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quarta-feira, 14 de novembro de 2018

LE MONDE: Lugar de militar que defende tortura e ditadura é na cadeia, não é na presidência e nem na vice presidência de um país

"Impunidade dos crimes da ditadura abriu brechas para o retrocesso atual"




ENTREVISTA – EUGÊNIA AUGUSTA GONZAGA

Presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos fala sobre dificuldades para esclarecer as violações da ditadura, problemas enfrentados desde o impeachment de Dilma Rousseff e a necessidade de revisão da Lei de Anistia, além das expectativas da continuidade dos trabalhos a partir de 2019.

Grande parte do apoio ao candidato Jair Bolsonaro (PSL) e seus seguidores é fruto de um pacto de esquecimento estabelecido durante a transição para a democracia no Brasil há quase trinta anos. É o que defende Eugênia Augusta Gonzaga, procuradora da República e presidente da Comissão Especial Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP).

A comissão foi criada em 1995, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para encontrar mortos e desaparecidos políticos e colocar em prática medidas de reparação a familiares, vítimas e sobreviventes. Sua criação representa um marco no direito à verdade no país: foi a primeira vez que o Estado brasileiro reconheceu sua responsabilidade pelas graves violações cometidas durante a ditadura militar (1964-1985).

Eugênia Gonzaga se engajou no tema a partir do caso da vala comum de Perus. Até hoje, o episódio é o único do gênero que possui trabalhos avançados de identificação das vítimas. A prática de enterros em valas clandestinas foi repetida em outros pontos do país, como Rio de Janeiro e Recife, além de haver suspeitas de seu uso durante a Guerrilha do Araguaia.

Sem esclarecimentos e responsabilização, a visão sobre a história recente do país torna-se nebulosa: assim, parte do eleitorado que apoia o viés militar de Bolsonaro segue acreditando nas benesses do regime durante a ditadura militar no Brasil. “É importante dizer que nenhum governo desde a redemocratização foi ideal no âmbito de implementar uma justiça de transição, de estabelecer o pleno direito à memória. O Brasil segue tímido quanto à possibilidade de abrir seus arquivos”, afirma Gonzaga.

Em entrevista ao Le Monde Diplomatique Brasil, a presidente da comissão falou também sobre dificuldades para esclarecer as violações da ditadura, problemas enfrentados desde o impeachment de Dilma Rousseff (PT), a necessidade de revisão da Lei de Anistia, além das expectativas da continuidade dos trabalhos a partir de 2019."

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