Parauapebas: A FARRA DO LED - R$ 100 MILHÕES e uma suspeita concorrência sem concorrência

A mesma empresa é responsável pelo inventário, pela locação, pela instalação, pelo suporte e manutenção - uma prioridade de R$ 100 milhões

Pau que nasce torto...

"Pau que nasce torto nunca se endireita",  diz o ditado popular, este também serve para a boa iniciativa do governo de Parauapebas de modernização da iluminação pública, substituindo as lâmpadas atuais por "LEDs".

O projeto é bom, mas nasceu muito torto, com sérias suspeitas na licitação que escolheu a vencedora, um consórcio formado por duas empresas, todas as demais foram de algum modo eliminadas (com aval do TCM-PA) e não tiveram suas propostas sequer analisadas.

R$ 100 MILHÕES e uma concorrência sem concorrência

Imagine, uma prefeitura do interior do Brasil homologa (veja aqui) uma licitação que envolve a bagatela de R$ 100 MILHÕES, com um detalhe, apenas uma empresa (um consórcio) teve aceita a sua proposta de preço.

Em qualquer lugar onde o princípio da proposta mais vantajosa, razão de ser da LEI DE LICITAÇÕES, fosse levado a sério, uma licitação tal qual a Concorrência n° 3/2017-04 SEMURBH,  envolvendo um projeto de R$ 100 milhões, seria certamente cancelada - a bem do interesse público.

"Inventa, locou, instalou e mantém" - tudo junto e misturado

Observe, o objeto da contratação é bem "heterodoxo" - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO, INVENTÁRIO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE PARAUAPEBAS.

Caso você não tenha compreendido, vamos tentar explicar: a empresa "ungida" tem o pomposo nome de "CONSÓRCIO IP BRASIL",  a missão é quase divina, ela ao mesmo tempo que ficou responsável pelo inventário, também locará e instalará os equipamentos, mas pra fechar com chave de ouro, ainda cuidará do suporte e da manutenção, traduzindo, se bem entendemos esse jogo de "xadrez": ela inventa, ou seja, diz o que é preciso, fornece o que ela disse que é preciso locar,  instala o que ela locou, depois ainda conserta o que ela "inventou", locou e instalou. 

Entenderam? Não é difícil, com R$ 100 milhões de recursos públicos até bons conselhos aparecem.

A "FARRA DO LED" - homologada e "bem aconselhada" no TCM-PA, viola a LEI DE LICITAÇÕES

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ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: CONCORRÊNCIA nº 3/2017-04SEMURB. Objeto: Contratação de empresa para locação, instalação, inventário, suporte técnico e manutenção de bens que comporão o Sistema de Iluminamento Público do Município de Parauapebas, Estado do Pará. Vencedor(es): CONSORCIO IP BRASIL, com o valor total de R$ 100.695.449,40(Cem Milhões, Seiscentos e Noventa e Cinco Mil, Quatrocentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta Centavos).. Conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - EDMAR CRUZ LIMA. 23 de Abril de 2018.

PARAUAPEBAS - PA, 23 de Abril de 2018

MIDIANE ALVES RUFINO LIMA

Comissão de Licitação

Presidente em Exercício

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A "FARRA DO LED" está sendo boa, a cronologia foi bem apertada, já teve até aval do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará, dessa vez não foi o "bom conselheiro" ALOÍSIO CHAVES, aquele mesmo que foi afastado pelo Superior Tribunal de Justiça, por cobrar propina de R$ 2.8 MILHÕES no caso PAZINATO (leia aqui), ALOÍSIO já ficou para trás,  a "boa conselheira" das milionárias contas de Parauapebas agora atende pelo nome de MARA LÚCIA, os conselhos são os melhores possíveis, pelo que se constata no relatório acessível (aqui).

Uma empresa bem que tentou, mas os "bons conselhos" sempre prevalecem no TCM-PA

A licitação foi na modalidade de concorrência pública, tramitou sob o nº 3/2017-04-SEMURB, chegou a ser suspenso pelo Tribunal de Contas, Processo n°: 201801977-00, uma denúncia muito consistente da empresa FORTNORT Desenvolvimento Ambiental e Urbano (aqui), mas prevaleceu o "bom conselho".

Todos sabemos, conselho é bom até de graça, aliás, de graça é melhor ainda. Há quem discorde, dizendo que "se conselho fosse bom, não seria de graça, seria vendido".

Sendo bom e de graça, melhor ouvir.

A diferença a gente sente é na fila do Hospital Geral de Parauapebas, pois pau que nasce torto...

O secretário municipal de Urbanismo, Edmar Lima, em manifestação sobre o projeto da "FARRA DO LED", declarou: “A gente já consegue perceber a diferença nas avenidas contempladas; toda a população que transita pela cidade também. Embora nosso cronograma ainda esteja apenas no início, os benefícios já são perceptíveis”.

Ele tem razão, a população sente no bolso e na fila do hospital, afinal, R$ 100 MILHÕES é algo que define bem o que é uma prioridade homologada e bem aconselhada - é perceptível.

Não é questão de oportunidade, é questão de prioridade

Mas é uma questão de prioridade, evidenciando a falta de rumo e prumo que caracteriza a equipe do prefeito de Parauapebas, Darci Lermen.

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Obs: O termo "inventa" foi utilizado no sentido de inventariou