de Parauapebas.

terça-feira, 8 de setembro de 2015

Suplentes assumem mandato na Câmara de Vereadores de Parauapebas

Massud, Joelma e Barrão estão confirmados na sessão de hoje na Câmara Municipal

Hoje, a Câmara Municipal de Parauapebas recebeu mais  3 suplentes para ocupar as vagas deixadas pelos vereadores afastados dos seus cargos pelo Juiz Líbio Moura.

Massud (PTB), substituiu o Majo da Mactra (PSDB); Joelma (PT) no lugar do vereador Arenes e Barrão (PSDC) ocupa a vaga do vereador Josineto Feitosa.

Zacarias

O suplente Zacarias (PP), líder do governo Valmir da Integral, foi convocado para a vaga de Devanir Martins, ele já ocupava o lugar do João do Feijão.

Zacarias já ocupava a vaga do vereador João do Feijão (PP) que está licenciado do cargo, nomeado para secretário municipal de esporte e lazer.

LIDEMIR e IVANA

A não convocação da suplente IVANA ANDRADE (PP) para uma das vagas do PP está sendo apontado como uma manobra do governo VALMIR DA INTEGRAL, o partido ficou sem dois vereadores, o João do Feijão (não foi divulgado seu afastamento do cargo de secretário municipal) e Devanir Martins.

O LIDEMIR, suplente que chegou a ser convocado para a vaga da Irmã Luzinete, teve o diploma cassado por decisão judicial, a Câmara não providenciou a convocação imediata do próximo da lista, no caso, a Irmã Teca.

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Suplentes que podem assumir vagas de vereadores afastados da Câmara de Parauapebas

Chegada de MASSUD na Câmara e dos demais suplentes complica mais ainda a situação do prefeito de Parauapebas

Massud (PTB) - assumirá vaga e pode fazer
diferença na Câmara de Parauapebas


Os novos suplentes são os que seguem abaixo, ao lado a votação de cada um:

1) ZACARIAS (PP) - 1.431 votos (assumiria em definitivo, abrindo uma vaga para IVANA (PP) - 1.302 votos, entraria no lugar de João do Feijão, hoje ocupado pelo ZACARIAS);

2) BARRÃO (PSDC) -1.062 votos (na primeira suplência, assume a vaga do Josineto Feitosa);

3) LIDEMIR (PR) - 551 votos (na segunda suplência, assume a vaga da Irmã Luzinete);

4) JOELMA (PT) - 1.529 votos (primeira suplência, assume a vaga do Arenes); e

5) MASSUD  (PTB) - 1.170 votos (primeira suplência, assume a vaga do Majo da Mactra).

Uma observação importante sobre os partidos, vários suplentes são de legendas diferentes, mas da mesma coligação, casos dos suplentes Lidemir (PR) e Massud (PTB), que podem assumir as vagas da Irmã Luzinete (PV) e do Majo da Mactra (PSDB).

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Parauapebas: Eleições 2016 - Frente Alternativa

Marcelo Catalão (DEM) é pré-candidato a
prefeito de Parauapebas

Partidos esclarecem

Vários líderes dos partidos que estiveram reunidos no último dia 16, visando a construção de uma ampla coalizão política para as eleições municipais, esclarecem que não ocorreu veto ao nome de MARCELO CATALÃO, provável candidato do DEM ao cargo de prefeito de Parauapebas.

Não deliberado

Segundo informações, o assunto não teve deliberação da frente partidária, sendo que dos 9 partidos, apenas um ou dois se opuseram, ficando a deliberação final para uma outra reunião.

A maior parte dos partidos está aberta ao diálogo e entende que a pré-candidatura do DEM, com Marcelo Catalão, é um das alternativas postas, de forma que não teria sentido qualquer veto, diz um dos presidentes que esteve presente na reunião.

Nomes


Adelson (PV), Cláudio Almeida (PR), o vereador Lidemir (PR), Marden (PSOL), Dr. Josenildo (PRTB), Cássio Flausino (PMDB) e várias outras lideranças partidárias compareceram à reunião da FRENTE ALTERNATIVA, realizada no último dia 16 (leia AQUI).

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Suplentes foram convocados, mas ZACARIAS manobra contra a população de Parauapebas

Seguindo determinação judicial, a Câmara de Parauapebas convocou os suplentes para assumir as vagas abertas com o afastamento dos 5 vereadores


A Câmara convocou os suplentes Zacarias (PP), Lidemir (PR), Barrão (PSDC), Joelma (PT) e Massud (PTB) para ocupar as vagas deixadas por Devanir (PP), Luzinete (PV), Josineto (PSDC), Arenes (PT) e Majo da Mactra (PSDB).

Entenda o caso

O afastamento é cautelar, não é definitiva. Embora não seja uma licença, mas pode dizer que é uma "licença forçada".

A convocação está correta, mas incompleta, podendo configurar uma manobra para beneficiar o prefeito VALMIR DA INTEGRAL, uma manipulação do suplente ZACARIAS.

Ato contínuo

Ao convocar o suplente ZACARIAS para a vaga do DEVANIR, em sequência imediata deveria ser convocada outro suplente para a vaga do licenciado JOÃO DO FEIJÃO, a convocação deve ser imediata, como diz o Regimento Interno da CMP.

Pode configurar burla à decisão judicial

A decisão judicial teve como foco evitar que os cidadãos de Parauapebas ficassem sem ter o legislativo com seu quórum completo, ao deixar de convocar a suplente IVANA ANDRADE, ainda mais considerando o momento político que o município vive, a protelação pode configurar sérios danos e voltar-se contra as autoridades omissas.